O transporte e a reciclagem foram alguns dos segmentos apresentados pelo Sistema OCB/PA a membros do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em reunião proposta pelos promotores de justiça Raimundo Moraes e Marco Aurélio, tratou-se sobre como as entidades podem atuar em conjunto para contribuir com a organização social e legal do setor.
A reunião foi uma propositura do MP após o desenvolvimento do projeto de inclusão das cooperativas no Sistema Viário BRT. O documento, produzido em parceria com Universidade Federal do Pará (UFPA), foi encaminhado aos principais entes públicos envolvidos na regulação da atividade, entre eles, o Ministério Público.
Representando o Sistema OCB/PA, participaram o presidente, Ernandes Raiol, o Superintendente, Júnior Serra, e a assessora jurídica, Nelian Rossafa. Discutiu-se sobre o papel da entidade na formação profissional, organização e monitoramento das cooperativas, em especial, no transporte e na reciclagem.
“A OCB/PA considera essa aproximação de forma muito positiva. Queremos ser um braço auxiliar do MP para alcançar a profissionalização dessas vertentes de trabalho. Com o apoio da entidade, teremos uma contundência e uma legitimidade maior em nossa atuação”, reiterou Júnior Serra.
O Ministério Público é o fiscal da Lei e órgão responsável por garantir o Estado Democrático, os direitos sociais, coletivos e difusos. Na região metropolitana, tem acompanhado nos últimos anos a situação do transporte complementar, cobrando a Prefeitura de Belém para uma resolução da atuação de cooperativas e associações que buscam regularidade.
No final de 2020, a prefeitura chegou a liberar as ordens de serviço para algumas cooperativas, mas ainda não houve a licitação de direito e a situação de transporte irregular continua ocorrendo sem a devida fiscalização.
“Óbvio que não basta licitar e ignorar os profissionais que atuam, hoje, irregularmente, mas é necessário também incentivar a organização devida no formato cooperativo. É neste sentido que a parceria com o Sistema OCB/PA se encaixa à atuação do MP, fomentando o cooperativismo”, enfatizou Nelian Rossafa.
Na área ambiental, o MP também tem atuado na preservação de direitos dos profissionais que atuam no segmento da reciclagem. Tem cobrado o cumprimento da política nacional de resíduos sólidos, que organiza a forma com que o país lida com o lixo, exigindo dos setores públicos e privados transparência no gerenciamento de seus resíduos.
Como encaminhamento da reunião, o Sistema OCB/PA fará o repasse do documento produzido pela UFPA e de projeto construído pela própria entidade em 2010, produzido pelo consultor Jaime Borges. Posteriormente será feita uma propositura de plano de ações em conjunto entre as entidades.
“Essa parceria representa um avanço na participação do Sistema OCB/PA no cenário político e social. Com o poder que lhe é conferido por lei, quando leva a casa do cooperativismo, o MP fortalece nossa posição como entidade e acaba nos dando mais legitimidade para atuar”, afirmou Ernandes Raiol.
O Pará agora conta com mais um grupo de profissionais especializados em gestão de cooperativas. Pela primeira vez na região Oeste, o MBA promovido pelo SESCOOP/PA qualificou dirigentes, cooperados e empregados vinculados a singulares de sete municípios do Tapajós. Essa já é a terceira turma formada pela unidade estadual.
O objetivo do MBA é capacitar os profissionais atuantes nas cooperativas para que compreendam o funcionamento e os processos de gestão que acontecem dentro de um empreendimento cooperativo, assim como aliar as boas práticas nas ferramentas de governança e gestão de suas cooperativas.
“O MBA foi algo inovador, com excelentes professores e colegas. Foi um sonho realizado, não só com a graduação, mas pela experiência da educação. Inclusive defendo que o cooperativismo se torne uma disciplina de ensino público e também particular”, contou Afonso Silva, cooperado da Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém (COOPAFS).
No total, 28 alunos concluíram o curso, que precisou ser remodelado em virtude da pandemia do covid-19. Inicialmente realizadas de modo presencial em Santarém, as disciplinas passaram a ser ministradas em formato virtual. Até mesmo a apresentação dos trabalhos finais de conclusão do curso, ocorrida na última semana, foi feita por meio de plataforma digital.
“Ao longo desses dois anos aprendi muito. Mas ainda há muita coisa para explorar nesse contexto tão vasto que é o cooperativismo. Esse curso surgiu como uma grande oportunidade para ampliar os meus conhecimentos e também para passar a conhecer melhor as demais áreas”, disse Roseane Tolentino, coordenadora do setor de Gestão de Pessoas, da Unimed do Oeste do Pará.
Participaram do MBA cooperativistas de municípios como Santarém, Oriximiná, Altamira, Itaituba, Brasil Novo, Belterra e Alenquer. “Esse é o terceiro MBA que o SESCOOP/PA realiza com apoio de parceiros, mas é o primeiro aqui na Região do Tapajós. Esse compartilhar de ideias e a intercooperação foi muito importante para o nosso processo de aprendizado”, disse Arildo Nogueira, presidente da cooperativa de educação COOPSÓSTENES.
O MBA possui disciplinas que incentivam e facilitam a competência de estruturar, analisar e sintetizar informações relacionadas às áreas da gestão, governança, comunicação, planejamento e liderança com maior compreensão sobre as especificidades das cooperativas, tanto em relação ao referencial teórico-metodológico, quanto à práxis cooperativa e sua realidade organizacional.
“Começamos a trabalhar esse projeto, objetivando agregar mais valor no processo de gestão das cooperativas, respeitando os níveis de maturidade e a complexidade, capilaridade e heterogeneidade das cooperativas”, explicou Marcelo Martinovich, economista e coordenador do curso de MBA em Gestão de Cooperativas, pela Faculdade Unimed.
Durante os módulos do curso, foram trabalhadas as disciplinas: Pensamento Econômico Cooperativo; Planejamento Estratégico, Direito, Governança, Gestão Financeira, Ética, Gestão de Pessoas e Marketing.
A região oeste do Pará é uma das mais prósperas para a consolidação do cooperativismo. De acordo com o Sistema Nacional de Auto-gestão das Cooperativas (SINAC), que reúne dados atualizados das singulares registradas no Sistema OCB/PA, o Tapajós congrega mais de 33 cooperativas, 24.369 cooperados e 384 empregados.
“Foi de grande valia a realização desse curso. Agregou mais conhecimento para o dia-a-dia, principalmente na gestão e no melhor atendimento aos cooperados. Com certeza, a teoria do curso vai potencializar a administração da nossa cooperativa na prática”, disse Irineu Grigoletto, gerente regional de desenvolvimento da SICREDI Grandes Rios MT/PA.
Com 22 singulares ativas e devidamente regulares, Santarém é o polo da região. Do total de cooperativas, aproximadamente 50% são do ramo agropecuário, que também possui o maior número de cooperados: 727. Outro destaque é a Educação, que congrega 60% do total das cooperativas do ramo no Estado. Em geração de empregos, o ramo Saúde lidera com 190 empregados. A Unimed Oeste possui 92% deste total. No total, são 6.125 cooperados e 206 empregados.
“Como sempre tenho dito, a educação é o que pode mudar o mundo. Promovê-la é o quinto princípio do cooperativismo e o MBA realizado é um bom exemplo dessa busca. Na terceira edição do curso, o Oeste paraense foi escolhido exatamente pelo potencial que tem no desenvolvimento do setor. Quem ganha são as cooperativas e, claro, o Estado com o crescimento socioeconômico de suas comunidades”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O momento é de atualização no Sou.Coop, que já está recebendo o cadastramento de documentação das cooperativas paraenses. A plataforma que garante o registro e regularização no Sistema OCB/PA é, também, a base de informações que irão compor a 3ª edição do Anuário do Cooperativismo Nacional.
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir a Certidão de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas e os recolhimentos de contribuições e taxas.
A plataforma virtual também permite acompanhar em tempo real as informações sobre as cooperativas. “É possível inserir documentos como o volume de faturamento das cooperativas, número de sócios cooperados, números de dirigentes, conselheiros, entre outros”, disse Diego Andrade, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do SESCOOP/PA.
Períodos - O período da atualização anual ocorre entre os meses de janeiro a maio, quando se encerra o prazo para a realização das AGOs das cooperativas “Pensando no prazo para que os documentos sejam arquivados na Juntas Comerciais dos Estados, a OCB deu o prazo de janeiro até maio, pois assim terá finalizado o prazo legal para todas as assembleias”, acrescentou Diego Andrade.
De acordo com o Gerente de Desenvolvimento de cooperativas, a plataforma também cria o hábito e a obrigação legal da necessidade das cooperativas enviarem todos os anos, outras documentações como: Ata de AGOs, Balanço patrimonial, demonstrativo de resultado de exercício, Estatuto atualizado, entre outros. Após esse envio, embasados nessa documentação, é feita a atualização do Sou.Coop.
Prazos a serem seguidos:
- 11 de janeiro a 14 de maio – Lançamento e validação dos números de cooperados e empregados; Dados econômicos e financeiros das cooperativas pela Unidade Estadual, que fará o lançamento no site Sou.Coop;
- A partir do dia 21 de janeiro, esses dados começam a ser enviados para plataforma nacional para realização de conferência;
- 28 de maio – prazo final para realizar conferência, correções e contestações, dos dados recebidos da Unidade Nacional;
- Mês de junho – A Unidade Nacional faz a validação, análise a diagramação dos dados;
- 7 de julho – Publicação no Anuário Brasileiro do Cooperativismo referente ao ano de 2020.
Para se cadastrar ou atualizar, as cooperativas devem ter em mãos todas as informações e documentos necessários. No Pará, a unidade estadual é a única que fará o cadastramento para as cooperativas.
Os documentos necessários são:
- Ata da Assembleia Geral Ordinária ou Extraordinária;
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE);
- Estatuto Social vigente.
Mais informações:
Diego Andrade: 91 99360-4665
Kelly Miranda: 91 98883-0856
Ilka Ferreira: 91 98402-3465
A Cooperativa de Agroindústria da Santa Maria do Açaizal (COOPAGRO) realizou sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) no último sábado (06). A singular, que desenvolve suas atividades na produção de hortaliças, frutas e derivados da mandioca no município Augusto Corrêa, contou com a presença do presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Na AGO, foi feita a prestação de contas do último exercício, apreciação de assuntos decisivos para os rumos da cooperativa e a eleição dos novos diretores. Um dos pontos de discussão foi o desenvolvimento da economia na agricultura familiar com a aprovação de projetos como parcerias entre a cooperativa e o Branco do Brasil, no intuito de promover a agricultura permanente e outras necessidades produtivas. Também se tratou sobre possibilidades de intercooperação entre cooperativas da região para o crescimento da venda do tucumã.
“Pude acompanhar as discussões e orientar acerca do andamento da assembleia. Tratamos sobre a regularização da cooperativa junto ao Sistema OCB/PA, assim como apresentei o que temos desenvolvido em prol das cooperativas, mesmo com a pandemia. Um dos pleitos da COOPAGRO que já levamos aos órgãos competentes foi a regularização das terras dos associados”, explicou Raiol.
A pandemia fez acelerar alguns processos importantes, como a Educação à Distância (EAD). E para se adequar ao novo cenário, a plataforma Capacitacoop, do Sistema OCB, segue oferecendo cursos para aprendizagem em temas diversos. A ferramenta foi lançada em 2020 e está disponível para acesso das cooperativas.
O Capacitacoop é uma ferramenta on-line, criada pelo Sistema OCB, para suprir a demanda relacionada a capacitações educacionais das cooperativas, durante a pandemia da Covid-19. O objetivo é facilitar o acesso às cooperativas.
“A plataforma é flexível. O usuário pode iniciar o curso e terminar quando for possível. Não existe a obrigatoriedade de permanecer assistindo initerruptamente, o que gera maior praticidade”, explicou Diego Andrade, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do SESCOOP/PA.
A plataforma oferece cursos gratuitos para qualquer usuário, mas tem como público alvo os cooperados. Algumas das capacitações disponíveis são: Assembleia Geral na prática; Orientação para realização de Assembleias Gerais Virtuais; Contabilidade para Cooperativas; Contabilidade para Dirigentes de Cooperativas; Entendimento Geral da Cooperativa; Gestão para Cooperativas.
“Dentro da plataforma Capacitacoop, também temos alguns cursos de inovação, chamados de InovaCoop. São cursos que impactam diretamente na mudança de postura, no auxílio para tomada de decisão, na ampliação do olhar para dentro da cooperativa, tais como: Gestão de Mudança, Mentalidade Ágil e Pesquisador de Tendências”, disse Diego.
Para realizar qualquer curso, é necessário fazer um cadastro. Também há uma opção para informar se a pessoa for vinculada a alguma cooperativa. Ao final do curso, é emitido certificado que pode ser apresentado à cooperativa. “Esses cursos oferecem oportunidades de crescer dentro do cooperativismo. Após a realização de um curso o cooperado pode vir a se candidatar para dirigente ou conselheiro da cooperativa”, acrescentou Diego.
Atualmente a ferramenta oferece a oportunidade de cada Unidade Regional criar seu próprio curso e inserir na plataforma. O objetivo é facilitar o conhecimento para que ele chegue a todos os cooperados.
Serviço: Para participar dos cursos da plataforma Capacitacoop é só acessar http://bit.ly/cursoscapacitacoop
