O último prazo para as cooperativas realizarem o cadastro no SouCoop e manterem sua regularidade no Sistema OCB/PA será até o dia 21 de agosto. Seguindo os requisitos do Estatuto Social da OCB, as unidades estaduais apenas poderão emitir Certidão de Regularidade às cooperativas que, além de cumprirem com suas obrigações financeiras de recolhimento das contribuições e taxas devidas, também cumprirem com o fornecimento das informações cadastrais e documentais atualizadas.
Os documentos que as cooperativas devem repassar anualmente no aspecto contábil são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Além da informação documental, é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
“Reforçarmos a necessidade de realização das Assembleias Gerais e da sua devida prestação de contas. Posteriormente, o envio das informações atualizadas é indispensável para que as cooperativas possam estar regulares junto ao Sistema OCB/PA. Com as mudanças regimentais, agora somente poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”, enfatizou o analista de desenvolvimento de cooperativas do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
Toda a documentação e informações devem ser encaminhadas por e-mail. Neste ano, a equipe técnica do Sistema OCB/PA receberá as informações e fará o cadastramento no Sou.Coop. A partir de 2021, a própria cooperativa terá acesso à base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema. Desta maneira, também demonstraremos a força e organização do cooperativismo paraense com informações e dados que serão apresentados no *Anuário do Cooperativismo Brasileiro-2020.
Além de ser uma exigência para se emitir o certificado de regularidade, o processo garante a participação das cooperativas em chamadas públicas e processos licitatórios que requisitam a documentação. De forma sistêmica, as informações também são relevantes para o diálogo com parceiros estratégicos e para a representatividade do setor, revelando sua expressividade socioeconômica no Estado.
“Já acompanhamos diversas cooperativas que foram exitosas em processos licitatórios por terem a comprovação documental do Sistema OCB/PA. São mercados institucionais importantes que representam a base do orçamento de muitas singulares. Outro ponto importante é a possibilidade de fazermos o Diagnóstico do segmento no Estado, mostrando aos poderes públicos e à comunidade geral quem nós somos”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cumprindo-se o cadastramento no Sou.Coop, a cooperativa também continuará utilizando as soluções de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, como formação profissional, monitoramento, assessoria contábil, assessoria jurídica, programas de fomento a mercado, feiras de exposição e seminários, representação política e sindical.
É importante seguir os prazos determinados para a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) que, de acordo com Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), deve ser até 31 de julho. A orientação é que se realize a AGO antecipadamente, para garantir o tempo hábil do processo na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
“Fique atento, o não fornecimento de informações e documentos relacionados ao exercício de 2019 até o prazo estabelecido, não permitirá a atualização de sua cooperativa na Plataforma Sou.Coop, cujo prazo é até o dia 10 de agosto. Em caso de não fornecimento dos dados para a plataforma, a cooperativa estará em situação de irregularidade e consequentemente poderá ter sua demanda não atendida, nem ter acesso aos programas e benefícios do Sistema OCB/PA”, reforçou Jamerson Carvalho.
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A área de promoção social foi um dos destaques com 3.625 beneficiados em ações do Dia de Cooperar, que arrecadou cestas básicas para cooperativas em situação de vulnerabilidade. No total, foram 297 ações em junho, 2.620 pessoas atendidas e 7.944 beneficiários diretos e indiretos.
A área de monitoramento segue como destaque com 206 ações no mês. Foi feito o contato com as cooperativas regulares no Sistema OCB/PA para estruturação de pesquisa para diagnóstico das características gerenciais das cooperativas paraenses, especialmente os sistemas de controles, gestão da inovação e estruturas de governança.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.
Mesmo em meio à pandemia, também houve muitas solicitações para registro de cooperativas na entidade. No total, foram 20 aplicações do Programa de Orientação Cooperativista (POC), tanto no acompanhamento inicial de grupo interessados em empreendedor por meio do cooperativismo, quanto visitas técnicas in loco para registro no Sistema OCB/PA.
Na área de fomento a mercado, a principal ação foi o lançamento do aplicativo ComprasCoopPA no dia 04 de julho, em na Feira da COOPERURAIM em Paragominas. A ferramenta é uma oportunidade para comercialização de produtos das cooperativas com maior agilidade e segurança.
“É um momento histórico que vai ser lembrado. Aqui, novamente, em Paragominas, estamos fazendo a diferença. É um município referência não só para o agronegócio empresarial, mas também familiar. Será um modelo para o restante do Brasil e do Pará”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Já na representação política, o Sistema OCB/PA promovendo visita técnica com a deputada estadual professora Nilse Pinheiro às sedes da COOPERNORTE e SICREDI Sudoeste MT/PA. O objetivo é criar um plano de trabalho com as demandas políticas prioritárias para a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (FRENCOOP/PA).
“No nosso planejamento previsto, faremos visitas técnicas em outros municípios para que os representantes do Pará no âmbito político conheçam de perto a realidade das cooperativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No âmbito da Promoção Social, julho foi o mês de distribuição dos materiais arrecadados com destaque para parcerias interinstitucionais. O SEBRAE/PA fez a mobilização com a Central dos Movimentos Populares que firmou parceria com a UNICEF para atendimento a comunidades vulneráveis no Pará. A CMP também tem apoio da Cruz Vermelha Paraense, que também auxiliou nas entregas dos materiais. O SEBRAE/PA disponibilizou um caminhão para o transporte às cooperativas localizadas em Belém, Ananindeua e Icoaraci.
“Vimos a ação de fato, a união e a entrega desses produtos. É isso que a sociedade precisa: de ação. O Sistema OCB/PA é um parceiro nesse caminho do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Rubens Magno, superintendente do Sebrae-PA.
Essa semana, destaque para a parceria entre o Sistema OCB/PA com o Projeto Biotec Amazônica, que incentiva a bioeconomia, a visita da presidente da FRENCOOP/PA, deputada estadual Nilse Pinheiro a cooperativas de Paragominas e ao trabalho da cooperativa de reciclagem COOTPA, de Ananindeua.
A contribuição confederativa é uma das principais fontes para a manutenção da função Sindical do Sistema OCB/PA. Em períodos normais, o prazo para quitação é até 31 de junho, mas como 2020 pode ser considerado sinônimo de atípico, a prazo foi estendido para até 31 de agosto. O Sindicato é o responsável pela representação patronal das cooperativas. Em âmbito nacional, a unidade estadual faz parte da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), que tem por missão “Defender o cooperativismo e os interesses da categoria econômica das cooperativas brasileiras”.
No Pará, a contribuição confederativa foi aprovada em Assembleia Geral, com uma redução de 20%, sem a participação do Governo Federal. “O nosso trabalho só cresce e o movimento cooperativista paraense precisa de um sindicato cada vez mais forte e representativo. Por isso é importante esse apoio das cooperativas para a manutenção do nosso Sindicato”, elucida Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Prova disso é a atuação do Sindicato em exigir a participação das cooperativas em processos licitação, cujos editais “vedam” a participação de cooperativas. “Estamos monitorando esses editais para assegurar o direito das nossas cooperativas em participar e mostrar a qualidade dos seus produtos e serviços”, explica Nelian Rossafa, assessora jurídica do Sistema OCB/PA.
Esta semana mesmo, no último dia 04, saiu mais uma impugnação realizada pelo Sindicato no edital da Justiça Federal de Santarém, que proibia a participação de cooperativas. “Esse é apenas um aspecto do nosso trabalho. Ressalto mais uma vez a importância das cooperativas em apoiar e fortalecer o nosso Sindicato”, frisa Raiol.
A Contribuição Confederativa é calculada por do capital social e estabelece linhas específicas e alíquotas para cada uma delas.
Serviço: Para mais informações sobre o valor para a sua cooperativa e/ou demais esclarecimentos: (91) 98883-0856 /
Se preferir, clique aqui para acessar as informações sobre a Contribuição Confederativa disponibilizadas pela CNCoop.
O formato será online e terá participação da UFPA, UFRA, UNAMA, IFPA Castanhal, Capitão Poço e de Santarém e Universidade de Alicante, da Espanha.
O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) é um evento que marca o incentivo do Sistema OCB/PA à produção de conhecimento acerca do cooperativismo. É o primeiro realizado em parceria direta com as academias a fim de valorizar e estimular a produção acadêmica sobre o sistema de produção cooperativista paraense, singular e único. Este ano, estava previsto para ocorrer em abril. No entanto, devido à pandemia, foi reprogramado para os dias 17 e 18 de setembro em formato online, pela plataforma Microsoft Teams.
Com essa reprogramação necessária, o evento ganhou mais um dia e mantém programação original, com as palestras, apresentação de pesquisas docentes e discentes, que selecionou 34 trabalhos de alunos. “Foi um grande desafio para nós adequarmos um evento que estava pronto para acontecer, mantendo o mesmo espírito acadêmico, engajamento e ‘presença’ online. É um evento que sonhamos junto de cada participante para mostrar o resultado de cada um. Certamente, o estudo do cooperativismo será antes e depois do EPPC”, comentou Melize Borges, coordenadora geral do EPPC do Sistema OCB/PA.
O evento ocorreria dentro da programação da maior da Feira de Negócios do Cooperativismo que, além de apresentar produtos e serviços de cooperativas paraenses, visava proporcionar uma experiência científica. “O cooperativismo é maior do que o próprio empreendimento cooperativista em si. É um sistema de produção, um estilo de vida, de coletividade, de comunidade, que precisa ser estudado, reconhecido e valorizado, porque gera uma mudança de mentalidade, de cultura e de modos operandi. Por isso, é tão importante incentivar e aproximá-lo das instituições de ensino técnico e superior”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Educação
Nos últimos 10 anos, o Sistema OCB/PA investe na cultura da qualificação profissional, fazendo parceria com instituições de ensino para a realização de MBAs em Gestão de Cooperativas, em que a 3º turma está em andamento em Santarém, região oeste do Pará. Recentemente, no Mestrado Profissional em “Empreendimentos Agroalimentares”, voltados para beneficiar cooperativas, em parceria com o IFPA Castanhal.
“O 1º EPPC foi todo pensando para ser a confluência dessas ações de qualificação reais, concretas. Hoje, temos de fato pesquisadores em cooperativismo que precisam ser valorizados, ter o resultado de suas pesquisas divulgadas, para que possamos alcançar níveis cada vez mais altos nas nossas cooperativas, tanto no aspecto de mercado, quanto no aspecto humano, de qualidade de vida, de singularidade social, que só o cooperativismo é capaz de gerar”, finaliza Raiol.
Para inscrições acesse o link abaixo:
https://sigaa.ufra.edu.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/391
Informações: (91) 9155-2580/
