A partir de 1º de janeiro, o sistema cooperativista brasileiro passou de 13 para 7 ramos econômicos. A nova estrutura incide em algumas mudanças em prol do fortalecimento e maior representatividade. Segundo a OCB Nacional, a classificação terá como principal benefício um atendimento legal mais adequado e flexível.

 

A nova classificação segue a tendência mundial de segmentar para melhor representar, visando dar cumprimento às competências legais, estreitar os relacionamentos com as cooperativas e cooperados, alinhado, padronizado e com uma comunicação mais assertiva.

 

As cooperativas não terão nenhum ônus com essas mudanças. Vale ressaltar que essa nova estrutura é de alcance interno do Sistema OCB, não influenciam – portanto – no tratamento tributário e enquadramento sindical ou mesmo na legislação aplicável a cada ramo, conforme a Lei 5.764/ 1971.

 

Veja a nova estrutura dos ramos cooperativistas:

 

1 - Trabalho e produção de bens e serviços: A partir de agora, esse novo ramo engloba as cooperativas que prestam serviços especializados a terceiros ou que produzem bens tais como beneficiamento de material reciclável e artesanatos, por exemplo. Ele reúne todas as cooperativas de professores e dos antigos ramos: produção, mineral, parte do turismo e lazer e, por fim, especial.

 

2 – Infraestrutura: Composto por cooperativas que prestam serviços relacionados à infraestrutura a seus cooperados. Por exemplo: geração e compartilhamento de energia elétrica e, agora, com a incorporação do Ramo Habitacional, também terá as cooperativas de construção de imóveis para moradia.

 

3 –  Consumo: Composto por cooperativas que realizam compra em comum tanto de produtos quanto de serviços para seus cooperados (supermercados, farmácias). Engloba, também, as cooperativas formadas por pais para contratação de serviços educacionais e também aquelas de consumo de serviços turísticos (antigamente classificadas dentro do Ramo Turismo e Lazer).

 

4 – Transporte: Este ramo preserva sua nomenclatura, mas seu conceito foi ajustado. A definição do ramo passa a trazer expressamente a condição do cooperado de proprietário ou possuidor do veículo. Deste modo, cooperativas formadas de motoristas de veículos de carga ou de passageiros, que não detenham a posse ou propriedade destes, devem ser classificadas no Ramo Trabalho e produção de bens e serviços; além disso, as cooperativas que se dediquem a transporte turístico, transfers, bugues, cujos cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos e que eventualmente estejam enquadrados no Ramo Turismo e Lazer devem ser reclassificadas para o Ramo Transporte.

 

5 – Saúde: Composto por cooperativas formadas por médicos, odontólogos ou profissionais ligados à área de saúde humana, enquadrados no CNAE 865. O novo Ramo Saúde também engloba as cooperativas de usuários que se reúnem para constituir um plano de saúde, pois são consideradas operadoras.

 

6 – Agropecuário: Composto por cooperativas relacionadas às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira. Não sofreu alteração.

 

7 – Crédito: Composto por cooperativas que prestam serviços financeiros a seus cooperados, sendo-lhes assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro. Não sofreu alteração.

 

Para mais informações, clique aqui para baixar a Cartilha do Novos Ramos do Cooperativista e clique aqui para assistir ao vídeo sobre os novos ramos.

 

Texto: Com informações do Sistema OCB

 

Ação vai arrecadar materiais de higiene e limpeza para Associação Acreditar, que atende crianças com comprometimentos neurológicos

A Associação Beneficente Milton Pereira de Melo, também conhecida como Acreditar, é a beneficiada da campanha Natal + Solidário, uma iniciativa da Sicredi Norte. Mais de 120 pessoas com comprometimentos neurológicos, atendidas pela instituição, serão beneficiadas pela campanha, que irá receber itens de higiene e limpeza para manutenção da sede, localizada na Pedreira. As doações podem ser feitas até o dia 15 de janeiro.

 

Com uma pequena equipe de educadores e profissionais especializados no trabalho de pessoas com deficiências, a Instituição desenvolve atividades que buscam estimular tarefas simples como subir uma escada ou abrir a tampa de uma garrafa, proporcionando maior independência e qualidade de vida.

 

“Este trabalho encontra sua importância em romper as barreiras do preconceito, permitindo que pessoas com deficiências possam ter a oportunidade de maior qualidade de vida e realizar tarefas que para nós, aparentemente são simples, mas que para eles são um verdadeiro desafio diário”, destaca Madalena Pereira, presidente da Associação.

 

O atendimento é realizado por meio de uma metodologia originária da Filadélfia, denominada “Desenvolvimento do Potencial Humano” do doutor Glenn Doman. O maior desafio da instituição é o custo para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para realizar a manutenção do espaço e garantir o ambiente adequado para atendimento.

Por isso, a Sicredi Norte está mobilizando seus colaboradores, associados e a comunidade a doarem os itens necessário para a Acreditar, como desinfetante, água sanitária, esponja de louça, papel higiênico, palha de aço, copos descartáveis, vassoura, toalhas de rosto, sabão em barra, limpa vidro e detergente.

 

“O objetivo desse projeto é valorizar as iniciativas sociais da nossa comunidade, buscando o desenvolvimento da área onde atuamos, além de colaborar com o avanço social e econômico da região. No caso do projeto Acreditar, a intenção é cooperar para que o projeto tenha mais qualidade e se desenvolva de maneira mais apropriada, oferecendo um ambiente adequado de atendimento para essas pessoas que possuem uma condição especial” enfatiza Napoleão de Alencar Almeida, Diretor Presidente da Sicredi Norte.

 

Os interessados em doar para ajudar a instituição, podem ir até uma agência de relacionamento da Sicredi Norte e depositar o item na árvore de Natal, podendo levar para casa, gratuitamente, uma revista em quadrinhos ilustrada pelo jovem autista Lucas Moura Quaresma. A publicação intitulada “Vamos Falar de Dinheiro?” conta a história sobre como surgiu o dinheiro. Esse é o primeiro volume que compõe a coleção Educação Financeira, uma parceria exclusiva entre Sicredi Norte e a HQ do Lucas. As revistas são de distribuição gratuita e podem ser retiradas em qualquer agência do Sicredi em Belém.

 

A Associação Beneficente Milton Pereira de Melo fica localizada na Tv. Lomas Valentinas, 465, entre Pedro Miranda e Antônio Everdosa, e conta com a parceria da Sicredi Norte nesta iniciativa, para que juntos possam fazer a diferença na vida de mais de 120 pessoas com deficiências. A instituição é mantida com o auxílio do poder público e através das famílias das pessoas atendidas.

 

As doações podem ser feitas até o dia 15 de janeiro nos seguintes locais:

- Agência Humaitá: Trav. Humaitá, 1001, entre Pedro Miranda e Marquês, Pedreira. Funcionamento: seg. a sex., das 08h30 às 16h.

- Agência Generalíssimo: Av. Generalíssimo Deodoro, 951. Esq. Com João Balbi. Umarizal. Funcionamento: seg. a sex., das 08h30 às 16h.

- Agência Ananindeua: Shopping Metrópole Ananindeua, Piso L2, ao lado da loja Le Bisquit. Funcionamento: seg. a sex., das 10h00 às 18h.

- Sede da Associação Milton Pereira de Melo: Trav. Lomas Valentina, 465. Entre Pedro Miranda e Everdosa. De seg. a sex., das 08h às 12h.

 

Texto: Fernando Assunção

“A importância da verticalização da produção no fortalecimento da agricultura familiar nas regiões Sul e Sudeste do Pará”. Esse foi o tema de seminário realizado pela Central das Cooperativas de Produção Familiar da Região Amazônica (CUIA) em dezembro, em Marabá. A iniciativa contou com o apoio do Sistema OCB/PA, Sedeme, Adepará e Banpará.

 

A ação aprofundou o debate sobre o papel da verticalização em rede, como instrumento de fortalecimento da agricultura familiar no Estado e o papel das cooperativas no processo de beneficiamento da produção. Discutiu-se a ampliação da participação das cooperativas nas chamadas públicas, a viabilização de registro de unidades de beneficiamento, selagem, linhas de crédito para fortalecer iniciativas de agroindustrialização e comercialização.

 

O analista de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, Deivison Pinheiro, acompanhou o Seminário e, na ocasião, apresentou o Diagnóstico do Cooperativismo Paraense com ênfase no ramo agropecuário. No Estado, 80% das cooperativas são agro voltadas à produção familiar. “O ramo agro tem como linha de frente a agricultura familiar, porque a produção familiar é uma alternativa de geração de renda e ampliação de mercado para milhares de pequenos agricultores”, disse.

 

Cerca de 50 pessoas participaram do evento, representando as 9 singulares filiadas à Central, são elas, a Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingu (Camppax), a Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores de Araguaia (Coopag), a Cooperativa Agropecuária dos Trabalhadores Rurais da Produção do Araguaia (Coopfra), a Cooperativa Agropecuária da PA São Francisco (Coasafra), a Cooperativa dos Produtores Rurais da Região de Carajás (Cooper), a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Marabá (Coomfama), a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de São João do Araguaia (Coomasja), a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares de Itupiranga (Coomafi), a Cooperativa Mista dos Trabalhadores de Nova Ipixuna e Região (Correntão) e a Cooperativa Agropecuária de Tailândia (Coagrotai).

 

CUIA

 

A CUIA foi fundada em 25 de julho de 2018 com o objetivo de contribuir no fortalecimento do cooperativismo voltado à produção familiar pautada no desenvolvimento sustentável. Um dos eixos de atuação da CUIA é a formação e capacitação dos seus associados. Foi com esse foco que a Central realizou esse seminário com o apoio do SESCOOP/PA.

 

“O cooperativismo é um instrumento para viabilizar a permanência das pessoas nas suas propriedades com geração de renda e qualidade de vida. É um meio para fazer o diálogo sobre um desenvolvimento com inclusão, responsabilidade ambiental e social. Ao longo de 1 ano e meio de Central, o SESCOOP/PA vem nos auxiliando na capacitação de lideranças e de agricultores para ampliar o processo de conhecimento do cooperativismo e o seu papel no desenvolvimento do Estado”, enfatizou o presidente da Cuia, Milton Zimmer.

 

Texto: Fernando Assunção

Representação política, produção científica, intercooperação, capilarização, interesse pela comunidade e negócios foram alguns dos destaques 

Abranger todas as mesorregiões do Estado foi um desafio assumido pelo Sistema OCB/PA com o Projeto OCB Itinerante. A ação levou o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e ênfase nos cursos de capacitação sobre cooperativismo.

 

Em fevereiro, Parauapebas recebeu a primeira parada do OCB Itinerante. O Projeto, que levou todos os serviços do Sistema ao município obteve vários resultados expressivos, sendo o principal a continuidade do atendimento em guichê exclusivo na Sala do Empreendedor. O espaço reúne diversas entidades responsáveis pelo empreendedorismo com o objetivo de fomentar a economia local. Em julho, foi a vez de Altamira receber o projeto. Foram 868 altamirenses beneficiados com 45 ações realizadas com a participação de cooperativas e produtores locais interessados em se organizar através do modelo.

 

Em outubro, o Projeto ajudou a consolidar o cooperativismo em Tucuruí. O destaque foi a visita técnica à escola Odineia Leite Caminha. Na ocasião, discutiu-se organizar um grupo de alunos com níveis variados de deficiência cognitiva em uma cooperativa do ramo especial, possibilitando a inclusão no mundo do saber e mercado de trabalho. Finalizando o ciclo exitoso, Santarém foi a última parada do Projeto OCB Itinerante em 2019. A articulação do sistema cooperativista junto à Prefeitura Municipal de Santarém, confirmou o apoio institucional para o desenvolvimento do setor. O termo de cooperação técnica entre o prefeito Nélio Aguiar e o Sistema OCB/PA está em fase de finalização e a abertura de um escritório regional para o atendimento das cooperativas da região Oeste ocorrerá já em janeiro de 2020.

 

“Diariamente, recebemos cooperativistas de vários municípios do Estado na sede em Belém. No entanto, sentíamos a necessidade de aproximar ainda mais a equipe finalística das singulares para conhecer suas realidades com maior propriedade e, assim, auxiliar em seu desenvolvimento. Ao longo de 2019, o Projeto OCB Itinerante cumpriu esse papel ajudando a capilarizar o cooperativismo nas diversas regiões do Estado, capacitando e apresentando o modelo como uma alternativa de desenvolvimento pessoal, geração de renda e contribuição para a economia local”, destaca o coordenador do Projeto, Diego Andrade.

 

O “Dia de Cooperar”, ou simplesmente Dia C, visa estimular ações de voluntariado promovidas pelas próprias cooperativas nas comunidades em que estão inseridas. É uma forma de por em prática o 7º princípio cooperativista: interesse pela comunidade. Em 2019, no dia 28 de junho e 6 e 7 de julho, foram realizadas 5 celebrações, em Irituia, Castanhal, Santarém, Altamira e Parauapebas. No total, mais de 10 mil pessoas foram beneficiadas pelos eventos.

 

Politicamente, o grande destaque foi a retomada da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA). A instalação oficial da FRENCOOP/PA ocorreu no auditório da Assembleia Legislativa do Pará no dia 20 de setembro. A deputada estadual Professora Nilse Pinheiro é a presidente, acompanhada por Heloísa Guimarães, Dirceu Ten Caten, Igor Normando, Ozório Juvenil e Carlos Bordalo. No total, participaram do evento mais de 200 pessoas de 18 municípios.

 

Como a representação política gera efeitos positivos para todas as singulares, o balanço do Sistema OCB/PA considera a totalidade de 93 mil beneficiados das 215 cooperativas registradas.

 

“O primeiro desafio da nova composição é abrir caminho por meio de legislações em prol do setor cooperativista. Entre os planos da Professora Nilse está o projeto de lei que pretende inserir o cooperativismo nas escolas. Vamos dar prosseguimento às ações, fazendo a articulação política com os demais deputados para conseguirmos avanços no sentido de normativos e emendas que beneficiem o segmento”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

 

Em julho de 2018, o Instituto Federal do Pará (IFPA) do Campus Castanhal assinou convênio de cooperação técnica com o Sistema OCB/PA. A partir da parceria, foi lançado o edital do Processo Seletivo do Curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares. Em abril de 2019, a aula inaugural do Mestrado Profissional iniciou uma nova etapa para o cooperativismo paraense.

 

O curso tem como objetivo geral formar profissionais, visando o desenvolvimento rural sustentável com base em sistemas integrados de produção agropecuária, extrativista e agroindustrial. Entre as principais atividades desenvolvidas em 2019, destaca-se o intercâmbio à Universidade de Alicante, referência de produção tecnológica e de conhecimento do cooperativismo espanhol. “O nosso objetivo foi compartilhar as boas experiências acumuladas no cooperativismo paraense, entender o funcionamento do cooperativismo na Espanha, a estrutura organizacional das cooperativas e identificar o que pode ser replicado no Brasil, guardadas as devidas particularidades”, enfatiza Fabiano Andrade, aluno da turma de Mestrado.

 

FENCOOP

 

Geração de novos negócios, reconhecimento por parte da sociedade paraense e avanços na representação política foram alguns dos expressivos resultados gerados pela 1ª edição da Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP). A programação recebeu cerca de 5 mil pessoas ao longo dos dias 24 a 26 de abril na Estação das Docas. No total, a FENCOOP movimentou R$ 2,3 milhões para as cooperativas.

 

A segunda edição da FENCOOP ocorrerá entre os dias 1 e 3 de abril de 2020, também na Estação das Docas. Com o tema “Ciência e Cooperativismo: Impulsionando o Desenvolvimento Paraense”, a grande novidade será a participação de universidades estaduais, federais, privadas e até internacionais como correalizadoras da programação. A expectativa para este segundo evento é receber um público de aproximadamente 10 mil pessoas ao longo dos três dias, garantindo uma maior visibilidade ao segmento. Durante toda a programação, a FENCOOP proporcionará rodadas de negócio constantes entre potenciais compradores e as cooperativas, que serão intermediadas por empresa especializada.

 

Novos Ramos

 

A partir de análise técnica, as cooperativas foram reorganizadas de acordo com o segmento econômico em que atuam. A reestruturação vai auxiliar na expansão e capilarização das cooperativas brasileiras, pois permitirá organizar de forma mais sistemática as ações e planejar as atividades. A contar de 1º de janeiro de 2020, as quase sete mil cooperativas presentes no país serão reorganizadas em apenas sete ramos. Todos eles ganharam novos ícones, alguns foram ressignificados e outros se fundiram.

 

Esse debate foi iniciado em 2018, quando foi montado um grupo de trabalho técnico formado por representantes indicados pela diretoria da OCB para rediscutir a organização dos segmentos produtivos. Depois de um longo processo de estudo, foi formulada uma proposta, amplamente discutida pelas diretorias estaduais e nacional da OCB, até ser referendada em Assembleia Geral da OCB.

 

A reorganização dos ramos levou em consideração a legislação societária e específica, a regulação própria, o regime tributário, o enquadramento sindical e a quantidade das cooperativas por ramo. É importante frisar que, para as cooperativas que tiverem enquadradas em ramos que se unirão, não haverá necessidade de qualquer ajuste estatutário ou legal.

 

Veja como ficarão os ramos a partir da nova organização:

Ramo Agropecuário: representa as cooperativas que se destinam a prestação de serviços relacionados às atividades agropecuária, extrativista, agroindustrial, aquícola ou pesqueira, cujos cooperados detêm, a qualquer título, os meios de produção. Passa a integrar as cooperativas de alunos de escolas técnicas de produção rural.

Ramo Consumo: composto por cooperativas que se destinam à compra em comum de produtos e serviços para seus cooperados. Engloba também parte das cooperativas do então Ramo Educacional, formada por pais e alunos, e as do Turismo e Lazer, na modalidade em que os cooperados, por intermédio das cooperativas, adquirem serviços turísticos.

Ramo Infraestrutura: composto pelas cooperativas que se destinam a promover a prestação de serviços relacionados à infraestrutura de seus cooperados. Passa a englobar também as cooperativas do ramo habitacional.

Ramo Trabalho, Produção de Bens e Serviços: composto por cooperativas que se destinam a prestação de serviços especializados a terceiros ou a produção em comum de bens. Com a reorganização este ramo passa a integrar os Ramos Trabalho, Produção, Mineral, Especial e parte do Turismo e Lazer, representado pelas cooperativas de profissionais do turismo, e parte do Educacional, das cooperativas de prestadores de serviços educacionais.

Ramo Saúde: composto por cooperativas que se destinam a serviços destinados à preservação, assistência e promoção da saúde humana, constituídas por profissionais da área da saúde ou usuários destes serviços. Engloba cooperativas de médicos e de todas as profissões classificadas como atividades de atenção à saúde humana e, também, as cooperativas de que se reúnem para constituir um plano de saúde.

Ramo Transporte: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços de transportes de carga e/ou passageiros, cujos cooperados detêm, a qualquer título, a posse ou propriedade dos veículos. Passa a integrar também as cooperativas do Ramo Turismo e Lazer relacionadas ao transporte turístico de passageiros.

Ramo Crédito: composto por cooperativas que se destinam à prestação de serviços financeiros a seus cooperados, sendo assegurado o acesso aos instrumentos do mercado financeiro.

 

Texto: Fernando Assunção