A responsabilidade socioambiental, marca da Cooperativa de Trabalho de Compostagem de Paragominas (Coompag), é uma das atrações confirmadas da Feira do Empreendedor 2018, organizada pelo SEBRAE/PA. Em reunião com o gerente do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues, a Diretoria aceitou a proposta e será um dos expositores. Os adubos produzidos a partir do reaproveitamento do lixo orgânico ganharão uma ótima oportunidade para expandir mercado com a Feira.
A cooperativa atende a todos os pré-requisitos estipulados pelo SEBRAE/PA na seleção dos participantes, tais como sua organização social, produção já presente no mercado, fornecimento para pequenos comerciantes e prospecção de mercados. Com dois anos de fundação, os cooperados fazem a transformação de resíduos orgânicos em adubo, reutilizando restos de alimentos residenciais, comerciais e de restaurantes. Os cooperados têm capacidade para fazer o fornecimento em escala considerável. Na última semana, a Prefeitura de Paragominas ainda entregou uma máquina industrial de selagem de embalagens para a cooperativa.
No portfólio, há o adubo sólido de 250g, de 500 g e 1kg, assim como o adubo líquido produzido pelo chorume dos resíduos. Todas as mercadorias verticalizadas da COOMPAG já foram verificadas, estudadas e chanceladas pelas universidades locais, atendendo à cadeia de nutrientes necessários para o crescimento da planta.
“Os sócios entenderam que o eixo principal de trabalho para escoamento da produção não são grandes escalas para produtores da área agrícola, mas sim a venda em grande escala para pequenos cultivadores de jardins residenciais, pequenos estabelecimentos e supermercados que vendem adubo em reduzida quantidade para atender os cultivadores de plantações artesanais. Por isso, a cooperativa adaptou suas embalagens para esse público”, explica Vanderlande.
Além da preservação do meio ambiente, fazendo a coleta de resíduos que virariam lixo e transformando-o para voltar à sociedade, a COOMPAG também trabalha o lado social. A Cooperativa nasceu em um processo de remanejamento de pessoas em condições de vulnerabilidade social e econômica. Nesse processo, os atendidos pelo Programa Habitacional também foram incentivados a se tornarem empreendedores e viram no cooperativismo uma das melhores formas de se entrar no mercado.
“Foram reunidas pessoas que morava em uma área de risco para que tivessem direito a uma moradia digna e, juntos, se fortalecessem economicamente. Através da cooperação, começaram a obter rentabilidade. É um produto muito bem vendável e que tem tudo para experimentar uma explosão de mercado muito boa na Feira”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A presença da cooperativa foi confirmada na Feira e a Diretoria fará um levantamento das informações solicitadas sobre capacidade produtiva para enviar ao Sebrae/PA. O Sistema OCB/PA é quem está organizando o estande do cooperativismo e selecionando as singulares expositoras. A intenção é ter pelo menos 15 cooperativas.
A estabilidade jurídica é a maior demanda da Central das Cooperativas do Estado do Pará (Cencopa). Em reunião com o presidente da ALEPA, Márcio Miranda, os representantes da Central apresentaram as pendências da categoria que busca uma Lei própria para a regulamentação das suas atividades. Entre as reivindicações, estão o aumento da capacidade de assentos, a extensão dos percursos e o assento no Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (CONERC). A iniciativa tem o apoio do Sistema OCB/PA, que está produzindo a minuta do projeto de Lei. Os cooperados ainda se reuniram com o presidente Ernandes Raiol para discutir os próximos passos do processo e receber certificados de atualização de registro na entidade.
A reunião na Alepa tratou dos ajustes da confecção da lei que deverá ser trabalhada para atender o transporte alternativo intermunicipal. O Conselho possui três resoluções básicas, uma delas é sobre o transporte complementar. Por solicitação da CENCOOPA, a assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Nelian Rossafa, foi até Marabá para elaborar a minuta com as cooperativas. O resultado foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa. Se reivindica a revisão e alteração das resoluções que disciplinam a quantidade de assentos dos veículos de 28 para 32 lugares. Os veículos vêm de fábrica com um número exato de bancos e, para atender à resolução, os cooperados são obrigados a modificar a estrutura do carro, retirando os assentos. Outro ponto é a idade dos veículos, que deverá ser alargada para até 12 anos.
Sobre a alteração no percurso, se solicita o aumento da distância na concessão de linhas de 250km para 300km. A extensão territorial do Estado dificulta o cumprimento da norma. Alguns municípios possuem limites para além do permitido, inviabilizando que se consiga chegar até as rodoviárias.
O Sistema OCB/PA está atuando diretamente na parte operacional do processo, tanto no âmbito jurídico quanto no político. “A ideia é que a lei venha salvaguardar esses direitos, inclusive com maior participação do cooperativismo nas decisões da categoria com assento da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará no CONERC. O presidente Márcio Miranda pediu a justificativa do porquê dos artigos desta lei. Estamos confeccionando e vamos apresentar a ele”, explicou Nelian.
No Pará, 20 cooperativas trabalham com o transporte intermunicipal complementar. A Central reúne cerca de 90% dessas cooperativas, totalizando mais de 3mil cooperados. São atendidos municípios como os de Marabá, Xinguará, Redenção, Conceição, Rondon do Pará, São Félix do Xingú, Parauapebas, São João do Araguaia, Dom Eliseu, Tucuruí e Goianésia.
A estabilidade jurídica da Central possibilitará acesso a financiamentos para troca de frota, melhor qualidade de serviços e benefícios diretos para a população. Na reunião, com o presidente Ernandes Raiol, discutiu-se justamente sobre a modernidade dos veículos e foi feita a entrega dos certificados de atualização para duas cooperativas da Central. “A expectativa é muito boa de conseguirmos a aprovação. Há possibilidade de não ser uma lei autônoma, mas ser uma emenda à lei do transporte alternativo, como um capítulo especial. Atualmente, eles estão regulamentados através de resoluções que podem ser modificadas e, sem participação no CONERC, não há quem possa representá-los para discutir os interesses das cooperativas. Porém, estamos nos mobilizando justamente neste sentido”.
O termo de parceria visa desenvolver capacitações para cooperativas que tenham trabalhos nas áreas de interesse
O aporte tecnológico da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é um aliado que pode promover o melhoramento da produção e, por conseguinte, a competitividade das cooperativas. Em reunião com o Chefe Geral da unidade estadual, Adriano Venturieri, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, discutiu sobre o estreitamento da parceria com a elaboração de um termo de cooperação técnica entre as entidades. A iniciativa foi uma das demandas suscitadas pelas cooperativas na elaboração da Matriz da Cooperação.
As pesquisas desenvolvidas pela Embrapa geram tecnologias, produtos e serviços que viabilizam a produção de alimentos, o uso dos recursos naturais e florestais e a conservação do capital natural da Amazônia Oriental. A instituição atua em todas as regiões do estado do Pará. As linhas de pesquisa são direcionadas a partir de três grandes temas, que dão suporte a políticas públicas para a promoção do desenvolvimento sustentável da região: Ordenamento, gestão e monitoramento territorial; Manejo, valoração e valorização da floresta; Uso de áreas alteradas com opções tecnológicas e sistemas sustentáveis.
O termo de parceria visa justamente desenvolver capacitações para cooperativas que tenham trabalhos nas áreas de interesse da Embrapa/PA, como canteiros de experimentos e pesquisa de grãos. A assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Nelian Rossafa, já enviou a minuta do termo para avaliação da equipe da Embrapa e posterior oficialização do acordo. “A expectativa é bastante positiva para que consigamos fechar o termo, usufruindo da expertise tecnológica da Embrapa na orientação técnica de profissionais com ampla experiência em pesquisas no ramo. É um trabalho que promove desenvolvimento científico, tecnológico, econômico e social para o Estado. Também queremos incluir as nossas cooperativas neste contexto”, conclui Raiol.
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As boas práticas de difusão do cooperativismo entre crianças e adolescentes serão reconhecidas através do prêmio de repercussão nacional “SomosCoop”, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Para a edição de 2018, foi criada a categoria Cooperjovem. A intenção é reconhecer as iniciativas de intercâmbio realizadas pelas singulares com as escolas da região onde estão situadas. A proposta é manter a metodologia dos Projetos Educacionais Cooperativos (PEC) na avaliação do Prêmio.
O SomosCoop, conhecido como uma das grandes celebrações do cooperativismo brasileiro, tem o objetivo de mostrar para toda a sociedade os benefícios do cooperativismo no seu modelo inovador de negócio. Entre as categorias da premiação também estão: Cooperativa Cidadã, Comunicação e Difusão do Cooperativismo, Desenvolvimento Sustentável, Fidelização, Inovação e Tecnologia e Intercooperação.
No Pará, o programa COOPERJOVEM é executado pelo SESCOOP/PA nos municípios de Castanhal e Santa Izabel em parceria com o Instituto SICOOB e as cooperativas do Sistema de Crédito. A Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal (CEAC) foi a pioneira no Estado, sendo acompanhada posteriormente por 25 escolas públicas do município, nas quais participam 2.100 alunos e 88 professores. Santa Izabel aderiu ao Programa em 2017 e já obteve resultados bastantes satisfatórios. Ao todo foram capacitadas 25 escolas e 64 professores, mas a Prefeitura já garantiu que estes números devem subir ao dobro com a inclusão de mais 25 unidades de ensino.
“Os resultados gerados pelo COOPERJOVEM, sem dúvida, serão identificados no futuro com muita facilidade ao vermos o crescimento do interesse dos jovens por esse mercado promissor. Nada mais justo premiar desde agora os projetos feitos em parceria com as escolas, o que tende a incentivar um maior engajamento por parte das escolas envolvidas, dos professores, das cooperativas e, claro, dos alunos”, afirmou o Presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
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Os procedimentos para constituição, avaliação e arquivamento documental de cooperativas segue uma Lei específica diferenciada, o que motivou a participação do Sistema OCB/PA no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas da Junta Comercial do Pará (JUCEPA). O gerente Vanderlande Rodrigues ministrou palestra técnica para alinhamento sobre as exigências previstas. Participaram coordenadores das unidades da região metropolita e interior do Estado, hoje presentes em 23 municípios. O tema central do encontro foi a modernização do registro mercantil a partir das ações de desburocratização implementadas nos últimos dois anos.
Um dos objetivos da programação é padronizar o atendimento, promovendo discussões que atualizem os coordenadores sobre mudanças nas legislações vigentes para oferecerem aos usuários o mesmo tipo de atendimento. Uma das ações discutidas foi a integração dos órgãos de registro e legalização de empresas através do sistema Integrador Pará e o lançamento da e-Jucepa, versão totalmente digital de todos os serviços da Junta Comercial.
Na Palestra sobre Cooperativismo, foi apresentado o papel da OCB em relação às cooperativas, deixando a instituição à disposição para esclarecer os assuntos não entendidos pelos profissionais que recepcionam processos das cooperativas. “Identificamos algumas exigências que delongam o andamento do ato de arquivamento de cooperativas as quais podem ser dirimidas com a interpretação assertiva da Lei. Tendo a OCB como auxilio, conseguiremos maior fluidez no trabalho dos técnicos, celeridade na avaliação e obtenção de resultados ainda mais positivos para as cooperativas utilizarem suas documentações após liberação da Junta”, explicou Vanderlande.
Os processos em Assembleias Gerais Extraordinárias, reformas de estatuto e capital social foram algumas das situações ressaltadas. “Nosso objetivo é servir de elo orientador e instrutivo, como a legislação prevê, para os profissionais da Junta. Esse intercâmbio permite um estreitamento maior na relação com eles para que demandem essas orientações técnicas ao Sistema. Deixamos a OCB totalmente aberta à Jucepa para quando necessitar de alinhamento, seja em capacitações em Belém ou fora da capital. É mais uma forma das cooperativas se aproximarem da Instituição”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
