A partir de 1º de janeiro de 2020, o sistema cooperativista terá um novo formato de acordo com os segmentos econômicos. 

A partir da análise técnica das atividades exercidas, as cooperativas foram classificadas em ramos de acordo com o segmento econômico em que atuam. Esse modelo ajudou na expansão e capilarização das cooperativas brasileiras, pois permitiu organizar internamente as ações e planejar melhor as suas atividades. A contar de 1º de janeiro de 2020, as quase sete mil cooperativas presentes no país serão reorganizadas em apenas sete ramos. Todos eles ganharam novos ícones, alguns foram ressignificados e outros se fundiram.

Esse debate foi iniciado em 2018, quando foi montado um grupo de trabalho técnico formado por representantes indicados pela diretoria da OCB para rediscutir a organização dos segmentos produtivos. Depois de um longo processo de estudo, foi formulada uma proposta, amplamente discutida pelas diretorias estaduais e nacional da OCB, até ser referendada em Assembleia Geral da OCB.

“Formar ramos mais fortes e com maior representatividade, tornar-se uma organização mais flexível para se adaptar as rápidas mudanças de mercado e alinhar o discurso são os objetivos dessa nova configuração”, afirmou Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.

A reorganização dos ramos levou em consideração a legislação societária e específica, a regulação própria, o regime tributário, o enquadramento sindical e a quantidade das cooperativas por ramo. É importante frisar que, para as cooperativas que tiverem enquadradas em ramos que se unirão, não haverá necessidade de qualquer ajuste estatutário ou legal.

Veja como ficarão os ramos a partir da nova organização:

Ramo Agropecuário: representa as cooperativas que se destinam a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, os meios de produção. Passa a integrar as cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural.

Ramo Consumo: composto por cooperativas que se destinam à compra em comum de produtos e serviços para seus cooperados. Engloba também parte das cooperativas do então Ramo Educacional, formada por pais e alunos, e as do Turismo e Lazer, na modalidade em que os cooperados, por intermédio das cooperativas, adquirem serviços turísticos.

Ramo Infraestrutura: composto pelas cooperativas que se destinam a promover a prestação de serviços relacionados à infraestrutura de seus cooperados. Passa a englobar também as cooperativas do ramo habitacional.

Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços: composto por cooperativas que se destinam a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. Com a reorganização este ramo passa a integrar os Ramos Trabalho, Produção, Mineral, Especial e parte do Turismo e Lazer, representado pelas cooperativas de profissionais do turismo, e parte do Educacional, das cooperativas de prestadores de serviços educacionais.

Ramo Saúde: composto por cooperativas que se destinam a serviços destinados à preservação, assistência e promoção da saúde humana, constituídas por profissionais da área da saúde ou usuários destes serviços. Engloba cooperativas de médicos e de todas as profissões classificadas como atividades de atenção à saúde humana e, também, as cooperativas de que se reúnem para constituir um plano de saúde.

Ramo Transporte: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços de transportes de carga e/ou passageiros, cujos cooperados detêm, a qualquer título, a posse ou propriedade dos veículos. Passa a integrar também as cooperativas do Ramo Turismo e Lazer relacionadas ao transporte turístico de passageiros.

Ramo Crédito: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro.

Texto: Fernando Assunção

Universidades da França, Espanha, Portugal e Equador estarão representadas no 12º Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (SICOOPES). A programação será no Instituto Federal do Pará (IFPA) – campus Castanhal de 27 a 31 de agosto. Serão debatidas temáticas relativas ao mercado, produção e inovações tecnológica no evento que já é referência em produção de conhecimento interinstitucional.

O evento possui uma extensa programação. Haverá mesas de debate, minicursos, oficinas, apresentações culturais e artísticas, mostras de tecnologia e inovações sociais da Amazônia paraense, encontros, plenárias e apresentação de trabalhos científicos. Também ocorrerá uma sessão especial de homenagens aos 10 anos do SICOOPES no IFPA Campus Castanhal.

“Nosso objetivo é trocar experiências das nossas realidades produtivas, desafios e soluções. Afinal, sem cooperação não há desenvolvimento, não há qualidade de vida real, não há humanidade”, afirma Daniel Gomez Lopez, diretor de Pesquisa Internacional de Cooperativismo, Desenvolvimento Rural e Empreendimentos Solidários na UE e na América Latina da Universidade de Alicante, da Espanha.

No dia próximo dia 29, o painel temático 9 abordará o tema: Cooperativismo, Desenvolvimento Rural e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com a participação dos consultores da OCB/PA, Andreos Ramiro Pinto Leite e Camille Benchimol; o professor da UFRA, Dr. José Sebastião e o mediador do painel, Prof. Dr. Adebaro Alves dos Reis do IFPA.

Na edição de 2018, foram 1.200 inscritos, mais de 500 trabalhos científicos inscritos. Um recorde para o evento. “A cada ano, este Seminário ganha mais importância e força. Nosso objetivo é repensar a agricultura para os próximos 10 anos, com uma educação diversa, entendendo e propondo um modelo de inclusão para os movimentos sociais e sociedade em geral. É imprescindível pensar em um tipo de pesquisa que saia dos muros da academia e vá direto para o problema das pessoas. Isso é possível quando se considera um foco de seleção, de inserção, de ensino, de pesquisa e de extensão”, ressalta Adebaro Reis, diretor geral do IFPA Castanhal.

Serviço: Para acessar a programação completa do XII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (XII SICOOPES) e a III Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (III FECITIS) clique aqui. Inscrições gratuitas pelo site https://www.even3.com.br/sicoopes/.

Ao longo do Estado, mais de 6 mil pessoas têm acesso a um crédito mais justo e democrático através da SICOOB Unidas. O quadro social da cooperativa obteve um crescimento de 56% desde 2015, evolução que a nova gestão dará continuidade nos próximos quatro anos. A cerimônia de posse do novo Conselho de Administração para 2019/2023 ocorreu ontem, na sede do Sistema OCB/PA.

Na ocasião, o primeiro presidente da história da singular, Carlos Edilson Santos, passou oficialmente a presidência para Manoel Martins, que já fazia parte do CONAD. Além de ambos, também compõem o Conselho: Lázaro Silva, Manoel Martins, Manoel Valdeci, Maria José do Nascimento, Marcio Felipe Bechara, Michel Kozak e Nelson Ribeiro.

A SICOOB Unidas trabalha no intuito de ser a principal instituição financeira de seus cooperados, ofertando soluções financeiras mais vantajosas, a segurança garantida pelos órgãos reguladores e a possibilidade de retorno proporcional ao uso. Essa missão vem sendo construída ao longo dos últimos anos, quando tivemos um crescimento de 56% no volume de recursos administrados.

“Tive a honra de conduzir nossa cooperativa ao longo desses anos, com o apoio do conselho e dos nossos cooperados. Não tenho dúvidas de que temos condições de nos tornarmos uma das maiores cooperativas financeiras do Pará”, enfatizou Carlos Edilson.

No planejamento estratégico para o mandato, a gestão projeta um crescimento de 113% até 2022 com 13.953 cooperados, apostando em uma estratégia agressiva de captação de novos sócios e ampliação do portfólio de soluções. O foco principal será o atendimento a pessoas físicas, micro e pequenas empresas, base da economia no Pará que representa o público potencial de maior abrangência. O foco secundário será direcionado às pessoas jurídicas de médio porte, seguindo-se de pessoas jurídicas vinculadas a instituições públicas.

Atualmente, a SICOOB Unidas está presente em seis municípios com sete agências instaladas: Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Abaetetuba e Barcarena.  A proposta é aumentar  o número de agências em 114%, chegando a 15 PAs em 2022. Capanema e sua área de influência  é um dos potenciais municípios para os quais a SICOOB Unidas projeta expandir ainda este ano. Desde 2015, a cooperativa obteve um crescimento de 600% em número de pontos de atendimento, uma média de dois PAs por ano.

“O desafio é grande, mas nosso objetivo é tornar a SICOOB Unidas ainda maior. O pensamento do Conselho está alinhado nesse sentido, compomos uma diretoria executiva extremamente qualificada e, junto a parceiros, atingiremos esses objetivos", enfatizou o presidente empossado, Manoel Martins.

A COOPERATIVA

A SICOOB Unidas foi constituída por decisão de dirigentes de oito cooperativas, que optaram pela incorporação: Sicoob Educ, Cooperação, Eletrocred, Coopemater, Coocelpa, Cooperdados, COOCPRM e Sicoob Federal.  Foi um movimento inédito no Pará, estimulado pelo visão empreendedora das cooperativas que buscavam fortalecimento frente ao mercado. No total, já são mais de 6 mil associados.

“Estamos à disposição para auxiliar a cooperativa no que for necessário. O Estado é muito grande e vamos rodar juntos para levar as soluções do cooperativismo financeiro aos 144 municípios do Pará”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

A Cooperação Internacional Alemã  (GIZ), em parceira com o Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania e com o Sistema OCB/PA, realizou uma Oficina sobre Compras Institucionais, na última semana na sede do Sistema em Belém. A programação orientou pregoeiros, membros de comissões de licitação e contratos e demais envolvidos com a aquisição de alimentos em instituições públicas. O objetivo foi de aprimorar o acesso das cooperativas da agricultura familiar ao mercado institucional.

Há alguns anos, a discussão e ampliação desse mercado público vêm sendo o foco da GIZ em parceria com o Sistema OCB/PA. Isso porque os produtos das cooperativas são produzidos 90% por produtores familiares com a perspectiva livre de agrotóxicos e produção ambientalmente sustentável. “As cooperativas estão trabalhando no sentido de fomentar a produção com o mínimo de insumo químico. Isso demonstra uma preocupação tanto com o meio ambiente quanto com a saúde humana”, disse Gustavo Assis, consultor da GIZ.

Mercado

A Lei 11.947/2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O governo municipal ou estadual recebe o recurso e seleciona através de licitação ou chamada pública os fornecedores dos alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, também prevê o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais.

“O que acontece em muitos casos é que em alguns locais há uma dificuldade de encontrar fornecedores aptos para poder atender a essa parcela de 30%. A partir do entendimento de como funcionam essas chamadas públicas, do que é necessário, será possível ampliar esses mercados para as cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Também estiveram presentes representantes de prefeituras, Governo do Estado, profissionais da área da saúde e alimentação, Ufra e UFPA.

Texto: Fernando Assunção e Ísis Margalho