Agricultores familiares organizados em cooperativas podem participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea. Os produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão doados às pessoas com insegurança alimentar. Em relação aos recursos, a Sicoob Transamazônica é a única instituição financeira do Pará a fazer a operacionalização.

A Compra com Doação Simultânea permite a aquisição de alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários consumidores. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível agregar até 30% a mais do valor pago para o alimento convencional.

Para participar da modalidade, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e estar organizados em cooperativas ou associações. Essas organizações precisam encaminhar Proposta de Participação à Conab. Aprovada a Proposta, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na Proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização, que realiza o pagamento aos agricultores.

Na execução pela Conab, as organizações de agricultores entregam os produtos diretamente nas entidades beneficiárias. Neste caso, os recursos financeiros para execução do PAA são repassados pelo Ministério da Cidadania para a Conab, que fica responsável pelo pagamento aos agricultores. No Pará, é a SICOOB Transamazônica que operacionaliza o recurso.

A cooperativa de crédito já atendeu 3 singulares do ramo agro em abril: A Cooperativa Agropecuária Mista de Marapanim (COOPAMIM), a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Agroindustriais de Dom Eliseu (COAGRO) e Cooperativa Amazônia Agroindustrial do Estado do Pará (AMAZONCOO). O Programa também foi divulgado às cooperativas registradas no Sistema OCB/PA em videoconferência no final de abril.

“Como repassadores dos recursos para os produtores, podemos adiantar o processo de abertura das contas. Também estamos à disposição para prestar maiores informações sobre todo o processo”, explicou o presidente da SICOOB Transamazônica, Antônio Henrique Gripp.

O limite de participação por unidade familiar/ano é de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) para agricultores individuais (via Termo de Adesão) e R$ 8.000,00 (oito mil reais) para agricultores que participarem por meio de organizações da agricultura familiar (via Conab).

As associações e cooperativas que já possuem projetos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovados pela Companhia Nacional de Abastecimento, mas não deram início aos trabalhos devem estar atentos. A Conab irá abrir o PAAnet/SigPAA para a retransmissão das propostas a partir desta segunda-feira (11/5). Os interessados terão até o fim deste mês (31/5) para enviar os projetos.

Nesta primeira etapa, a expectativa é que sejam contratados todos os 1.088 projetos já existentes na base de dados da Companhia. Com isso, cerca de R$ 126 milhões deverão ser aplicados como forma de apoio para que 18.408 famílias de agricultores familiares produzam 46 mil toneladas de alimentos.

O valor restante da suplementação, de R$ 94 milhões, será utilizado em novos projetos apresentados para as propostas de 2020. Para esses, o PAANet só abrirá após o encerramento da 1ª fase de contratação. Nesta etapa, a expectativa é que o sistema seja aberto a partir de 8 de junho. As propostas serão selecionadas e classificadas de acordo com os critérios a serem definidos pelo Grupo Gestor do programa.

 “Queremos sensibilizar as cooperativas a participarem desse Programa que abre uma importante oportunidade de renda aos produtores. A OCB, em nível nacional, articulou com o Governo Federal e a CONAB para que isso se tornasse possível dado o momento delicado que nossa economia atravessa. Parabenizamos também a SICOOB Transamazônica por ser a única instituição financeira a participar desse processo”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Os catadores associados à Recicron e as famílias da favela do Tujal, em Vigia, serão alguns dos beneficiados por campanha de financiamento coletivo a iniciativas que enfrentem os efeitos da covid-19.  Para cada R$ 1 arrecadado pelos projetos selecionados, o Fundo Colaborativo “Enfrente” contribui com mais R$ 2. Participe você também, afinal, cooperativa ajuda cooperativa!

A meta é alcançar o valor necessário para compra e distribuição de 63 cestas básicas e 70 álcools gel para os catadores e famílias da comunidade. Na primeira etapa, será feita a compra dos insumos, depois a distribuição das cestas. Após 15 dias será feito o mesmo processo. Com o restante dos recursos, a cooperativa pagará despesas que estão em atraso ou prestes a vencer, como energia, gás para empilhadeira e equipamentos de proteção.

A entrega das cestas será feita de forma organizada: para não haver aglomeração, os catadores receberão na sede da cooperativa divididos em 4 grupos de 6 pessoas em horários alternados.  As famílias da favela do Tujal receberão a doação em suas residências, entregue por duas pessoas voluntárias da diretoria da Recicron.

A doação de cestas básicas e álcool em gel irá beneficiar 39 famílias da favela do Tujal e os 24 catadores que perderam sua fonte de renda e estão sem assistência no enfrentamento à pandemia. A periferia do Tujal é uma das mais carentes de Vigia e a que está em situação de mais vulnerabilidade no momento.

“O nosso maior desafio é passar esperança para essas famílias trabalhadoras mais vulneráveis da nossa cidade, e a certeza de que tem pessoas que sempre estão disposta a serem solidárias. E que no futuro bem próximo iremos vencer essa batalha contra o Coronavírus”, explicou a diretora da Recicron, Damiana Silva.

O Fundo Colaborativo Enfrente

Match-funding é como uma vaquinha turbinada: uma nova modalidade de fomento, que mistura o financiamento coletivo (ou crowd-funding) com aporte de parceiros, que multiplicam a arrecadação. Para cada R$ 1 arrecadado pelos projetos selecionados por intermédio da plataforma da Benfeitoria, o Fundo Colaborativo Enfrente contribui com mais R$ 2, até que o valor de R$30.000 seja alcançado.

O Fundo Colaborativo Enfrente, composto pela Fundação Tide Setubal e demais parceiros (vide aba “Parceiros” em benfeitoria.com/enfrente) poderá aportar o total de mais R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para triplicar a arrecadação de campanhas de financiamento coletivo de iniciativas que enfrentem os efeitos do Coronavírus nas periferias urbanas brasileiras. Por se tratar de um Fundo Colaborativo e aberto a novos parceiros, o montante destinado a triplicação dos projetos pode ainda aumentar, possibilitando um número maior de iniciativas contempladas.

A Recicron

A cooperativa de catadores de materiais recicláveis, constituída em 2012, realiza a coleta seletiva diariamente na cidade de Vigia de Nazaré.  Atualmente, atende mais de 15 mil residências cadastradas pelo projeto de coleta seletiva denominado “cidade bela é cidade limpa”. Os moradores têm participação direta nas ações de preservação ambiental, fazendo a separação do lixo caseiro para as coletas seletivas.

A Recicron não tem contrato de prestação de serviços nem convênio, mas junto com a população de Vigia, faz a destinação correta de mais de 80 toneladas de resíduos por mês: plásticos, alumínio, ferro, papel e papelão. Além dos resíduos de ossos bovinos armazenados em câmara fria e restos de óleo de frituras entregues a empresa parceira.

“O trabalho dos catadores é de suma importância para nossa sociedade. A cooperativa Recicron é a única alternativa que a população da cidade tem para colaborar com a preservação de nossos rios e com a destinação correta dos resíduos sólidos”, enfatizou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

As medidas seguem 3 eixos principais: ações de fomento de novos mercados, acesso a crédito e reorganização social

Assim como todos os setores da economia, o cooperativismo foi diretamente afetado pelos efeitos gerados com a pandemia de COVID-19. A baixa circulação de pessoas, a partir das medidas de isolamento domiciliar, provocou perdas em negócios de 37% das cooperativas, suspensão de entrega de produtos e serviços em 31% e demissão de colaboradores em 7%.

Para encontrar as melhores estratégias no auxílio às cooperativas paraenses neste cenário, a primeira medida foi fazer um levantamento macro da situação atual. No total, 90 cooperativas paraenses participaram de pesquisa durante os dias 06 a 08 de abril de 2020, preenchendo dados em planilha eletrônica.

O acesso a linhas de crédito foi considerado a maior necessidade no momento para 52%, 15% busca novos mercados e 16% busca condições de entrega dos produtos.  A principal dificuldade enfrentada pelas cooperativas (57%) continua sendo a baixa circulação de usuários e consumidores. Também foram levantadas as limitações de não recebimento da venda da produção; Baixa comercialização; Inadimplência de associados.

A partir disso, o Sistema OCB/PA traçou um plano emergencial com medidas que seguem 3 eixos principais: ações de fomento de novos mercados, acesso a crédito e reorganização social. As informações consolidadas no documento foram estruturadas para apreciação de parceiros estratégicos, como o poder executivo, instituições bancárias públicas e cooperativas de crédito.

“Temos recebido telefonemas e demandas de presidentes de cooperativas em todo o Estado. Alguns ramos foram mais afetados, outros menos. No entanto, todos sentiram certos impactos. Nosso trabalho vem sendo feito para mitigá-los ao máximo, no sentido de auxiliar a que tenham um respiro a mais para se manter durante este período”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

MERCADO

Em relação a ações de fomento a novos mercados, foi executado: O desenvolvimento de aplicativo para compras online dos produtos das cooperativas; Campanha online #CompreDeCooperativa, para incentivar a população em geral a consumir os produtos das cooperativas; Contato com as prefeituras de diversos municípios paraenses para estimular a continuidade de compras da agricultura familiar.

O destaque é o aplicativo ComprasCoop.PA, que busca proporcionar segurança e agilidade ao consumidor, garantia de comercialização aos produtores. Em um primeiro momento voltado às cooperativas do ramo agropecuário, apresentará em tempo real os pontos de comercialização, quais produtos estarão disponíveis e as modalidades de compra. Com um clique, o consumidor poderá fazer sua encomenda e apenas buscar no local, evitando-se grandes aglomerações.

CRÉDITO

Em relação a ações de acesso a crédito, foi executado: Articulação com o Governo do Estado para inclusão das cooperativas no Fundo Esperança; Alinhamento com o BNDES para inclusão das cooperativas nas linhas de crédito emergenciais oferecidas pelo Banco; Repasse das demandas das cooperativas a instituições financeiras públicas, como o Banco da Amazônia e o Banpará; Articulação com os sistemas de crédito e cooperativas que possuem área de atuação nos municípios paraenses.

Duas cooperativas conseguiram acessar o Fundo Esperança, iniciativa do Governo do Estado que busca auxiliar empreendimentos a se manterem durante o período de menor fluxo comercial. Desburocratização e agilidade foram alguns dos atributos destacados pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) e a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré (Recicron)

REORGANIZAÇÃO

Em relação a ações de reorganização social, foi executado: Orientações sobre novos procedimentos para a realização de Assembleias Gerais Ordinárias (AGO); Orientações sobre possibilidade de realização de Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) em formato virtual; Levantamento das cooperativas que possuem contrato vigente para fornecimento de produtos da agricultura familiar.

Após devolutiva do Governo Federal, Banco Central do Brasil (BCB) e Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) emitiu comunicado sobre a realização das AGOs. Uma das novidades é a possibilidade de realização virtual das Assembleias. A OCB ainda orienta que as pautas da AGO podem ser discutidas posteriormente em AGE, conforme a Lei N 5.764/71.

A cooperativa foi a primeira no Estado a realizar as Assembleias Geral Ordinária e Extraordinária por chamada de vídeo, seguindo medidas preventivas dos órgãos de saúde e as orientações recomendadas pelo Sistema OCB. Uma das pautas foi a eleição do Conselho de Administração, que elegeu Márcia Rejane Moutinho Ramos e após aprovação do Banco Central, ela assume o mandato de quatro anos na cooperativa.

As assembleias da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Estado do Pará (Sicoob Cooesa) ocorreram no dia 30 de abril. Aproximadamente 40 pessoas participaram. Desse total, 28 delegados tiveram participação efetiva na votação do Conselho de Administração.

“O nosso desafio como gestores mediante essa crise é nos reinventar para que os cooperados sejam protegidos e resguardados. Quem tem que achar soluções para esses desafios somos nós, gestores. Temos que trabalhar para o melhor do associado, essa foi nossa lição durante a programação”, disse a diretora-superintendente da Sicoob Cooesa, Andréa Almeida.

Os principais itens discutidos durante a Assembleia Ordinária e Extraordinária foram: prestação de contas do exercício anterior (relatório de gestão), balanço patrimonial, relatório da auditoria externa, demonstrativo das sobras e mudanças na forma de resgate eventual do capital social em caso de doença grave. Além disso, a votação dos membros do conselho de administração, que acontece sempre a cada 4 anos, ocorreu, pela primeira vez, por via online.

Também foram apresentadas ações do Instituto Sicoob, propostas de alterações de alguns artigos solicitados pelo Banco Central, ajuste do estatuto conforme a lei e a alteração do endereço. Isso porque desde o dia 8 de abril a sede da cooperativa foi instalada na Avenida Generalíssimo Deodoro, 391, entre Diogo Móia e Antônio Barreto.

O coordenador da Central Sicoob, Sérgio Gini, esteve presente e auxiliou no andamento do evento. Um dos profissionais, podendo ser um conselheiro ou um contador, é quem fazia as devidas justificativas e ao término dos debates se abria a votação. Cada delegado creditava seu voto no chat, que era aprovado ou não aprovado.

“Foi algo inovador, produtivo, objetivo, esclarecedor e com a participação de todos. Então o conselho optou em fazer e manter a data, nos reinventarmos e utilizarmos essa ferramenta para que o cooperado pudesse receber agora no início de maio, as suas sobras, proporcional a sua movimentação financeira”, finalizou.

Eleição do Conselho de Administração

Nessa eleição só uma chapa foi inscrita e foi composta pelos seguintes membros: presidente do Conselho de Administração - Márcia Regiane Moutinho Ramos e o vice-presidente - Josué Dutra Moraes. Compondo com eles, como conselheiros efetivos: Augusto José Alencar Gamboa, Moisés Costa da Conceição, Vanda Bordallo Proença, Waldete Vasconcelos Seabra Gomes e mais três conselheiros suplentes: David Carlos Paulo de Oliveira, Candice Elizabeth Nery Silva Teixeira e Francisca Monteiro Uchôa.