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Notícias
As ações em prol do cooperativismo paraense foram destaque na mídia desta semana: a grande conquista da primeira cooperativa de crédito, SICOOB Transamazônica, a repassar uma das linhas de crédito mais importes da região: o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); e a comitiva formada pelo Sistema OCB/PA e Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo do Pará (FRENCOOP/PA) a cooperativas de Paragominas.
Dando continuidade ao programa de fortalecimento da representação política das cooperativas, o Sistema OCB/PA está promovendo uma série de visitas técnicas com parlamentares a singulares paraenses. A deputada estadual professora Nilse Pinheiro visitou, na última quarta (29), as sedes da COOPERNORTE e SICREDI Sudoeste MT/PA.
No planejamento previsto, ainda serão realizadas visitas técnicas em outros municípios para que os representantes do Pará no âmbito político conheçam de perto a realidade das cooperativas. O objetivo é criar um plano de trabalho com as demandas políticas prioritárias para a Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Parense (FRENCOOP/PA), presidida pela deputada estadual.
“A deputada pôde conhecer de perto as necessidades que estão impactando diretamente no crescimento das cooperativas. Já marcamos uma reunião de trabalho na próxima semana para estruturar todas as demandas, compreendê-las melhor e encontrar as melhores alternativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Pela manhã, se iniciaram as visitas. A equipe da Cooperativa Agroindustrial Paragominense (COOPERNORTE) recebeu a comitiva na sua sede administrativa, onde foram apresentados os resultados da singular em números, os desafios estabelecidos em seu planejamento e as principais demandas no âmbito político.
Os 88 cooperados atuam com a produção de soja, milho, sorgo e milheto. A cooperativa teve um crescimento de 47,8% em seu faturamento durante os últimos quatro anos. Em 2015, a COOPERNORTE chegou a R$ 68,9 milhões. Em 2019, o faturamento chegou a R$ 328,7 milhões. A projeção é que o número ultrapasse os R$ 419 milhões ainda em 2020.
A estratégia de crescimento da cooperativa visa, após a ampliação da capacidade de armazenamento e do laboratório de classificação, fomentar a integração da lavoura pecuária com produtos e serviços, integração com avicultura e implantar fábrica de ração e óleo na etapa de verticalização. Na etapa de expansão, em até sete anos, se buscará o fomento à produção animal de peixes e suínos, assim como a criação de marca própria de produtos agroindustriais.
Na ocasião, foram entregues dois ofícios à deputada Nilse Pinheiro com demandas política a serem apresentadas ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA). Um deles se refere ao tratamento tributário aos produtores rurais e estabelecimentos agroindustriais, com a prorrogação permanente dos efeitos do capítulo 23 do Regulamento do ICMS.
“O artigo 174 concedia o diferimento do ICMS aos produtores rurais na saída interna de arroz, milho, feijão e soja quando destinados a estabelecimentos industriais, assim como a redução da base de cálculo dos seus produtos de forma que a carga tributária líquida fosse de 2%. Também isentava o produtor no pagamento do ICMS nas aquisições de máquinas, equipamentos e implementos destinados ao ativo imobilizado. A manutenção desses pontos é fundamental para fomento da atividade produtiva”, afirmou o presidente da COOPERNORTE, Bazílio Carloto.
Outra demanda levantada foi a alteração da redação do artigo 100 do decreto 308/19, que concede isenção na prestação de serviço de transporte intermunicipal de grãos, destinada ao contribuinte do imposto que tenha inicio e término em território paraense. Atualmente, o texto limita a abrangência da isenção às cooperativas, pelo fato de o tomador do serviço ter de ser estabelecimento “produtor” deste Estado. No entanto, uma das finalidades das cooperativas é receber a produção, comercializá-la e garantir benefícios aos produtores cooperados.
SICREDI
A deputada estadual também visitou a agência da cooperativa SICREDI Sudoeste MT/PA em Paragominas. A parlamentar conheceu o espaço físico, os serviços disponibilizados pela singular, os resultados em números e as demandas políticas.
As solicitações apresentadas foram: articulação política para operar com o consignado junto aos servidores públicos do Estado; início das operacionalizações com o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), para atender a comunidade, pessoas jurídicas e produtores rurais; Realizar o recebimento dos tributos estaduais por meio de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA).
“Foi um prazer receber a deputada e apresentar as demandas pensando no desenvolvimento local da comunidade. Tenho certeza que, junto com a OCB/PA, a Frente Parlamentar irá nos apoiar para avançar nesses temas”, afirmou o gerente regional do SICREDI Sudoeste MT/PA, Cristiano Oliveira.
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa que oferta soluções e benefícios aos cooperados no acesso ao crédito. O Sistema tem presença nacional e, no Pará, a singular está presente em 26 municípios, possui 85 mil associados, 36 agências, 530 colaboradores, R$ 1,8 bilhões em ativos e R$ 80 milhões de resultado em 2019.
“Conhecemos experiências exitosas e sentimos também as suas dores. Vamos levá-las para discussão na ALEPA, Secretarias e com o Governador do Estado. A FRENCOOP tem essa missão de atender de forma personalizada, entender, apoiar e defender as cooperativas. Sabemos que o cooperativismo pode alavancar o desenvolvimento do Pará”, completou Nilse.
Por meio de um projeto do Ministério Público do Trabalho, a cooperativa conseguiu a instalação de 24 placas fotovoltaicas
Quando o trabalho é bom o reconhecimento vem. Esse é o lema da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA) que, aos poucos, está mudando a vida de 19 cooperados em quase 20 anos de atuação. Com o início na coleta de materiais recicláveis ainda no antigo lixão do Aurá, em Ananindeua, que chegou a ser o 2º maior do Brasil em número de catadores, a COOTPA buscou a organização e a profissionalização para melhorar a qualidade de vida, aumentar a renda e a autoestima de ser um profissional da reciclagem. Não à toa, isso chamou a atenção de vários grupos empresariais e de agentes públicos, como é caso do Ministério Público do Trabalho que, por meio de um projeto social, conseguiu recursos para a instalação de 24 placas fotovoltaicas de geração distribuída para cooperativa, o que a transformou na primeira cooperativa de reciclagem a utilizar energia renovável no Pará.
Em 2016, a renda média por quinzena de um cooperado era de R$ 60,00. Depois de toda a reestruturação chegou a ser de R$900,00. Com a pandemia, ainda está oscilando na marca dos R$400,00. A conta de energia era uma das vilãs devido ao maquinário utilizado diariamente e mesmo antes dessa política de bandeiras verdes, amarelas e azuis, que só se sabe quanto se consome, mas nunca quanto de fato vai se pagar de fato, a cooperativa chegou a pagar mais de R$800, 00 pela energia elétrica.
O Ministério Público do Trabalho incluiu a cooperativa em um projeto para a instalação de placas fotovoltaicas, com o sistema de geração distribuída, que gera energia e devolve para a rede. Hoje, basicamente, a cooperativa arca com os tributos e a iluminação pública, e paga um valor médio de R$ 120,00.
Além do aspecto econômico, a energia solar fotovoltaica é proveniente de uma fonte abundante, gratuita, silenciosa, sustentável e limpa, que traz benefícios ambientais e sociais alinhados aos valores das cooperativas de reciclagem, por ser não poluentes e a fonte de energia mais barata do mundo.
“Estamos mostrando mais uma vez para a sociedade que, além de dar a destinação mais adequada aos resíduos que podem ser reciclados, estamos também preocupados com a forma tradicional de geração de energia, que provoca muitos impactos ao meio ambiente. Também temos uma economia com a energia elétrica, que nos permitirá investir em outras áreas na cooperativa. Estamos certos que esse modelo de energia é o ideal para nós”, conta Noêmia do Nascimento, presidente da COOTPA.
“Isso mostra o quanto às cooperativas de reciclagem estão empenhadas em realmente vivenciar a sustentabilidade em essência. Reciclagem e produção de energia renovável caminham juntas para um estilo de produção voltado para a sustentabilidade ambiental e econômica”, ressalta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Sustentabilidade
Dados de 2019 da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) indicam que as instalações de placas fotovoltaicas representam 99,8% da geração distribuída no Brasil, num total de 171 mil sistemas conectados à rede e mais de R$ 10 milhões de investimentos acumulados desde 2012.
No ranking nacional de produção energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Absolar indica que o Pará está 18º lugar em produção de energia por meio de painéis fotovoltaicos com 1,2% de participação.
É a primeira vez que o Ministério realiza essa modalidade para aproximar academia de produção rural na prática
Um dos principais gargalos do desenvolvimento agrário é a falta de assistência técnica. No Pará, esse problema fica ainda mais evidente por conta da logística amazônica que, além de longa e demorada, muitas vezes é feita por mais de um tipo de meio de transporte. Pensando nessas diferentes realidades e na necessidade tanto de produtores quanto das universidades, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu o primeiro edital do Programa de Residência Profissional Agrícola que visa selecionar projetos voltados para a qualificação técnica de estudantes e recém-formados de cursos da área de Ciências Agrárias e afins, de nível médio e superior, por meio de um treinamento prático, supervisionado e orientado para a formação de profissionais capaz de dar respostas às demandas do dia a dia do trabalho no campo.
Para o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA), esse programa representa uma excelente oportunidade para a academia também conhecer a realidade das cooperativas agro do Estado. “Há algum tempo já estamos incentivando ações conjuntas com algumas instituições de ensino superior para que haja essa aproximação, produção de conhecimento e troca de experiências entre as cooperativas agro e essas instituições, a prova disso será a realização do 1° Encontro de Pesquisadores do Cooperativismo Paraense (EPPC), em setembro. Essas ações de Residência Profissional, a curto, médio e longo prazo serão muito benéficas para todos os envolvidos: mais produtores receberam assistência especializada, mais profissionais terão vivência de uma cooperativa e, consequentemente, mais conhecimento será produzido”, ressalta Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
As instituições de ensino deverão enviar propostas para o Mapa até o próximo dia 17. Para estudantes de ensino técnico, a bolsa mensal é de R$900,00 e, para os de graduação ou recém-egressos, de R$1.200,00. As bolsas terão prazo de até 12 meses. A carga horária do trabalho dos residentes é de 40 horas semanais. Os professores orientadores também receberá uma bolsa de R$200,00 por aluno, para orientar de 5 a 10 alunos.
As cooperativas podem se candidatar como unidades recebedoras desses residentes. Vale ressaltar que, cada unidade recebedora, deverá arcar com o translado, alimentação e hospedagem de cada residente, quando houver necessidade. Para orientar sobre a participação e os critérios de seleção, o Ministério disponibilizou uma Manual de Operações do Programa de Residência Agrícola.
Hoje, às 16h30, a OCB/PA realizará um WebiCOOP PA especial para tratar exclusivamente sobre esse programa, com o Pró-reitor adjunto de Extensão da Universidade Federal Rural da Amazônia, Jonas Castro.
Serviço: Clique aqui para acessar o edital completo do Programa de Residência.
A partir dessa autorização, será possível ampliar o número de acessos a essa linha de crédito, com taxa de 2,5% ao ano
A cooperativa financeira SICOOB Transamazônica é a primeira do Estado autorizada a repassar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), modalidade Emergencial à totalidade dos municípios paraenses, criada para ajudar na recuperação econômica da região, com taxa de 2,5% ao ano. O FNO pode financiar investimentos de longo prazo, capital de giro ou custeio. É destinado aos segmentos agropecuário, agroindustrial, industrial, comércio, serviços, turismo, cultural e infraestrutura.
Criado em 1988, o FNO visa contribuir para a promoção do desenvolvimento econômico e social da região Norte por meio de programas de financiamento de setores produtivos privados. A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia é responsável pelas diretrizes e prioridades de aplicação dos recursos do FNO, de acordo com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional e o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia. Os recursos do Fundo são administrados pelo Banco da Amazônia, vinculado ao Ministério da Fazenda, responsável por fazer as aplicações através de programas já elaborados, anualmente, previstos pelo Plano Plurianual para a Amazônia.
Até este mês, era operado exclusivamente pelo Banco da Amazônia. Com essa autorização, o cenário mostra-se muito mais promissor para o sistema produtivo paraense, em especial para as cooperativas. “Essa é uma das mais importantes linhas de crédito disponíveis na nossa região. As cooperativas têm um contato muito mais próximo com os associados e isso irá beneficiá-los diretamente. A nossa cooperativa será o piloto. Certamente, será autorizada para as demais cooperativas de crédito. O cooperativismo é um importante motor de desenvolvimento social e econômico. Onde há um cooperativismo forte, toda a região é beneficiada”, enfatiza Antônio Henrique Gripp, presidente do Conselho de Administração do SICOOB Transamazônica.
Expansão
De Pacajá apta a atender os mais 143 municípios paraenses. Fundada em 2016, a cooperativa nasceu com o empreendedorismo na veia, com 100% da diretoria executiva e conselhos formados por comerciantes e empresários rurais e já em sistema de livre admissão. A diretoria executiva é contratada e oriunda do mercado, com sólida experiência em administração de instituições financeiras. Em 2019, foi autorizada pelo Banco Central para operar em todo o território paraense. Hoje, o SICOOB Transamazônica figura como a maior do setor no estado do Pará em ativos, com R$ 100 milhões, e em número de associados, com 11 mil cooperados. Está presente em 20 municípios, com agências e escritórios de negócios, e abriu um processo seletivo para a contratação em mais 50. No total, são 100 funcionários e serão contratados mais 50%.
Para se ter uma ideia da velocidade de expansão da SICOOB Transamazônica, em janeiro, a singular possuía 5 mil associados e R$50 milhões em ativos. Em seis meses, dobrou o número de ativos e ultrapassou o dobro de cooperados. A meta é associar mais 4 mil até dezembro. Para 2021, mais ousadia: 30 mil cooperados.
“Nascemos dentro do ambiente empresarial. Isso nos permite perceber as lacunas e oportunidades deixadas pelos agentes financeiros no Estado, principalmente, quando se trata do interior. O nosso corpo diretivo e conselhos são empreendedores e isso nos propicia pensar ações com muito mais segurança e liberdade”, explica Lucas Gelain, diretor-presidente da Diretoria Executiva do SICOOB Transamazônica.
A cooperativa disponibiliza todos os serviços bancários autorizados atualmente pelo Banco Central, como conta corrente, poupança, consórcio, financiamentos, capital de giro, cheque especial, cartão de crédito, de débito, crédito pessoal, investimentos, aplicativo e internet bank. Tudo com taxas e juros, em média, até 40% mais baixos que as instituições bancárias convencionais.
“Quanto uma pessoa se associa a uma cooperativa de crédito, ela passa a ser dona e cliente ao mesmo tempo. Logo, se ela é dona, deve pagar mais ‘barato’ na sua própria empresa e, ainda, sendo dona ela terá direito a receber parte da riqueza gerada pela cooperativa de maneira proporcional ao volume operado por ela mesmo. Isso significa que ela vai receber o que chamamos de ‘sobras’. No mercado tradicional isso não existe”, esclarece Gelain.
A “sobra” é o total de riqueza gerada pela cooperativa, que ao final de 12 meses, é apurada e rateada de maneira proporcional a participação de cada associado na singular. “Além da questão do relacionamento, da proximidade e das soluções, os sócios que pertencem à comunidade onde a cooperativa está inserida recebem esse rateio. Consequentemente, esse recurso volta para a cadeia produtiva e local e todos são beneficiados”, completa Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Fazer a destinação correta de materiais recicláveis também é uma forma de cidadania
Cidade morena, do cheiro de manga e sabor de açaí essa descrição poética dos apaixonados pela capital paraense deixa de lado um drama secular que persiste em se manter a vista de todos: o lixo. Está tão visível que se tornou “natural” ver pequenos ou médios aglomerados de detritos pelas esquinas, entulho jogado em canais, igarapés ou em terrenos abandonados. Apesar de toda a tecnologia, das informações sobre os benefícios da destinação correta dos resíduos e materiais recicláveis, da legislação que estabelece as normas e exigências de coleta e tratamento, o dia a dia da cidade evidencia que essa prática está longe de se tornar realidade.
Em um breve passeio pela Av. Mário Covas, que corta o bairro da Cidade Nova, em Ananindeua, é fácil enxergar amontoados de lixo, às vezes até espalhados nas calçadas ou no meio fio. “A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece uma série de ações com o objetivo de promover uma maior cidadania às pessoas. Dar destino correto para os resíduos é uma das formas de se gerar cidadania e também depende da participação das pessoas em separar em casa os resíduos”, explica da Noêmia do Nascimento, presidente da cooperativa de reciclagem COOTPA.
Cultura do lixo
Mesmo que seja grotesco, a cultura de descartar o lixo no meio ambiente ou na rua ainda é vista como algo normal, que se pode despejar tudo sem qualquer critério ou cuidado. Essa é uma as razões do hábito de se jogar objetos, entulhos em locais que aparentemente não irá mais incomodar. A pergunta é: não vai mais incomodar a quem? Ou: até quando não vai incomodar? Basta cair uma chuva que as repostas logo se apresentam.
Com a pandemia, esse problema se mostrou ainda mais preocupante, justamente por ser a higiene e o saneamento aliados poderosos no combate ao novo coronavírus. Só no Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA) estão cadastradas dez cooperativas que realizam a coleta seletiva em Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Vigia, Paragominas, Xinguara e Canaã dos Carajás.
“As cooperativas de reciclagem realizam um trabalho de extrema importância na inclusão social, educação e cuidado com o meio ambiente, mas para que esse trabalho se desenvolva e seja cada vez mais sustentável é imprescindível que tanto a sociedade com as gestões públicas façam cada uma a sua parte”, pondera Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
Tendo em vista esse perfil e com o objetivo de aperfeiçoar e acelerar esse processo de inclusão social, há 10 anos cooperados da CONCAVES estão investindo na educação como forma de reposicionar a cooperativa. Antes, a maioria dos cooperados era composta por pessoas que estivam completamente excluídas do mercado de trabalho por baixa escolaridade e/ou idade avançada.
“Eles não conseguiam mais empregos, estavam com uma autoestima muito ruim, sentiam-se incapazes. Hoje, isso está mudando. Já somos três tecnólogos em Gestão Ambiental, um administrador e mais um que está graduando em Ciências Contábeis. Eles sabem da importância do nosso trabalho quanto agente prol meio ambiente tanto na coleta materiais como no descarte adequado. Imagine só se todos esses produtos ainda estivessem no meio ambiente, quanto de doenças, quanto de problemas estamos evitando para nós e para toda a região?”, expõe Débora Baia, tecnóloga em Gestão Ambiental e presidente da CONCAVES.
Em Icoaraci, a cooperativa de reciclagem COCAVIP alerta para o cuidado com a separação dos resíduos. “Já chegou aqui material que tinha até rato morto dentro. Imagine o período que isso representa para a nossa saúde. As pessoas precisam ter em mente que não recolhemos lixo. Lixo é aquilo que não serve para nada e esses materiais servem para sustentar 70 famílias, só aqui na nossa cooperativa”, conta Nádia Luz, presidente da COCAVIP.
Serviço: Conheça as cooperativas que fazem a coleta seletiva, entre em contato e agende a coleta. A sua participação pode fazer a diferença para dezenas de famílias em todo o Estado.
Agendamentos:
Belém
CONCAVES: (91) 98116-6185
FILHOS DO SOL: (91) 99728-9838
COCAVIP: (91) 98446-8585
Ananindeua
COOTPA: (91) 98076-4349
Castanhal
COOPENORTE: (91) 3711-0657 / 98867-2232
Vigia
RECICRON: (91) 98204-8133 / 99141-3858
Paragominas
COOMPAG: (91) 98860-4145
Santarém
COOPRESAN: (93) 99136-5489
COOPERCAT: (93) 99216-8779
Xinguara
COOPERLIMPA: (94) 99128-1764
Canaã dos Carajás
COOLETTAR: (94) 99134-9646
No nosso "Na Mídia" desta semana, destaque para a Sicredi, para as parcerias com a Unicef, Sebrae-PA, Cruz Vermelha e Central dos Movimentos Populares, que beneficiaram as cooperativas de reciclagem de Belém, e para o esforço de todo o sistema cooperativo brasileiro para organizar o maior portfólio de cooperativas das cinco regiões do país!
Teve também notícia sobre mais uma importante conquista renovada: o Termo de Cooperação Técnica entre o Sistema OCB/PA e a Jucepa.
É o Sistema OCB/PA mostrando a cara e o jeito do cooperativismo paraense! ✍?
#NaMidia
#SistemaOCBPA
Com um clique, as cooperativas poderão acessar o novo Certificado de Registro e de Regularidade com a OCB/PA por meio da plataforma Sou.Coop, que será o maior sistema de informações do cooperativismo brasileiro. Para que essa meta seja alcançada, as cooperativas paraenses têm até o dia 10 de agosto para enviar as informações e documentos para o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA). Esse certificado permite que a cooperativa comprove a total regularidade com a OCB/PA, uma exigência da Lei Estadual do Cooperativismo.
O cooperativismo possui uma identidade própria e um estilo de negócio que precisa ser valorizado, inclusive dentro das próprias cooperativas. Para isso, é necessária uma gestão cada vez mais profissionalizada, com entendimento macro das regras de mercado, das exigências legais e das formas de diferenciação.
“O Sistema está trabalhando para que a sociedade saiba como é o trabalho de uma cooperativa, baseado em princípios consolidados, em transparência, ética e no ganho local, em comunidade, no crescimento em conjunto. Hoje, o consumidor, o cliente, está cada vez mais lúcido para essas questões de integridade produtiva é exatamente isso a nossa principal marca. Precisamos estar com isso na pele de cada cooperado, estampado em cada produto de nossas cooperativas”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
Alertas a esses fatores, alguns agentes públicos estão incluindo na lista de documentos para a participação em chamadas públicas e processos de licitação o Certificado de Regularidade com a OCB/PA, que é atualizado a cada 30 dias.
Com o Sou.Coop, também será possível ter um cenário mais nítido do real cenário das cooperativas de todo o Brasil. “A partir dessa informações será lançado o Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020 em 2021. Isso nos ajudará ter uma espécie de diagnóstico de cada região, de cada estado e suas respectivas particularidades, potencialidade e carências. Isso é fundamental para nortear as nossas ações”, enfatiza Raiol.
No Brasil, a unidade paraense é a única que fará o cadastramento para as cooperativas. “Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as cooperativas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Jamerson Carvalho, analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir o novo Certificado de Registro e de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas.
Os documentos que as cooperativas devem repassar são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral, que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Também é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail válido da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema.
Mais informações:
E-mail:
Celular: (91) 98883-0856
A resolução apresenta novidades e mais clareza ao processo
Antigamente, bastava à cooperativa ter toda a documentação em dia para ser considerada constituída. Ledo engano. Uma cooperativa é muito mais do que documentos, é uma união de pessoas com o único propósito de empreender coletivamente e crescer, tanto como negócio como em comunidade. É com base nisso que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), unidade nacional, estabeleceu a Resolução 52, de 28 de novembro de 2018, que também orienta sobre como a cooperativa deve proceder para se registrar e nascer para o mercado.
A partir dessa resolução, passou a ser obrigatória a visita técnica da unidade estadual para compor o processo de registro. “Isso é um marco para nós. Com esse dispositivo podemos ver de perto se as informações que são nos repassada nos documentos são condizentes com o que vemos na prática, no dia a dia do empreendimento. Também é possível já triar que tipo de assistência poderemos prestar para essa cooperativa, que está nascendo, como por exemplo, o INCUBCOOP, ou o GESCOOP, ou um tipo de treinamento específico”, salienta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O INCUBCOOP é o Projeto de Incubação de Cooperativas voltadas para cooperativas em processo de constituição e/ou processo de organização social, administrativa e de pequeno porte, que visa à estruturação dos procedimentos contábeis, financeiros e econômicos da cooperativa, realizado em parceria com a Ufra e a UFPA e observando as Normas Brasileiras de Contabilidade.
O GESCOOP é o Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista. É por meio dele que a cooperativa faz uma análise completa de todo o empreendimento e estabelece um Plano de Ação Estratégica, que considera fatores políticos, econômicos, sociais, tecnológicos. Forças de competitividade, entrega, padronização, consistência, fornecedores e uma avaliação sobre a missão e visão do empreendimento cooperativista.
A plataforma Sou.Coop surgiu para organizar as cooperativas brasileiras em um só espaço, em um só lugar, de modo a oferecer mais visibilidade, acesso a programas e acompanhamento das ações realizadas por todo o segmento cooperativista. Também irá facilitar a participação das cooperativas em chamadas públicas e licitações e servirá como um importante indicador para a elaboração de estratégias de políticas públicas com a publicação do Anuário do Cooperativismo.
Isso será possível porque a partir de setembro todas as cooperativas brasileiras deverão estar cadastradas na plataforma. “Com toda a base de dados das cooperativas, teremos um diagnóstico real do atual cenário do cooperativismo e isso é imprescindível para a elaboração, por exemplo, de propostas de políticas públicas práticas e viáveis para o desenvolvimento – tanto do nosso segmento em âmbito estadual, como do país como um todo. Não podemos pensar de forma isolada. Quanto mais integrados estivermos melhores serão os nossos resultados”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Raiol alerta ainda para a realização as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) até o dia 31 de julho, prazo determinado pelas Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). “É importante que as cooperativas realizem suas AGOS em tempo hábil para arquivamento da Ata da AGO na Junta Comercial do Estado do Pará. Com as mudanças regimentais, só poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”.
O prazo para o cadastramento na plataforma Sou.Coop é até o dia 10 de agosto. Para se cadastrar, as cooperativas devem ter em mãos todas as informações e documentos necessários. Na região Norte, a unidade estadual é a única que fará o cadastramento para as cooperativas. “Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as cooperativas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Jamerson Carvalho, analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir a Certidão de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas. Os documentos que as cooperativas devem repassar são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral, que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal.
Também é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail válido da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema.
Veja os documentos exigidos pela Resolução 52/2018 da OCB:
- CNPJ;
- Ficha cadastral;
- Estatuto social vigente da cooperativa, devidamente arquivado na Junta Comercial;
- Ata da assembleia de constituição da cooperativa, devidamente arquivada na Junta Comercial;
- Ata da assembleia que elegeu a atual Diretoria e/ou Conselho de Administração e Conselho Fiscal, se for o caso, com a prova do arquivamento na Junta Comercial;
- Comprovante do pagamento da taxa de registro prevista no parágrafo único do art. 107 da Lei nº 5.764/71;
- Documentos complementares necessários à verificação da legalidade e veracidade das informações constantes dos atos constitutivos, desde que sua exigência seja aprovada em Assembleia Geral da Organização Estadual da OCB.
Mais informações:
E-mail:
Celular: (91) 98883-0856
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Gestos simples, como um sorriso de criança, fazem todo o esforço valer a pena. E em 2020, o Dia de Cooperar já seleciona vários sorrisos, em especial, na comunidade Santo Ezequiel Moreno, no arquipélago do Marajó. Só a comunidade de Portel recebeu 75 cestas básicas, 64 kits de higiene e, o melhor, o carinho da cooperação. Melgaço também foi beneficiada com 52 cestas.
Parecia ser um simples lápis, mas, para o garoto de 6 anos, Rafael, representou bem mais. Não pela inovação de uma semente na ponteira, mas porque alguém se importou em presenteá-lo. Ele e sua família foram beneficiados pela campanha que está arrecadando suprimentos para cooperativas e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Em 2019, houve uma visita prévia ao local com os alunos do mestrado profissional, promovido pela parceria entre o IFPA Castanhal e o SESCOOP/PA. Na ocasião, se identificou as necessidades e as potencialidade da região.
A localidade receberia a celebração estadual do Sistema OCB/PA em alusão ao Dia de Cooperar em 2020, mas a pandemia do novo covid-19 impossibilitou a ação presencial que leva atendimentos médicos, serviços de cidadania, cultura e lazer. A intenção é que o projeto ocorra no próximo ano.
Com a pandemia e a proibição de deslocamento dentro do município, a comunidade teve perda de comercialização da produção, tanto do açaí quanto da mandioca, ocasionando a baixa na renda dos agricultores. A doação de cestas básicas auxiliou neste momento de diminuição.
“Queremos agradecer em nome da comunidade Santo Ezequiel Moreno e do assentamento Acutipereira, a todos os parceiros que ajudaram com as cestas por meio da OCB/PA. É um momento de todos darem as mãos. Sem união não há desenvolvimento. Precisamos nos unir para fazer o bem ao próximo. Por isso, deixamos as portas da comunidade abertas para continuarmos o trabalho de desenvolvimento no Marajó”, afirmou o vice-gerente da comunidade e coordenador do Maneja Aí, Téofiro Gomes.
A comunidade possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Das 43 famílias lá residentes, apenas 12 possuem acesso a fossas sépticas, menos de 28%. A tecnologia social de baixo investimento é formada por bombonas e serragens que possibilitam o processo de compostagem ao passar do tempo. Posteriormente o resultado é utilizado como adubo para produção.
O acesso à água potável na comunidade também é precário. Captam água do rio para tratar, o que nem sempre atende às adequações exigidas para o consumo humano. Recentemente, conseguiram acesso à energia elétrica. Em relação à educação, a comunidade possui uma escola que desenvolve o ensino básico (infantil e fundamental). A estrutura física está em condições precárias para atender as necessidades dos estudantes.
A base da economia local é o agroextrativismo manejado do açaí. Fazem a colheita com o mínimo de interferência humana da produção. A comercialização abrange o Pará e o Amapá por meio associação ou venda direta com a figura de atravessadores. Fora da safra do açaí, os comunitários produzem mandioca e seus derivados.
“O ideal é que pudessem diversificar a cadeia produtiva, trabalhando o desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com outras árvores frutíferas, galináceos e suínos. Junto com outros parceiros como IFPA, EMATER e EMBRAPA, já estamos sensibilizando a associação local que, por meio da cooperativa, conseguirão estruturar essa diversificação”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A Associação local já executa um projeto socioeconômico de desenvolvimento social, separando R$ 2,00 a cada rasa (2 latas) de açaí para a estruturação de infraestruturas como as fossas sépticas, cozinha comunitária, agroindústria para o beneficiamento do açaí, construção de pontes e de poço artesiano que abastece uma área de mais de 800 metros quadrados com água potável.
“Nosso sentimento é um misto de gratidão e satisfação ao ver até onde o Dia de Cooperar chegou, atendendo regiões tão necessitadas da nossa cooperação. Isso só foi possível exatamente porque todos deram as mãos. Por isso, agradecemos a cada parceiro que acreditou nessa causa, vestiu a camisa e fez sua parte para construirmos um mundo melhor”, concluiu o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A área de fomento a mercado foi um dos destaques com 2.118 beneficiados em ações como o contato com o IFPA Belém, que está organizando chamada pública para compra de produtos do ramo agro. No total, foram 398 ações em junho, 643 pessoas atendidas e 8.205 beneficiários diretos e indiretos.
A área de monitoramento segue como destaque com 242 ações no mês. A equipe técnica fez o repasse de informações a 206 cooperativas ativas no Sistema OCB/PA para cadastramento na plataforma SOU.COOP. É a nova plataforma nacional de dados das cooperativas, sendo um dos requisitos para manter a regularidade no Sistema OCB/PA e para ter acesso aos programas e ações desenvolvidas pela Unidade.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA, orientações contábeis sobre operação comercial de compra e venda de produtos de cooperados e consulta jurídica sobre recolhimento de INSS de cooperados.
Mesmo em meio à pandemia, também houve muitas solicitações para registro de cooperativas na entidade. No total, foram 22 aplicações do Programa de Orientação Cooperativista (POC), tanto no acompanhamento inicial de grupo interessados em empreendedor por meio do cooperativismo, quanto visitas técnicas in loco para registro no Sistema OCB/PA.
“Pude acompanhar de perto e identificar o potencial dessas novas cooperativas que estão surgindo. Em Xinguara, por exemplo, teremos a primeira singular de carnes nobres do Pará, que suprirá uma grande demanda do mercado interno no fornecimento de proteínas tanto para o mercado institucional quanto para os restaurantes”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Na área de fomento a mercado, uma das principais ações foi o recebimento da demanda da Divisão de Administração de Compras (DACOM), IFPA Belém. Posteriormente, foi feito o alinhamento com as cooperativas da agricultura familiar sobre a demanda desta instituição sobre compras de produtos das cooperativas. O objetivo é criar uma proposta de orçamentos de produtos para composição de preço médio do edital da Chamada Publica da instituição.
Já na representação política, o Sistema OCB/PA se reaproximou do deputado federal Eduardo Costa. Em reunião na sede da FUNASA, tratou-se sobre parcerias em prol do desenvolvimento de grupos produtivos por meio de cooperativas. Também discutiu-se sobre a possibilidade de emendas parlamentares para estimulo à verticalização produtiva do setor.
“Foi uma conversa muito positiva. O parlamentar demonstrou-se bastante aberto para contribuir no fortalecimento do cooperativismo no Estado. Como encaminhamento, fizemos o levantamento junto às cooperativas de toda a documentação necessária para o recebimento das emendas parlamentares e indicamos, conforme o documento de qualificação das emendas do setor, as necessidades do segmento. Também traçamos algumas agendas para o deputado conhecer de perto a realidade das cooperativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No âmbito da Promoção Social, junho foi o principal mês de arrecadação para o movimento Dia de Cooperar, que neste ano está beneficiando as cooperativas em maior situação de vulnerabilidade diante da pandemia. Foi realizado a mobilização de parceiros e entrega de cestas básicas, itens de higiene pessoal e medicamentos.
O Webi COOP PA de amanhã (22/07), será com Walber Palheta de Mattos, Advogado Trabalhista, Mestrando em Direito, Professor Universitário e Procurador Chefe da Câmara Municipal de Belém.
? Será das 15h00 às 16h30, por meio do aplicativo TEAMS.
Link: https://bit.ly/3eOmUVF
Maiores informações:
Edilson Júnior (91) 99346-9466
e-mail:
A nova plataforma também será o maior portfólio online de cooperativas
A plataforma Sou.Coop surgiu para organizar as cooperativa brasileiras em um só espaço, em um só lugar, de modo a oferecer mais visibilidade, acesso a programas e acompanhamento das ações realizadas por todo o segmento cooperativista. Também irá facilitar a participação das cooperativas em chamadas públicas e licitações e servirá como um importante indicador para a elaboração de estratégias de políticas públicas com a publicação do Anuário do Cooperativismo.
Isso será possível porque a partir de setembro todas as cooperativas brasileiras deverão estar cadastradas na plataforma. “Com toda a base de dados das cooperativas, teremos um diagnóstico real do atual cenário do cooperativismo e isso é imprescindível para a elaboração, por exemplo, de propostas de políticas públicas práticas e viáveis para o desenvolvimento – tanto do nosso segmento em âmbito estadual, como do país como um todo. Não podemos pensar de forma isolada. Quanto mais integrados estivermos melhores serão os nossos resultados”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Raiol alerta ainda para a realização as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) até o dia 31 de julho, prazo determinado pelas Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). “É importante que as cooperativas realizem suas AGOS em tempo hábil para arquivamento da Ata da AGO na Junta Comercial do Estado do Pará. Com as mudanças regimentais, só poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”.
O prazo para o cadastramento na plataforma Sou.Coop é até o dia 10 de agosto. Para se cadastrar, as cooperativas devem ter em mães todas as informações e documentos necessários. No Pará, a unidade estadual é a única que fará o cadastramento para as cooperativas. “Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as cooperativas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Jamerson Carvalho, analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir a Certidão de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas. Os documentos que as cooperativas devem repassar são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral, que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Também é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail válido da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema.
Mais informações: (91) 99299-2798 /
Clique aqui para assistir ao vídeo sobre os benefícios do Sou.Coop.
Com informações: Wesley Santos
O "Na Mídia" desta semana está bem recheado de boas notícias.
A campanha do Dia de C teve um apoio super especial do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), do Sebrae/PA, da Central dos Movimentos Populares, da Cruz Vermelha e da Unimed Belém que, juntos, doaram mais 260 cestas básicas e kits de higiene para as cooperativas de reciclagem: Concaves, Cootpa, Cocavip, Filhos do Sol, e para a cooperativa de mulheres em situação de cárcere, Coostafe.
O assunto foi notícia em vários veículos de comunicação do nosso Estado!
Apesar das dificuldades, a COOPERMODAS doou cerca de 800 máscaras para o município
Com apenas 11 cooperadas e muita esperança, a cooperativa de trabalho COOPERMODAS – de Barcarena – carrega na veia o sentimento de cooperação. Com a produção de corte e costura voltado para o mercado empresarial, a cooperativa se viu praticamente sem demanda quando a pandemia se estabeleceu. Foi que começaram às solicitações por máscaras de tecido. O novo projeto deu tão certo que renovou as esperanças e o sentimento de retribuição da cooperativa, que optou por participar de uma forma diferente da campanha Dia de Cooperar 2020.
“Nós aqui trabalhamos por produção, então, se não tiver trabalho, não temos renda. Passamos por um período difícil, mas estamos conseguindo recuperar com as encomendas que começaram a surgir para por conta da pandemia”, explica Flor Amaral, presidente da COOPERMODAS.
As empresas começaram a encomendar máscaras de tecido e foi a partir dessa demanda que a cooperativa resolver doar máscaras para a Unidade de Pronto Atendimento e para o Hospital do município. No total, foram 830 máscaras doadas. “Quando começamos a receber essas encomendas, percebemos o quanto era importante essa doação de máscaras para a nossa cidade. As pessoas precisavam perceber que o uso delas pode salvar vidas. Por isso, optamos por fazer diferente aqui na cooperativa”, comenta Flor.
Apesar da ação, a vida financeira da COOPERMODAS ainda não está estabilizada e foi por isso que o Sistema OCB/PA resolver incluir a cooperativa na lista de beneficiadas pela arrecadação de cestas básicas do Dia C. “Percebemos que a cooperativa se enquadrava dentro do perfil de vulnerabilidade e a incluímos para receber as cestas”, conta Jamerson Carvalho, analista de monitoramento de cooperativas do Sistema OCB/PA.
A entrega ocorreu no último dia 10, com muita festa e alegria na sede da cooperativa, em Barcarena. “Essa ajuda nos alia muito porque deu para a gente dividir com outras pessoas da família, dar para dar aquele apoio a mais em outras contas. Para nós essa é a verdadeira cooperação, em que todos damos as mãos”, finaliza Flor.
Na ocasião, a cooperativa doou ainda mais 100 máscaras para o Sistema OCB/PA.
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A CEAC reprogramou o evento por motivos técnicos
Brasileiro que é brasileiro não desiste nunca. Apesar das dificuldades técnicas e acesso de internet, a CEAC precisou reagendar a live junina “Cada um no seu Quadrado”, que seria no dia 12, para este domingo (19), 15h. O evento será a celebração do Dia de Cooperar em Castanhal. No roteiro, desfile de misses, barraca do beijo, premiações, jurados surpresa. A live junina também tem um caráter solidário para mostrar para as pessoas a importância de ajudar as cooperativas e as comunidades carentes do município.
Como madrinha do Dia C em Castanhal, a CEAC está puxando a campanha para a arrecadação de alimentos e itens de higiene em quatro escolas da cooperativa: Dr. Erivaldo de Jesus Araújo, São Miguel Arcanjo, ABC e Alegria do ABC. Cada escola está organizando a própria programação para receber as doações.
“Estamos com uma expectativa muito boa. Esse evento é muito importante para nós porque movimento e mostra a importância das cooperativas para Castanhal”, afirmou a presidente da CEAC, Kátia Santos.
No dia 14, a Escola São Miguel Arcanjo abriu as portas para receber as doações de 9h às 13h. Escola ABC promoveu uma gincana entre os alunos para arrecadar os produtos, que encerrou nesta quarta-feira (15), com premiações, sorteios de brindes e a contagem dos produtos arrecadados.
Nesta sexta (17), será a vez da Escola Alegria do ABC, que vai agradecer as pessoas que levarem as doações com um mingau gostoso. De 9h às 12h.
Veja os postos de arrecadação em Castanhal:
Escola Dr. Erivaldo de Jesus Araujo: Rua Adailson Rodrigues. 183. Jaderlândia. –
Escola São Miguel Arcanjo: Rua Antônio Horácio, s/n, próximo ao Ginásio. Bairro do Milagre.
Escola ABC: Eusébio Foreliza, 3986. Bairro do Milagre.
Escola Alegria do ABC: Passagem Têxtil, 271. Bairro Ianetama.
Também pode ser feita uma doação financeiramente em qualquer valor.
Sicoob – 756⠀
CNPJ: 15.330.418/0001-34⠀
Agência: 4169⠀
Conta Corrente: 7263-0 ⠀
Em 2020, a campanha do Dia de Cooperar no Pará contou com a participação de várias cooperativas em todo o Estado. Foram mapeadas 10 cooperativas em situação de vulnerabilidade e, por isso, todos os esforços estão voltados para a arrecadação de donativos em prol dessas cooperativas. Até o dia 16/07, foram entregues cerca de 1.700 cestas básicas.
Serviço: Clique aqui e se inscreva no canal da CEAC no YouTube para ser notificado quando a live começar.
Sebrae/PA, Cruz Vermelha, CMP e Sistema OCB/PA uniram forças em prol de cooperativas em situação de vulnerabilidade
Ao chegar à cooperativa Concaves, ver aquela senhora gentil e prestimosa já deixa tudo mais acolhedor, com aquele carinho de mãe que conseguiu bancar a casa e os estudos da filha em uma universidade particular. Hoje, aos 66 anos de idade, 5 de cooperativa, Dona Lurdes recebeu uma pequena homenagem nesta quarta (15) por representar a força e a respeito com que a sociedade deve olhar para os idosos.
Hoje, ela cuida do almoço dos cooperados. Ainda não voltou às atividades normais. Ficou afastada por três longos meses. A filha está formada e trabalha em Curitiba. Dona Lurdes, tem a Concaves como uma verdadeira família. “Aqui é muito bom. Já trabalhei em outras cooperativas, na igreja, mas aqui é organizado e vemos a luta de todos. Até a minha filha eles puderam ajudar. Ela fez o estágio aqui na cooperativa de assistência social”, contou.
A singela homenagem foi durante a entrega das cestas básicas e kits de higiene para a cooperativa. Assim como a Concaves, mais três cooperativas receberam os donativos na manhã desta quarta-feira: a Filhos do Sol, da Cocavip e a Cootpa. No total, foram 200 cestas e 200 kits de higiene doados por meio da parceria entre Sistema OCB/PA, Sebrae/PA, Cruz Vermelha do Pará e Central dos Movimentos Populares.
“Nós do cooperativismo jamais fazemos as coisas sozinhos e essa união é a verdadeira força da cooperação. É a primeira vez que fazemos uma campanha como essa e ver toda essa corrente de solidariedade indica que estamos no caminho certo”, explicou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
A ação faz parte da campanha do Sistema OCB/PA, Dia de Cooperar, também conhecido como Dia C, que deste de junho está mobilizando entidades parceiras e sociedade para arrecadar cestas básicas e produtos de higiene para serem doados a cooperativas que estão passando por dificuldades sociais e econômicas severas, a exemplo do segmento reciclagem, um dos mais atingidos neste momento de crise.
“Aqui estamos vendo a ação de fato, a união e a entrega desses produtos. É isso que a sociedade precisa: de ação. O Sistema OCB/PA é um parceiro nesse caminho do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Rubens Magno, superintendente do Sebrae-PA.
“Essa ação é muito importante para nós porque ainda estamos com dificuldade de voltar ao nosso volume de trabalho. Estamos com quase todos os cooperados trabalhando, mas ainda está complicado”, disse Jorge Ribeiro, presidente da “Filhos do Sol”.
Na Concaves, a situação é semelhante. Em abril, o volume arrecadado foi de 58 toneladas. Em junho, apenas 56. “Já estamos com o funcionamento quase normal, os cooperados estão voltando aos poucos e seguindo todas as recomendações, mas ainda precisamos melhorar esse resultado. Estamos trabalhando em um projeto a aquisição de uma prensa e triturador para plástico para iniciarmos uma nova etapa no processo de reciclagem de plástico”, contou Débora Bahia, presidente da Concaves.
No total, já foram doadas 1.500 cestas nos municípios de Santarém, Xinguara, Parauapebas, Paragominas, Castanhal, Belém e Ananindeua. Na sexta-feira (17), será a vez da Cooperativa de Detentas, Coostafe, receber cestas básicas e kits de higiene doados pela Unimed Belém, que colaborou com a doação de 645 cestas para 16 cooperativas e está doando para 100 municípios medicamentos para tratamento da Covid-19.
“Participamos da campanha do Dia C desde o início por julgar que é um papel nosso, como cooperativa e como membro da sociedade. Tudo realizado com muita sobriedade e com o espírito humanitário”, comentou Antônio Travessa, vice-presidente da Unimed Belém.
Além das cestas
Apesar do momento difícil, da queda da coleta, do preço considerados baixos dos materiais, as cooperativas afirmam – em uníssono – que a ajuda com as doações é essencial, mas o que elas realmente desejam é trabalhar, prover aos cooperados oportunidades de crescimento pessoal, familiar e profissionais. A presidente da Cocavip, Nádia da Luz, ressaltou a necessidade de organização. “É preciso que todos abram os olhos para a realidade da destinação correta de resíduos. Temos uma abundância de matérias primas que podem gerar renda digna a milhares de pessoas, manter uma produção de consumo mais sustentável com a logística reversa. Ora, se uma empresa pode produzir, por exemplo, um pneu, porque ela não fazer os instrumentos de descarte dele?”.
Dados do SEST/ SENAT apontam que aproximadamente 450 mil toneladas de pneus de carros de passeio são descartados todos os anos. Isso equivale a cerca de 90 milhões pneus no Brasil. A região Norte é a líder no tocante ao descarte incorreto dessas matérias primas, respondendo por apenas 3,17%, em 2018, enquanto o Sudeste realiza 56, 83% (Relatório Pneumático 2018).
Entre as hipóteses está a falta de indústrias recicladoras em geral. Na região não existe indústria que recicle qualquer tipo de material. Em regra, os produtos coletados pelas cooperativas são destinados aos mercados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.
“Isso nos deixa refém dos preços que eles querem pagar, quando poderíamos verticalizar aqui mesmo e produzir riqueza, esperança e oportunidades para a nossa gente, que gera toneladas de recicláveis por dia”, finalizou a presidente da Cootpa, Noêmia do Nascimento.
Isso amplia o relacionamento e alinhamento técnico institucional entre as duas entidades
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a Junta Comercial do Pará (JUCEPA) mantém um link para facilitar o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. Isso resultou no Termo de Cooperação Técnica entre as duas casas, que foi renovado nesta terça-feira (14), em reunião entre a diretoria, representada pelo Secretário-Geral, Fernando Velasco, e os representantes do Sistema OCB/PA.
Prova disso são os vários eventos realizados em conjunto, como Workshops, ciclo de palestras, OCB/PA Itinerante em Belém, Itaituba, Santarém e Parauapebas, e – o mais recente – marcado para esta quinta-feira (16) – o Webi COOP PA “Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa”, às 15h, pela plataforma Microsoft Teams.
Também foi suscitada a realização de um evento para alinhar e esclarecer sobre os atuais processos exigidos pela JUCEPA, a exemplo da constituição de cooperativas, atas de assembleias gerais e mudanças no sistema de arquivamento, que agora 100% digital. “Com esse evento, tanto a nossa equipe do Sistema OCB/PA quanto os técnicos da Jucepa poderão promover um grande entendimento sobre o tratamento legal aplicado ao cooperativismo e isso irá beneficiar muito as Cooperativas Paraenses”, explica Júnior Serra, superintendente do Sistema OCB/PA.
Processo
Para que uma cooperativa exista é necessário seguir os critérios estabelecidos pela Lei Nº 5.764/71, conhecida por definir a política nacional do cooperativismo, juntamente com a Instrução Normativa Drei Nº 38 e elaborar o edital de convocação para a assembleia geral de constituição, cumprido dessa maneira, as formalidades legais.
Se a assembleia for na modalidade semipresencial ou totalmente digital, é necessário disponibilizar a infraestrutura para que os cooperados possam participar, como internet e computador, informar a plataforma a ser utilizada, registrar em vídeo, emitir relatório de participação para que possa ser anexado à Ata de Constituição da Cooperativa. Tudo com segurança e transparência de acordo com as recomendações da MP 931/20, e IN-DREI 79 e 81.
“É importante frisar que a Junta Comercial só pode validar e registrar o que está previsto em lei”, acrescenta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Para mais informações, acesso os links da legislação vigente:
- LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo - http://twixar.me/VlGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - http://twixar.me/clGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - http://twixar.me/7lGm
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - http://twixar.me/MlGm
Mesmo durante a pandemia, cooperativas em diversos municípios paraenses solicitaram registro no Sistema OCB/PA. As visitas técnicas ocorreram após as liberações de decretos estaduais e municipais em Redenção, Cumaru do Norte, Xinguara, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Itupiranga e Moju. No total, foram mais de 2 mil km percorridos em pouco mais de duas semanas.
Nessa expedição, foram identificadas as demandas das cooperativas, contato com cooperativas que hoje têm interesse em se registrarem no Sistema OCB/PA, possibilidade de intercooperação e prognósticos para o processo de registro e constituição de cooperativas. No tocante a demandas, a COOPERAGRE – de Redenção – solicitou apoio para conseguir acessar linha de crédito do Banco da Amazônia, o FNO. “A COOPERAGRE está com um excelente avanço na coleta de leite e com um mercado bem promissor e há a possibilidade de fazer intercooperação com o SICREDI”, avaliou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança jurídica em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal. “A visita também aproxima o Sistema OCB/PA da cooperativa, porque vemos de perto como o empreendimento está e de que forma podemos potencializá-las junto aos nossos projetos e programas, como por exemplo, o de Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop)”, explicou o gerente de desenvolvimento do SESCOOP/PA, Diego Andrade.
Foi exatamente o que ocorreu com as cooperativas COOMARU, de Cumaru do Norte, COOFAC, de Canaã dos Carajás, COOPERPALMA, de Moju, “Henry Ford”, de Belterra, e COOTEMPLA, de Placas. Essas cinco cooperativas foram visitadas para a realização do prognóstico do processo de registro.
A COOMARU está em processo de organização social e econômica para viabilizar a extração de minério de metais preciosos e serviços de terraplanagem. A COOFAC já está em funcionamento e atua nos mercados institucionais locais. A “Henry Ford” irá desenvolver atividades educacionais e a COOTEMPLA presta serviço de transporte escolar.
Outra cooperativa muito promissora – que deu mais um passo em direção à própria formalização – é a COOPER-NOBRE, de Xinguara. A equipe participou da Assembleia de Constituição e pode ver de perto como essa cooperativa é engajada. Um bom exemplo disso é o fato de a comissão de constituição da cooperativa investir em visitas a frigoríficos locais e a cooperativas do Paraná, e a participação do grupo fundador da campanha do DIA C 2020com a doação de cestas básicas aos cooperados da COOPERLIMPA, também do município de Xinguara.
“É muito bom quando os grupos interessados em ingressar num modelo cooperativista de negócio nos procura. A COOPER-NOBRE é um exemplo de cooperativa em que estamos acompanhando todo o processo desde o início, com orientações jurídicas, contábeis, palestras sobre cooperativismo. Após todo esse processo de formalização, será realizado um estudo de viabilidade econômica e uma oficina para o desenvolvimento da marca e desenvolvimento de identidade visual”, adiantou Serra.
Também foram realizadas visitas com o objetivo de aproximar o Sistema OCB/PA de cooperativas que ainda estão fora do Sistema. É o caso da COOLETTAR, de Canaã dos Carajás, da CAICAPI, de Itupiranga, e da COOPERPALMA, de Moju. A COOLETTAR atua no setor de reciclagem e coleta seletiva. A CAICAPI e a COOPERPALMA no agro.
“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos balizando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Serviço: Clique aqui para acessar a Resolução 52, da OCB. Clique aqui para ver o álbum de fotos das visitas.
Envie o convite da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da sua cooperativa, juntamente com o edital de convocação da AGO para seja agendado a participação dos nossos técnicos no seu evento.
Presencial ou on-line, estamos sempre juntos!
Mais informações: (91) 99360-4665
E-mail:
