Os produtos da agricultura familiar possuem um novo canal de comercialização, prospectado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater/PA). O Parque Shopping inaugurou a “Quitanda do Parque”, espaço cedido para fortalecer os produtores rurais, muitos dos quais organizados no modelo cooperativo. A Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) está expondo seus produtos de quarta a sexta. Na semana seguinte ao carnaval, serão incluídas mais três cooperativas: D´Irituia, COOPABEN e COOPRIMA, que estarão nas segundas e terças.
A Quitanda foi uma conquista fruto da parceria entre a Emater/PA, Ceasa e Parque Shopping na qual não se demandou contrapartida das cooperativas. Os produtores apenas arcarão com os custos da logística para trazer a produção. Barracas de frutas, hortaliças, tubérculos, folhagens, frutos, plantas medicinais e ornamentais, peixes, camarões, mexilhão, galinha caipira, ovos, temperos, mel, tucupi, tapioca, farinha, produtos artesanais, dentre outros produtos, estão no local.
“Reunimos com o gerente de feiras da Emater/PA, Sinval Paiva, sensibilizando acerca de agregar mais cooperativas e entendeu-se que a proposta era interessante. Planejamos as ações e, na próxima segunda após o carnaval, teremos mais três singulares expondo seus produtos para venda no varejo aos consumidores que transitam no shopping”, afirmou o gerente do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues.
O destaque é a produção orgânica das cooperativas. Os preços estão em média 20% menores do que os praticados no mercado varejista da Região Metropolitana de Belém, de acordo com a assessoria do Shopping. A Quitanda também vai contar com o Programa Ceasa Saúde, que realiza ações de orientação nutricional a respeito dos benefícios de frutas, legumes e verduras, de forma a incentivar hábitos saudáveis, além de oferecer degustação de sucos e frutas.
“Essa é uma oportunidade muito propícia para as cooperativas ligadas à agricultura familiar, pois serve de posto de evidenciação deste trabalho até para outros empreendimentos ao entorno que podem adquirem em quantidades maiores. É uma referência de escoamento da produção. Neste momento, essas 4 singulares terão um incremento financeiro vantajoso e temos a expectativa de conseguir, posteriormente, incluir mais cooperativas”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: Quitanda do Parque, de Segunda a Sexta.
Hora: 10h às 22h
Local: 1º Piso, em frente a C&A.
Foto: Sidney Oliveira (Agência Pará)
Não são apenas as paisagens paradisíacas que encantam os turistas em Santarém. O artesanato tapajônico, eleito um patrimônio artístico e cultural do Estado, também é uma das fortes atrações que vêm movimentando o comércio local. A Cooperativa de Turismo e Artesanato da Floresta (Turiarte), por exemplo, está se estruturando para ampliar a participação no mercado através do Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP), aplicado pelo Sistema OCB/PA. Um dos objetivos é a exportação. Ainda neste mês, outro grupo artesãos unidos em associação está se organizando para constituir uma nova cooperativa no município, também visando fomentar o comércio da atividade.
Em janeiro, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e o Analista Diego Andrade acompanharam a reunião da Diretoria Executiva da Turiarte. A cooperativa está planejando ações estratégicas para potencializar a venda de artesanatos. Para isso, também está definindo a contratação de funcionário com fluência em inglês, com a finalidade de receber os turistas e negociar os produtos para fora do Brasil.
“A Turiarte surgiu com interesse de fazer turismo nas bases comunitárias, realizando roteiros voltados a grupos ou viajantes independentes. Oferece a oportunidade de encontrar o povo ribeirinho da Amazônia, conhecer sua cultura, suas tradições e seu modo simples de viver em harmonia com a natureza. A partir destes roteiros, os cooperados inserem o artesanato, que já está intrínseco no turismo local. Em contrapartida, a atividade acabou tendo importância maior do que o projeto inicial. Os produtos apresentam muita saída, sendo direcionados até para países da Europa. Isso criou uma abertura de um novo cenário ao qual é preciso se adaptar. Neste sentido, estamos auxiliando a estruturação da cooperativa”, afirmou Diego Andrade.
A singular oferece atualmente um catálogo de artigos em fibra de tucumã, tingidos com pigmentos naturais da região, produzidos por mais de 50 artesãs de 5 comunidades. Distribui seus produtos para uma rede de revendedores em diferentes cidades do Brasil, comercializa diretamente pela internet para os consumidores finais e vende em sua sede em Santarém e nas comunidades. Eventualmente participa de exposições e eventos, diretamente ou por meio de parceiros.
ASSOCIAÇÕES
Na visita à Santarém, o presidente do Sistema OCB/PA ainda esteve com outro grupo que solicitou orientação para constituição de cooperativa. Atualmente trabalham de forma individualizada, muitos até em comunidades ribeirinhas que confeccionam seus produtos e levam apara o Centro de Artesanato de Santarém Cristo Rei, onde comercializam a produção. Peixes empalhado, biojoias feitas com sementes e caroços de frutas, instrumentos musicais, artesanato a partir do retalho de panos e sobras de material da natureza são alguns dos produtos comercializados.
Muitas associações estão envolvidas no Centro. No entanto, o grupo sentiu a necessidade de se organizar no formato cooperativista para melhorar os resultados das vendas, já que o espaço fica localizado em uma área de pouco movimento. Se está construindo a minuta do estatuo social junto com equipe jurídica e, após arquivamento dos documentos na Junta Comercial do Pará (JUCEPA), se procederá o registro da nova singular no Sistema OCB/PA.
“O grupo deseja ampliar a participação e comercialização no mercado local e até exportar para fora do país. É um produto da Amazônia que, por si só, já possui grande valor agregado ao utilizar insumos da natureza. Só que os artesãos não podem ficar reféns de atravessadores. A cooperativa será um meio direto de venda. Eles entenderam que podem realizar esse processo, desde que se especializem e estamos aqui para auxiliá-los conforme nossas diretrizes”, afirmou Ernandes Raiol.
A forte expressividade econômica e as promissoras cooperativas da região sudeste do Pará apontam para uma necessidade de descentralização do Sistema OCB/PA, que vem avançando nas articulações políticas neste sentido. Na última sexta (02), a Presidência recebeu o titular da Secretaria de Desenvolvimento (SEDEN) de Parauapebas, Isaias Queiroz, que tratou acerca de termo de cooperação técnica para abertura do Escritório Regional do Sistema OCB/PA no município. O objetivo é organizar melhor as cooperativas, tornando-as mais fortes e competitivas. A minuta do termo está sendo analisada e finalizada para definição da data de lavratura do termo.
A Prefeitura irá fornecer o espaço físico e um funcionário público que esteja disponível para fazer o relacionamento com as cooperativas. O Sistema OCB/PA fará o processo de qualificação da mão de obra, de modo que esteja apto para realizar o atendimento em Parauapebas, sendo um ponto de referência na região. Através deste, se fará o levantamento das necessidades das cooperativas, o que possibilitará um número maior de ações de monitoramento, promoção social e formação profissional a partir dos programas disponibilizados pela entidade.
“Nestes 8 anos de mandato, tenho rodado o Estado e percebemos as regiões com maior potencial do segmento cooperativo, assim como os prefeitos interessados em fazer parceria conosco. Em Parauapebas, tivemos um Seminário em 2017 produzido pela Secretaria de Agricultura que incluiu o Sistema visando organizar a produção do município em cooperativas. A partir de então, surgiram as negociações e, na última semana, o Secretario veio até nossa sede. Tivemos a honra de recebe-lo. Foi surpreendente e bastante animador”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Prefeitura está estruturando o Espaço do Empreendedor, que abrigará, além do Escritório do Sistema OCB/PA, diversas entidades responsáveis pelo desenvolvimento de negócios em Parauapebas, como o SEBRAE/PA e a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA). A proximidade com os parceiros, inclusive, facilitará a execução de ações em conjunto para o processo de melhoria das cooperativas. Será um núcleo integrado de apoio interno para os empreendimentos locais.
O município tem o maior número de cooperativas no sudeste do Pará, mas singulares de outras cidades próximas também serão beneficiadas com a descentralização do Sistema OCB/PA, tais como Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás. Na Região, destacam-se os ramos Agropecuário e Transporte. Apesar disso, o conhecimento acerca da legislação cooperativista ainda não é bem difundido, o que gera dificuldades na adesão às boas práticas de gestão e governança.
“É necessário estar mais presente no dia-a-dia das cooperativas, muitas das quais até estão irregulares com a OCB/PA e demais entidades reguladoras por falta desse acompanhamento. O nosso técnico irá esclarecer as necessidades dessa normatização para que possam se submeter a qualquer processo, como os da Vale do Rio Doce, que é uma das principais compradoras e que exige uma documentação mínima para fechar negócio”, explica o Superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A intenção é agregar outros parceiros estratégicos para fortalecer a parceria, como a Secretaria de Agricultura, através da qual se iniciou o diálogo para instalação da Unidade Descentralizada. A Secretaria de Transporte também será fundamental pela presença de diversas singulares e da CENTRAL do ramo, assim como a Secretaria de Economia do Município, pela geração de postos de trabalho e arrecadação de impostos. A Vale do Rio Doce, pelo incentivo à organização social das comunidades dos produtores, e a Estratégia Consultoria, pelo trabalho de anos voltado à orientação contábil no setor cooperativista, também têm muito agregar.
Na reunião, o Sistema OCB/PA entregou a minuta de cooperação técnica impressa para ser avaliada pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento, que também já encaminhou para a procuradoria municipal. Após a devolutiva, se marcará outra reunião a consolidar a abertura do Escritório. “Nos primeiros mandatos do prefeito de Parauapebas, Darcir Lermen, já tínhamos contato. O Prefeito é um grande cooperativista e, inclusive cooperado da COOPER. Em dezembro do ano passado conversamos e ele se mostrou bastante interessado. Como tem entendimento da importância do cooperativismo na economia local e no desenvolvimento da sociedade, a expectativa é muito boa”, conclui Ernandes Raiol.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.606/2018, proveniente do PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O texto apresenta alguns vetos. Os principais destaques da legislação que dispõe sobre o PRR é a alteração das alíquotas da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física para o Funrural.
Considerando a sanção do projeto que resultou na Lei 13.606/2018, foram mantidos os seguintes pontos:
- Redução da alíquota incidente sobre a receita bruta, passando a ser devido pelo produtor rural empregador pessoa física os percentuais de 1,2% (dispositivo aplicável a partir de 01 de janeiro de 2018).
- Possibilidade do produtor rural empregador, pessoa física ou jurídica, optar pela contribuição sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento (dispositivo aplicável a partir de 01 de janeiro de 2019);
- Inserida obrigação do adquirente (consignatário ou cooperativa) realizar, na condição de subrogado, o recolhimento da contribuição devida pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial ao SENAR;
- Programa de parcelamento:
* Prazo para adesão ao programa: 28 de fevereiro de 2018;
* Podem aderir: produtor rural, pessoa física ou jurídica, e adquirentes de produção rural ou cooperativas;
* Inclusão no parcelamento dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017;
* Redução da entrada para 2,5% do valor da dívida consolidada;
* Mantido o desconto de 100% dos juros de mora;
* Parcelas mínimas serão de R$ 100,00 para os produtores e de R$ 1.000,00 para os compradores;
* Produtores rurais pessoas físicas e pessoas jurídicas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
*Adquirente e as cooperativas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,3% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
* Garantia de manutenção no parcelamento quando a falta de pagamento for motivada por queda significativa de safra decorrente de razões edafoclimáticas que tenham motivado a declaração de emergência ou de estado de calamidade pública;
* Garantia de extensão ao parcelamento dos efeitos de eventual decisão do STF ou STJ posterior que resulte na ilegitimidade de cobrança dos débitos confessados; o Possibilidade de migração do programa instituído pela MPV 793/2017 para parcelamento previsto nesta lei.
Os interesses políticos, econômicos e sociais referentes ao transporte em 12 municípios estiveram representados na última semana na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da CENCOOPA (Central das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará). As pautas principais foram a prestação de contas e deliberações sobre o processo de atividade da Central para com as singulares. A reunião ocorreu na sede da COPASUL, em Marabá, com a participação do presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e do Analista Jamerson Carvalho. A avaliação geral sobre o setor em 2017 foi positiva.
Na aprovação das contas, não se analisou apenas os aspectos financeiros, mas principalmente os processos de gestão. A Diretoria Executiva apresentou o que, junto aos conselhos, se efetivou de ações em prol das filiadas. Uma das conquistas foi o avanço das negociações para a regulamentação da base legal que beneficiará o transporte complementar no Estado. Se reivindica a revisão e alteração das resoluções que disciplinam a quantidade de assentos dos veículos de 28 para 32 lugares. Outro ponto é a idade dos veículos, que deverá ser alargada para até 12 anos. Sobre a alteração no percurso, se solicita o aumento da distância na concessão de linhas de 250km para 300km. A extensão territorial do Estado dificulta o cumprimento da norma. Alguns municípios possuem limites para além do permitido, inviabilizando que se consiga chegar até as rodoviárias.
Em relação ao aspecto econômico, se apresentou as peças contábeis, balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), mostrando o fluxo de caixa e como a Central se comportou de forma operacional. Também foi feita a eleição do novo Conselho fiscal, alterado anualmente conforme prevê a legislação.
A CENCOOPA foi criada em 2015 com apenas sete cooperativas. Atualmente possui 16 filiadas, o que lhe confere maior força política. As singulares estão pulverizadas em pontos estratégicos que fazem uma integração no Estado. Compõem a Central a COMASPA (Tucuruí), COTCAP (Pacajá), COOTAIT (Altamira), COOPTAIL (Tailândia), COOROVAN (Rondon do Pará), COODEVAN (Dom Elizeu), TRANSJAC (Jacundá), COONTRANSULPA (Redenção), COOPERTASP (Xinguara), COPASUL (Marabá), COTAGEP (Marabá), TRANSUL (Marabá) COOPERTRANS (Itaituba), COOCANVULP (Parauapebas) e COOPERMAG (Marabá).
"A Central está geograficamente disposta de modo estratégico. Isso converge em força política para o transporte rodoviário complementar. Onde o ônibus de maior porte não vai, as cooperativas vão, transportando passageiros de ramais até às vias e regiões principais. É um trabalho muito importante. Por isso é necessário estarem unidas para lutarem por licenças de concessão e atuarem na legalidade”, afirmou o Analista do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
O principal objetivo na criação da Central foi congregar a força política e institucional das cooperativas na região em um único carro-diretor. A partir dessa organização, se busca atingir interesses comercias e econômicos. A CENCOOPA visa, no futuro, estimular formas mais efetivas de intercooperação entre as filiadas, como a complementaridade de concessões para aumentar o alcance das viagens. A rota de uma singular que não possui autorização para rodar em determinado municípios pode ser completada por outra que possui a concessão e que poderá conduzir o passageiro até o destino final.
“Nosso papel é prestar informações técnicas e legais para as cooperativas. É importante que o Sistema OCB/PA participe das AGOs para estar alinhado com as demandas das cooperativas e desempenhar com eficiência o seu papel de representatividade. Ressaltamos que as singulares têm o poder de demandar o apoio do órgão também de modo específico em suas demandas, sejam políticas, mas também de gestão e profissionalização. Desta forma, convocamos todas para que estejam regulares e possam acessar esses serviços”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
