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Já estava quase tudo pronto para mais uma edição do Dia de Cooperar 2020, o nosso Dia C, quando o cenário mudou. Veio o distanciamento e o isolamento social, o perigo de uma doença desconhecida e, de repente, dezenas de cooperativas se viram em uma situação inimaginável da noite para o dia. Perderam contratos, trabalho e renda, ficando o medo de adoecer ou de passar fome. A coordenação estadual do Dia C feita pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) optou por experimenta um formato novo, ajustando a celebração para uma grande campanha de arrecadação de alimentos e de produtos de higiene a serem doados para as cooperativas em situação de vulnerabilidade.
Foram montados postos de arrecadação em Belém, Castanhal, Santarém, Parauapebas, Xinguara e Paragominas. No total, foram 21.312 pessoas beneficiadas em 20 municípios. Foram arrecadas 2.025 cestas básicas; 26,2 toneladas de alimentos; 16.411 itens de higiene; 5.328 famílias atendidas; 26 cooperativas beneficiadas; e R$4.374,00 doações financeiras que foram utilizados para aquisição de donativos. Tudo isso com a parceria das seguintes instituições: Unimed Belém, Instituto Federal do Pará – Campus Santarém; CAMTA; TRANSPRODUTOR; CREDNORTE; Unimed Oeste; Sebrae-PA; COOPERNORTE; Prefeitura Municipal de Parauapebas; SICOOB; SICREDI; Unicef; Cruz Vermelha Brasileira – Seção Pará; Central dos Movimentos Populares; Cooperativa D’Irituia; CEAC; COOPER; COOPER-NOBRE.
“Participamos da campanha do Dia C desde o início por julgar que é um papel nosso, como cooperativa e como membro da sociedade. Tudo realizado com muita sobriedade e com o espírito humanitário”, comentou Antônio Travessa, vice-presidente da Unimed Belém.
“Nós do cooperativismo jamais fazemos as coisas sozinhos e essa união é a verdadeira força da cooperação. É a primeira vez que fazemos uma campanha como essa e ver toda essa corrente de solidariedade indica que estamos no caminho certo”, explicou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA.
A tradicional celebração foi realizada online por meio de uma live solidária no Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado do primeiro sábado de julho (04/07). Foi transmitida pelos canais do Sistema OCB/PA no YouTube e no Facebook e contou com o show da cantora Juliana Sininbú, que também abraçou a causa do Dia C e foi a madrinha oficial da campanha.
A live apresentou um pouco da história das cooperativas, dos parceiros e de como a campanha evidenciou essa outra realidade da pandemia. “Mais do que doar cestas básicas, o Dia C desse ano mostrou para a sociedade em geral a importância da cooperativa para a nossa comunidade, que fazem um trabalho super importante na reciclagem, na agricultura e em vários outros segmentos econômicos. Com essa crise, várias cooperativas praticamente perderam a sua fonte de renda e precisavam de ajuda”, afirmou Juliana.
As equipes técnicas do SESCOOP/PA e do Sistema OCB/PA fizeram um levantamento de cenário das cooperativas em situação de vulnerabilidade. Um dos segmentos mais comprometidos foi o da reciclagem, que, apesar de permanecerem com a coleta dos resíduos, tiveram uma queda significativa na sua atividade. A Concaves, por exemplo, que atua em Belém, recebia em seu galpão cerca de 90 toneladas de materiais reaproveitáveis. Em abril, só 58 toneladas. Também houve perdas de materiais coletados em muitas empresas devido à paralisação.
“Muitos pararam de trabalhar, algumas famílias ficaram sem sustento e há catadores vivendo só de doações. Sei que todos estão encontrando essas dificuldades, mas nós que trabalhamos na rua enfrentamos ainda mais. Com o isolamento total, as pessoas têm se afastado, com medo”, explicou a presidente da Concaves, Débora Baía.
Solidariedade continua
A campanha do Dia C visa também incentivar ações voluntárias das cooperativas em prol da comunidade ou, mesmo, da intecooperação. Muitas estão dando continuidade, como é o caso da Unimed Belém, que fará a instalação de banheiros secos ecológicos em comunidades da Ilha do Marajó por meio de um projeto estruturado pelo SESCOOP/PA.
Inicialmente, serão beneficiadas duas comunidades do Marajó: Santo Ezequiel Moreno (em Portel) e Palheta (em Muaná). A ideia é replicar de modo que mais comunidades ribeirinhas tenham esse tipo de tecnologia.
Para saber mais sobre toda a campanha, CLIQUE AQUI para acessar o Relatório do Dia de Cooperar 2020.
Fruto de uma campanha da fraternidade que incentivava o cuidado e valorização do bioma amazônico, a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares e Extrativistas dos Caetés (COOMAC), de Bragança, chega aos dez anos de atividades comemorando os resultados e as novas perspectivas a serem alcançadas com verticalização da produção. No total, são 133 cooperados e mais 1.620 famílias beneficiadas diretamente pela cooperativa.
Como a maioria das cooperativas agro, a COOMAC produz hortaliças, frutas, polpas, mas sempre investiu em processos mais ousados como os cosméticos, a partir de oleaginosas, como andiroba, tucumã, muru-muru, buriti e bacuri. Buscou apoio com várias instituições, como o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (Sistema OCB-SESCOOP/PA) e com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrea-PA).
“Os últimos três anos foram os mais importantes no sentindo de virada, foi quando começamos a mudar o nosso modo de ver a gestão e a produção em si. Nos qualificamos, recebemos consultorias e, este ano, podemos dizer que começamos a atingir a maturidade necessária para fazer a cooperativa crescer ainda mais”, comenta Paulo do Carmo, presidente da COOMAC.
Fundada em 5 de março de 2010, a comemoração precisou ser adiada por conta do cenário de distanciamento social e de segurança. A celebração foi no último dia 18 com um almoço, em que foi relembrada a história da cooperativa e os resultados. “Apesar da pandemia, este foi o primeiro ano que conseguimos atingir um resultado positivo e isso se deve ao trabalho e dedicação de todos aqui da cooperativa. Investir na verticalização e ver o produto final pronto direto para o consumidor é a prova desse nosso novo momento”, enfatiza Paulo.
Perfume
A COOMAC tem uma linha de hidratantes corporais e de manteigas para a hidratação de pés e mãos e, em dezembro do ano passado, lançou o perfume “O Glorioso”, fragrância inspirada em essências locais ligadas à religiosidade de São Benedito, o santo padroeiro de Bragança e inalador de cheiros. O perfume é assinado por José Luiz de Paula, perfumista conhecido mundialmente por criar para grandes marcar internacionais.
O perfume possui três fragrâncias: Graça, Alegria e Paz. Preparados a partir do aroma de cravo, rosa e flor de laranjeira, a linha é inspirada nas essências das festividades de São Benedito, de Bragança, despejadas sobre os fieis durante a procissão.
“São Benedito levava parte das comidas servidas no mosteiro para os pobres nas ruas. Certa vez, um dos chefes do mosteiro o viu partindo para uma de suas ações e o acusou de roubar alimentos da casa. No dia seguinte, o superior o seguiu, abordou-o e perguntou o que São Benedito carregava na cesta. Ele respondeu que trazia flores. Quando levantou a manta que cobria a cesta, o ambiente foi tomado por essência de rosas, cravos e flor de laranjeira. Esse foi o primeiro milagre de São Benedito e é onde baseamos toda a linha”, conta Paulo.
Para o presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA, Ernandes Raiol, esse é o futuro. “Precisamos nos apropriar do que é nosso e valorizar o que há de melhor aqui na nossa região e em nós. Somos amazônidas e precisamos vivenciar isso. O mundo aprecia e ama a Amazônia. Precisamos também reconhecer esse valor e colocar isso na nossa produção. Essa iniciativa da COOMAC em criar um perfume inspirado na religiosidade de Bragança, na nossa cultura local, no nosso modo de ser povo amazônico, é maravilhoso, é inovador e já está trazendo bons resultados para a cooperativa e para muito além dela, porque – pelo que eu sei – hoje a cooperativa precisa comprar de outros agricultores para atender a demanda do mercado”, acrescenta.
Além dos 133 cooperados, a cooperativa compra diretamente de mais 1.620 famílias para conseguir atender às demandas de mercado e, nesses dez anos, foram beneficiados 10.600 famílias diretamente na região dos Caetés.
“Isso só reforça o poder do cooperativismo em gerar renda e riqueza para a comunidade em que está inserida, no caso na minha querida Bragança. Um Parabéns muito especial para essa cooperativa que atua de maneira singular no nosso Estado, galgando cada vez mais espaço e ampliando trabalho, felicidade e orgulho – de nós todos cooperativistas paraenses”, finaliza Raiol.
Serviço: COOMAC - Rodovia Bragança/Viseu, BR-308 - Zona Rural, Comunidade do Cearazinho, Bragança – PA. Contato: (91) 98452-3337
As cooperativas são um dos grupos beneficiados por ação estratégica para auxiliar produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os Governos Federal e Estadual estão articulando, junto aos municípios, a aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais. O anúncio oficial foi realizado na última quinta (24), pelo governador Helder Barbalho e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Com o PAA, serão beneficiados 3.076 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 582.160 mil pessoas com as doações de alimentos. A distribuição dos itens para os grupos em situação de insegurança alimentar e nutricional é realizada pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino.
O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém. A cerimônia de assinatura do termo lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve participação de integrantes da bancada parlamentar federal, estadual e de diversas entidades envolvidas no segmento agro, como o Sistema OCB/PA. No Estado, o Governo Federal vai repassar R$ 24,838 milhões para o PAA.
“É fundamental a parceria, união e, particularmente, a gratidão por essa cooperação que permite o fortalecimento do Programa de Aquisição Alimentar para prestigiar e fortalecer a agricultura familiar, fazendo a aquisição dos produtos que são fruto do trabalho familiar e, por outro lado, garantindo que esses alimentos cheguem na mesa das pessoas que mais precisam”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O ministro Onyx Lorenzoni destacou o empenho da União para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros. “O Governo desenvolveu um conjunto de ações com a preocupação de, durante a pandemia, dar condição de sustentação às pessoas mais vulneráveis”, ponderou.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda requerida pela população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional.
“Já tivemos, no último mês, a seleção de 17 cooperativas beneficiadas pela modalidade de Compra com Doação Simultânea da CONAB, movimentando R$ 3,5 milhões na economia do Estado. Essa injeção de mais recursos irá ampliar o número de produtores atendidos, representando um fôlego a mais para o setor que enfrentou momentos difíceis durante a pandemia”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cuidados de segurança para proteger e manter a saúde de todos
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) voltou a realizar cursos e capacitações de maneira presencial em Belém. A decisão de retorno se deu a partir do Decreto Nº 97098 DE 21/08/2020, que permite reuniões presenciais com até 20 pessoas, desde que o estabelecimento siga as recomendações estabelecidas pelos órgãos sanitaristas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Decreto baseia-se na classificação “amarela” da Região Metropolitana de Belém, que aponta para um índice estável de contágio e óbitos.
O primeiro evento presencial – o treinamento de “Inteligência Emocional com foco na Gestão por competência” – contou com 13 participantes, sendo um instrutor e 12 colaboradores da Unimed Belém, no auditório da Casa do Cooperativismo, sede do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e SESCOOP/PA (Sistema OCB-SESCOOP/PA) em Belém. O local, atualmente devido a pandemia, teve sua capacidade reduzida em 50% e foi totalmente adequado para receber com segurança os participantes.
“Estamos com cursos online, mas algumas precisam ser presenciais. Por isso, consultamos os protocolos de segurança, preparamos o ambiente e orientamos toda a equipe. Todos estão cientes de que estas são medidas de saúde”, explicou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA.
Já na entrada, foi disponibilizado um totem com álcool em gel para higienização das mãos e na recepção é realizado o monitoramento de temperatura das pessoas que chegam à Casa do Cooperativismo. O uso de máscara é obrigatório. Todos os ambientes foram reorganizados para manter o distanciamento.
Maurício Gonçalves, assistente administrativo I da Unimed Belém, aprovou o espaço físico e os protocolos. “Sabemos que o momento exige cuidados. O espaço é bem amplo e confortável. Esperamos esse momento, de maior tranquilidade e segurança, para retomar à nossa programação de cursos e treinamentos porque há metodologias que são muito melhores quando aplicadas presencialmente. Esse tema, por exemplo, da inteligência emocional, exige algo mais subjetivo, experiência e prática
vivenciadas pelas pessoas”, contou.
Para a Unimed Belém estão previstos as seguintes atividades:
- “5 ‘S’;
- Gestão a Vista;
- Compras Médicas;
- Legislação Trabalhista;
- Gestão de Estoque;
- Rotinas de suprimentos;
- Logística;
- Treinamento Prático de corte de legumes;
- Panificação e Confeitaria;
- Biossegurança e Higienização.
Todas as atividades seguem uma agenda com turmas de até 15 alunos. As cooperativas interessadas em realizar cursos e treinamentos presenciais na sede, devem entrar em contato com o SESCOOP/PA para agendamento.
Mais informações: (91) 3326-4140//
Com o fim da validade da Medida Provisória 927/2020 em 19 de julho, as cooperativas empregadoras não poderão mais utilizar se apoiar na MP. Publicada em 22 de março, o documento trazia diversas alterações na legislação trabalhista, trazendo flexibilizações para o enfrentamento da crise causada pela pandemia. Com isso, os contratos de trabalho voltam a ser regidos pelos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Para orientar as cooperativas sobre como seguir de agora em diante em assuntos como banco de horas, teletrabalho, férias, recolhimento de FGTS e saúde e segurança do trabalho, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativistas (CNCoop), acaba de disponibilizar uma análise que vai contribuir para tirar as principais dúvidas das organizações.
Paralelamente, o Sistema OCB continua atuando junto aos Poderes Legislativo e Executivo em busca de alternativas para o cumprimento das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho das cooperativas brasileiras.
Clique aqui para ver as orientações da OCB na íntegra.
*Com informações da OCB
Em agosto, foram consolidadas parcerias com entidades estratégicas para o cooperativismo paraense, como o Sistema Faepa/Senar, BioTec-Amazônia e o Sebrae/PA. Outro destaque foi o cronograma de capacitações online. As 145 ações do Sistema OCB/PA no mês atenderam diretamente 1.056 pessoas, beneficiando 5.410 pessoas em diversos municípios do Pará.
A área de monitoramento segue como destaque com 71 ações em agosto. O Sistema OCB/PA encaminhou a todas as cooperativas paraenses as informações necessárias para o cadastramento na plataforma SouCoop, que é o novo banco de dados do cooperativismo brasileiro e requisito para manutenção do registro e regularidade na entidade. Do total de 218 cooperativas, se cadastraram em agosto, ou ainda estão em processo de cadastro das documentações, 42 cooperativas.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.
Já o Programa de Orientação Cooperativista (POC) foi aplicado em 20 grupos interessados em empreender por meio do cooperativismo, atendendo diretamente 425 pessoas atendidas e 766 beneficiadas. Um dos grupos foi de pecuaristas da região nordeste paraense que se reuniu com a equipe técnica para encaminhar o processo de constituição de cooperativa.
Na área de fomento a mercado, a principal ação foi a articulação técnica e institucional para que 17 cooperativas da agricultura familiar conseguissem acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compras com Doação Simultânea, da Conab. A ação é desdobramento dos planos emergenciais aos efeitos do Covid-19. O volume total de comercialização ultrapassa R$ 3,5 milhões.
“O resultado foi extremamente positivo para as nossas cooperativas, assim como para o próprio Estado que terá um valor significativo injetado aqui. Veio em um momento muito importante e marca o esforço desempenhado por todos no período difícil de pandemia, em que víamos os agricultores com a produção comprometida pela paralisação de mercados institucionais”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Também foi feita a entrega do relatório técnico sobre o transporte complementar por cooperativas na região metropolitana de Belém Evolução, demanda versus oferta e desafios O trabalho foi construído com foco na inclusão das cooperativas no complexo viário do BRT.
Já na representação política, em reunião com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Hugo Suenaga, tratou-se sobre ações conjuntas junto às cooperativas agropecuárias do estado do Pará por meio do Termo de Cooperação Técnica.
“Também reunimos com candidatos a cargos públicos nas próximas eleições em vários municípios, apresentando os principais desafios para o desenvolvimento das cooperativas. É muito importante que o cooperativismo construa essa base para ampliar sua representatividade nos municípios”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) já começou com uma disputa acirrada. Com a seleção de 34 trabalhos, sendo que os três melhores seriam premiados, a coordenação de avaliação surpreendeu com um empate no 3º lugar. Assim, quatro estudantes foram premiados neste 1º EPPC, ocorrido nos dias 17 e 18 de setembro. As apresentações foram em formato de comunicação oral e apresentadas em quatro salas virtuais por meio da plataforma Teams no dia 18.
“Optamos por manter o empate porque o nosso objetivo é valorizar e incentiva a pesquisa a cerca do cooperativismo e, nada mais justo, contemplar os estudantes que conseguiram por mérito próprio a mesma pontuação. Isso nos honra muito”, comentou Ernantes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA,
Confira os nomes e as temáticas de cada trabalho:
1º Lugar: PAULA FRANCINETH NASCIMENTO SILVA
Trabalho: Identidade visual dos produtos transacionados pela Cooperativa D’Irituia
2º Lugar: WAGNER LUIZ NASCIMENTO DO NASCIMENTO
Trabalho: Rede de cooperação solidária para o incentivo e fortalecimento de ações cooperativistas no estado do Pará
3º Lugar: CLEIDSON BARBOSA FAVACHO
Trabalho: Aplicação de análise sensorial em iogurtes produzidos pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) para identificação da aceitabilidade em mercados de consumo
3º Lugar: THAYNARA LUANY NUNES MONTEIRO
Trabalho: Comercialização de produtos da agricultura familiar da Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA na Comunidade São Lourenço, Terra Alta – PA
Serviço: Os estudantes devem entrar em contato para agendar o recebimento de cada prêmio. (91) 99155-2580/
Com números nacionais, o evento entra para o calendário anual do SESCOOP/PA
O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) é uma iniciativa inédita do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade da Amazônia (UNAMA), o Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal (IFPA Castanhal) e a Universidade de Alicante (Espanha) para promover, valorizar e incentivar a produção de conhecimento sobre o cooperativismo, sistema produtivo que visa solucionar problemas econômicos por meio da união de pessoas. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de setembro na plataforma Microsoft Teams e foi transmitido simultaneamente pelo Facebook e YouTube. No total, 575 pessoas se inscreveram.
Embora o evento tenha sido voltado para os pesquisadores paraenses, também foi visualizado nos estados como Rio Grande do Norte e Goiás. “Isso mostra o quanto a temática sobre o cooperativismo é importante e interessa à comunidade acadêmica. Só aqui dos grupos de pesquisadores identificamos os estados do Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte”, enfatizou Anderson Pires, professor e pesquisador da UFPA.
O Marcel Botelho, reitor da UFRA, destacou o formato via internet. “Fazer eventos em formato online é uma realidade que veio para ficar. Estamos muito felizes com a capilaridade que o 1º EPPC teve, facilitando o acesso tanto de estudantes, quanto de pesquisadores. Os números evidenciam essa facilidade. Mais de 500 participantes é algo de eventos nacionais. Ter um primeiro evento já atingindo essa marca representa um grande feito para nós, como comunidade acadêmica, e para o desenvolvimento do cooperativismo em si”, afirmou.
Cooperação
Para Jonas Castro, pró-reitor adjunto de Extensão da UFRA, essa parceria viabilizada pelo Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade e o SESCOOP/PA tem gerado grandes frutos. “O papel da Extensão em uma universidade é fazer com que o conhecimento produzido dentro do ambiente acadêmico chegue até a sociedade, possibilitando avanços e desenvolvimento real. Essa parceria com o SESCOOP/PA nos permite colocar em prática vários projetos, que beneficiam tanto à sociedade, às cooperativas, quanto os nossos pesquisadores e estudantes. O 1º EPPC é um deles”, explicou Jonas.
Na programação, palestras, apresentação de pesquisas com o foco no desenvolvimento e inovação do cooperativismo paraense. Foram apresentados de 34 trabalhos selecionados de estudantes. Os três melhores foram premiados com um hadseat, para o 3º lugar; um tablet, para o 2º; e um smartphone, para o 1º.
A saber:
- 1º Lugar: PAULA FRANCINETH NASCIMENTO SILVA, com o trabalho: Identidade visual dos produtos transacionados pela Cooperativa D’Irituia.
- 2º Lugar: WAGNER LUIZ NASCIMENTO DO NASCIMENTO, com o trabalho: Rede de cooperação solidária para o incentivo e fortalecimento de ações cooperativistas no estado do Pará.
- 3º Lugar: CLEIDSON BARBOSA FAVACHO, com o Trabalho: Aplicação de análise sensorial em iogurtes produzidos pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) para identificação da aceitabilidade em mercados de consumo.
- 3º Lugar: THAYNARA LUANY NUNES MONTEIRO, com Trabalho: Comercialização de produtos da agricultura familiar da Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA na Comunidade São Lourenço, Terra Alta – PA.
Segundo Cândido Neto, pró-reitor de Pesquisa da UFRA, que coordenou a seleção dos trabalhos, os estudantes demonstraram muita qualidade e já conseguiram apontar linhas de pesquisa dentro da temática do cooperativismo, com destaque para três: gênero (mulher no cooperativismo agro); importância econômica para o Estado; e o desenvolvimento agropecuário em si. “Foi bem interessante acompanhar esse processo porque já demostra certa maturidade nos alunos participantes, olhar científico. Isso já em uma primeira edição é um marco”, comentou.
“O 1º EPPC foi todo pensado para valorizar e incentivar a produção e conhecimento sobre o cooperativismo. Por isso, optamos por manter o empate a fim de contemplar os estudantes que conseguiram por mérito próprio a mesma pontuação. Isso nos honra muito. Aproveito para agradecer a todos que fizeram parte desse grande evento, às universidades, aos parceiros todos, que nos ajudaram a alcançar esse resultado e a colocar este importante Encontro no nosso calendário anual”, congratulou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Clique aqui para ver o nosso álbum de fotos.
O 1º Encontro Paraense do Cooperativismo reuniu 575 participantes e teve visualizações de em outros estados, como Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás. O evento realizado pelo SESCOOP/PA ocorreu nos dias 17 e 18 e contou com a parceira da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade da Amazônia (UNAMA), Instituto Federal do Pará – Campus Castanhal (IFPA Castanhal) e Universidade de Alicante (Espanha). Na ocasião, o SESCOOP/PA aproveitou para lançar a próxima edição que será em abril de 2021.
O evento foi destaque em todos os jornais de grande circulação de Belém: Jornal O Liberal, Jornal Diário do Pará e Jornal Amazônia. Também foi notícia das nas rádios CBN Belém e Unama FM e em sites como o Diário de Notícias e o Blog do premiado jornalista Celso Freire.
A parceria entre o SESCOOP/PA, a UFRA e a Unimed Belém para a realização de um projeto de inclusão digital voltado para o segmento cooperativista também foi destaque no Jornal Diário do Pará.
O Governo do Estado por meio da Junta Comercial do Pará (Jucepa) publicaram a Resolução Plenária 06/2020, no último dia 14, que isenta de taxa de registro de novos negócios, o que beneficia diretamente a formalização de cooperativas. A ação faz parte da estratégia de políticas públicas para incentivar o empreendedorismo e geração de renda e emprego. A resolução vale até 14 de novembro de 2020.
Estarão isentos do pagamento de emolumentos, conforme art. 1° da resolução, os processos de abertura e inscrição empresario, constituição de empresa individual de responsabilidade limitada, sociedade empresária e/ou cooperativas.
Além da isenção de taxa, as primeiras mil empresas terão um certificado digital do tipo e-CPF, para que o empresário possa assinar o seu processo de registro empresarial, que hoje é feito de forma totalmente digital.
Segundo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, a medida representa um importante incentivo para o empreendedorismo coletivo. “O momento exige união. Gestão pública e iniciativa privada precisam dar as mãos para podermos superar essa crise econômica e um dos caminhos é o cooperativismo, porque em uma cooperativa, as pessoas se unem em torno de um só objetivo, otimizam recursos e repartem custos e benefícios. É muito mais competitivo se unir em uma cooperativa do que tentar empreender e arcar com as despesas do empreendimento sozinho”, enfatiza Raiol.
Assim como em todas as empresas, em uma cooperativa a renda se origina da produção. Cada cooperado (sócio) recebe de acordo com a riqueza produzida por ele e a cooperativa realiza todo o processo de gestão para que os rendimentos sejam repartidos de maneira proporcional para cada cooperado. “Cooperativa é um negócio. É assim que tem que ser concebida desde o início. Por isso, é tão importante esse tipo de incentivo para facilitar o ingresso de novos negócios cooperativistas nesse mercado, cada vez mais complexo”, acrescenta Raiol.
O Sistema OCB/PA disponibiliza suporte e orientação para grupos interessados em constituírem cooperativas, incubadora de cooperativas (Incubcoop), cursos e programas de acompanhamento e monitoramento de cooperativas. “Para que esses novos negócios crescem e gerem benefícios não só para os cooperados, mas para a comunidade em que estão inseridos. Esse é o verdadeiro cooperativismo”, finaliza o presidente.
Mais informações sobre processo de abertura de cooperativas: (91) 3226-4140
Com informações da Agência Pará.
O evento tem o apoio da OCB Nacional, que solicitou à unidade estadual do Pará para indicar 25 mulheres cooperativistas que atuam no setor agropecuário. O objetivo é valorizar e incentivar a participação e a liderança feminina. O 1º Encontro Nacional das Mulheres Cooperativistas é realizado pelo Grupo Conecta em formato online nos dias 29 e 30 de setembro.
No Encontro, será simulada uma feira agro, com estandes e palestras. “Será um evento muito interessante em que teremos um stand da OCB Nacional, com materiais, publicações e demais informações sobre o cooperativismo brasileiro. A Nacional também irá disponibilizar 25 acessos para as nossas mulheres cooperativistas paraenses”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Na programação, serão abordados aspectos essências do cooperativismo agro e os desafios do cooperativismo feminino. Destaque para a palestra da Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que fará a palestra “Agronegócio brasileiro no contexto atual e seus desafios”, e para a do palestrante e cantor Léo Chaves, que abordará “Gratidão: o ciclo constante de plantio e colheita da vida, como Identificar o caminho certo”.
As inscrições para a 12ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano foram prorrogadas até o dia 16 de setembro.
O Prêmio é uma oportunidade para que as cooperativas, centrais, confederações e federações sediadas no Brasil e regulares ao Sistema OCB mostrem todo o potencial de trabalho, de geração de valor, de renda e de inovação. Afinal, cooperar vai muito além do cooperativismo. É um estilo de vida e trabalho.
Mais informações: http://twixar.me/9phm
O 1º Encontro de Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC), que ocorrerá nesta quinta (17) e nesta sexta-feira (18), foi notícia nos principais sites do cooperativismo brasileira, com o da OCB Nacional, Mundo Coop e Rádio Web COOPNEWS. Para se ter uma ideia da importância deste evento, mais de 500 pessoas já estão inscritas.
Também tivemos conteúdos em sites de parceiros, como a Unimed Belém e Sistema Faepa, que publicaram ações conjuntas, evidenciando a força da cooperação em prol de resultados comuns para as cooperativas e comunidade em geral.
O Portal Roma News publicou matéria já sobre a 2ª Feira de Negócios do Cooperativismo e também sobre o EPPC. No domingo (13), o destaque foi à reportagem sobre os incentivos fiscais concedidos pelo Governo do Estado à CAMTA.
#noticiascoop
#namidia
O projeto irá disponibilizar curso gratuito de informática para cooperativas de reciclagem da Grande Belém
Se antes a utilização da informática já era uma necessidade, com a pandemia passou a ser uma questão de sobrevivência. E foi pensando exatamente nessa questão que o SESCOOP/PA em parceria com o a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) e Unimed Belém uniram forças para implantar o projeto de inclusão digital voltado para as cooperativas de reciclagem da Região Metropolitana de Belém. A expectativa é começar as aulas em outubro.
A ideia de fazer um projeto de inclusão digital já existia há um tempo, mas com a mudança deste momento, muitos projetos precisaram ser adaptados. Na Ufra, inicialmente, pensava-se em recondicionar microcomputadores. Na Unimed Belém, em montar pequenos laboratórios de informática em comunidades ribeirinhas. O que eles ainda não sabiam era que essas ideias juntas poderiam ser colocadas em prática muito mais rápido do que eles imaginavam.
Foi quando em uma conversa entre o assessor de Sustentabilidade da Unimed Belém, Eduardo Abrahão, o Superintendente do SESCOOP/PA, Júnior Serra, Eduardo contou desse desejo de levar noções básicas de informática para as comunidades ribeirinhas.
“Temos um projeto aqui chamado ‘Criança Feliz’, que até o início da pandemia, levava mensalmente orientações de saúde, palestras, oficinas e atendimentos médicos para comunidades das ilhas. Já estávamos vendo de que forma poderíamos fazer isso e, conversando com o Júnior, vimos a possibilidade de colocar esse projeto agora. Não da forma como tínhamos imaginado, mas de começar a agir agora e – posteriormente, sim – também beneficiar as comunidades ribeirinhas”, conta Eduardo.
Em paralelo, a Ufra também procurou o SESCOOP/PA em busca de apoio para um projeto que envolvesse os alunos do curso de Licenciatura em Computação. “Foi quando surgiu a ideia de unir forças e implantar um projeto que integrasse cada um desses atores na realização de projeto que disponibilizasse um curso de informática totalmente gratuito voltado para as cooperativas de reciclagens, cooperados e familiares. A Unimed fez a doação de 10 microcomputadores completos recondicionados e mobiliário. A Ufra entrou com os alunos para dar as aulas e o SESCOOP/PA com infraestrutura e bolsa para os alunos”, explica Júnior.
Essa será a primeira etapa do projeto, que, inicialmente, terá a duração de 12 meses, para 25 turmas, com 20 alunos cada. Posteriormente, o projeto será ampliado para alguns bairros da grande Belém e ampliado também para cursos profissionalizantes. “O mais importante desse projeto é a inclusão digital e essa integração, como se estivéssemos todos em sintonia”, enfatiza Jonas Castro, pró-reitor adjunto de extensão da Ufra.
Mostrar a educação como prioridade e estar perto das pessoas foi o que fez a CEAC, em Castanhal, no Dia da Raça. (Foto: CEAC)
Apesar do cenário desfavorável, das incertezas, as cooperativas de educação CEAC, de Castanhal, e COOPSOSTENES, de Santarém, organizaram ações para se aproximarem dos alunos, pais e da comunidade em geral a fim de mostrar o papel e a importância da educação para a vida das pessoas. Uma delas ocorreu no último sábado (05) em comemoração ao tradicional Dia da Raça.
O Dia da Raça comemorado no dia 05 de setembro, dois dias antes do Dia da Independência do Brasil, celebra a união de todos os povos que compõem a nação brasileira, de braços abertos para as pessoas de diferentes origens e etnias. É a data escolhida para a apresentação dos desfiles escolares como forma de mostrar o papel da educação para a sociedade.
No entanto, este ano precisou ser diferente. Os desfiles oficiais foram cancelados para evitar aglomeração de pessoas. Em Castanhal, a CEAC realizou uma apresentação simbólica na frente da uma das escolas da cooperativa, a Dr. Erivaldo de Jesus, com a presença de alguns professores e alunos com o objetivo de levantar o assunto da educação como uma prioridade e se aproximar um pouco mais dos alunos, pais e comunidade em geral.
Professores e alunos da CEAC (Foto: CEAC)
“Esse ano está sendo totalmente diferente de tudo que já vivenciamos. Não pudemos fazer aquele desfile bonito, alegre e festivo, mas também não podíamos ficar paradas sem mostrar o verdadeiro sentido dessa celebração: a união e a educação. As pessoas precisam ver que a educação é essencial para a vida e é por meio dela que se transforma uma sociedade, uma comunidade. Só a educação é capaz de impulsionar uma sociedade para frente”, enfatiza Kátia Santos, presidente da CEAC.
Em Santarém, a COOPSOSTENES mobilizou professores e pais em uma carreata que circulou pelas principais ruas da Pérola do Tapajós. Com um trioelétrico, música, animação e homenagens, a COOPSOSTENES colocou a voz da educação para todos ouvirem, que une, esclarece e acolhe.
“Se nós estamos aqui hoje é porque a população nos quer aqui. Não está fácil. Estamos passando por um momento muito difícil em que todas as escolas estão sofrendo com a inadimplência e perda de alunos. Essa carreata foi um momento muito especial para nós porque pudemos ver alguns alunos e pais, ver que as pessoas confiam em nós. Isso é muito importante. Tem muita gente que está muito abatida pelo novo coronavírus, seja de maneira direta ou indireta. Infelizmente, levou familiares e pessoas muito queridos de todos nós”, desabafa Arildo Nogueira, presidente da COOPSOSTENES.
Trioelétrico da COOPSOSTENES durante a carreata do Dia da Raça. (Foto: COOPSOSTENES)
“Esse é o verdadeiro sentido do cooperativismo: a união. A educação que alia cooperação fortalece os valores da ética, da transparência e do conhecimento como molas propulsoras de transformação social, econômica e financeira. As cooperativas educacionais estão mostrando isso na prática: criando novas formas, implantando modelos inéditos e mostrando para nós que é possível avançar, mesmo na crise. Precisamos todos fortalecê-las e ajuda-las nesse momento. Afinal, o que seria do cooperativismo sem a educação?”, indaga Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Um pouco carinho de carinho cooperativista nas ruas de Santarém. (Foto: COOPSOSTENES)
Representantes do Sistema OCB/PA e da COOASAFRA em Belém
A boa notícia é da cooperativa agro COOASAFRA, do município de Floresta do Araguaia, considerado a capital do abacaxi. Em 10 anos, a cooperativa se consolidou, montou um projeto ousado de desenvolvimento, buscou apoio do Sistema OCB/PA e de gestores públicos para iniciar mais um passo importante para em sua história: a verticalização da produção. A previsão é que em janeiro de 2021 a agroindústria comece a operar com a produção de polpas de frutas, com doce de abacaxi, abacaxi desidratado e cristalizado.
Segundo o diretor comercial da COOASAFRA, Ronildo Pereira, o apoio e a credibilidade do Sistema OCB/PA foram fundamentais. “Sempre que precisamos, a OCB/PA está ao nosso lado, desde as capacitações, nos processos de organização ao apoio com as instituições públicas, a exemplo da Sedeme (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia) e da Sedap (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca)”, afirma Ronildo.
Na Sedap, Ronildo e representantes do Sistema OCB/PA participaram de uma audiência como titular da pasta, Hugo Suenaga, em tramita um projeto para a aquisição de maquinários para a agroindústria no valor de R$250 mil, que está em fase de licitação. Após serem adquiridos, serão repassados à cooperativa. Já na Sedeme, há uma Carta Consulta de crédito rural em análise pelo Banpará, no valor de R$ 700 mil, também direcionado para a compra de equipamentos e uma solicitação para a instalação e energia elétrica no local. O projeto conta ainda com o financiamento do Banco da Amazônia e a cooperativa também está dialogando com a Sicredi. “Lá onde será a agroindústria, não há energia elétrica. Então, precisamos também desse aporte de infraestrutura para que possamos trabalhar”, completa Ronildo.
“Não canso de dizer que quando uma cooperativa cresce, toda a comunidade é beneficiada. Imagine quanto à comunidade de Floresta do Araguaia será beneficiada com esse empreendimento, o quanto que isso irá voltar para a cadeia produtiva local e o quanta a qualidade de vida irá melhorar com a instalação de energia elétrica? Esse é o poder do cooperativismo chegando onde as pessoas estão”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Trajetória
A COOASAFRA iniciou as atividades no dia 10 de janeiro de 2010 com o objetivo de comercializar o abacaxi pérola produzido pelos 21 cooperados. Fez vários movimentos, parcerias e focou na profissionalização da gestão. Além da agroindústria, a cooperativa também está em busca da licença SIF (Serviço de Inspeção Federal) e do registro de produtos para ampliar o mercado em âmbito nacional. Ainda esse mês, fará o curso pelo Sistema OCB/PA de “Boas práticas de manipulação de alimentos”, como forma de nivelar para maior a qualidade e processos em todas as alas da cooperativa.
Está chegando o 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) nos dias 17 e 18 de setembro em formato online, pela plataforma Microsoft Teams. É o primeiro realizado pelo Sistema OCB/PA em parceria com as academias a fim de valorizar e estimular a produção acadêmica sobre o sistema de produção cooperativista paraense, singular e único. As inscrições são gratuitas.
Na programação, palestras, apresentação de pesquisas docentes e discentes com o foco no desenvolvimento e inovação do cooperativismo paraense. Nas apresentações de alunos, 34 trabalhos foram selecionados. “Todos os trabalhos estão de excelente qualidade e eles estão concorrendo às premiações: para o 3º lugar um fone de ouvido, para o 2º, um tablet, e para o 1º lugar, um smartphone”, conta a coordenadora geral do evento, Melize Borges.
Como o evento precisou ser adiado por conta da pandemia, a submissão de trabalho está encerrada, mas para quem desejar conhecer a perspectiva científica do cooperativismo esse será o evento. “O cooperativismo é muito maior do que o empreendimento, é um sistema de organização, um estilo de vida, que gera uma série de outras representações, identidade e inovação. Essa é a nossa proposta para esse que, certamente, entrará para o nosso calendário de eventos importantes”, adianta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Educação
Nos últimos 10 anos, o Sistema OCB/PA investe na cultura da qualificação profissional, fazendo parceria com instituições de ensino para a realização de MBAs em Gestão de Cooperativas, em que a 3º turma está em andamento em Santarém, região oeste do Pará. Recentemente, no Mestrado Profissional em “Empreendimentos Agroalimentares”, voltados para beneficiar cooperativas, em parceria com o IFPA Castanhal.
“O 1º EPPC foi todo pensando para ser a confluência dessas ações de qualificação reais, concretas. Hoje, temos de fato pesquisadores em cooperativismo que precisam ser valorizados, ter o resultado de suas pesquisas divulgadas, para que possamos alcançar níveis cada vez mais altos nas nossas cooperativas, tanto no aspecto de mercado, quanto no aspecto humano, de qualidade de vida, de singularidade social, que só o cooperativismo é capaz de gerar”, finaliza Raiol.
Para inscrições acesse o link abaixo:
https://sigaa.ufra.edu.br/sigaa/link/public/extensao/visualizacaoAcaoExtensao/391
Informações: (91) 9155-2580/
Em cerimônia no Palácio dos Despachos, o Governador Helder Barbalho e o Secretário da Sedeme, Parsifal Pontes, entregaram termo que concede isenção e redução no ICSM da CAMTA. Com base nas informações contábeis do exercício de 2019, a cooperativa teria uma economicidade de mais de R$ 3,5 milhões.
O prazo do benefício fiscal é de 15 anos a contar da data da publicação da Resolução no Diário Oficial do Estado. A Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) ficou isenta do pagamento tributário incidente nas saídas internas de polpa de açaí, cupuaçu e de cacau referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Nos demais produtos fabricados neste Estado pela CAMTA, fica reduzida em 94,18% a base de cálculo do imposto, tanto nas saídas internas quanto nas interestaduais. O termo também prevê diferimento no pagamento do ICMS incidente nas aquisições internas, interestaduais e de importação de máquinas e equipamentos destinados à CAMTA.
No ano passado, de acordo com a demonstração de sobras ou perdas do exercício, a CAMTA pagou um total de R$ 3.641.579,15 em ICMS sobre vendas. Aplicando a isenção e o percentual de benefício concedido de 94,18%, pagaria cerca de R$ 211,9 mil economizando para os seus cofres mais de R$ 3,4 milhões.
A cerimônia de assinatura do termo de incentivo fiscal ocorreu na última quinta (03), reunindo empresas beneficiadas, secretários de Estado e representantes de instituições como Sistema OCB/PA, Sebrae/PA, UFRA, FAEPA e FIEPA. Uma comitiva de cooperados da CAMTA também esteve presente. Dentre as 5 empresas contempladas com o diferimento, a cooperativa foi a escolhida para representar em discurso os beneficiados.
“A conquista vem em um momento muito importante para a nossa cooperativa, em que precisávamos do incentivo para garantir a sustentabilidade do negócio. A CAMTA, desde 1928, contribui com o crescimento de Tomé-Açu, envolvendo direta e indiretamente quase 10 mil pessoas entre cooperados, colaboradores e outros produtores do município atuantes em associações”, reiterou Alberto Oppata.
De acordo Oppata, o valor a ser reinvestido internamente beneficiará o projeto de verticalização, aquisição de novos equipamentos, melhoria da linha fabril e exploração de outros tipos de produtos, como o sorbê (sorvete que não possui leite em sua composição), geleadas e, principalmente, o chocolate. A CAMTA, inclusive, foi um dos agentes protagonistas para a conquista da primeira Indicação Geográfica de um produto agrícola com cunho na sustentabilidade do Pará.
O tratamento tributário pode ser revogado em caso de descumprimento da legislação que rege o termo, assim como o não cumprimento das metas constantes do Projeto apresentado pela cooperativa e aprovadas pela Comissão da Política de Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará. A cooperativa deverá, semestralmente, comprovar atestado de idoneidade à Comissão.
A CAMTA também se compromete, de acordo com o decreto 1.522/ 2016, a produzir três novas linhas de produtos, a partir da polpa do Açaí, tais como mixs, sorvetes, barras e energéticos. A venda dos produtos deve corresponder a percentuais que variam, no mínimo, de 10% a 30% do total de vendas de acordo com o decorrer dos anos de concessão.
A partir da publicação no Diário Oficial do Estado, as embalagens dos produtos da cooperativa terão a inscrição “Produzido no Pará”. A cooperativa conta com uma variedade de frutas como maracujá, acerola, açaí, cupuaçu, camu camu, seringa, castanha do Brasil, bacuri, uxi, entre outros. A capacidade fabril gira em torno de 6.000 toneladas de polpas por ano e a venda em torno de 5mil a 5,5mil toneladas. Com 85 anos de existência, foi a primeira cooperativa paraense.
“Acredito que a conquista mais importante é que se tratam, a exemplo da CAMTA, de empreendimentos paraenses. É um investimento feito para a valorização do que é produzido aqui no nosso Estado. Temos um conjunto de empreendimentos de diversos segmentos econômicos, e isto sinaliza um ato continuado de modernização em nossa política de incentivo fiscal e celeridade da máquina pública para os processos serem técnicos e efetivos”, ratificou Helder Barbalho.
O projeto de diferimento foi elaborado pelo projetista Edson Roffe e teve o apoio político, institucional e técnico do Sistema OCB/PA, que fez um trabalho de articulação com as secretarias que integram o Governo, tais como a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) e Casa Civil.
“É um momento histórico para o cooperativismo paraense. É a primeira cooperativa que conseguimos promover o benefício fiscal-tributário. Foi um trabalho árduo de sete anos, mas que, agora, conseguimos colher os frutos. Temos certeza que várias outras cooperativas estão aptas para também acessar esses incentivos fiscais e continuaremos atuando neste sentido, fomentando a verticalização produtiva e o desenvolvimento do cooperativismo no Estado”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Com forte histórico cultural e religioso, Bragança mantém viva a tradição iniciada em 1798, quando africanos escravizados comemoraram pela primeira vez a Festa de São Benedito. Hoje, a festividade se consolida como uma das mais populares da Amazônia, mobilizando comunidade, comércio e turismo. As comemorações iniciam no dia 18 e seguem até o dia 26 de dezembro. Em homenagem à grande festividade do povo bragantino, a Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés (Coomac) tem a linha de perfumes “O Glorioso São Benedito”.
A cooperativa anunciou a primeira edição com três fragrâncias: Graça, Alegria e Paz. Preparados a partir do aroma de cravo, rosa e flor de laranjeira, o objetivo da linha é capturar o perfume que é característico na festividade, já que é distribuído pela Irmandade de São Benedito e despejado sobre os fieis durante a procissão. A ideia é, a partir da linha de perfumes, que conta ainda com a parceria da Igreja e Irmandade de São Benedito, materializar essa essência.
Explicando o conceito da linha, Paulo do Carmo, presidente da Coomac, conta um pouco da história de São Benedito. “São Benedito levava parte das comidas servidas no mosteiro para os pobres nas ruas. Certa vez, um dos chefes do mosteiro o viu partindo para uma de suas ações e o acusou de roubar alimentos da casa. No dia seguinte, o superior o seguiu e, ao abordá-lo, perguntou o que São Benedito carregava na cesta; ele respondeu que trazia flores. Quando levantou a manta que cobria a cesta, o ambiente foi tomado por essência de rosas, cravos e flor de laranjeira. Esse foi o primeiro milagre de São Benedito, onde baseamos a linha”.
A ideia é explorar o potencial turístico do produto na região, que durante todo o período recebe em torno de 400 a 500 mil pessoas. Os perfumes podem ser encontrados em lojas locais, igrejas, paróquias, no Museu da Marujada de São Benedito eno Salão Beneditino.
A iniciativa é o início de um programa de desenvolvimento econômico regional, que também desenvolverá cosméticos, velas perfumadas, difusores de ambiente e produtos fisioterápicos para a saúde e bem-estar. O maior objetivo da Coomac é gerar renda e trabalho para pequenos produtores rurais da região dos Caetés. A expectativa é que a comercialização da linha “O Glorioso São Benedito” beneficie cerca de 100 famílias.
“A cooperativa é formada por produtores e extrativistas de Bragança e região, que serão diretamente beneficiados pela comercialização do produto. Além das 100 famílias pertencentes a cooperativa, envolvemos em todo o processo de produção e compra mais de 600 famílias, movimentando assim o comércio na região. Um outro ponto importante é que extraímos de forma completamente sustentável a matéria-prima necessária”, finaliza o presidente da Coomac.
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Cumprindo com o seu dever de representação das cooperativas paraenses, o Sistema OCB/PA tem impugnado certames que vedem a participação do segmento. Também tem atuado para que os editais sigam a legislação cooperativista, beneficiando as singulares que estão cumprindo com suas obrigações técnicas e legais.
Um dos certames impugnados foi o pregão presencial da Subseção Judiciária de Santarém, que vedava a participação do segmento. A formação de registro de preço visava eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar, frigobares, bebedouros e geladeiras. O edital foi retificado, garantindo a inclusão do formato jurídico cooperativo.
A alegação feita pelo Sistema OCB/PA foi baseada no artigo 3 da Lei nº 8.666/93 e o inciso XXI do artigo 37 da Constituição Federal, no que tange ao princípio da isonomia. A vedação também feria o artigo 174 da Constituição quanto ao dever do Estado em fomentar o desenvolvimento das cooperativas. Na impugnação, justificou-se a necessidade de exigências que sejam restritas a qualificações técnicas e econômicas.
“Embora não tenhamos cooperativas atuando nesse segmento, toda vez que tomarmos conhecimento de algum edital que restrinja participação de cooperativas iremos interpor impugnação ou intentar ação anulatória para cessar esse cerceamento. Queremos começar a mudar o cenário jurídico e cultural de reconhecimento do cooperativismo”, explicou a assessora jurídica do Sistema OCB/PA, Nelian Rossafa.
No edital, estava explícito que cooperativas não poderiam participar, fundamentando-se em decisão de 1999 da Justiça Federal que vedava a terceirização de serviços através de cooperativas. A responsabilização da pessoa jurídica era mais complexa com a existência de vários donos em comparação com empresas. No entanto, a jurisprudência se referia a um período anterior à lei 12.690/2020 e já está ultrapassada.
A sanção da norma trouxe o marco regulatório que faltava ao segmento e, com ele, a regulamentação das relações entre cooperativas de trabalho e tomadores de serviços. A lei dá subsídios para minimização de riscos, desde que se tome os devidos cuidados para verificação se a cooperativa está adotando todos os requisitos inseridos na lei, da mesma forma como se deve verificar em caso de contratação de empresas.
A impugnação ocorreu ainda na fase administrativa, dentro do prazo legal previsto em lei de até 2 dias antes do certame. A Secretaria Administrativa da Seção Judiciária, seguindo parecer da Assessoria Jurídica (Asjur), acolheu o pleito julgando-o como procedente. Após a retificação, o certame ocorreu normalmente.
A OCB/PA também tem atuado para resguardar os direitos de cooperativas que estão cumprindo a legislação, impugnando editais que não constam as exigências legais de uma cooperativa, como o registro no Sistema OCB/PA.
“Sempre que houver um cerceamento ou irregularidade no que se refere à participação de cooperativas, estaremos presentes. Por isso ressaltamos a importância das próprias cooperativas nos notificarem sempre que houver editais dessa natureza. Encaminhem-nos para que possamos tomar as medidas administrativas e legais cabíveis”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
