Foi uma semana intensa. A OCB/PA Itinerante reverberou em Santarém e em Itaituba com o atendimento e esclarecimentos para as cooperativas e com os eventos paralelos do Ciclo de Palestras “Jucepa 100% Digital” e do Seminário do Cooperativismo Mineral.

As boas notícias do cooperativismo de crédito também foram destaque no final de semana no Jornal “Diário do Pará”. No Jornal “O Liberal”, a Semana do Cooperativismo proposta pela Deputada Estadual e presidente da FRENCOOP/PA, Nilse Pinheiro, mostrou a importância do setor para a economia e sociedade paraense.

Ao todo, estima-se que há cerca de 150 produtores do segmento na região dos Carajás. O cooperativismo, que é uma das alternativas para organizar e desenvolver a atividade econômica, foi apresentado aos apicultores em encontro promovido pela Vale em Parauapebas com participação do Sistema OCB/PA. Debateu-se sobre a construção de estratégias para desenvolver as atividades ligadas ao mel na região sudeste do Estado.

O Encontro reuniu representantes do Governo do Estado, das prefeituras de Parauapebas e Canaã dos Carajás, de entidades ligadas ao fomento da atividade na região sudeste do Pará e da Vale. A iniciativa visa contribuir de forma ainda mais efetiva para a diversificação econômica na região sudeste do Pará, por meio do incentivo a grupos que já atuam no fortalecimento da produção e comercialização do mel.

Um desses grupos é a Associação Filhas do Mel da Amazônia – AFMA, de Parauapebas. Formada por agricultores familiares, de maioria mulheres, a associação, que já está em processo de constituição de uma cooperativa, atua principalmente nos ramos da apicultura (criação de abelhas) e meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão).

A técnica operacional do Sistema OCB/PA, Flávia Gil, está acompanhando esse processo. A AFMA inclusive foi objeto de estudo no trabalho de mestrado de Flávia, que analisou a atividade de meliponicultura e o protagonismo das mulheres na região de Carajás. O projeto foi premiado na Universidade de Alicante, da Espanha, em intercâmbio promovido pelo Sistema OCB/PA em novembro do ano passado.

“Para mim, como pesquisadora, esse Encontro veio fortalecer as problemáticas e objetivos do meu projeto, mostrando a necessidade da união dos produtores, inclusive por meio do cooperativismo, para viabilizar a produtividade, construção de redes de contato e, assim, possibiliar avanços. É importante também destacar o papel das mulheres como empreendedoras, que demonstra o protagonismo e o potencial para gestão de negócios sustentáveis delas. O Sistema OCB/PA pode ser uma instituição alavancadora do desenvolvimento econômico da região”, enfatizou Flávia Gil.

Menores custos de fiscalização, maior agilidade de processos e acompanhamento são alguns dos fatores considerados pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que reforçou a importância das cooperativas na organização social dos garimpeiros. A entidade irá priorizar o segmento no processo de regularização da atividade garimpeira. Os resultados foram apresentados no Seminário do Cooperativismo Mineral ocorrido na terça (11), em Itaituba.

Atualmente, a principal demanda dos garimpeiros é a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) por meio dos editais de disponibilidade que devem ser publicados pela ANM. A agência separou 1883 processos para executar um projeto piloto de regularização do Tapajós.

De acordo com o Assessor da Diretoria-Geral da ANM, Ricardo Parahyba, o prazo para conclusão do projeto é cerca de um ano. Durante sua apresentação no Seminário, ele destacou que o formato coletivo é a melhor alternativa para organização da baixa garimpagem.

“Já se observou que o melhor modo de atuar com os garimpeiros é mediantes as cooperativas. O trabalho desenvolvido individualmente, pela nossa experiência, não tem se mostrado interessante. Nosso objetivo para o programa de regularização é que este seja feita priorizando as cooperativas. Temos bons exemplos de cooperativas bem atuantes como a COMIDEC. A participação da OCB e da FECOGAT vai ser fundamental para que de fato haja uma mobilização dos garimpeiros”, reiterou Ricardo.

O Seminário contou com a participação das principais entidades regulamentadoras da mineração. A realização foi do Sistema OCB/PA, Sistema OCB nacional e FECOGAT, com apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Secretaria de Educação (SEMED) Agência Nacional de Mineração (ANM), Secretaria Estadual De Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Peixoto (COOGAVEPE).

O evento foi aberto ao público cooperativista e pessoas ligadas à atividade mineral no município de Itaituba e Região de Tapajós. Pela manhã, durante o painel. “O Cooperativismo Mineral: fortalecendo e valorizando o garimpeiro”, discutiu-se sobre o cenário das cooperativas minerais no Brasil, o cooperativismo como possibilidade de organização do garimpeiro e a experiência da GOOGAVEPE no Mato Grosso.

No painel 2, a Agência Nacional de Mineração apresentou os desdobramentos do Plano de Trabalho da ANM na regulação dos garimpeiros do Tapajós. A SEMAS do município também tratou sobre o processo de licenciamento e recuperação ambiental. Finalizando, a SEDEME apresentou as políticas públicas do Governo do Estado para o desenvolvimento do cooperativismo mineral.

“O Seminário foi importante para consolidarmos esse rol de parceiros que podem, trabalhando juntos, transformar a realidade da pequena mineração no tapajós e ampliar para todo o Estado. Hoje temos um bom relacionamento com a ANM. Já o município, que nos licencia por meio da SEMAS, vem trabalhando muito bem. Com a interligação dos órgãos e a OCB/PA dando todo o suporte, vamos atingir nossos objetivos”, reiterou o presidente da FECOGAT, Amaro Rosa.

“Como desdobramento, definiu-se que será elaborada uma matriz da cooperação, em que se fará um plano de ação com as atribuições de cada entidade envolvida no processo de regularização das cooperativas minerais. Serão feitas, a cada dois meses, reuniões para dar continuidade aos encaminhamentos gerados pelo Seminário”, explicou o coordenador do Seminário, Jarmerson Carvalho.

O RAMO

Atualmente, estão registradas no Sistema OCB/PA 11 cooperativas minerais, sendo 5 em Itaituba: COOMIGAPA, COOPOURO, FECOGAT, COMIDEC e COOPERTRANS.  Em relação a cooperativas com requerimento de título mineral no Brasil, o Mato Grosso lidera o ranking com 30%, seguido do Pará com 20%. Na comparação por município, Itaituba é o com maior número de requerimentos de título.

Em Itaituba, cerca de 60% da economia provem da atividade mineradora. Algumas localidades conseguiram se estruturar e estão mudando a perspectiva da população, como é o caso do Distrito do Crepuzarizão. A cooperativa investe no desenvolvimento da própria comunidade, com a entrega de carteiras escolares, construção de um posto da policial militar, recolhimento de resíduos sólidos e líquidos e a construção de uma creche.

“Com os encaminhamentos aqui formulados, vamos buscar alternativas para desburocratizar esse processo. Ainda são feitas muitas exigências que os garimpeiros não conseguem cumprir. Por isso, precisamos buscar um caminho em que os possibilitemos de trabalhar e também seguir a legislação”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Promover a adoção de boas práticas de gestão e de governança pelas cooperativas é o objetivo do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). A ferramenta do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) mede indicadores da gestão da cooperativa, visando a melhoria na qualidade e o aumento da competitividade das organizações.

Por meio do PDGC, as cooperativas farão um diagnóstico referente a aspectos como planejamento estratégico, gestão, governança, relacionamento com o cooperado, legislação, entre outros. Tudo isso utilizando de uma metodologia em ambiente web contendo dois questionários, um de diagnóstico e outro de autoavaliação.

O primeiro questionário é sobre conformidade legal e práticas de gestão já utilizadas com os cooperados. No segundo, serão avaliadas as práticas de gestão e governança corporativa, conforme critérios como liderança e constância de propósitos, visão de futuro, orientação por processos, valorização de pessoas, conhecimento sobre cliente e mercado, responsabilidade social e geração de valor.

Concluída a avaliação, a plataforma libera um relatório com os pontos fortes e as oportunidades de melhoria da cooperativa. Com ele em mãos, será possível definir e implementar ações para o desenvolvimento da cooperativa.

“O PDGC é sem dúvida uma ferramenta impreterível no sentido de identificar pontos a se melhorar na gestão da cooperativa, o que vai possibilitar melhoria para todos os associados, inclusive colocando as cooperativas em melhores condições de competitividade. O Sistema OCB/PA convida a gestão das singulares paraenses a participarem da avaliação”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Realizado em ciclos anuais, o PDGC trabalha com uma metodologia reconhecida nacional e internacionalmente por sua capacidade de aumentar a qualidade de gestão e a competitividade de organizações públicas ou privadas, conhecido como Modelo de Excelência da Gestão® (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ). Segundo dados da OCB, desde 2012, quando o PDGC foi criado, mais de 1.200 cooperativas brasileiras participaram do programa.

Serviço: A ficha de cadastro e os questionários podem ser acessados por meio do link http://sispdgc.brasilcooperativo.coop.br/login.