Em visita institucional à Casa do Cooperativismo, o senador recebeu o documento “Qualificação de Demandas Cooperativistas para Emendas Parlamentares”, que contém dados sobre as principais necessidades do ramo agro em relação à infraestrutura. Também discutiu-se sobre projeto que Zequinha planeja implementar com produtores de Tucuruí em parceria com o Sistema OCB/PA.
As principais demandas ressaltadas foram a aquisição de indústria própria, veículos para transporte da produção, revisão de plano de manejo e da unidade da flona, câmara frigorífica para armazenagem das mercadorias, diferimento fiscal, certificação e envasamento dos produtos.
A conversa foi preliminar e ainda será marcada outra reunião para discutir aspectos técnicos sobre as necessidades das cooperativas. “A perspectiva é que consigamos estreitar ainda mais essa relação para trabalharmos juntos em prol do desenvolvimento do cooperativismo no Pará. Zequinha deixou evidente que as cooperativas são um dos seus focos de atuação, já que somente o empreendedorismo pode, de fato, transformar a realidade dos pequenos produtores”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O senador também apresentou projeto de piscicultura que pretende implantar com ribeirinhos de Tucuruí, agregando um total de 360 famílias da região. A intenção é formalizar uma cooperativa que trabalhe com pesca em tanque rede, promovendo o desenvolvimento socioeconômico a partir da geração de trabalho, emprego e renda. Outra linha de atuação do projeto é contribuir para a preservação do meio ambiente ao se evitar a pesca predatória, atividade bastante comum na região.
“O lago de Tucuruí abrange muitas famílias de ribeirinhos que, hoje, atuam isoladamente na pesca artesanal e predatória. Nossa intenção é dar oportunidade para esses produtores profissionalizarem seu negócio, tornando-se, de fato, empreendedores. Não há dúvidas de que existe um enorme potencial pesqueiro a ser explorado na região, mas é preciso que tenham condições para desenvolver suas atividades. Através das parcerias que estamos articulando, esse projeto se tornará possível”, comentou o senador.
A Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares de Primavera (Cooprima) certificou 16 novos produtos junto à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo. O selo comprova a origem e qualidade dos produtos artesanais à disposição do consumidor, ampliando as possibilidades de parcerias comerciais. O requerimento pode ser feito pelo portal do Ministério da Agricultura.
O selo tem por objetivo estabelecer e manter a confiança do consumidor na produção oriunda da agricultura familiar, criando uma imagem associada a esta. Os produtos certificados da Cooprima foram: aromatizante de priprioca; óleo de rícino; óleo de castanha do Pará; óleo de buriti; óleo de coco de babaçu; óleo de andiroba; óleo de copaíba; mel puro; mel silvestre; licor de açaí; licor de jambu; licor de cupuaçu; molho de pimenta com tucupi; urucum; leite do Amapá; e a tradicional cachaça de jambu.
Segundo a presidente da Cooprima, Joelma Nunes, a iniciativa vai valorizar ainda mais a produção familiar e a cooperativa já está trabalhando para regulamentar outros produtos. “Essa certificação vai abrir mais possibilidades para a agricultura familiar e estimular a produção a partir de uma perspectiva livre de agrotóxicos e ambientalmente sustentável. Estamos confiantes na expansão de mercado que teremos e já estamos trabalhando para regularizar também outras mercadorias, como folhagem, abóbora e macaxeira”, adianta Joelma.
Por meio da certificação, os produtos passam a ser expostos na “Vitrine da Agricultura Familiar”, uma plataforma web criada pelo governo federal para ampliar a visibilidade dos produtos oriundos da agricultura familiar. A plataforma divulga a rastreabilidade da origem do produto e informações como embalagem, valor nutricional e contatos do produtor.
Todos os agricultores familiares, com DAP, podem solicitar o uso do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) através do portal Vitrine da Agricultura Familiar. Para requisitá-lo ou renová-lo, é preciso informar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação) ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual). O Sistema OCB/PA pode auxiliar as cooperativas agropecuárias no devido preenchimento das informações.
“No quadro de colaboradores da unidade estadual, dispomos de uma área específica voltada ao ramo agro com especialista em engenharia agrônoma que pode orientar as singulares neste processo. Estamos à disposição para dar todo o suporte e orientação técnica necessária. É muito importante que os produtores busquem essa adequação, já que o mercado consumidor exige garantias de segurança, qualidade e sustentabilidade”, destaca o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Texto: Fernando Assunção
Foto: Keilon Feio
A área de representação política foi o destaque com a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA). Já na formação profissional, foram atendidas 962 pessoas vinculadas às cooperativas paraenses em 49 ações. No total, 118 ações foram realizadas em 21 municípios paraenses, beneficiando 7.824 pessoas de 157 grupos, tanto de cooperativas quanto de interessados em constituição.
A instalação oficial da FRENCOOP/PA ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do Pará no dia 20. A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro é a presidente, acompanhada por Heloísa Guimarães, Dirceu Ten Caten, Igor Normando, Ozório Juvenil e Carlos Bordalo. No total, participaram do evento mais de 200 pessoas de 18 municípios.
Como a representação política gera efeitos positivos para todas as singulares, o balanço do Sistema OCB/PA considera a totalidade de 93 mil beneficiados das 215 cooperativas registradas. No entanto, o número não entrou na contagem geral do total de beneficiados e de cooperativas atendidas.
“O primeiro desafio da nova composição é abrir caminho por meio de legislações em prol do setor cooperativista. Entre os planos da Professora Nilse está o projeto de lei que pretende inserir o cooperativismo nas escolas. Vamos dar prosseguimento às ações, fazendo a articulação política com os demais deputados para conseguirmos avanços no sentido de normativos e emendas que beneficiem o segmento”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Outro eixo relevante de atuação junto às cooperativas foram as ações de fomento, que buscam promover a abertura de mercado para as cooperativas. Foram beneficiadas 4.545 pessoas de 75 cooperativas. A participação em audiência pública promovida pela SEMOB, por exemplo, teve o objetivo de contribuir para a regulamentação do transporte alternativo na região metropolitana de Belém. O Sistema OCB/PA participará ativamente do processo com assistência técnica para a inclusão das cooperativas.
A área de assessoria jurídica teve 5 atendimentos que beneficiaram 330 pessoas de 8 cooperativas. Já o Programa de Orientação Cooperativista (POC) teve nove ações que beneficiaram 223 pessoas de grupos interessados em constituir empreendimentos nos municípios de Santa Izabel, Ilha do Combú, Belém, São Caetano de Odivelas, Concórdia do Pará e Mojú.
Já no eixo de monitoramento das cooperativas, foram feitos 23 atendimentos que beneficiaram 948 cooperados de 23 singulares. Entre as principais ações, fez-se a aplicação do Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP) nas cooperativas COOPERURAIM e COOMAC Curuçá.
“Em outubro, tivemos números bastante expressivos em todas as nossas áreas de atuação. Em comparação ao mês anterior, quase dobramos o número de ações, com ênfase na formação profissional. Outro aspecto importante é o apoio na questão logística com a cessão da nossa sede para a utilização das cooperativas, o que gera uma importante economicidade para o melhor desempenho dos seus negócios”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Veja o documento na íntegra: Relatório_Setembro
Foram apenas 4 dias de um aprendizado para uma vida de sonho. Um sonho em ver uma comunidade inteira de 31 famílias com um espírito de cooperação nascido a partir de um momento grave de crise. E isso aconteceu em plena Ilha do Marajó, na comunidade de Santo Ezequiel Moreno, em Portel. Essa foi a vivência de 23 alunos do curso de Mestrado Profissional em Empreendimentos Agroalimentares do Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal (IFPA Castanhal) durante o intercâmbio técnico ocorrido entre os dias 04 e 07 de outubro.
“É um impacto muito grande conhecer essa experiência tão viva. É realmente inspiradora. Até as crianças demonstram o espírito de coletividade e reciprocidade. A comunidade inteira pensa no futuro, em como as decisões do agora podem impactar diretamente o bem-estar das próximas gerações. Por isso há todo um cuidado em construir coisas permanentes”, conta Flávia Gil, técnica operacional do Sistema OCB-PA.
Os mestrandos conheceram a nova história da comunidade, escrita a partir e uma grave crise iniciada em 2003. Assim como em vários locais na Amazônia, as comunidades tradicionais mantinham uma base socioeconômica extrativista. Em Santo Ezequiel Moreno, não era diferente até que a coleta de açaí nativo praticamente chegara ao fim e a comunidade se viu em uma situação desesperadora. Sem base econômica, como seria manter-se viva?
Após várias reuniões em busca de alternativas para superar o problema, a comunidade ribeirinha fundou a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista do Rio Acutipereira (ATAA) em tomaram as seguintes medidas: proibiram a extração de palmito e optaram pelo manejo sustentável dos açaizais. Posteriormente, em 2010, criaram o Fundo Solidário Açaí, o qual estabelecia que – para cada rasa de açaí vendida, R$1 seria destinado ao Fundo.
“Hoje, o valor para o Fundo é de R$2 e essa união da comunidade resultou em um empoderamento social extraordinário que virou referência. E é por isso que incluímos esse intercâmbio técnico no currículo do nosso Mestrado: para que os alunos vejam que é possível colocar em prática, de maneira real e sustentável, a relação entre social, meio ambiente e econômico”, explica Romier da Paixão Souza, professor do IFPA Castanhal.
Com o Fundo, foram realizadas melhorias na infraestrutura, como a construção de uma ponte, uma cozinha indústria na escola local e uma pequena agroindústria. De lá para cá, muita coisa mudou e para melhor. A comunidade se fortaleceu. Um dos principais desdobramentos foi a instalação do Centro de Referência em Manejo de Açaizais no Marajó (Manejaí), que visa a consolidação e democratização do conhecimento em torno do manejo de impacto mínimo de açaizais nativos para a produção sustentável de açaí.
Cooperativa
A partir dessa experiência, o Sistema OCB-PA identificou possibilidades viáveis e propícias a estruturação de uma cooperativa. “Vamos incluir um grupo indicado pela comunidade para orientar sobre a criação de uma cooperativa, desde o processo de entendimento do cooperativismo e ao negócio em si. O principal já existe aqui: a organização coletiva”, adiantou Jamerson Carvalho, analista em cooperativismo do Sistema OCB-PA.
O grupo será orientado pela incubadora de cooperativas IncubCoop do Sistema OCB-PA, que disponibiliza assessoria contábil a grupos interessados em montar cooperativas, fortalecê-las, dentro das áreas de produção de bens e serviços, agricultura familiar, transporte e mineral. O IncubCoop é realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará e contadores voluntários.
A 41ª Exposição Agropecuária do Amazonas ??, que ocorreu entre os últimos dias 3 e 6, em Manaus, e contou com stand exclusivo das cooperativas paraenses e o 3º Encontro do Ramo Crédito ? foram destaque no Diário do Pará deste fim de semana.
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