Com o fim da validade da Medida Provisória 927/2020 em 19 de julho, as cooperativas empregadoras não poderão mais utilizar se apoiar na MP. Publicada em 22 de março, o documento trazia diversas alterações na legislação trabalhista, trazendo flexibilizações para o enfrentamento da crise causada pela pandemia. Com isso, os contratos de trabalho voltam a ser regidos pelos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Para orientar as cooperativas sobre como seguir de agora em diante em assuntos como banco de horas, teletrabalho, férias, recolhimento de FGTS e saúde e segurança do trabalho, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativistas (CNCoop), acaba de disponibilizar uma análise que vai contribuir para tirar as principais dúvidas das organizações.

Paralelamente, o Sistema OCB continua atuando junto aos Poderes Legislativo e Executivo em busca de alternativas para o cumprimento das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho das cooperativas brasileiras.

Clique aqui para ver as orientações da OCB na íntegra.

*Com informações da OCB

Em agosto, foram consolidadas parcerias com entidades estratégicas para o cooperativismo paraense, como o Sistema Faepa/Senar, BioTec-Amazônia e o Sebrae/PA. Outro destaque foi o cronograma de capacitações online. As 145 ações do Sistema OCB/PA no mês atenderam diretamente 1.056 pessoas, beneficiando 5.410 pessoas em diversos municípios do Pará.

A área de monitoramento segue como destaque com 71 ações em agosto. O Sistema OCB/PA encaminhou a todas as cooperativas paraenses as informações necessárias para o cadastramento na plataforma SouCoop, que é o novo banco de dados do cooperativismo brasileiro e requisito para manutenção do registro e regularidade na entidade. Do total de 218 cooperativas, se cadastraram em agosto, ou ainda estão em processo de cadastro das documentações, 42 cooperativas.

Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.

Já o Programa de Orientação Cooperativista (POC) foi aplicado em 20 grupos interessados em empreender por meio do cooperativismo, atendendo diretamente 425 pessoas atendidas e 766 beneficiadas. Um dos grupos foi de pecuaristas da região nordeste paraense que se reuniu com a equipe técnica para encaminhar o processo de constituição de cooperativa.

Na área de fomento a mercado, a principal ação foi a articulação técnica e institucional para que 17 cooperativas da agricultura familiar conseguissem acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compras com Doação Simultânea, da Conab. A ação é desdobramento dos planos emergenciais aos efeitos do Covid-19.  O volume total de comercialização ultrapassa R$ 3,5 milhões.

“O resultado foi extremamente positivo para as nossas cooperativas, assim como para o próprio Estado que terá um valor significativo injetado aqui. Veio em um momento muito importante e marca o esforço desempenhado por todos no período difícil de pandemia, em que víamos os agricultores com a produção comprometida pela paralisação de mercados institucionais”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.    

Também foi feita a entrega do relatório técnico sobre o transporte complementar por cooperativas na região metropolitana de Belém Evolução, demanda versus oferta e desafios O trabalho foi construído com foco na inclusão das cooperativas no complexo viário do BRT.

Já na representação política, em reunião com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Hugo Suenaga, tratou-se sobre ações conjuntas junto às cooperativas agropecuárias do estado do Pará por meio do Termo de Cooperação Técnica.

“Também reunimos com candidatos a cargos públicos nas próximas eleições em vários municípios, apresentando os principais desafios para o desenvolvimento das cooperativas. É muito importante que o cooperativismo construa essa base para ampliar sua representatividade nos municípios”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) já começou com uma disputa acirrada. Com a seleção de 34 trabalhos, sendo que os três melhores seriam premiados, a coordenação de avaliação surpreendeu com um empate no 3º lugar. Assim, quatro estudantes foram premiados neste 1º EPPC, ocorrido nos dias 17 e 18 de setembro. As apresentações foram em formato de comunicação oral e apresentadas em quatro salas virtuais por meio da plataforma Teams no dia 18.

“Optamos por manter o empate porque o nosso objetivo é valorizar e incentiva a pesquisa a cerca do cooperativismo e, nada mais justo, contemplar os estudantes que conseguiram por mérito próprio a mesma pontuação. Isso nos honra muito”, comentou Ernantes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA,

Confira os nomes e as temáticas de cada trabalho:

1º Lugar: PAULA FRANCINETH NASCIMENTO SILVA

Trabalho: Identidade visual dos produtos transacionados pela Cooperativa D’Irituia

2º Lugar: WAGNER LUIZ NASCIMENTO DO NASCIMENTO

Trabalho: Rede de cooperação solidária para o incentivo e fortalecimento de ações cooperativistas no estado do Pará

3º Lugar: CLEIDSON BARBOSA FAVACHO

Trabalho: Aplicação de análise sensorial em iogurtes produzidos pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) para identificação da aceitabilidade em mercados de consumo

3º Lugar: THAYNARA LUANY NUNES MONTEIRO

Trabalho: Comercialização de produtos da agricultura familiar da Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA na Comunidade São Lourenço, Terra Alta – PA

Serviço: Os estudantes devem entrar em contato para agendar o recebimento de cada prêmio. (91) 99155-2580/ Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Com números nacionais, o evento entra para o calendário anual do SESCOOP/PA

O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) é uma iniciativa inédita do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade da Amazônia (UNAMA), o Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal (IFPA Castanhal) e a Universidade de Alicante (Espanha) para promover, valorizar e incentivar a produção de conhecimento sobre o cooperativismo, sistema produtivo que visa solucionar problemas econômicos por meio da união de pessoas. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de setembro na plataforma Microsoft Teams e foi transmitido simultaneamente pelo Facebook e YouTube. No total, 575 pessoas se inscreveram.

Embora o evento tenha sido voltado para os pesquisadores paraenses, também foi visualizado nos estados como Rio Grande do Norte e Goiás. “Isso mostra o quanto a temática sobre o cooperativismo é importante e interessa à comunidade acadêmica. Só aqui dos grupos de pesquisadores identificamos os estados do Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte”, enfatizou Anderson Pires, professor e pesquisador da UFPA.

O Marcel Botelho, reitor da UFRA, destacou o formato via internet. “Fazer eventos em formato online é uma realidade que veio para ficar. Estamos muito felizes com a capilaridade que o 1º EPPC teve, facilitando o acesso tanto de estudantes, quanto de pesquisadores. Os números evidenciam essa facilidade. Mais de 500 participantes é algo de eventos nacionais. Ter um primeiro evento já atingindo essa marca representa um grande feito para nós, como comunidade acadêmica, e para o desenvolvimento do cooperativismo em si”, afirmou.

Cooperação

Para Jonas Castro, pró-reitor adjunto de Extensão da UFRA, essa parceria viabilizada pelo Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade e o SESCOOP/PA tem gerado grandes frutos. “O papel da Extensão em uma universidade é fazer com que o conhecimento produzido dentro do ambiente acadêmico chegue até a sociedade, possibilitando avanços e desenvolvimento real. Essa parceria com o SESCOOP/PA nos permite colocar em prática vários projetos, que beneficiam tanto à sociedade, às cooperativas, quanto os nossos pesquisadores e estudantes. O 1º EPPC é um deles”, explicou Jonas.

Na programação, palestras, apresentação de pesquisas com o foco no desenvolvimento e inovação do cooperativismo paraense. Foram apresentados de 34 trabalhos selecionados de estudantes. Os três melhores foram premiados com um hadseat, para o 3º lugar; um tablet, para o 2º; e um smartphone, para o 1º.

A saber:

- 1º Lugar: PAULA FRANCINETH NASCIMENTO SILVA, com o trabalho: Identidade visual dos produtos transacionados pela Cooperativa D’Irituia.

- 2º Lugar: WAGNER LUIZ NASCIMENTO DO NASCIMENTO, com o trabalho: Rede de cooperação solidária para o incentivo e fortalecimento de ações cooperativistas no estado do Pará.

- 3º Lugar: CLEIDSON BARBOSA FAVACHO, com o Trabalho: Aplicação de análise sensorial em iogurtes produzidos pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) para identificação da aceitabilidade em mercados de consumo.

- 3º Lugar: THAYNARA LUANY NUNES MONTEIRO, com Trabalho: Comercialização de produtos da agricultura familiar da Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA na Comunidade São Lourenço, Terra Alta – PA.

Segundo Cândido Neto, pró-reitor de Pesquisa da UFRA, que coordenou a seleção dos trabalhos, os estudantes demonstraram muita qualidade e já conseguiram apontar linhas de pesquisa dentro da temática do cooperativismo, com destaque para três: gênero (mulher no cooperativismo agro); importância econômica para o Estado; e o desenvolvimento agropecuário em si. “Foi bem interessante acompanhar esse processo porque já demostra certa maturidade nos alunos participantes, olhar científico. Isso já em uma primeira edição é um marco”, comentou.

“O 1º EPPC foi todo pensado para valorizar e incentivar a produção e conhecimento sobre o cooperativismo. Por isso, optamos por manter o empate a fim de contemplar os estudantes que conseguiram por mérito próprio a mesma pontuação. Isso nos honra muito. Aproveito para agradecer a todos que fizeram parte desse grande evento, às universidades, aos parceiros todos, que nos ajudaram a alcançar esse resultado e a colocar este importante Encontro no nosso calendário anual”, congratulou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

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