A Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produção Orgânica e da Biodiversidade (Ctcapos) consolidou e estabeleceu prazos para as atividades propostas no plano de ação referente à 2019. A reunião foi aberta pelo titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Hugo Suenaga, que enfatizou a importância da comercialização para estimular a produção.
“A Câmara técnica é de suma importância para elaborar e executar o planejamento. Precisamos trabalhar a curto, médio e longo prazos com foco no desenvolvimento do produtor rural para dar a resposta que ele precisa no campo”, disse o secretário.
Representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) falaram sobre a relação de suas atividades com o plano de ação da Câmara Técnica. Andreos Leite, da OCB/PA, explicou a necessidade de descentralizar a produção que não está somente em Belém, e da verticalização da cadeia produtiva. “O principal problema de mercado da cooperativa é a gestão. É preciso criar centrais regionais para depois formar uma rede que atenda todo o Estado”.
Sobre a questão sanitária e a fiscalização da Adepará, falou a engenheira agrônoma Karen Belfort. Ela argumentou que o papel do órgão é fiscalizar e orientar a agricultura familiar para proibir a clandestinidade, estimular a produção local e valorizar os produtos regionais. “Nós fazemos a fiscalização com o cuidado que o produtor precisa para que ele consiga o registro ou registro provisório”, observou Karen.
Essa foi a segunda reunião da Ctcapos deste ano, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicos (Sedop). A próxima foi marcada para o dia 11 de julho. A Câmara Técnica é formada por 16 instituições e foi criada a partir de uma demanda do Seminário Regional de Agroecologia ocorrido em dezembro de 2017.
Fonte: Agência Pará
Com uma economia baseada no extrativismo, o município de Limoeiro do Ajuru também aposta no cooperativismo para potencializar suas atividades produtivas. Buscando essa finalidade, as singulares da região organizaram evento ocorrido no último sábado (18), promovendo a exposição de seus produtos e serviços, palestras e orientações. O Sistema OCB/PA e a Prefeitura Municipal apoiaram a programação.
Além da exposição, houve palestra motivacional com o presidente da Transprodutor, Newton Pantoja, apresentação do Diagnóstico Pesqueiro do município pelo professor Eli Reis e palestras sobre os ramos do cooperativismo e sobre crédito nas cooperativas financeiras para agricultores e pescadores, ambas ministradas pela assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Nelian Rossafa. A gerente de operações da entidade, Raquel Ruiz, prestou orientações técnicas sobre o cooperativismo.
“Pretendemos encontrar meios para aumentar a produção e fazer crescer a economia limoeirense. Especialmente em um momento de escassez de empregos, é indispensável a presença de entidades que tenham como meta fomentar a economia, gerando oportunidades e aumento de renda para as famílias. É possível gerar desenvolvimento a partir de iniciativas empreendedoras e produções nativas existentes no município”, afirmou o Prefeito Carlos Ernesto.
O evento foi uma realização das cooperativas Cooptranslim, Coopaff, STTR, Recicla Limoeiro, COOPSERV e Aspala. A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento apoiaram o evento.
“Será importante ampliar a participação do cooperativismo em Limoeiro do Ajuru. Já nos mostramos como o melhor caminho para organizar os produtores e agregar competitividade ao seu trabalho. Podem contar conosco para auxiliar nesse processo”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A semente da cooperação, plantada em 2014 no município de Santarém, se proliferou por todos os municípios paraenses e cresce a cada ano, agregando novos parceiros. Em 2019, serão cinco grandes celebrações em regiões diferentes, além de outros projetos estruturados pelas cooperativas. Recebem a ação Santarém, Castanhal, Irituia, Paragominas e a grande novidade será o Dia C em Altamira!
O objetivo da campanha Dia de Cooperar é justamente criar uma corrente de voluntariado para disseminar os princípios cooperativistas na prática. São realizadas ações de cunho social em diversas áreas, como cidadania, cultura, saúde, esporte e lazer. O plano de atuação do Sistema OCB/PA é pulverizar a cultura da cooperação, fazendo com que as cooperativas, inicialmente apoiadoras, se tornem as protagonistas, promovendo grandes celebrações por todo o Estado.
“Muitos municípios não conhecem o cooperativismo. Consomem os produtos sem saber que são de cooperativas ou mesmo os benefícios sociais por trás de tudo isso. Queremos aos poucos fazer esse processo de transformação, conscientizando o povo paraense sobre a importância do segmento na geração de renda, emprego e na difusão da cultura da cooperação em uma sociedade marcada pelo individualismo”, explicou o coordenador da campanha no Pará, Diego Andrade.
A campanha inicia em Irituia, no dia 21 de junho. As realizadoras serão as cooperativas Cooapemi e D’irituia, com o apoio de parceiros estratégicos. A intenção é promover um momento de promoção da agricultura familiar, agregando também as universidades para discutir sobre produção, agroecologia e Sistemas Agroflorestais (SAFS). Além desse aporte técnico, projeta-se a realização de atividades de cidadania e saúde.
Já no primeiro sábado de julho, haverá três grandes eventos simultâneos em Santarém, Castanhal e Altamira. Santarém já chega ao sexto ano realizando a atividade. As cooperativas Sóstenes, Sicredi Norte MT/PA, Unimed Sul, MuiraquitãCoop, Ccampo e Central Oeste são as estruturadoras com o apoio da Prefeitura Municipal e Polícia Civil. Já Castanhal teve em 2018 um divisor de águas com um evento em maior proporção. A CEAC foi a realizadora e promete uma programação ainda maior neste ano. O objetivo é oferecer os mesmos serviços e potencializá-los, aumentando número de atendimentos e voluntários.
A novidade será a realização do evento em Altamira, com a promoção do Sistema OCB/PA e apoio das cooperativas do município. “Como nas demais edições, plantaremos a semente da cooperação também em Altamira, de modo que a marca do Dia C permaneça e perdure com o empoderamento das singulares locais. Já iniciamos a mobilização com os parceiros estratégicos para estruturar ações assertivas de acordo com as necessidades dos munícipes”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Já em Paragominas, a celebração do Dia C ocorre no dia 7 de julho com o projeto Dia da Família no Parque. Em seu quarto ano seguido, a campanha entrou no calendário anual com a realização das cooperativas SICREDI Verde e COOPERNORTE.
O DIA C
O movimento nacional teve um ponto de partida em 2009, quando o Sistema OCB em Minas Gerais realizou o projeto inovador, desenvolvendo ações de responsabilidade social. O sucesso se tornou um projeto nacional a partir de 2013 com a realização em vários Estados. Em 2019, já são cerca de 1,5 mil cooperativas participantes, beneficiando mais de 2 milhões de pessoas por edição com o trabalho de quase 122 mil voluntários.
As cooperativas de trabalho, que envolvem segmentos econômicos como o educacional, recolhem suas contribuições previdenciárias com uma alíquota de 20% desde 2015, quando a Receita Federal alterou a forma de participação de custeio da categoria. Para retornar ao percentual originário de 11%, as cooperativas educacionais de Santarém se reuniram com o deputado Federal, Olival Marques. O parlamentar enviará proposta de emenda à reforma da previdência com a reivindicação do setor.
O regime previdenciário brasileiro é baseado em um sistema de custeio tripartite: contribuem os empregados, as empresas e o Estado. Até 2015, as cooperativas de trabalho faziam suas contribuições previdenciárias com uma alíquota de 11% e as empresas que as contratavam faziam contribuição patronal de mais 15% para a previdência.
Naquele ano, o sindicato das cooperativas de trabalho de São Paulo impetrou e ganhou ação no Tribunal Superior de Justiça (TSJ), alegando a ilegalidade da contribuição patronal de 15%. A Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal que deferiu a decisão do TSJ. Em maio do mesmo ano, o secretário da Receita emitiu o ato declaratório de interpretação Nº5, aumentando a alíquota de 11% para 20% aos cooperados vinculados a cooperativas de trabalho e assemelhados.
“A ação aumentou nossa contribuição previdência significativamente. Nossas cooperativas de educação, inclusive, também recolhem com a mesma porcentagem. É uma injustiça para uma categoria que trabalha muito e não ganha tanto. Por isso, estamos buscando parcerias com o parlamento para, já nesta reforma da previdência, diminuir a alíquota”, explicou o representante do ramo Educacional na OCB/PA, Almerindo Ribeiro.
Na última semana, uma comitiva formada por singulares de educação se reuniram com o deputado federal, Olival Marques, para apresentar suas demandas. Além de Almerindo, participaram o Presidente da Coopsostenes, Arildo Nogueira, a Presidente da Cooperatalaia, Elaine da Silva e a Presidente da Catarina Huber, Cleoma Pantoja, assim como outros membros das diretorias das cooperativas.
O grupo está formatando a proposta e irá encaminhar para o parlamentar, que fará a apresentação de emenda à reforma da previdência já na próxima semana, durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça. O objetivo é que o segmento volte a contribuir com a alíquota de 11%. Cooperativas de todo o Estado serão acionadas para também subscrever a proposta.
“Já iniciamos o contato com o deputado Olival Marques antes mesmo das últimas eleições, quando realizamos o lançamento da agenda política do cooperativismo paraense. O parlamentar foi representado, também, se comprometendo a lutar pelos interesses de nossas cooperativas. Esperamos que a câmara dos deputados compreenda a necessidade de reajustar a alíquota de contribuição para uma categoria tão estratégica para a sociedade brasileira. A crise econômica afetou diretamente os educadores e a iniciativa contribuirá bastante para a readaptação das nossas cooperativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Com uma história construída por várias mãos, a Sicoob Cooesa vem contribuindo para abrir as portas do cooperativismo financeiro para a população paraense. A cooperativa comemora 25 anos de sucesso com mais de 3 mil cooperados, posicionando-se como uma das mais relevantes alternativas de crédito no Estado. Parabéns Sicoob Cooesa!
Em 1994, o paraense sentia no bolso os efeitos de uma inflação exorbitante. Nesse cenário de crise, 42 funcionários da Alepa tiveram uma grande ideia: cooperar. Foi então que surgiu a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Sicoob Cooesa). Hoje, a cooperativa possui pontos de atendimento em Castanhal, Santarém e três agências em Belém. Há ainda projetos para atingir outros municípios como Bragança, Monte Alegre e os demais da região do Tapajós.
“Nascemos em um momento de crise e tivemos a necessidade de nos organizar. O cooperativismo tem esse impulsionamento de se reinventar sempre. Durante este tempo todo, nos reinventamos. Éramos específicos da Assembleia Legislativa, depois ampliamos para os servidores de todo o Estado e, hoje, somos de livre admissão. Qualquer cidadão pode se tornar associado da cooperativa. Eu, que sou sócia fundadora, sinto muito orgulho em participar deste momento”, afirma a presidente da Sicoob Cooesa, Francisca Uchôa.
A cooperativa oferece todos os serviços de uma rede bancária tradicional, tais como conta corrente, poupança, financiamentos, convênios (arrecadações), consórcios, seguros, câmbio, cartões de crédito e caixas eletrônicos. É uma instituição financeira controlada pelo Banco Central do Brasil como qualquer banco, porém, com algumas e vantagens. Ao invés de um único dono, os clientes, ao se associarem, também se tornam donos do negócio. É um empreendimento coletivo regido de forma democrática por assembleias gerais dos clientes-sócios que decidem, por exemplo, as taxas de juros, os integrantes da diretoria e ainda dividem o lucro anual proporcionalmente.
“A Cooesa tem 25 anos de existência em prol do desenvolvimento da sociedade paraense através do crédito e o Sistema OCB/PA parabeniza os cooperados por essa importante história de cooperação. Todos os ramos do cooperativismo dependem de um acesso justo a serviços financeiros. Seja um produtor do campo, um empreendimento educacional, de transporte, de saúde, enfim. Contamos com a continuidade e expansão desse apoio ao crescimento econômico das outras atividades, o que se reflete nos mais diversos benefícios sociais”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
