O cooperativismo já é uma realidade em praticamente todos os 144 municípios do Pará, Estado com área maior de 1milhão km2. Abranger todas as mesorregiões paraenses é um desafio que o Sistema OCB/PA planeja alcançar com o Projeto Estruturador “OCB Itinerante”, que levará o atendimento presencial da entidade a seis polos regionais em 2019: Parauapebas, Paragominas, Belém, Capanema, Santarém e Altamira.
Serão disponibilizados todos os serviços de rotina oferecidos às cooperativas relacionados às áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social. O objetivo é ampliar o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e cursos de capacitação sobre cooperativismo.
“Diariamente, recebemos cooperativistas de vários municípios do Estado na sede em Belém. No entanto, sentíamos a necessidade de aproximar ainda mais a equipe finalística das singulares para conhecer suas realidades com maior propriedade e, assim, auxiliar em seu desenvolvimento. Apresentamos o Projeto para os conselhos da OCB/PA e do SESCOOP/PA, tendo a aprovação em ambas as casas”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A primeira cidade a receber o projeto será Parauapebas entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Já em abril, a capital do Estado será a alcançada do dia 22 a 26 por ocasião de um evento histórico para o cooperativismo que reunirá singulares de todos os municípios. Em junho, Santarém será a beneficiada dos dias 24 a 28. No mês de agosto, o projeto chega a Capanema entre os dias 26 e 30. Finalizando o ano, Paragominas em outubro e Altamira em novembro receberão o Sistema OCB/PA.
Dentro da programação, estão previstas palestras de orientação sobre os processos de registro e arquivamento na Junta Comercial do Pará (JUCEPA), encaminhamentos sobre a viabilidade econômica para grupos interessados em constituir cooperativas. Haverá capacitações sobre os módulos básicos do cooperativismo, emissão de certificados de regularidades, regularizações de cooperativas não registradas ou inadimplentes, levantamento de demanda das cooperativas, assim como instruções sobre certificações nas esferas municipal, estadual e federal.
“Seguiremos esse mesmo modelo de atividades em cada ponto escolhido para a realização do Projeto OCB Itinerante, adequando-se, evidentemente, às especificidades de cada região e para o que demandam. Nosso propósito é ser bastante assertivos nas ações, auxiliando nossas cooperativas o máximo possível”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Os principais articuladores da OCB Itinerante serão os representantes de ramo ligados aos conselhos da Unidade Estadual. Em Parauapebas, por exemplo, a representante do ramo turismo e cooperada da Cooperture, Áldina Chaves, mobilizará as Cooperativas. O local ainda está sendo definido, mas terá espaço físico para receber ações simultaneamente. Já está previsto no cronograma para o município os cursos do módulo doutrinário, conselho de administração, governança e conselho fiscal. No encerramento, o Sistema OCB/PA participará do 1º Congresso de Mineração da Região de Carajás.
“Será uma programação estruturada especialmente para as cooperativas, mas também aberta para o público em geral que pretende conhecer o cooperativismo como uma forma de empreendedorismo coletivo eficiente. Neste sentido, é necessário que reconheçam o papel do Sistema OCB/PA como entidade máxima de representação do setor e das ferramentas que dispõe para auxiliar o crescimento das singulares. O objetivo é tornar a entidade mais presente nas seis regiões do Estado”, completou o presidente Raiol.
Entidades
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Pará (SESCOOP) é entidade responsável pela capacitação e aperfeiçoamento das cooperativas. Sua missão é organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional e a promoção social dos trabalhadores e dos cooperados em todo o território nacional. Já a Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado (OCB) é o órgão máximo de representação das cooperativas no país. Entre suas atribuições, é responsável pela promoção, fomento e defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais.
Com foco na gestão, organização produtiva e acesso a mercados, o Sistema OCB/PA definiu o Planejamento de Ações voltadas para o ramo agropecuário a ser executado de fevereiro a junho. As informações foram validadas pelo Conselheiro do ramo na OCB/PA, Ivan Saiki. Os destaques são o Seminário Internacional em abril, os workshops regionais de compras públicas e a aplicação do GESCOOP.
Ao longo deste primeiro semestre, serão realizados três workshops regionais, iniciando com o nordeste paraense em fevereiro, oeste em março e sudeste em abril. O foco será as Compras Públicas, dando continuidade ao trabalho que está sendo desenvolvido junto às Forças Armadas, com apoio do MDS e outras Instituições.
No evento deste mês, as cooperativas que estão situadas na região nordeste e metropolitana também serão apresentadas ao Levantamento de Demandas realizadas pela Nós Consultoria junto aos estabelecimentos associados à ABRASEL. A informação servirá como foco mercadológico para subsídio de ambiência de negócio para a futura Central, assim como o GESCOOP.
“É indispensável que os produtores reconheçam as reais necessidades do segmento, responsável por parcela considerável do consumo no Estado. Desta forma, poderão direcionar seus esforços assertivamente nos produtos demandados e acessar o mercado com maior competitividade. Este é o nosso objetivo”, afirmou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
O Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista (GESCOOP) será aplicado em todas as singulares que farão parte da futura Central de Cooperativas do Nordeste Paraense. Para tanto, estas deverão estar adimplentes com o Sistema OCB/PA.
Já nos dias 22 e 23 de abril, será realizado o Seminário Internacional do Ramo Agropecuário no IFPA Campus Castanhal, com a parceria da Universidade de Alicante da Espanha. Haverá a participação do Prof.º Dr. José Daniel Gómez e mais dois profissionais de Cooperativas Espanholas, para troca de conhecimentos e parceria comercial (inserção dos produtos no país). Neste período também será realizado a 1ª Feira de Negócios Cooperativos (FENCOOP) em Belém, na Estação das Docas.
“O ramo agropecuário é um dos sustentáculos da nossa economia e vetor estratégico para o abastecimento da nossa população. Por isso, planejamos nossas ações de forma a potencializar nossas cooperativas e torná-las ainda mais protagonistas no cenário regional. Temos a convicção de que este é o caminho para vermos o crescimento integrado, não só de um produtor, mas de todos os homens do campo”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O Governador Helder Barbalho ressaltou a importância das cooperativas para o fomento econômico regional na sessão de abertura da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) em 2019, ocorrida ontem (05). Participaram autoridades políticas, judiciárias, servidores públicos e a sociedade em geral. Representaram o cooperativismo o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e assessor político/institucional, Haelton Costa.
Helder participou da abertura dos trabalhos e fez a leitura da mensagem oficial do Poder Executivo, apresentando aos deputados eleitos e reeleitos, aos convidados e à sociedade paraense um balanço dos primeiros 30 dias de governo, destacando as principais ações executadas nas áreas de segurança, educação, saúde, infraestrutura, fiscal e seus avanços.
Em seu pronunciamento, Helder Barbalho ressaltou as áreas que pretende potencializar. “Fomentar o turismo, a gastronomia, o empreendedorismo e o cooperativismo são o caminho para a geração de emprego e renda e redução da desigualdade social. Estamos diante de um novo tempo. Precisamos inovar, incentivando as startups, a economia criativa, buscando soluções compatíveis com o mundo que vivemos hoje e o mundo do futuro”.
O presidente Ernandes Raiol e o assessor Haelton Costa já iniciaram os contatos com os deputados e representantes do Governo para a apresentação oficial do cooperativismo aos poderes legislativo e executivo do Estado. Em março, será realizado um encontro com todos os parlamentares e com o governador na sede do Sistema OCB/PA.
“Iremos recepcioná-los e reiterar que as nossas cooperativas estão dispostas a trabalhar juntas para o desenvolvimento socioeconômico do Pará. Ouvir do próprio governador que o cooperativismo está dentro do seu planejamento de políticas públicas nos deixa esperançosos de condições mais favoráveis para o fomento à economia da cooperação”, completou Raiol.
Alunos, professores e servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) consumirão diariamente a produção orgânica rural proveniente de Irituia. Após vencer chamada pública da Universidade, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D´Irituia) fornecerá 11 itens entre hortaliças e frutas para o campus de Belém. O reitor geral Marcel Botelho visitou a singular, juntamente com o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, para oficializar a parceria.
A D’Irituia foi uma das contempladas na chamada que abastecerá o restaurante universitário de Belém a partir de fevereiro. Os produtos são caruru, couve, jambu, macaxeira, abóbora, coentro, cebolinha, limão, melancia e banana. O valor total da chamada, ocorrida na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), chega a quase R$ 35mil.
“Já tínhamos uma parceria de aspecto extensionista com a Universidade que, desde a origem da organização firmada entre os agricultores associados à D’Irituia, nos auxiliou ao desenvolvimento técnico e produtivo. Agora também teremos uma parceria comercial para fomento econômico da cooperativa”, reiterou o Diretor da D’Irituia e professor da UFRA, José Romano.
Na última terça (29), o reitor Marcel Botelho visitou a sede da cooperativa, acompanhado de dois pró-reitores, Marcelo Robson e Saulo Luis, o grupo de pesquisa Communitas/CCP, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e do pesquisador da Embrapa, Oswaldo Kato. Na ocasião, discutiu-se sobre a ampliação das ações conjuntas entre as entidades para beneficiar o cooperativismo agropecuário no Estado.
“O acordo de cooperação técnica estabelecido entre a UFRA e o Sistema OCB/PA vem se mostrando bastante efetivo, com resultados verdadeiramente práticos. Nosso desejo é que as demais instituições de ensino superior, assim como os gestores vinculados tanto ao âmbito municipal quanto estadual se espelhem nesse modelo para que também cumpram a legislação prevista para a aquisição de alimentos junto à agricultura familiar da respectiva região”, enfatizou Ernandes Raiol.
Mais de R$1,3 milhão está sendo oferecido em chamada pública do 53º Batalhão de Infantaria de Selva para a aquisição de alimentos referentes à agricultura familiar. O batalhão, sediado no município de Itaituba (PA), demanda uma lista de produtos com 134 itens, tais como hortaliças, frutas, mel, queijos, doces, castanha de caju e polpas de frutas. O edital foi produzido de forma mais adaptada às realidades dos produtores após diversas ações articuladas em parceria com o Sistema OCB/PA. Os interessados podem se habilitar até o dia 27 de fevereiro.
O valor total da chamada pública, a ser realizada na modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação, é de R$ 1.380.952,04. A demanda de frutas corresponde ao abacate, banana, maçã, laranja, limão, mamão, manga rosa, abacaxi, goiaba, maracujá, melancia, melão, morango e polpas de diversos sabores. Já de hortaliças, as demandas são para alface, abobrinha, batata, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, couve, espinafre, folha de louro, pepino, pimentão, repolho, rúcula, pimenta de cheiro, pimenta do reino, cheiro verde e tomate. Farinha de mandioca também está prevista.
“Percebemos nitidamente o quanto a instituição já adaptou a chamada referente ao PAA para o que o produtor rural realmente possa oferecer. É óbvio que muitos objetos necessários para o abastecimento do Exército ainda não são produzidos pelas cooperativas por demandarem um nível mais avançado de industrialização. Entretanto, esse é o objetivo do nosso trabalho ao nos compromissarmos em promover um ambiente favorável para o crescimento de mercado das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os documentos a serem apresentados na habilitação são: prova de inscrição no CNPJ; Cópia da DAP para pessoa física ou jurídica; Cópia das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade no caso de cooperativas; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.
De acordo com o edital, terão prioridade na chamada pública os produtores que atenderem aos requisitos respectivos: ser agricultor familiar no município de Itaituba; pertencer a comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas; assentamentos da reforma agrária; grupos de mulheres e produção agroecológica ou orgânica.
“É importante que nossas cooperativas se habilitem e se preparem para acessar esse mercado, porque a tendência é termos ainda mais oportunidades semelhantes. Segundo dados do MDS, que coordena o PAA, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais em 2017. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões. Estamos consolidando essa parceria justamente para facilitar a participação das cooperativas”, completa Raiol.
PARCERIA
Em 2018, os comandantes do Exército pertencentes ao Pará, Amapá e Maranhão participaram de Feira da Agricultura Familiar organizada pelo Sistema OCB/PA dentro da 8ª Região Militar, em Belém. O objetivo foi ampliar o conhecimento acerca do que realmente é produzido pelos agricultores e adaptar os editais licitatórios da instituição voltados ao PAA de acordo com a realidade regional.
A primeira Feira da Agricultura Familiar foi resultado do Seminário de Compras Públicas ocorrido no final de junho, em Marabá, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (MDS) e da VALE. A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, assim como a NÓS Consultoria, também foram decisivos para o encaminhamento da ação.
Na oportunidade, foi feita uma rodada de apresentação das cooperativas para os coordenadores e responsáveis pelas unidades descentralizadas que possuem autonomia para organizar a própria chamada pública. Os comandantes degustaram os produtos, avaliaram a qualidade, conheceram a diversidade e o volume produtivo.
Serviço: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitaçõ e proposta de venda ate o dia 27 de fevereiro de 2019 às 15h, na Seção de Licitações do 53º BIS.
Confira o edital completo:
http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/2019_editais/24012019/01%20-%20Chamada_Publica_Exercito_Brasileiro%20-%2053_Batalhao%20de%20Infantaria%20da%20Selva_PA.pdf
