As cooperativas são um dos grupos beneficiados por ação estratégica para auxiliar produtores rurais e pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os Governos Federal e Estadual estão articulando, junto aos municípios, a aquisição de parte da produção agrícola de pequenas e médias propriedades rurais. O anúncio oficial foi realizado na última quinta (24), pelo governador Helder Barbalho e pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.
Com o PAA, serão beneficiados 3.076 agricultores divididos em 352 cooperativas, associações ou organizações produtivas, contemplando 582.160 mil pessoas com as doações de alimentos. A distribuição dos itens para os grupos em situação de insegurança alimentar e nutricional é realizada pela rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, além da rede pública e filantrópica de ensino.
O evento foi realizado no Palácio dos Despachos, sede do Poder Executivo Estadual, em Belém. A cerimônia de assinatura do termo lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) teve participação de integrantes da bancada parlamentar federal, estadual e de diversas entidades envolvidas no segmento agro, como o Sistema OCB/PA. No Estado, o Governo Federal vai repassar R$ 24,838 milhões para o PAA.
“É fundamental a parceria, união e, particularmente, a gratidão por essa cooperação que permite o fortalecimento do Programa de Aquisição Alimentar para prestigiar e fortalecer a agricultura familiar, fazendo a aquisição dos produtos que são fruto do trabalho familiar e, por outro lado, garantindo que esses alimentos cheguem na mesa das pessoas que mais precisam”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O ministro Onyx Lorenzoni destacou o empenho da União para reduzir o impacto econômico e social da pandemia do novo coronavírus na vida dos brasileiros. “O Governo desenvolveu um conjunto de ações com a preocupação de, durante a pandemia, dar condição de sustentação às pessoas mais vulneráveis”, ponderou.
O programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.
Para a definição dos limites de recursos financeiros, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação (Sagi). Esses dados são capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos provenientes da agricultura familiar e a demanda requerida pela população em situação de insegurança alimentar e nutricional.
PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso a alimentação e o incentivo à agricultura familiar. Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.
Com o aumento das dificuldades nesse momento de pandemia, para seguir impulsionando a ação da agricultura familiar, o Governo Federal abriu um crédito extraordinário, por meio da MP 957/2020, e destinou um valor extra para a execução do PAA em todos os estados brasileiros, para ações de segurança alimentar e nutricional.
“Já tivemos, no último mês, a seleção de 17 cooperativas beneficiadas pela modalidade de Compra com Doação Simultânea da CONAB, movimentando R$ 3,5 milhões na economia do Estado. Essa injeção de mais recursos irá ampliar o número de produtores atendidos, representando um fôlego a mais para o setor que enfrentou momentos difíceis durante a pandemia”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cuidados de segurança para proteger e manter a saúde de todos
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) voltou a realizar cursos e capacitações de maneira presencial em Belém. A decisão de retorno se deu a partir do Decreto Nº 97098 DE 21/08/2020, que permite reuniões presenciais com até 20 pessoas, desde que o estabelecimento siga as recomendações estabelecidas pelos órgãos sanitaristas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O Decreto baseia-se na classificação “amarela” da Região Metropolitana de Belém, que aponta para um índice estável de contágio e óbitos.
O primeiro evento presencial – o treinamento de “Inteligência Emocional com foco na Gestão por competência” – contou com 13 participantes, sendo um instrutor e 12 colaboradores da Unimed Belém, no auditório da Casa do Cooperativismo, sede do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e SESCOOP/PA (Sistema OCB-SESCOOP/PA) em Belém. O local, atualmente devido a pandemia, teve sua capacidade reduzida em 50% e foi totalmente adequado para receber com segurança os participantes.
“Estamos com cursos online, mas algumas precisam ser presenciais. Por isso, consultamos os protocolos de segurança, preparamos o ambiente e orientamos toda a equipe. Todos estão cientes de que estas são medidas de saúde”, explicou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA.
Já na entrada, foi disponibilizado um totem com álcool em gel para higienização das mãos e na recepção é realizado o monitoramento de temperatura das pessoas que chegam à Casa do Cooperativismo. O uso de máscara é obrigatório. Todos os ambientes foram reorganizados para manter o distanciamento.
Maurício Gonçalves, assistente administrativo I da Unimed Belém, aprovou o espaço físico e os protocolos. “Sabemos que o momento exige cuidados. O espaço é bem amplo e confortável. Esperamos esse momento, de maior tranquilidade e segurança, para retomar à nossa programação de cursos e treinamentos porque há metodologias que são muito melhores quando aplicadas presencialmente. Esse tema, por exemplo, da inteligência emocional, exige algo mais subjetivo, experiência e prática
vivenciadas pelas pessoas”, contou.
Para a Unimed Belém estão previstos as seguintes atividades:
- “5 ‘S’;
- Gestão a Vista;
- Compras Médicas;
- Legislação Trabalhista;
- Gestão de Estoque;
- Rotinas de suprimentos;
- Logística;
- Treinamento Prático de corte de legumes;
- Panificação e Confeitaria;
- Biossegurança e Higienização.
Todas as atividades seguem uma agenda com turmas de até 15 alunos. As cooperativas interessadas em realizar cursos e treinamentos presenciais na sede, devem entrar em contato com o SESCOOP/PA para agendamento.
Mais informações: (91) 3326-4140//
Com o fim da validade da Medida Provisória 927/2020 em 19 de julho, as cooperativas empregadoras não poderão mais utilizar se apoiar na MP. Publicada em 22 de março, o documento trazia diversas alterações na legislação trabalhista, trazendo flexibilizações para o enfrentamento da crise causada pela pandemia. Com isso, os contratos de trabalho voltam a ser regidos pelos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Para orientar as cooperativas sobre como seguir de agora em diante em assuntos como banco de horas, teletrabalho, férias, recolhimento de FGTS e saúde e segurança do trabalho, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativistas (CNCoop), acaba de disponibilizar uma análise que vai contribuir para tirar as principais dúvidas das organizações.
Paralelamente, o Sistema OCB continua atuando junto aos Poderes Legislativo e Executivo em busca de alternativas para o cumprimento das exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho das cooperativas brasileiras.
Clique aqui para ver as orientações da OCB na íntegra.
*Com informações da OCB
Em agosto, foram consolidadas parcerias com entidades estratégicas para o cooperativismo paraense, como o Sistema Faepa/Senar, BioTec-Amazônia e o Sebrae/PA. Outro destaque foi o cronograma de capacitações online. As 145 ações do Sistema OCB/PA no mês atenderam diretamente 1.056 pessoas, beneficiando 5.410 pessoas em diversos municípios do Pará.
A área de monitoramento segue como destaque com 71 ações em agosto. O Sistema OCB/PA encaminhou a todas as cooperativas paraenses as informações necessárias para o cadastramento na plataforma SouCoop, que é o novo banco de dados do cooperativismo brasileiro e requisito para manutenção do registro e regularidade na entidade. Do total de 218 cooperativas, se cadastraram em agosto, ou ainda estão em processo de cadastro das documentações, 42 cooperativas.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.
Já o Programa de Orientação Cooperativista (POC) foi aplicado em 20 grupos interessados em empreender por meio do cooperativismo, atendendo diretamente 425 pessoas atendidas e 766 beneficiadas. Um dos grupos foi de pecuaristas da região nordeste paraense que se reuniu com a equipe técnica para encaminhar o processo de constituição de cooperativa.
Na área de fomento a mercado, a principal ação foi a articulação técnica e institucional para que 17 cooperativas da agricultura familiar conseguissem acesso ao Programa de Aquisição de Alimentos na Modalidade Compras com Doação Simultânea, da Conab. A ação é desdobramento dos planos emergenciais aos efeitos do Covid-19. O volume total de comercialização ultrapassa R$ 3,5 milhões.
“O resultado foi extremamente positivo para as nossas cooperativas, assim como para o próprio Estado que terá um valor significativo injetado aqui. Veio em um momento muito importante e marca o esforço desempenhado por todos no período difícil de pandemia, em que víamos os agricultores com a produção comprometida pela paralisação de mercados institucionais”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Também foi feita a entrega do relatório técnico sobre o transporte complementar por cooperativas na região metropolitana de Belém Evolução, demanda versus oferta e desafios O trabalho foi construído com foco na inclusão das cooperativas no complexo viário do BRT.
Já na representação política, em reunião com o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca, Hugo Suenaga, tratou-se sobre ações conjuntas junto às cooperativas agropecuárias do estado do Pará por meio do Termo de Cooperação Técnica.
“Também reunimos com candidatos a cargos públicos nas próximas eleições em vários municípios, apresentando os principais desafios para o desenvolvimento das cooperativas. É muito importante que o cooperativismo construa essa base para ampliar sua representatividade nos municípios”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC) já começou com uma disputa acirrada. Com a seleção de 34 trabalhos, sendo que os três melhores seriam premiados, a coordenação de avaliação surpreendeu com um empate no 3º lugar. Assim, quatro estudantes foram premiados neste 1º EPPC, ocorrido nos dias 17 e 18 de setembro. As apresentações foram em formato de comunicação oral e apresentadas em quatro salas virtuais por meio da plataforma Teams no dia 18.
“Optamos por manter o empate porque o nosso objetivo é valorizar e incentiva a pesquisa a cerca do cooperativismo e, nada mais justo, contemplar os estudantes que conseguiram por mérito próprio a mesma pontuação. Isso nos honra muito”, comentou Ernantes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA,
Confira os nomes e as temáticas de cada trabalho:
1º Lugar: PAULA FRANCINETH NASCIMENTO SILVA
Trabalho: Identidade visual dos produtos transacionados pela Cooperativa D’Irituia
2º Lugar: WAGNER LUIZ NASCIMENTO DO NASCIMENTO
Trabalho: Rede de cooperação solidária para o incentivo e fortalecimento de ações cooperativistas no estado do Pará
3º Lugar: CLEIDSON BARBOSA FAVACHO
Trabalho: Aplicação de análise sensorial em iogurtes produzidos pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) para identificação da aceitabilidade em mercados de consumo
3º Lugar: THAYNARA LUANY NUNES MONTEIRO
Trabalho: Comercialização de produtos da agricultura familiar da Cooperativa de Agricultores Familiares de Terra Alta - COAFTA na Comunidade São Lourenço, Terra Alta – PA
Serviço: Os estudantes devem entrar em contato para agendar o recebimento de cada prêmio. (91) 99155-2580/
