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Desde o início de 2020, a Junta Comercial do Pará (Jucepa) passou a receber e expedir uma série de documentos via on-line. Isso permitiu maior agilidade aos processos. No caso das cooperativas, por apresentarem determinadas especificidades, alguns procedimentos ainda careciam de regulamentação e normatização. É o caso da realização de assembleia de constituição de cooperativas em formato virtual. Com a eclosão da pandemia, esse modelo saiu do critério de exceção e passou a ser uma necessidade e – por isso – foi normatizada pela Instrução Normativa 81 (IN 81), de 10 de junho.
A IN 81 estabelece as regras para que as cooperativas sigam os trâmites corretos e mantenham toda a integridade, transparência e segurança ao processo. “As cooperativa possuem particularidades e precisam seguir os procedimentos legais para poder acessar mercados mais vantajosos. Hoje, só há lugar para empreendimentos profissionalizados”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Para que a cooperativa exista, primeiro, é necessário seguir todos os critérios estabelecidos pela Lei Nº 5.764, conhecida por definir a política nacional do cooperativismo, juntamente com a IN Drei Nº 38 e elaborar o edital de convocação para a assembleia geral de constituição. Se a assembleia for na modalidade semipresencial ou totalmente online, é necessário disponibilizar a infraestrutura para que os cooperados possam participar, como internet e computador, informar a plataforma a ser utilizada, registrar em vídeo, emitir relatório de participação para que possa ser anexado à Ata de Constituição da Cooperativa. Tudo com segurança e transparência.
Após a realização da assembleia, é necessário reunir todos os documentos: a ata de constituição da cooperativa, o estatuto social e os relatórios emitidos pela assembleia geral virtual para poder dar entrada na Jucepa. “É importante frisar que a Junta Comercial só pode validar e registrar o que está previsto em lei. Estamos com um canal muito aberto e, em breve, teremos um novo evento de alinhamento de procedimentos, em que os técnicos da Jucepa nos explicarão como funciona o trabalho deles e nós apresentaremos como o cooperativismo é inovador”, acrescenta Raiol.
Caso a cooperativa opte por realizar Assembleia Geral Ordinário ao molde presencial, é imprescindível seguir todas as recomendações dos órgãos sanitaristas, com o uso de máscaras obrigatório, distanciamento de pelo menos um metro, disponibilização de álcool em gel para todos os participantes e o local deve ser aberto e arejado.
Para mais informações, acesso os links da legislação vigente:
- LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo - http://twixar.me/VlGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - http://twixar.me/clGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - http://twixar.me/7lGm
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - http://twixar.me/MlGm
Desinfecção e medição de temperatura são algumas das medidas
As cooperativas de transporte estão se adaptando às novas exigências sanitárias e investindo em tecnologia para enfrentar esse grave problema de saúde pública. As 18 cooperativas afiliadas à Central das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará (CENCOPA), além de seguir todo o protocolo de segurança estabelecido pelos órgãos sanitaristas implantaram este mês o processo de desinfecção veicular, uso obrigatório de máscaras, aferição de temperatura e álcool em gel para todos os passageiros.
A desinfecção dos veículos consiste em processo chamado de “Sanitização e Desinfecção de Ambientes”, que utiliza um desinfectante a base de Quaternário de Amônia a 2%, devidamente registrado na Anvisa e que, após determinado tempo da aplicação, não gera toxicidade ao corpo humano, é totalmente anticorrosivo e elimina vírus, bactérias, ácaros e fungos, por criar uma camada protetora que impede temporariamente a proliferação desses microrganismos.
Segundo o engenheiro Kildare Duarte, coordenador da Água Norte, em Marabá, empresa que aplicou o processo nos veículos da CENCOPA, esse é um dos métodos mais seguros e duráveis no enfrentamento à Covid-19, capaz de manter as superfícies livres por até 30 dias.
Nos últimos três meses, a frota constituída de 1.000 veículos chegou a rodar com apenas 10% da capacidade. Este mês, com a abertura gradativa, já está operando com 50% e com esses protocolos de segurança pretende chegar aos 70% até meados de julho. A CENCOPA faz transporte intermunicipal em 35 municípios, entre eles Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Anapú, Breu Branco, Altamira, Santarém, Abel Figueiredo, Paragominas e Tailândia.
“Temos que pensar que todos estamos sujeitos a essa doença e outras também. Precisamos proteger os nossos clientes e os nossos cooperados. Estamos todos juntos para vencer essa pandemia”, ratifica Tarley Carvalho, vice-presidente da CENCOPA.
A Organização Mundial da Saúde estabelece um distanciamento mínimo de um metro, uso obrigatório de máscara e de álcool em gel. Complementando esse protocolo, a CENCOPA sensibilizou às afiliadas sobre a importância também do uso de termômetros digitais para que todos os passageiros passem por medicação de temperatura antes do embarque no veículo.
“O cooperativismo de transporte é um dos mais importantes, porque vai onde as grandes corporações não querem ir e tem uma real preocupação com a comunidade justamente por fazer parte dela, morando e criando seus filhos nela. Essa é grande diferença. Quem utiliza um transporte feito por cooperativa pode falar diretamente com um dos donos (cooperado) dela e isso faz toda a diferença”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Belém é uma das cidades com um posto de coleta da campanha Dia de Cooperar 2020. Este ano, todo o trabalho e esforços estão voltados para conseguir cestas básicas e produtos de higiene e limpeza para serem entregues às cooperativas em situação de vulnerabilidade. São dezenas de famílias que estão aguardando por essa ajuda em todo o Estado!
Você pode deixar as suas doações na sede do Sistema OCB/PA em Belém:
Avenida Conselheiro Furtado, 1693, entre Trav. Quintino Bocaiúva e Av. Generalíssimo Deodoro.
Ou se preferir, pode participar financeiramente doando qualquer valor. Sabemos que o pouco pode se tornar muito se todos nos unirmos. Esse é um dos princípios do cooperativismo: a união.
Sicoob - 756
CNPJ: 15.330.418/0001-34
Agência: 4169
Conta Corrente: 7263-0
Neste momento de tantas incertezas e muitas perdas, a sua participação é fundamental!
Dia de Cooperar é destaque na imprensa paraense! A força do cooperativismo está mobilizando o Estado para a arrecadação de cestas básicas e produtos de higiene e limpeza para as cooperativas em situação de vulnerabilidade. A madrinha da campanha, Juliana, está nos ajudando nesta grande campanha de cooperação!
Foram veiculadas notícias na TV Liberal, TV RBA, Bacana News, Jornal Diário do Pará, Portal Roma News, blogo do Christian Emanoel, Rádio Unama FM e Rádio CBN Amazônia.
#VemCooperar
#DiaC
Para enfrentar os graves problemas sociais e econômicos gerados pela pandemia, o Sistema OCB/PA realizou um levantamento dos possíveis mercados institucionais disponíveis para as cooperativas. Um deles é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Compra com Doação Simultânea, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Visando exatamente esse mercado, o Sistema OCB/PA iniciou uma série de oficinas que ensinam passo a passo como elaborar as propostas de participação, critérios e pontuações. As oficinas iniciaram e maio e seguem ao longo do mês de junho.
Em maio, a Conab realizou a reabertura do programa PAANet para retransmissão dos projetos de 2019, em que algumas cooperativas realizaram um novo envio de suas propostas, entre elas a Amazomcoop – de Castanhal, a Casp - de Vigia, a Cooperaruim – de Paragominas, a Coopboa - de Santarém, a Coomac - de Curuçá e a Sementes do Marajó, de Curralinho.
Em junho, abriu o aplicativo PAANet para recebimento de novos projetos. Por meio do PAANet, a cooperativa pode preencher as propostas de participação e entregas. Vale ressaltar que as cooperativas também devem estar totalmente regularizada, com o CNPJ, atas de assembleias, estatuto social, ter as declarações de aptidão do Pronaf - DAPs, tanto da cooperativa quanto das unidades familiares válidas e ter ainda uma boa presença feminina. Quanto mais mulheres participarem e tiverem DAPs em seus nomes, maior a pontuação. As cooperativas podem enviar as propostas pelo PPANet até o dia 03 de julho.
Para esse recebimento via PAANet, a modalidade é a doação, que consiste em a cooperativa doar diretamente ao uma instituição formalizada junto à CONAB, que entregará uma carta de crédito e pagará após a entrega comprovada das doações alimentícias às instituições parceiras. “O recurso para essa nova abertura do PAA é proveniente do Ministério da Cidadania que destinou R$ 500 milhões para tentar atenuar os efeitos da pandemia na agricultura familiar, consequentemente, em toda a cadeia que ela movimenta”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Já foram realizadas oficinas para quatorze cooperativas e estão previstas mais três para ao longo deste mês, para a: Coopaben, Coopasmig, D'Irituia, Cooafac, Cart, Cooprima, Coopafs, Ccampo, Cooasafra, Cuia, Coopatrans, Coomac-Bragança, Copotran e Campax. “Vale frisar que tivemos o cuidado de manter as atividades na modalidade online para salvaguardar a saúde de todos os participantes. Até a conclusão de todo esse processo, as empresas que nos auxiliaram com as consultorias e oficinas darão suporte para as cooperativas que participaram das oficinas”, acrescenta Raiol.
Com a conclusão das oficinas O Sistema OCB/PA promoverá o 1º Workshop Cooperativista On Line de Compras Públicas para o Ramo Agropecuário - Tema: “PAA Compra com Doação Simultânea”, e que breve terá a programação divulgada.
O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) realiza anualmente a Assembleia Geral Ordinária (AGO) para apresentar de forma transparente as ações do exercício anterior, os balanços e demais informações pertinentes ao cooperativismo paraense. Este ano, a AGO será em formato online, seguindo todas as recomendações da OCB Nacional, conforme a determinação do Conselho de Administração e os cuidados para com a saúde de todos os participantes. A data já está marcada. Será no dia 30 de junho, às 9h. O edital de convocação foi publicado no dia 15 de junho.
Para congregar os representantes de cooperativas, a OCB/PA adquiriu a plataforma Microsoft Teams, considerada a mais segura e amigável para os usuários. A plataforma também permite a gravação de toda a assembleia, que poderá ser disponibilizada às cooperativas. “Embora estejamos distante fisicamente, vale ressaltar que estamos perto de todas as cooperativas, estamos trabalhando muito e buscando soluções para superar esse grave cenário econômico e social estabelecido por essa pandemia”, comenta Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
Os critérios de participação são os mesmo para as AGOs presenciais: estar adimplente documental e financeiramente com a OCB/PA até abril de 2020 e ser representada por apenas uma pessoa por cooperativa. A adimplência documental consiste em estar em dia com as atas, estatuto e balanço anual. Já a financeira em estar quites com as taxas de manutenção, cooperativista e confederativa – aprovada na AGO de 2019. Sobre a representatividade, de maneira geral, o presidente da cooperativa é quem participa da AGO por já ser o representante legal. Caso a cooperativa precise indicar outra pessoa, deverá encaminhar um documento de indicação do Conselho de Administração até o dia 29 de junho, com o nome e o cargo do novo representante exclusivamente para a AGO 2020.
“A AGO é um momento muito importante para todo o cooperativismo do Pará. É durante a assembleia que podemos exercitar de maneira prática o nosso senso de cooperativismo, participação e transparência. Por isso, é tão importante a participação de todas as cooperativas presentes na OCB/PA”, conclama Raiol.
Confira a pauta da AGO 2020:
- Prestação de contas do exercício 2019;
- Apresentação do Relatório de Gestão 2019;
- Parecer do Conselho Fiscal e Auditoria;
- Proposta orçamentária 2020;
- Concessão de percentual de desconto sobre a taxa de manutenção das cooperativas de cunho social.
Para mais informações: (91) 99366-1307
Clique aqui para ver o Edital de Convocação da AGO 2020 completo.
Para garantir segurança e conforto aos seus usuários, a cooperativa COOTAIT tem realizado higienizações constantes nos seus veículos. A cooperativa de Altamira atua com o transporte intermunicipal de passageiros, atendendo 13 cidades paraenses com todas as normas sanitárias exigidas pelos decretos do Estado. Sempre com compromisso e responsabilidade com a população!
Com mais de 34 anos de atuação, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT) é uma das referências no Estado. Possui autorização e ordens de serviço da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON) para atuar com o transporte convencional.
“Também disponibilizamos álcool gel em todos os veículos Mostramos nosso compromisso e responsabilidade no dia a dia do nosso usuário, dando certeza que fará uma viagem com conforto, segurança e rapidez, na certeza de que Deus vai nos guardar deste vírus”, afirmou o presidente da COOTAIT, Izaque Alves.
A COOTAIT atua com as linhas de Medicilância, Brasil Novo, Uruará, Pacajá, Anapú, Rurópolis, Santarém, Placas, Vitória do Xingú, Pacajá, Marabá e Novo Repartimento. O endereço da sede administrativa é localizado em Altamira, na Rua Luis Né da Silva, 2437 (Terminal Rodoviário, Sala 1).
Em conformidade com esquema operacional fixo homologado pela ARCON, a cooperativa realiza o serviço convencional de longo percurso, cujas linhas apresentam trajetos superiores a 250 km de extensão, utilizando ônibus rodoviário de média capacidade com espaço para 29 a 40 passageiros.
“Acompanhamos a COOTAIT e as demais cooperativas de transporte neste momento difícil de pandemia. Parabenizo especialmente ao presidente Izaque que tem representado a COOTAIT com compromisso e responsabilidade, apresentando as melhores soluções para superarmos essa crise. Creio que, com fé e cooperação, daremos continuidade ao desenvolvimento das atividades”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: COOTAIT - (93) 3515-2334 / 99139-7199 sede administrativa - Altamira, Rua Luis Né da Silva, 2437.
A campanha faz parte das ações do Dia C no município
O cooperativismo em Santarém é um dos mais fortes do Estado. Com 22 das 215 registradas no Pará, o município possui cerca de 2 mil pessoas vivendo diretamente de empreendimentos cooperativistas. Essa força também se traduz na intercooperação vivenciada desde 2014, quando se tornou a primeira capital estadual do cooperativismo paraense, com a realização da 1ª edição do Dia de Cooperar. Nesses 6 anos, a campanha amadureceu e hoje conta com parceiros como o Instituto Federal do Pará – campus Santarém (IFPA Santarém).
Este ano, a campanha ganhou novo formato devido ao cenário da pandemia. Muitas cooperativas foram afetadas e os cooperados estão passando por sérios agravos financeiros e sociais. Pensando nisso, a professora Carmem Lúcia Andrade, do MBA em “Gestão de Cooperativas”, da Faculdade Unimed, realizado em parceria com o SESCOOP/PA, lançou o desafio “Convide 19”. Os 34 alunos do curso irão convidar 19 pessoas, cada um, para doar e/ou participar da campanha de arrecadação de cestas básicas e/ou produtos de higiene e limpeza. A meta é conseguir 647 cestas ou kits de produtos no mínimo.
“A ideia surgiu ao final de uma disciplina do MBA. Aqui em Santarém, está uma sensação ruim e as cooperativas estão sendo muito afetadas em sua produção e trabalho. Precisamos nos unir. Como a maioria dos alunos são gestores de cooperativas, acredito que vamos bater essa meta e conseguir muito mais do que doações: o verdadeiro senso de cooperação e união!”, conta Carmem Lúcia Andrade, professora do MBA e idealizadora do “Convide 19”. A campanha segue até o próximo dia 4, data da grande celebração do Dia Internacional do Cooperativismo.
Santarém é um dos municípios mais afetados pelos efeitos da pandemia no Estado. Em maio, passou por um lockdonw, mas a situação ainda preocupa os órgãos sanitaristas e todo o mercado local. Até o fechamento desta matéria, os números apontavam para 2.787 casos confirmados e 153 óbitos.
“As nossas cooperativas estão pedindo socorro. Elas nunca se viram em uma situação tão grave como essa e precisamos muito da ajuda de todos. Também estamos abertos a parcerias para que de alguma forma possamos ajudá-las”, enfatiza Flávia Gil, coordenadora estadual da Campanha do Dia de Cooperar pelo sistema OCB/PA, que representa as cooperativas do Estado.
Em Santarém, serão três cooperativas assistidas: 2 de reciclagem: a Coopresan e a Coopercat, e uma de educação, a Cooperatalaia.
Serviço: As doações são abertas, podem ser feitas diretamente na sede do IFPA Santarém ou por depósito ou transferência bancária.
IFPA Santarém - Avenida Castelo Branco, nº 621. Bairro Interventoria.
Depósito ou transferência bancária:
Instituição financeira: Banco Cooperativo do Brasil - 756 Sicoob Cooesa
CNJP: 15.330.418/0001-34
Agência: 4169
Conta Corrente: 7.263-0.
O grande destaque foi a área de monitoramento, que beneficiou 2.165 pessoas direta e indiretamente. Uma das ações realizadas foi o acompanhamento de cooperativas nos processos de contato com instituições financeiras para acesso ao crédito. Nas área de fomento a mercado, os focos foram os editais da CONAB e da UFRA.
Nas ações de Monitoramento, foram realizadas 62 ações com 99 pessoas atendidas e 2.165 pessoas beneficiadas de 58 cooperativas. A equipe técnica do Sistema OCB/PA fez o acompanhamento de 40 singulares no processo de evolução de negociação com instituições financeiras no acesso a financiamentos. Também foi feito contato com o Banco da Amazônia, BANPARÁ, BNDES e cooperativas financeiras.
“Ainda estamos em contato direto com as cooperativas demandantes, mas identificamos que muitas estão esbarrando em aspectos contábeis, não preenchendo requisitos documentais mínimos. Com base nisso, iremos executar um plano de ação para auxiliá-las no devido enquadramento burocrático por meio de capacitações e consultorias”, explicou o gerente de desenvolvimento de cooperativas do Sistema OCB/PA, Diego Andrade.
No eixo Fomento a mercado, foram 18 ações, 19 pessoas atendidas e 1121 beneficiadas no total, abrangendo 14 cooperativas. Como uma das ações que está articulando com entidades para minimizar os impactos do COVID-19, o Sistema OCB/PA consolidou parceria com a UFRA. Por meio do PAA na modalidade compra institucional, cooperativas poderão oferecer a produção hortifrutigranjeira para a universidade. Singulares interessadas devem mandar os orçamentos pelo e-mail
Em outra medida a fomento de novos mercados, o Sistema OCB/PA orientou agricultores familiares organizados em cooperativas para participarem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os produtos serão adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e doados às pessoas com insegurança alimentar.
O Programa de Orientação Cooperativista (POC) também teve continuidade em abril, com 8 ações, 9 pessoas atendidas e 230 beneficiadas indiretamente de 6 grupos que buscavam informações sobre constituição de cooperativa ou singulares que buscavam registro junto à OCB/PA.
Em virtude das recomendações dos órgãos sanitários e decretos estaduais para combate à Covid-19, as ações de formação profissional tiveram considerável decréscimo. No entanto, ainda houve capacitações no formato de Ensino à Distância. Um desses treinamentos a Oficina sobre Propostas de Venda ao PAA, ministrada à diretoria de cooperativas do ramo agropecuário.
“Também estamos solicitando, junto às empresas prestadoras de serviços de formação profissional, a virtualização das capacitações, para que, ainda mesmo num momento de incertezas, continuarmos a atender as demandas de nossas cooperativas”, enfatizou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Já na área de Promoção Social, a campanha Dia de Cooperar também está atuando para mitigar os efeitos do Covid-19 em cooperativas com maior vulnerabilidade social. O movimento está arrecadando cestas básicas e itens de higienização para cooperativas em todo o Estado. As doações podem ser feitas em pontos específicos ou por meio de transferência bancária.
“Estamos atuando em todas as frentes para auxiliar as cooperativas. É importante, sim, promover condições favoráveis ao desenvolvimento de novos mercados para a sustentabilidade dos negócios, mas há cooperativas enfrentando necessidades mais urgentes e básicas. Por isso, também vamos contribuir neste sentido por meio do Dia C”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Essa semana, a nossa campanha "Dia C" também foi destaque na mídia paraense ao mostrar a importância e os benefícios às cooperativas assistidas. Você também pode cooperar com essa grande iniciativa, que visa entregar cestas básicas e produtos de higiene e limpeza.
Veja os postos de arrecadação:
Santarém: IFPA Campus Santarém: Avenida Castelo Branco, nº 621. Bairro Interventoria.
Paragominas: COOPERNORTE – Sede Administrativa – Rodovia PA 256, nº 776.
Xinguara: Sede da cooperativa COOPERLIMPA: Avenida Amazonas nº 3777, próximo ao Auto Posto Conquista e a BR 155.
Parauapebas: Sala do Empreendedor: Rua C, nº 471, Cidade Nova, CEP: 68515-000
Belém: Sede da OCB/PA: Avenida Conselheiro Furtado, 1693 – Cremação.
As doações também podem ser feitas por meio de transferência bancária.
Instituição financeira:
Banco Cooperativo do Brasil - 756 Sicoob Cooesa
Agência: 4169
Conta Corrente: 7.263-0
Confira as matérias:
SBT TV: http://twixar.me/NQTm
Jornal Diário do Pará: http://twixar.me/MQTm
Tá chegando o grande dia!!!! E você, já fez a sua contribuição?
O Dia de Cooperar é uma campanha voltada para a cooperação, com ações que beneficiam a todos por incentivar o que temos de melhor dentro de nós: a união!
Este ano, a pandemia está dificultando ainda mais a vida de pequenas cooperativas, como as de reciclagem e de agricultura familiar. Por isso, toda a campanha está voltada a arrecadação de cestas básicas e produtos de higiene e limpeza.
A nossa querida e talentosa Juliana Sinimbú é a madrinha da campanha e fará uma live solidária no Dia Internacional do Cooperativismo (04/07), às 16h, para ajudar nessa grande mobilização no Estado!
Postos de arrecadação:
Santarém: IFPA Campus Santarém: Avenida Castelo Branco, nº 621. Bairro Interventoria.
Paragominas: COOPERNORTE – Sede Administrativa – Rodovia PA 256, nº 776.
Xinguara: Sede da cooperativa COOPERLIMPA: Avenida Amazonas nº 3777, próximo ao Auto Posto Conquista e a BR 155.
Parauapebas: Sala do Empreendedor: Rua C, nº 471, Cidade Nova.
Belém: Sede da OCB/PA: Avenida Conselheiro Furtado, 1693 – Cremação.
As doações também podem ser feitas em dinheiro por meio de transferência bancária.
Banco Cooperativo do Brasil - 756 Sicoob Cooesa
Agência: 4169
Conta Corrente: 7.263-0
#VemCooperar! Doe! Participe! Muitas famílias estão contando com você!!!
Mais informações: (94) 99183-9167 // (91) 99360-4665
O primeiro projeto que visa à incubação de cooperativas do Sistema OCB/PA, o Incubcoop, iniciou esta semana a 3ª e última etapa com a cooperativa Unica, do segmento de trabalho, produção de bens e serviços. Isso significa que, em breve, a singular estará totalmente apta a levantar voo de maneira legal, organizada e segura.
Segundo o coordenador do projeto, Fabiano Oliveira, a cooperativa seguiu todas as fases de legalização, organização e chega à etapa de maturação de forma consistente. “É importante ressaltar que preparar a cooperativa para este momento, com uma estabilidade contábil e com a consciência da importância de manter esse fluxo correto, permite ao empreendimento maiores chances de acessar mercados, concorrer a processos de licitação e até linhas de crédito”, explica.
A Unica foi a primeira cooperativa a iniciar do zero. Procurou o Sistema OCB/PA para entender o que era, como funcionava um empreendimento cooperativo e de que forma poderia adequar a ideia de negócio para acessar mercados es
pecíficos. A assembleia de constituição ocorreu na sede do Sistema, em Belém, no dia 18 de outubro de 2019, mas por conta da transição do sistema da Junta Comercial do Pará, a data de constituição ficou oficialmente no dia 23 de março de 2020 e, no dia 8 de junho, saiu a certidão que faltava para formalizar integralmente a cooperativa no rol dos 100% habilitados.
A cooperativa está trabalhando também na conclusão do planejamento estratégico. Segundo Alysson Carvalho, presidente da Unica, está 65% pronto e a meta é finalizá-lo até o final do mês. “Estamos aproveitando esse momento da pandemia para nos dedicar essa questão de documentação. Essa semana saiu certidão que estava faltando. Então, já vamos dar entrada ao credenciamento junto ao Sistema OCB/PA. Também já estamos cadastrados no sistema do governo para participar de licitações e entrarmos em contato com a Agência Nacional de Extensão Rural para nos credenciarmos como prestadores oficiais de serviços de assistência e extensão rural. Tudo isso foi possível porque recebemos todo o apoio do Incubcoop para que os processos seguissem corretos e dentro do tempo possível. Estamos todos muito felizes!”, conta.
O INCUBCOOP
O foco são cooperativas com baixo rendimento financeiro e que, em geral, estejam atuantes nos ramos da agricultura familiar, produção de bens e serviços (catadores de resíduos sólidos), mineral e transporte. O Incubcoop auxilia em todo o processo administrativo e contábil a um preço de custo que varia de acordo com cada cooperativa.
“O projeto fomenta a construção de uma cultura organizacional, alinhada a pilares administrativos de gestão e contabilidade, com o foco em cooperativas de baixo rendimento financeiro. É uma resposta às necessidades das cooperativas na sua estruturação contábil, algo que identificamos no nosso Diagnóstico e no levantamento feito sobre os impactos econômicos da Covid-19”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O processo de digitalização de registros junto à Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seguiu mesmo durante a pandemia. Dados do próprio órgão mostram que, até maio, 3.301 empreendimentos foram formalizados ou sofreram alterações possibilitando atualização e regularização documental. Um deles é a Cooperativa de Reflorestamento e Bioenergia da Amazônia (Coopercau).
Com sede no município de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, a Coopercau atua principalmente no ramo de produção de cacau em amêndoas (“in natura”). A regularização para a Coopercau é importante, já que estabelece uma maior segurança jurídica, transparência e elo comercial na relação entre a produção da cooperativa e seus mais de 30 cooperados e o mercado consumidor.
“De um modo geral, estar com a documentação em dia é bom para qualquer entidade, e com as cooperativas não é diferente. No nosso caso especifico, estamos regularizando nossa situação contábil e fiscal para refletir a realidade das nossas atividades, trazer transparência para o associado e também para nos manter regular perante o fisco e o governo”, enfatiza Matheus Cruz Lima, representante da Coopercau.
Além disso, a regularização pode auxiliar a Coopercau no acesso a mercados, como o institucional, que exige para a relação comercialização junto às entidades uma série de exigências, inclusive a documental. O mercado institucional, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), abastece as escolas públicas – uma das principais clientes das cooperativas da agricultura familiar.
“Agradecemos ao Sistema OCB/PA pelo suporte técnico e legal prestado durante todo o processo de tramitação na Jucepa de Ata de nossa Assembleia Geral Extraordinária até a devida homologação. O diálogo da Coopercau com o Sistema OCB/PA já vem de longa data e, desde 2013, essa reaproximação foi ficando mais forte. Tem sido muito proveitosa para nós essa parceria”, finaliza Matheus Cruz Lima.
Todas as etapas do processo de abertura, alteração, legalização e baixa de empresas na Jucepa estão sendo realizadas através da plataforma Redesim, um sistema online integrado com várias entidades.
O nosso NA MÍDIA desta semana está recheado de notícia boa! A campanha do Dia C está super em alta e - especialmente nesta edição - está com um sabor a mais de cooperação e intercooperação. Exatamente por isso, foi destaque nos portais G1, Roma News, DOL e no jornal Diário do Pará.⠀
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O objetivo desta edição é arrecadar fundos para aquisição de cestas básicas e itens de higienização para cooperativas em maior vulnerabilidade em todo o Estado.São centenas de famílias que dependem dos recursos dessas cooperativas para a sua sobrevivência.⠀
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Você também pode cooperar com essa grande campanha em nosso Estado. Veja os pontos de arrecadação:⠀
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Santarém: IFPA Campus Santarém: Avenida Castelo Branco, nº 621. Bairro Interventoria⠀
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Paragominas: COOPERNORTE – Sede Administrativa – Rodovia PA 256, nº 776⠀
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Xinguara: Sede da cooperativa COOPERLIMPA: Avenida Amazonas nº 3777, próximo ao Auto Posto Conquista e a BR 155⠀
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Parauapebas: Sala do Empreendedor: Rua C, nº 471, Cidade Nova⠀
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Belém: Sede da OCB/PA: Avenida Conselheiro Furtado, 1693 – Cremação⠀
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A campanha seguirá até o dia 04 de julho, quando ocorrerá a celebração do Dia Internacional do Cooperativismo.⠀
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Mais informações: (94) 99183-9167 // (91) 99360-4665⠀
Adotando todos os procedimentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Sistema OCB-SESCOOP/PA comunica o encerramento do regime de trabalho remoto e retorno às atividades presenciais a partir desta segunda (08). Os atendimentos ao público externo seguirão todos os protocolos de segurança e deverão ser previamente agendados.
Diante do fim do “Lockdown”, a Diretoria Executiva determinou a realização de exames de verificação de contaminação em todos os funcionários. Todos os que estão aptos retornam às atividades na sede.
As medidas sanitárias e de distanciamento orientadas pelas autoridades de Saúde serão seguidas: Higienização frequente dos colaboradores e do ambiente, restrições de horários para atendimento, realização de cursos e treinamentos apenas de forma remota, assim como indisponibilidade do auditório para eventos com grande aglomeração.
O Sistema OCB-SESCOOP/PA ainda informa que, com os desdobramento de cenário da COVID-19 no Estado, outras medidas poderão ser tomadas.
A Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (Cooafac) participou de uma reunião virtual promovida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo foi compartilhar experiências exitosas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em tempos de pandemia.
Diversas entidades representativas da agricultura familiar participaram da discussão, além de representantes da UFPA, gestões municipais e Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina.
“Para nós essa iniciativa foi importante, porque foi possível avaliar como nós estamos enquanto cooperativa. Queremos solicitar o planejamento das chamadas públicas, só assim é possível fazer a preparação do agricultor e da produção, já que tem cultura que demora até 30 dias para sair. Estamos em um momento de crise e não podemos perder oportunidades. Esse foi o ponto levantado na reunião”, reitera Fábio Costa, diretor da Cooafac.
O Pnae atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Mas com a suspensão das aulas, esse fornecimento foi afetado. Uma alternativa já adotada em diversos municípios, entre eles, Canãa dos Carajás, é a compra das cooperativas para distribuição de kits de alimentos com produtos da agricultura familiar. Só o Cooafac já preparou mais de 1.3 mil cestas.
“Com a suspensão das aulas por conta da pandemia, a produção se perdeu, deixando muitos agricultores desestimulados. Essa ação já demonstra que temos, sim, uma saída para crise, pois ela abre uma oportunidade de trabalharmos com essas cestas para além das escolas. Em meio à crise, podemos nos reinventar e expandir mercados. A prefeitura tem sido uma grande parceira nesse processo”, destaca o diretor.
A Cooafac foi fundada em 23 de julho de 2017 e, atualmente, possui 65 cooperados. A cooperativa produz mandioca, banana, milho, entre outros.
Organismos de saúde orientam as autoridades a garantirem segurança alimentar aos povos indígenas, para que esse grupo não se desloque às sedes dos municípios e corra o risco de contaminar as aldeias. No Pará, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D’Irituia) já preparou mais de 30 kits com alimentos da produção familiar para distribuição nas comunidades.
A iniciativa é uma parceria da Organização Não Governamental (ONG) suíça Swiss Indigenous Network, que fez a aquisição das mercadorias junto à cooperativa, com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além de manter os indígenas bem alimentados e nas aldeias, a ação oferece uma via de circulação para a produção da cooperativa, que teve uma baixa na procura durante o período de pandemia, já que, com a suspensão das aulas, a agricultura familiar perdeu um meio de comercialização.
“A entrega dos produtos já está sendo feita pela Funai. Agradecemos a parceria da ONG Swiss Indigenous Network que entendeu a importância do olhar com cuidado para os produtores rurais, que são um dos setores afetadas pela pandemia. As famílias indígenas terão a oportunidade de receber em suas casas os alimento nutritivos da D’Irituia”, reitera o cooperado José Sebastião Romano.
Cada cesta contém 1 kl de farinha d’água, 2 kl de goma de tapioca, 1 l de tucupi, 500 ml de mel, 1 kl de queijo, 1 kl de poupa de taperebá, 1 maço de couve, 1 maço de jambú, 1 kl de jerimum, 1 kl de macaxeira, 1 duzia de maxixe, 1 penca de banana, 1 duzia de laranja e 4 kl de feijão caupi.
A iniciativa
A Funai já distribuiu 90,2 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o Brasil. Este balanço parcial inclui as cestas adquiridas com recursos próprios, doações e as provenientes de ações judiciais. A Funai dispõe de mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da covid-19. Cerca de R$ 13 milhões já foram investidos.
A Funai já iniciou a distribuição de outras 308.794 cestas de alimentos e vai atender cerca de 154 mil famílias indígenas. A aquisição das cestas foi feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos da ordem de R$ 5,3 milhões repassados pelo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Segurança Jurídica, Registro no Sistema OCB/PA, representatividade frente ao governo e mercado. O cadastramento no Sou.Coop garante inúmeras vantagens às cooperativas. Também é um dos requisitos para manter a regularidade no Sistema OCB/PA e para ter acesso aos programas e ações desenvolvidas pela Unidade.
Não perca o prazo, sua cooperativa tem até 10 de agosto para prestar as informações de atualização do SOU.COOP. Participe!
Mais informações:
(91) 99360-4665
Seguindo os requisitos do Estatuto Social da OCB, as unidades estaduais apenas poderão emitir Certidão de Regularidade às cooperativas que, além de cumprirem com suas obrigações financeiras de recolhimento das contribuições e taxas devidas, também cumprirem com o fornecimento das informações cadastrais e documentais atualizadas.
Os documentos que as cooperativas devem repassar anualmente no aspecto contábil são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Além da informação documental, é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
“Reforçarmos a necessidade de realização das Assembleias Gerais e da sua devida prestação de contas. Posteriormente, o envio das informações atualizadas é indispensável para que as cooperativas possam estar regulares junto ao Sistema OCB/PA. Com as mudanças regimentais, agora somente poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”, enfatizou o gerente de desenvolvimento de cooperativas, Diego Andrade.
Toda a documentação e informações devem ser encaminhadas por e-mail. Neste ano, a equipe técnica do Sistema OCB/PA receberá as informações e fará o cadastramento no Sou.Coop. A partir de 2021, a própria cooperativa terá acesso à base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema. Desta maneira, também demonstraremos a força e organização do cooperativismo paraense com informações e dados que serão apresentados no *Anuário do Cooperativismo Brasileiro-2020.
Além de ser uma exigência para se emitir o certificado de regularidade, o processo garante a participação das cooperativas em chamadas públicas e processos licitatórios que requisitam a documentação. De forma sistêmica, as informações também são relevantes para o diálogo com parceiros estratégicos e para a representatividade do setor, revelando sua expressividade socioeconômica no Estado.
“Já acompanhamos diversas cooperativas que foram exitosas em processos licitatórios por terem a comprovação documental do Sistema OCB/PA. São mercados institucionais importantes que representam a base do orçamento de muitas singulares. Outro ponto importante é a possibilidade de fazermos o Diagnóstico do segmento no Estado, mostrando aos poderes públicos e à comunidade geral quem nós somos”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cumprindo-se o cadastramento no Sou.Coop, a cooperativa também continuará utilizando as soluções de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, como formação profissional, monitoramento, assessoria contábil, assessoria jurídica, programas de fomento a mercado, feiras de exposição e seminários, representação política e sindical.
É importante seguir os prazos determinados para a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) que, de acordo com Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), deve ser até 31 de julho. A orientação é que se realize a AGO antecipadamente, para garantir o tempo hábil do processo na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
“Fique atento, o não fornecimento de informações e documentos relacionados ao exercício de 2019 até o prazo estabelecido, não permitirá a atualização de sua cooperativa na Plataforma Sou.Coop, cujo prazo é até o dia 10 de agosto. Em caso de não fornecimento dos dados para a plataforma, a cooperativa estará em situação de irregularidade e consequentemente poderá ter sua demanda não atendida, nem ter acesso aos programas e benefícios do Sistema OCB/PA”, reforçou Diego Andrade.
A comunidade da Galiléia, região do lago do Juruti Velho, foi a primeira beneficiada pela campanha da Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Juruti (Cooafajur) que vai entregar cerca de 300 kits de higiene pessoal a famílias em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo é minimizar os impactos da pandemia de covid-19 na região do Baixo Amazonas. A própria cooperativa fez um mapeamento das zonas mais afetadas pelo coronavírus na região, que receberão kit com álcool em gel 500 ml, três unidades de máscara de pano e uma cartilha contendo informações de prevenção e cuidados contra o coronavírus.
Segundo o presidente da Cooafajur, Ivan Pimentel, a falta de informação é um dos fatores que contribuem para a disseminação do coronavírus na região.
“Partimos do princípio de que a informação e a prevenção são algumas das principais armas para combater o vírus. Como a gente trabalha diretamente com os produtores, percebemos que a chegada da informação nessas zonas é muito deficiente. Muitos, por exemplo, não entendem a importância do uso das máscaras e do álcool em gel. Precisamos mudar essa realidade”, diz ele.
Os informativos orientam sobre a forma correta de higienização de mãos e uso de máscaras. Foram construídos com o apoio do Instituto Juruti Responsável (Ijus) e da empresa de alumínio Alcoa. Para a confecção das máscaras, a Cooafajur conta com a parceria do grupo “Mulheres Prósperas", que comercializa as máscaras a preço de custo.
“A informação é fundamental e pretendemos ampliar a ação, mas para isso precisamos de mais parcerias. Quem puder ajudar, colabore”, apela Ivan.
A Cooafajur foi fundada em 2013 e tem 43 cooperados que atuam com a agricultura familiar e produção de muda para comercialização.
Estrutura moderna, atendimento personalizado, distribuição de sobras entre os associados e custos inferiores à média do mercado são as características que consolidam o cooperativismo de crédito como uma alternativa aos bancos tradicionais. Em Santarém, os mais de 300 mil habitantes já podem contar com as soluções financeiras oferecidas pela Sicoob Transamazônica.
Com a chegada da agência no município, a cooperativa financeira passa a ter presença física em 20 cidades paraenses, sendo seis agências e 14 escritórios de negócios.
Santarém é o terceiro município mais populoso do Pará, com 304.589 habitantes, e o 7º maior produto interno bruto (PIB) do estado em 2015, com R$ 3,9 bilhões. Em volume de negócios, o município movimenta cerca de R$ 1 bilhão de reais e, aproximadamente, o mesmo valor em depósitos, segundo o Banco Central. É o principal centro socioeconômico do Baixo Amazonas e um dos municípios mais dinâmicos do Brasil.
De acordo com Lucas Gelain, diretor-presidente da Sicoob Transamazônica, as expectativas para a cidade são as melhores. A meta é dobrar o número de sócios da agência ainda em 2020, que já nasce com 530 cooperados. Para isso, a diretoria da cooperativa está articulando a oferta de linhas especiais de crédito junto às principais lideranças políticas, empresariais, do agronegócio e do mercado.
“Enxergamos um potencial enorme de crescimento da cooperativa em Santarém, tanto na questão da pessoa física como, também, para atender ao mercado de produtores rurais, com linhas direcionadas ao agronegócio e às empresas. Então já firmamos parceria com a associação comercial do município, criamos condições especiais para os empresários ligados à associação e condições especiais aos filiados do sindicato de produtores rurais de Santarém”, conta Lucas.
Para atender às expectativas de crescimento e garantir o atendimento de qualidade, uma das marcas da Sicoob, a cooperativa abriu processo seletivo para a contratação de novos funcionários. Segundo Lucas, a meta é dobrar o número de colaboradores.
“Estamos prontos para atender a população de Santarém com uma agência completa. Essa inauguração é um grande avanço no projeto de expansão da Sicoob Transamazônica e já estamos dando andamento na segunda agência da cooperativa aqui no município. As obras devem iniciar no segundo semestre para já inaugurar no início de 2021”, conta o presidente da Sicoob Transamazônica, Antonio Henrique Gripp.
A Cooperativa
A Sicoob Transamazônica trabalha com um portfólio completo de serviços financeiros. São mais de 100 produtos em expansão. Ela já foi constituída no regime de livre admissão dos associados, podendo se cooperar pessoas físicas ou jurídicas em qualquer segmento. A carteira é variada com linha de crédito rural, linha de credito pessoal, comercial, cartões, seguridade, previdência, produtos de investimento como poupança, capital social e RDC.
Só em relação a novos sócios, a cooperativa cresceu 190% em 2019, com 6 mil cooperados até final do exercício. Esse mesmo número já saltou para 8 mil nos 3 primeiros meses de 2020 e a meta é alcançar 15 mil associados ao final do ano.
Serviço: A agência da Sicoob Transamazônica em Santarém fica localizada na Travessa Silvino Pinto, 615 - Santa Clara.
