A Cooperação Internacional Alemã (GIZ), em parceira com o Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania e com o Sistema OCB/PA, realizou uma Oficina sobre Compras Institucionais, na última semana na sede do Sistema em Belém. A programação orientou pregoeiros, membros de comissões de licitação e contratos e demais envolvidos com a aquisição de alimentos em instituições públicas. O objetivo foi de aprimorar o acesso das cooperativas da agricultura familiar ao mercado institucional.
Há alguns anos, a discussão e ampliação desse mercado público vêm sendo o foco da GIZ em parceria com o Sistema OCB/PA. Isso porque os produtos das cooperativas são produzidos 90% por produtores familiares com a perspectiva livre de agrotóxicos e produção ambientalmente sustentável. “As cooperativas estão trabalhando no sentido de fomentar a produção com o mínimo de insumo químico. Isso demonstra uma preocupação tanto com o meio ambiente quanto com a saúde humana”, disse Gustavo Assis, consultor da GIZ.
Mercado
A Lei 11.947/2009 determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. O governo municipal ou estadual recebe o recurso e seleciona através de licitação ou chamada pública os fornecedores dos alimentos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pelo art. 19 da Lei nº 10.696, também prevê o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, promovendo o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais.
“O que acontece em muitos casos é que em alguns locais há uma dificuldade de encontrar fornecedores aptos para poder atender a essa parcela de 30%. A partir do entendimento de como funcionam essas chamadas públicas, do que é necessário, será possível ampliar esses mercados para as cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Também estiveram presentes representantes de prefeituras, Governo do Estado, profissionais da área da saúde e alimentação, Ufra e UFPA.
Texto: Fernando Assunção e Ísis Margalho
Cerca de 300 mil unidades de merenda escolar são fornecidas pela SEDUC diariamente, volume expressivo de mercadorias que podem ser viabilizadas pelas cooperativas agropecuárias. O acesso a esse mercado institucional, além das instituições de saúde e penitenciárias, será aprimorado com a inclusão da COOMAC Curuçá no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (CONSEANS).
A cooperativa fará parte da Comissão de Intersetorialidade de Programas, Projetos, Planos e Ações e da Comissão de Planejamento e Acompanhamento da Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutrição Sustentável. Serão discutidas estratégias sustentáveis de acesso, abastecimento, produção e comercialização de alimentos.
“A ideia de estarmos no colegiado, sobretudo da comissão de projetos, é trabalhar as vendas institucionais não só da nossa cooperativa, mas das demais. O volume de compras para fomentar toda essa alimentação é bem considerável e pulverizado. Nossa ideia é viabilizar mercado para as cooperativas do ramo, mais um segmento que nós, agricultores, teremos para vender”, explicou o representante do cooperativismo no CONSEANS, Charles Cardoso.
Como demanda inicial, já foi solicitado que a Comissão coloque em pauta as vendas institucionais para discussão. As demais cooperativas serão convidadas para participar. Também serão analisadas as demandas do Governo na formulação dos projetos, de modo que possa incluir o segmento cooperativista na compra institucional.
O CONSEANS é órgão colegiado permanente do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) instituído pelo decreto 929 de 2008. Tem caráter deliberativo e consultivo atuando na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução da política de segurança alimentar sustentável, buscando sustentabilidade e a garantia do direito humano à uma alimentação adequada.
O Conselho reúne representantes do fórum de segurança alimentar, centrais sindicais e federação dos trabalhadores da agricultura, indústria e alimentação, representantes do fórum da economia solidária, segmento dos quilombolas, organizações indígenas, caboclos extrativistas, conselhos de classe, entidade de pesca, pessoas com deficiência, aposentados e pensionistas, gênero de mulheres e rede de educação cidadã.
“Estamos desenvolvendo diversas frentes de trabalho no intuito de estimular as vendas institucionais, que são um importante canal de comercialização para as cooperativas. A inclusão de um representante cooperativista no CONSEANS nos dá maior respaldo para discutirmos a necessidade do cumprimento legal, no que tange à compra de no mínimo 30% da agricultura familiar, encabeçada no Estado pelas cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Cooperativa Agropecuária de Benevides (COOPABEN) está em fase de constituição da nova fábrica de produção de polpas, devidamente legalizada como artesanal. Para potencializar a produção, a diretoria já agendou o curso “Boas Práticas na fabricação da Agroindústria” a ser ministrado pelo Sistema OCB/PA e Nós Consultoria. O diretor Moacir Miranda também alinhou sobre a constituição da Central de Cooperativas da Região Nordeste, que fortalecerá o ramo.
Formada por 28 cooperados, a COOPABEN trabalha com verduras e legumes como couve, espinafre, rúcula, hortelã, abobora, manjericão e cheiro verde, assim como as frutas banana, manga, goiaba, melão, melancia, abacate e acerola. A partir da união dos produtores, a cooperativa atende ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), abastecendo escolas públicas com itens da merenda escolar, que é o principal mercado, além de feiras em Belém. O volume produtivo anual de couve e cheiro verde, carro chefe da cooperativa, chega a 5 toneladas.
As metas estratégicas para a COOPABEN, ao longo deste ano, é alinhavar todos os cooperados na produção orgânica e constituir uma Central Agropecuária com outras singulares da região metropolitana e nordeste do Estado. A intenção é ampliar as possibilidades de acesso ao mercado com o fortalecimento representativo das cooperativas, oferecendo volume, variedade e segurança produtiva.
“Estamos acompanhando esse processo, na expectativa de que o trabalho se desenvolva. Enquanto isso focamos na qualificação profissional de cooperados e colaboradores para que se adequem Às exigências de mercado, ampliando ainda mais a participação da cooperativas na economia estadual”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Através de articulação do Sistema OCB/PA com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP), os produtores paraenses, organizados em cooperativas ou não, terão acesso a laboratório para classificação de farinha. Essa era uma das principais demandas levantadas pela agricultura familiar paraense que dificultava a abertura de mercado. A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (ADEPARÁ) será a primeira entidade credenciada para realizar a classificação.
O Sistema OCB/PA apresentou à SEDAP o trabalho que vem desenvolvendo para o fortalecimento das cooperativas junto a mercados institucionais, como o PAA. Na chamada pública do Exército, por exemplo, as cooperativas foram contempladas para fornecer alimentos à instituição e um dos requisitos legais é a entrega de certificação da classificação da farinha em grupo. No entanto, não existe qualquer laboratório no Pará credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
As discussões foram feitas durante os workshops de compras públicas promovidos pelo Sistema OCB/PA nas regiões polo do Estado, assim como no Seminário Internacional do Cooperativismo ocorrido em abril no município de Castanhal. A partir de então, o Sistema OCB/PA, em parceria com a Nós Soluções, iniciou a articulação política junto à SEDAP, conquistando assento na Câmara Técnica de Comercialização, Agroecologia, Produtos Orgânicos e da Sociobiodiversidade (CTCAPOS). José Romano, diretor da D’Irituia e professor da UFRA/CCP, é o representante da entidade.
“Nas reuniões, apresentamos as ações desenvolvidas pelo Sistema OCB/PA e as demandas levantadas pelas cooperativas. Era preciso contratar laboratórios de fora do estado para realizar uma atividade que é possível de ser feita aqui. Submetemos, portanto, a possibilidade do credenciamento do laboratório da ADEPARÁ, que já possui estrutura próxima ao que é necessário”, explicou José Romano.
Em reunião ocorrida na terça (13), definiu-se que a SEDAP, ADEPARÁ e MAPA credenciarão o laboratório da Agência para o atendimento do produtor paraense. Será feita a classificação da farinha em grupo, classe e tipo conforme exigência da instrução normativa nº 52 de 2011. O regulamento técnico da farinha de mandioca considera requisitos como qualidade e identidade.
O estado do Pará é o maior produtor de mandioca do Brasil, representando sozinho 20,55% da fatia nacional com produção de mais de R$ 4 milhões de toneladas no último levantamento da EMBRAPA, respondendo ainda por 57% da produção e mais de 60% em relação à área plantada na região Norte.
A mandioca possui uma vasta gama de derivados com destaque para o tucupi, maniva, goma de tapioca, farinha de tapioca e especialmente a farinha de mandioca e suas variações que, por sua vez, representa o produto com maior poder de mercado e com laços fortes na cultura alimentar do povo paraense.
Outra proposta do Sistema OCB/PA é descentralizar o processo de classificação para universidades e campi em polos regionais. Também serão cadastrados os laboratórios da UFPA, UFRA e IFPA Castanhal. “A ADEPARÁ será o nosso processo piloto, mas acreditamos que é possível aumentar a capilaridade dos serviços através dessa inclusão da comunidade científica. Algumas universidades já desenvolvem a classificação da farinha e podem também contribuir neste sentido”, reiterou Andreos Leite, consultor do Sistema OCB/PA.
Compras públicas
Diversas cooperativas já possuem boa abertura no mercado institucional. A cooperativa D’Irituia conseguiu acessar chamada pública da UFRA com valor de aproximadamente R$ 35mil. Já a Coopasmig teve acesso ao PAA junto às forças armadas. Será feita uma entrega de farinha para o exército no valor de 13,5 toneladas.
“Nossa linha de trabalho com as cooperativas agropecuárias visa a organização social, abertura de mercado e aproximação de parcerias estratégicas. Agradecemos ao esforço da SEDAP, representada pelo titular Hugo Suenaga. Temos muito trabalho a ser feito e, juntos, mudaremos o patamar socioeconômico dos pequenos produtores”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Para as cooperativas que realizaram ações para do Dia de Cooperar 2019, o Sistema OCB-PA estendeu até o dia 22 de agosto o preenchimento do formulário de resultados no site do Dia C. Em 2019, as iniciativas ocorreram em vários municípios do Estado com a participação de cooperativas dos mais variados segmentos econômicos.
Segundo Diego Andrade, coordenador estadual da campanha Dia de Cooperar, é muito importante que as cooperativas apresentem os resultados das iniciativas realizadas nesta edição. "O nosso voluntariado cooperativista tem apresentado ações incríveis em todo o nosso Estado. Chegou a hora de mostrarmos isso para o Brasil", afirma.
Caso as cooperativas não preencham o formulário do site, o resultado deixará de ser contabilizado na Revista Dia de Cooperar 2019, publicação nacional que apresenta os resultados da campanha de todo o país.
Serviço: Dúvidas ou mais informações: (91) 3241-4140 ou clique aqui para acessar o site do Dia C
