A região sul e sudeste é o grande polo nacional na produção de soja, cereais de inverno e gado leiteiro. Por meio da parceria com a Embrapa e OCB, os técnicos atuantes nas cooperativas agropecuárias terão oportunidade de se qualificar em cursos técnicos nas respectivas atividades, os quais serão realizados no Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. As inscrições podem ser feitas até quinta (16) no e-mail:
O Sistema OCB assinou com a Embrapa, ainda em 2012, Protocolo de Intenções e Acordo de Cooperação Técnica, para capacitação de profissionais da área de ciências agrárias que atuam como multiplicadores e interlocutores com os cooperados do setor agropecuário.
Pesquisadores das Embrapas Trigo, Gado de Leite e Soja estruturaram módulos de qualificação/capacitação seguindo uma abordagem aplicável às cooperativas, apesar do caráter técnico-científico, e que conciliará realidades teóricas e práticas.
Todos os cursos estão à inteira disposição das cooperativas que se interessarem em capacitar o quadro de técnicos de campo, inclusive com a cobertura das despesas relativas à alimentação e hospedagens dos participantes, além dos eventuais custos assumidos junto às estruturas descentralizadas da Embrapa. Apenas os custos de deslocamento serão de responsabilidade das cooperativas.
As cooperativas interessadas em participar deverão indicar representantes com os respectivos contatos (telefone e e-mail) e documentos (RG e CPF), assim como o programa que desejam participar e a data de adesão.
“Os departamentos técnicos das cooperativas agropecuárias têm fundamental importância no repasse de informações e na transferência de tecnologias ao produtor rural, pois são os principais responsáveis por facilitar o desenvolvimento das atividades agropecuárias. Por isso, ressaltamos a importância dessa oportunidade de capacitação”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: Inscrições no e-mail
Confira os cursos:
1. Embrapa Trigo, Passo Fundo, RS
Disponibilidade de vagas: 40 técnicos.
Quantidade de módulos ao longo do ano: 07 módulos.
Carga horária por módulo: 24 horas.
Duração por módulo: 03 dias.
Carga horária total: 168 horas.
Previsão de início: 24 de março de 2020.
Previsão de término: 26 de novembro de 2020.
2. Embrapa Gado de Leite, Coronel Pacheco, MG
Disponibilidade de vagas: 25 técnicos.
Quantidade de módulos ao longo do ano: 07 módulos.
Carga horária por módulo: 24 horas.
Duração por módulo: 03 dias.
Carga horária total: 168 horas.
Previsão de início: 17 de março de 2020.
Previsão de término: 17 de setembro de 2020.
3. Embrapa Soja, Londrina, PR
Disponibilidade de vagas: 40 técnicos.
Quantidade de módulos ao longo do ano: 05 módulos.
Carga horária por módulo: 32 horas.
Duração por módulo: 05 dias.
Carga horária total: 160 horas.
Previsão de início: 23 de março de 2020.
Previsão de término: 13 de novembro de 2020.
4. Embrapa Pecuária Sudeste, São Carlos, SP
Disponibilidade de vagas: 25 técnicos.
Quantidade de módulos ao longo do ano: 07 módulos.
Carga horária por módulo: 24 horas.
Duração por módulo: 07 dias.
Carga horária total: 168 horas.
Previsão de início: 11 de março de 2020.
Previsão de término: 18 de setembro de 2020.
Para obter reconhecimento legal das deliberações feitas em Assembleia Geral, as singulares devem homologar a ata na Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa). A novidade é que a partir do dia 20 de janeiro, o processo de arquivamento ocorrerá de forma 100% digital. Diante disso, o Sistema OCB/PA e a Jucepa realizarão um ciclo de palestras com o objetivo de informar e elucidar as cooperativas sobre as mudanças. A ação ocorrerá no dia 29 de janeiro, na sede do Sistema OCB/PA, em Belém. Vagas limitadas.
A programação se dividirá em dois momentos. O contador e Analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho, irá palestrar sobre a formalidade dos procedimentos assembleares, de acordo com a lei geral do cooperativismo, nº 5.764/1971. Irá se discutir desde o processo de publicação do edital de convocação, prazos, quórum de instalação e processo de homologação até as competências das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) e Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs). A segunda palestra será com o Gerente de Projetos da Jucepa, Auia Reis, que apresentará as mudanças práticas envolvendo a digitalização do sistema de arquivamento de atas.
As modificações prometem, por exemplo, efetivar celeridade no processo de arquivamento de atos (como ata e estatuto social) diante das deliberações das assembleias gerais. O processo, que durava até 30 dias para deferimento, passará a ter um prazo máximo de algumas horas, caso esteja em conformidade com as recomendações do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Integração (DREI). Também deverá ser realizado via plataforma Digital do REDESIM-JUCEPA INTEGRADOR, sendo necessária a certificação digital dos dirigentes, o e-CPF, para fins de assinatura eletrônica e segurança da informação.
O processo digital na JUCEPA está em andamento desde 2016 em menor grau. Em 2017, foi ampliado e em 2018 e 2019 foi consolidado. Para 2020, a expectativa é que o procedimento ocorra de forma 100% digital a partir de amanhã (20). A mudança irá efetivar o processo de registro de empreendimentos por meio da plataforma, que comunicará os demais órgãos competentes relacionados às atividades econômicas propostas pela constituição e formalização de uma empresa ou cooperativa, como a Secretaria de Estado da Fazenda, a Prefeitura Municipal do domicílio sede da personalidade jurídica, a Secretaria de Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária.
“É importante a participação das cooperativas nesse evento, porque além de fazer a assembleia, é preciso homologar as atas e os estatutos sociais para validação das decisões dos cooperados. A novidade vai possibilitar maior agilidade e desburocratização para registrar as deliberações. Assim, a cooperativa cumpre o papel como empreendimento social que busca pela ação social coletiva atingir fatores econômicos e financeiros, com segurança jurídica, transparência e cumprimento aos princípios cooperativistas, de acordo com as legislações aplicadas às cooperativas e suas atividades de produção de bens e de serviços”, enfatiza Jamerson Carvalho.
O “Ciclo de Palestras Jucepa 100% Digital” será direcionado prioritariamente aos dirigentes e colaboradores cooperativistas e profissionais da área de contabilidade, que prestam serviço às cooperativas. As inscrições são gratuitas e limitadas. “A parceria da Jucepa com o Sistema OCB/PA pretende levar, a partir de fevereiro, a mesma capacitação para outros municípios, orientando as demais cooperativas sobre as mudanças no procedimento de arquivamento de atos”, finaliza.
JUCEPA 100% DIGITAL
A Junta Comercial do Estado do Pará dará início à implantação do calendário do projeto e-Jucepa, conforme a Resolução Nº 009/2019 da autarquia, que torna obrigatório o uso do registro digital dos empreendimentos, extinguindo o uso do papel gradativamente na entrada de documentos e atos empresariais. Isso significa que abrir, alterar ou fechar empresas e a homologação de atos constitutivos no Estado ocorrerá de forma 100% digital.
A resolução segue a determinação da Instrução Normativa de Nº 52 do DREI, entidade nacional à qual as Juntas Comerciais são subordinadas normativamente. O cronograma de implantação dos serviços exclusivamente digital será iniciado em 20 de janeiro de 2020. Todos os processos serão recebidos somente por meio eletrônico, assinados digitalmente por um certificado digital, o e-CPF, que terá a mesma validade jurídica do documento em papel assinado de próprio punho.
Sob o aspecto jurídico, a medida facilitará a redução de fraudes tendo em vista que a assinatura dos processos será realizada por meio da certificação digital, dando mais segurança aos contribuintes que buscam pelos serviços da Junta Comercial.
Serviço: Ciclo de Palestras Jucepa 100% Digital
Inscrições: jucepaintegrador.com.br/erm
Local: Auditório do Sistema OCB/PA – Av. Conselheiro Furtado, 1693 - Nazaré
Data: 29/01/2020
Horário: 14h
Texto: Fernando Assunção
Início de ano é época de discutir assuntos internos importantes nas singulares. Balanço da gestão do exercício anterior, eleição de conselhos e possíveis reformas no estatuto da cooperativa são algumas das pautas debatidas. Para orientar sobre o cumprimento do devido processo legal, a equipe técnica do Sistema OCB/PA está disponível a participar das assembleias gerais. As singulares interessadas devem protocolar ofício pelo e-mail:
A Assembleia Geral, de acordo com o artigo 38 da Lei N° 5.764/71, é o órgão supremo onde ocorrem as deliberações das cooperativas e é responsável sempre pelas decisões de interesse coletivo. Podem ser Ordinárias ou Extraordinárias, de acordo com o período em que acontecem e o assunto discutido.
Obrigatoriamente, segundo a Lei Geral do Cooperativismo nº 5.764/1971, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ocorrer até 31 de março de cada ano e discutir assuntos como relatório e balanço de gestão, prestação de contas, destinação do excedente ou das perdas e eleição dos componentes da diretoria e conselhos.
Já a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) ocorre sempre que há necessidade, procurando atender a demanda com certa urgência. A AGE deliberará assuntos como reforma estatutária, fusão, incorporação, desmembramento, mudança de nome, dissolução, entre outros.
Em ambos os casos, é orientada a convocação e publicação do edital com antecedência mínima de 10 dias. As deliberações deverão ser tomadas por maioria dos votos dos cooperados presentes, sendo obrigatória, em primeira convocação, a participação de 2/3 dos associados aptos a votar. Em uma segunda convocação, admite-se metade mais 1; e na terceira, o mínimo de 10 associados.
“Os procedimentos legais dentro de uma assembleia são vários e o seu descumprimento pode acarretar em exigências de adequação ou mesmo indeferimento do processo de arquivamento documental na JUCEPA. Por isso, o Sistema OCB/PA dispõe de uma equipe técnica especializada nas áreas jurídica e contábil, que está à disposição para acompanhar as assembleias, elucidar dúvidas e orientar acerca dessas questões sempre presentes”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No dia 29 de janeiro de 2020, o Sistema OCB/PA realizará um ciclo de palestras específicas sobre os procedimentos assembleares conforme rege a legislação cooperativista. Palestrante: Jamerson Carvalho. Também haverá palestra sobre as mudanças no processo de arquivamento de atas e estatutos sociais na JUCEPA, que passará a ser 100% digital e trará impactos que precisam ser observados pelas cooperativas. Palestrante: Aiua Reis (JUCEPA).
Serviço: A solicitação de participação do Sistema OCB/PA nas assembleias gerais deve ser enviada para o e-mail:
Texto: Fernando Assunção e Wesley Santos
No total, 658 ações foram realizadas em 2019, um crescimento de 14,63% em comparação com 2018. Sobre as cooperativas atendidas, a evolução foi de 64,6%
Formação profissional e geração de novos negócios foram os principais eixos de investimento do Sistema OCB/PA no ano passado, representando cerca de 30% do orçamento. No total, foram investidos cerca de R$ 1,2 milhão em ações de qualificação das cooperativas e R$ 721 mil em projetos de fomento a mercado. Em 2019, foram beneficiados 57.923 pessoas pelo Sistema, um crescimento de 29,54% em relação ao ano anterior.
Os números foram alcançados pela manutenção da linha de gestão racional dos recursos. Por meio do enxugamento das despesas operacionais, embora tenha ampliado a equipe interna com a contratação de cinco novos funcionários, o Sistema conseguiu manter 65% do total orçamentário na área finalística e apenas 35% na área meio, investindo R$ 3,2 milhões em formação profissional, monitoramento e promoção social.
“Conseguimos racionalizar o recurso, enxugando custos e maximizando o volume de atividades junto às cooperativas. Ampliamos a equipe da Gerência de Desenvolvimento das Cooperativas, garantindo maiores condições de atendimento às singulares com a contratação de analistas que já conhecem a realidade do cooperativismo paraense. Além disso, priorizamos as ações assertivas, executando projetos e programas com efetividade na formação profissional e geração de negócios”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
No total, 658 ações foram realizadas em 2019, um crescimento de 14,63% em comparação com 2018. Sobre as cooperativas atendidas, a evolução foi de 64,6%. A formação profissional teve 215 eventos, nos quais foram atendidas 15.775 pessoas vinculadas a cooperativas. Dos recursos investidos na área, 27% foram destinados ao Programa de Mestrado Profissional, iniciativa pioneira no país.
Concomitantemente, foram realizados os cursos de MBA em Gestão de Cooperativas com foco na região Oeste do Pará e a pós graduação latu sensu em Urgência e Emergência Médica para o ramo saúde. No eixo de profissionalização de cooperados, foram investidos R$ 141,8 mil e, na formação de empregados, R$ 153 mil.
A principal ação para abertura de mercado a cooperativas foi a Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), cujo investimento foi de R$ 519 mil. Além da participação em outras Feiras estaduais e nacionais, as cooperativas foram beneficiadas com projetos estruturantes com foco na aproximação com a classe política do Estado. A produção do documento “Demandas Qualificadas para Emendas Parlamentares”, por exemplo, apresentou as principais necessidades do cooperativismo paraense com vistas à verticalização produtiva.
“Os avanços de mercado para o setor, em 2019, foram significativos. Fomos pioneiros no Brasil com a realização da FENCOOP, que apresentou para todo o Estado os produtos e serviços que desenvolvemos. Foi um evento marcante, diferenciado e com um investimento razoável se considerarmos o porte da Feira”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Na área de Monitoramento, foram investidos R$ 239 mil em 396 eventos realizados, beneficiando mais de 22 mil pessoas. O destaque foi o Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP) com 13 singulares atendidas e 123 beneficiários diretos. Também foram realizados atendimentos e orientações técnicas, aplicação do Programa de Acompanhamento da Gestão das Cooperativas (PAGC), consultorias em diagnóstico e planos de ação, intercâmbios, workshops, seminários, visitas técnicas e participação em assembleias de cooperativas.
Na área de promoção social, foram realizados 90 eventos, beneficiando 16.040 pessoas ao longo do Estado. O investimento total feito foi de R$ 100,5 mil, sendo 80% destes voltado para a campanha Dia de Cooperar. A maior corrente de voluntariado cooperativista no Brasil beneficiou mais de 14 mil paraenses em 30 ações nas cinco regiões do Estado. Receberam a campanha em 20 municípios, com celebrações principais em Altamira, Castanhal, Santarém, Paragominas, Irituia, Oriximiná e Brasil Novo.
Outro destaque é o Cooperjovem, projeto do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) cuja finalidade é fomentar o cooperativismo em parceria com as escolas. Somente em Santa Izabel, estão cadastrados 200 professores e 20 escolas do ensino infantil, fundamental 1 e fundamental 2. A inclusão dos alunos do 6º ao 9º ano foi feita recentemente. No total, são beneficiados pelo Cooperjovem cerca de 265 alunos no município.
“Certamente, 2019 foi um divisor de águas para o cooperativismo no Estado. Continuaremos trabalhando para chegarmos à nossa visão de ver, até 2025, nossas cooperativas reconhecidas por sua competitividade, pelas relações íntegras e humanas que norteiam seus negócios e, acima de tudo, pela transformação que geram para o desenvolvimento dos seus cooperados”, completa Raiol.
Geração de novos negócios, produção científica, intercooperação, descentralização do atendimento e fortalecimento da representação política foram algumas das áreas de desenvolvimento do cooperativismo paraense em 2019. ✅✅ Os destaques podem ser conferidos em matéria especial no Jornal Diário do Pará do último domingo (5). ?
Já iniciamos 2020 em contagem regressiva rumo à 2ª Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), que ocorrerá em abril. ??
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