Aliando as expertises da FAEPA na organização do setor produtivo agrícola e do Sistema OCB/PA no desenvolvimento de cooperativas, o termo visa fomentar o fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio. Em reunião na última quarta (19), foram definidas as atribuições das entidades na parceria.
Foram traçadas estratégias para se construir ações conjuntas em prol do segmento. Na oportunidade, participaram o presidente do Sistema Faepa, Carlos Xavier, o assessor técnico Sindical, João Conceição Filho, juntamente com o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, o superintendente Júnior Serra e o analista de Desenvolvimento, Deivison Pinheiro.
Um dos principais desdobramentos é o acesso das cooperativas vinculadas ao Sistema OCB/PA ao Programa Negócio Certo Rural. São desenvolvidas ações de aprimoramento da gestão no campo. com conceitos de empreendedorismo, planejamento e administração. As atividades subsidiam um Plano de Negócio bem estruturado. A finalidade é contribuir para a melhoria da gestão da propriedade rural e planejamento de novas oportunidades de negócios.
“O programa vem ao encontro de uma necessidade que já identificamos nas nossas cooperativas de trabalhar o planejamento e a gestão da produção nas propriedades rurais. É uma prática fundamental para o aumento da capacidade produtiva, assim como para a estruturação de novos mercados que exigem um nível de organização maior”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) irá disponibilizar ainda meios e recursos para a promoção e incentivo à expansão do conhecimento cooperativista nas ações desenvolvidas; divulgar e dar ampla publicidades das soluções de orientações e capacitações oferecidas.
Já o Sistema OCB/PA, como algumas de suas atribuições, deverá fornecer capacitação em cooperativismo; implementar e alinhar os seus programas com os projetos desenvolvidos pela FAEPA; divulgar e dar ampla publicidade das soluções em orientações e capacitações oferecidas. Uma das principais ações será a ampliação do INCUBCOOP, programa do Sistema OCB/PA que fornece assessoria contábil, administrativa e financeira às cooperativas.
O termo de cooperação técnica está em fase final de elaboração. Será incluída ainda a participação do Sistema OCB/PA no Programa “PROPARÁ – Agronegócio Competitivo”, que busca ampliar a produção, preservando o meio ambiente por meio de tecnologias e soluções inovadoras.
“O Pará tem tudo para ser igual aos estados de São Paulo e Paraná juntos, com 43 milhões e 500 mil hectares para produzir com respeito à floresta. Esse é o nosso objetivo com o PROPARÁ e queremos a contribuição do Sistema OCB/PA na sua expertise cooperativista”, afirmou o presidente do Sistema Faepa, Carlos Xavier.
A 2º Fencoop será em abril de 2021, na Estação das Docas
Com quase tudo pronto, às vésperas para a realização da 2ª edição da Feira de Negócios do Cooperativismo, o mundo parou. Em março, a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia da Covid-19. Aos poucos, a vida começa a se adaptar e os projetos do Sistema OCB/PA também precisaram passar por uma série de adequações. Foi o que ocorreu com a 2ª Feira de Negócios do Cooperativismo (Fencoop), que seria de 1º a 3 de abril. Após decisão do Conselho de Administração do SESCOOP/PA e validação do Conselho de Administração da OCB/PA, decidiu-se por prezar pela segurança de todos os participantes, reprogramando o evento para os dias 22, 23 e 24 de abril de 2021, também na Estação das Docas, em Belém.
A Feira é a primeira no Brasil centrada em negócios de cooperativas. Em 2019, foram mais de 5 mil pessoas a usufruírem da exposição de produtos e serviços, programação cultural e prospecção de novos negócios. No total, a 1ª Fencoop movimentou R$ 2,3 milhões em negócios. Do volume de negócios gerados, 26% foram acima de R$ 50 mil, 4% até R$ 40 mil, 18% até R$ 30 mil, 26% até R$ 10 mil e 26% de negócios gerados até R$ 1 mil. Outro dado importante foi à geração de oportunidade de negócios futuros para 96% dos expositores. A cooperativa agro COOPRIMA foi uma das que aproveitou para ampliar as vendas. “Conseguimos fechar uma remessa de cachaça de jambu para a Bahia e apresentar para vários varejistas do Estado”, comentou a presidente da COOPRIMA, Joelma Nunes.
Segundo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, por se tratar de um evento de grande proporção, o Sistema OCB/PA julgou melhor reprogramá-lo para 2021. “Este ano a Feira seria muito maior. Enquanto que na 1ª edição foram mais de 5 mil participantes, para esta estava previsto o dobro. Investimos em concentrar vários prismas da realidade cooperativista em um só local, desde a apresentação direta das cooperativas, de seus produtos e serviços, rodada de negócios entre as cooperativas e instituições públicas e privadas, à divulgação de conteúdos científicos produzidos por pesquisadores locais e um pesquisador da Universidade de Alicante, da Espanha”, explica.
Na exposição, estarão 52 cooperativas dos segmentos agro, trabalho, produção de bens e serviços, transporte, saúde, crédito, educação, mineração, turismo, reciclagem e energia. Também contaria com uma programação científica, com a realização do 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC), e com debates para as cooperativas agro, com o Seminário do Cooperativismo Agropecuário.
Os dois eventos também precisaram ser reprogramados. O 1º EPPC será nos dias 17 e 18 de setembro em formato online, por meio da plataforma Microsoft Teams. As inscrições foram reabertas e continuam gratuitas. “Foi um grande desafio para nós adequarmos um evento que estava pronto para acontecer, mantendo o mesmo espírito acadêmico, engajamento e ‘presença’ online. É um evento que sonhamos junto de cada participante para mostrar o resultado de cada um. Certamente, o estudo do cooperativismo será antes e depois do EPPC”, comentou Melize Borges, coordenadora geral do EPPC do Sistema OCB/PA.
Já o Seminário do Cooperativismo Agro está em fase de estruturação. Logo no início da pandemia, o Sistema OCB/PA realizou um levantamento e que apontou para um cenário novo. “Precisamos fazer frente a essa nova demanda e investimento em mais parcerias para facilitar a estabilidade das cooperativas agro e acesso a linhas de crédito”, explica Raiol.
Dados desse levantamento apontaram para a maior estabilidade dos mercados institucionais. No último dia 10, os representantes do Sistema OCB/PA e do Sebrae/PA se reuniram para tratar sobre como abrir caminho para as cooperativas agro nesse contexto dos mercados públicos. “O Sebrae/PA é um parceiro que vai ampliar os nossos horizontes porque dentro da sua própria estrutura e expertise possui uma vertente dedicada a entrar nesse segmento”, conta o Superintendente do SESCOOP/PA, Júnior Serra.
Sobre as linhas de crédito, serão convidados agentes financeiros para apresentarem suas oportunidades de crédito para as cooperativas, principalmente, destinadas ao capital de giro, tido como uma das principais demandas das cooperativas agro em 2020.
Serão beneficiadas 17 cooperativas da agricultura familiar, injetando-se mais de R$ 3,5 milhões em 16 municípios paraenses
A partir da articulação técnica e institucional do Sistema OCB/PA, 17 cooperativas da agricultura familiar conseguiram acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compras com Doação Simultânea, da Conab. A ação é desdobramento dos planos emergenciais aos efeitos do Covid-19. O volume total de comercialização ultrapassa R$ 3,5 milhões.
Foram contempladas, entre as cooperativas que retransmitiram projetos anteriores e as que cadastraram novos projetos: COOPABEN, COOPASMIG, COOPRIMA, CCAMPO, COOPAG, COOMAFI, COOPFRA, COOPERURAIM, COOMAC CURUÇÁ, AMAZONCOOP, CASP, SEMENTES DO MARAJÓ, COOPBOA, COAPEMI, COOFAM, COPAVEM e COMAAIP.
No total, será movimentado na economia paraense um valor de R$ 3.541.672,56, atingindo diretamente 491 cooperados e beneficiando 64.907 pessoas que serão atendidas pelas 20 entidades socioassistenciais que receberão os produtos. Será doado mais de mil tonelada de alimentos.
A Compra com Doação Simultânea permite a aquisição de alimentos in natura ou processados. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível agregar até 30% a mais do valor pago para o alimento convencional.
Na execução pela Conab, as organizações de agricultores entregam os produtos diretamente nas entidades beneficiárias. Neste caso, os recursos financeiros para execução do PAA são repassados pelo Ministério da Cidadania para a Conab, que fica responsável pelo pagamento aos agricultores. No Pará, o SICREDI e o SICOOB são os sistemas de crédito que operacionalizam o recurso.
“Muitos cooperados estavam com sua produção comprometida pela paralisação de contratos institucionais. A merenda escolar era um dos principais mercados e ainda continua estancado em alguns municípios. Por isso, é tão importante garantir esse canal de comercialização. Cumprimos nossa missão técnica, orientando as cooperativas a obterem resultados efetivos, e nossa missão institucional, ao mobilizar parceiros estratégicos”, reiterou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Em levantamento feito pelo Sistema OCB/PA durante a pandemia do novo coronavírus, identificou-se que 37% das cooperativas tiveram perdas em seus negócios, 31% tiveram suspensão de entrega de produtos e serviços e, para 15%, a principal demanda era o acesso a novos mercados. Com base nas informações, foi traçado um plano de ações para cada necessidade levantada.
Iniciou-se uma articulação institucional com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), junto com a OCB Nacional, a partir de Brasília, para que se iniciasse a liberação de recebimento de propostas nas modalidades ofertas. A Companhia lançou um plano emergencial para garantir, ao mesmo tempo, a comercialização da agricultura familiar e atender instituições socioassistenciais. Foi aberto um canal de comercialização de R$ 11 milhões para compra da agricultura apenas na região Norte.
Foi feito um alinhamento prévio de produtos que poderiam ser acessados pelas cooperativas agro, assim como a verificação de valores. Repassava-se as informações para a Conab, que respondeu quais produtos poderiam ser adquiridos e em que preços haveria viabilidade. Serão comercializados polpas de frutas, legumes, lácteos, hortaliças, entre outros.
Para auxiliar as cooperativas no processo de cadastramento e acesso à modalidade Compra com Doação Simultânea, o Sistema OCB-SESCOOP/PA promoveu uma série de capacitações por meio das empresas NÓS Consultoria, Dinamize e Coletiva, assim como da cooperativa Amazon Focus. Também se fez articulação com técnico da CONAB para participação e orientação nas oficinas.
“Na diagnose prévia via metodologia da Matriz da Cooperação, foram identificados, junto com a CONAB dois desafios principais: o agente financeiro e a qualidade dos projetos. Então promovemos a aproximação das cooperativas de crédito para a intercooperação e, a partir das capacitações, oficinas, mentorias e workshop, preparamos as cooperativas agro para ampliar a assertividade dos projetos submetidos. O resultado foi bastante expressivo”, explicou o consultor e sócio da NÓS Soluções Sustentáveis, Andreos Leite.
Os módulos trabalhados repassaram o passo a passo de como elaborar as propostas para participação, assim como auxiliaram no processo de retransmissão, atendendo aos critérios e pontuações. As oficinas iniciaram em maio e seguiram ao longo do mês de junho. Participaram 17 cooperativas. Destas, 76% foram contempladas com projetos aprovados. Também foi promovido o Workshop Cooperativista Online de Compras Públicas para o segmento agropecuário, que também teve participação da Conab e da OCB Nacional.
“É uma conquista extremamente importante para as cooperativas, pelo contexto e cenário de crise que estava se desenhando durante a pandemia. É mais uma prova de que, em momentos de crise, o cooperativismo se supera pela capacidade de unir pessoas em um mesmo objetivo. Agradecemos aos parceiros que contribuíram para este sucesso, como a CONAB e OCB Nacional”, completo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O último prazo para as cooperativas realizarem o cadastro no SouCoop e manterem sua regularidade no Sistema OCB/PA será até o dia 21 de agosto. Seguindo os requisitos do Estatuto Social da OCB, as unidades estaduais apenas poderão emitir Certidão de Regularidade às cooperativas que, além de cumprirem com suas obrigações financeiras de recolhimento das contribuições e taxas devidas, também cumprirem com o fornecimento das informações cadastrais e documentais atualizadas.
Os documentos que as cooperativas devem repassar anualmente no aspecto contábil são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Além da informação documental, é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
“Reforçarmos a necessidade de realização das Assembleias Gerais e da sua devida prestação de contas. Posteriormente, o envio das informações atualizadas é indispensável para que as cooperativas possam estar regulares junto ao Sistema OCB/PA. Com as mudanças regimentais, agora somente poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”, enfatizou o analista de desenvolvimento de cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
Toda a documentação e informações devem ser encaminhadas por e-mail. Neste ano, a equipe técnica do Sistema OCB/PA receberá as informações e fará o cadastramento no Sou.Coop. A partir de 2021, a própria cooperativa terá acesso à base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema. Desta maneira, também demonstraremos a força e organização do cooperativismo paraense com informações e dados que serão apresentados no *Anuário do Cooperativismo Brasileiro-2020.
Além de ser uma exigência para se emitir o certificado de regularidade, o processo garante a participação das cooperativas em chamadas públicas e processos licitatórios que requisitam a documentação. De forma sistêmica, as informações também são relevantes para o diálogo com parceiros estratégicos e para a representatividade do setor, revelando sua expressividade socioeconômica no Estado.
“Já acompanhamos diversas cooperativas que foram exitosas em processos licitatórios por terem a comprovação documental do Sistema OCB/PA. São mercados institucionais importantes que representam a base do orçamento de muitas singulares. Outro ponto importante é a possibilidade de fazermos o Diagnóstico do segmento no Estado, mostrando aos poderes públicos e à comunidade geral quem nós somos”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cumprindo-se o cadastramento no Sou.Coop, a cooperativa também continuará utilizando as soluções de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, como formação profissional, monitoramento, assessoria contábil, assessoria jurídica, programas de fomento a mercado, feiras de exposição e seminários, representação política e sindical.
É importante seguir os prazos determinados para a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) que, de acordo com Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), deve ser até 31 de julho. A orientação é que se realize a AGO antecipadamente, para garantir o tempo hábil do processo na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
“Fique atento, o não fornecimento de informações e documentos relacionados ao exercício de 2019 até o prazo estabelecido, não permitirá a atualização de sua cooperativa na Plataforma Sou.Coop, cujo prazo é até o dia 10 de agosto. Em caso de não fornecimento dos dados para a plataforma, a cooperativa estará em situação de irregularidade e consequentemente poderá ter sua demanda não atendida, nem ter acesso aos programas e benefícios do Sistema OCB/PA”, reforçou Jamerson Carvalho.
Mais informações:
(91) 98883-0856
A área de promoção social foi um dos destaques com 3.625 beneficiados em ações do Dia de Cooperar, que arrecadou cestas básicas para cooperativas em situação de vulnerabilidade. No total, foram 297 ações em junho, 2.620 pessoas atendidas e 7.944 beneficiários diretos e indiretos.
A área de monitoramento segue como destaque com 206 ações no mês. Foi feito o contato com as cooperativas regulares no Sistema OCB/PA para estruturação de pesquisa para diagnóstico das características gerenciais das cooperativas paraenses, especialmente os sistemas de controles, gestão da inovação e estruturas de governança.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.
Mesmo em meio à pandemia, também houve muitas solicitações para registro de cooperativas na entidade. No total, foram 20 aplicações do Programa de Orientação Cooperativista (POC), tanto no acompanhamento inicial de grupo interessados em empreendedor por meio do cooperativismo, quanto visitas técnicas in loco para registro no Sistema OCB/PA.
Na área de fomento a mercado, a principal ação foi o lançamento do aplicativo ComprasCoopPA no dia 04 de julho, em na Feira da COOPERURAIM em Paragominas. A ferramenta é uma oportunidade para comercialização de produtos das cooperativas com maior agilidade e segurança.
“É um momento histórico que vai ser lembrado. Aqui, novamente, em Paragominas, estamos fazendo a diferença. É um município referência não só para o agronegócio empresarial, mas também familiar. Será um modelo para o restante do Brasil e do Pará”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Já na representação política, o Sistema OCB/PA promovendo visita técnica com a deputada estadual professora Nilse Pinheiro às sedes da COOPERNORTE e SICREDI Sudoeste MT/PA. O objetivo é criar um plano de trabalho com as demandas políticas prioritárias para a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (FRENCOOP/PA).
“No nosso planejamento previsto, faremos visitas técnicas em outros municípios para que os representantes do Pará no âmbito político conheçam de perto a realidade das cooperativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No âmbito da Promoção Social, julho foi o mês de distribuição dos materiais arrecadados com destaque para parcerias interinstitucionais. O SEBRAE/PA fez a mobilização com a Central dos Movimentos Populares que firmou parceria com a UNICEF para atendimento a comunidades vulneráveis no Pará. A CMP também tem apoio da Cruz Vermelha Paraense, que também auxiliou nas entregas dos materiais. O SEBRAE/PA disponibilizou um caminhão para o transporte às cooperativas localizadas em Belém, Ananindeua e Icoaraci.
“Vimos a ação de fato, a união e a entrega desses produtos. É isso que a sociedade precisa: de ação. O Sistema OCB/PA é um parceiro nesse caminho do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Rubens Magno, superintendente do Sebrae-PA.
