As Eleições em 2020 são mais uma oportunidade para construir um cooperativismo mais forte. Para tanto, o Sistema OCB/PA elaborou a Agenda Política com as principais demandas do setor em âmbito municipal. O documento foi enviado aos candidatos a prefeito e vereador e será apresentado oficialmente em Belém na próxima terça (03), às 16h na sede do Sistema OCB/PA. Já confirmaram presença o Delegado Federal Eguchi (Patriota) e Priante (MDB).
Muitos candidatos à câmara de vereadores municipais e às prefeituras estão buscando informações sobre o sistema cooperativista. Para facilitar a inclusão de ações pró-cooperativistas, o Sistema OCB/PA disponibilizou a “Carta Aberta do Cooperativismo Paraense 2020”, em que apresenta as sete prioridades para que os interessados possam incluir em seus respectivos planos de governo.
Esta é a segunda vez que a instituição realiza um documento apresentando essas prioridades. “Validamos a Agenda Política com o Conselho de Administração da OCB/PA, que é formado pelos representantes das nossas cooperativas. Recebermos todos os candidatos dispostos a investir nesse sistema e analisar nossas demandas, sem distinção ou bandeira partidária. No cooperativismo o que impera é a cooperação”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
No Pará, cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas direta e indiretamente em 7 segmentos econômicos: Trabalho, Produção de Bens e Serviços; Agropecuário; Transporte; Saúde; Infraestrutura e Crédito. Ao longo de quase cinco décadas de atuação, o cooperativismo paraense chegou a um patamar Fomento ao cooperativismo de considerável expressividade econômica, conseguindo caminhar com autonomia.
O número de profissionais autônomos empreendendo através do cooperativismo vem crescendo nos últimos anos. Atualmente, o número são mais de 139 mil cooperados. O ramo Crédito lidera com 19.948 cooperados, seguido do ramo Agropecuário com 6.215 e do Saúde com 4.394.
Conheça as 7 Prioridades do Cooperativismo Paraense para as eleições de 2020.
1 – Política Municipal do Cooperativismo
Criação de uma lei municipal que estabeleça diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista no município, tomando por base as disposições constitucionais, lei ordinária e lei estadual 7.780/13.
2 – Aplicação dos dispositivos constitucionais
As Constituições Federal e Paraense preveem uma série de dispositivos que beneficiam o segmento cooperativista.
3 – Estímulo ao mercado cooperativista
Por meio de Políticas Públicas, estimular a contratação e aquisição de produtos de cooperativas locais. Administrativamente, promover a efetivação do cumprimento da legislação do PNAE para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Assim como promover o incentivo à organização do Transporte através de cooperativas.
4 – Diferimento de taxas e tributos municipais
Promover o diferimento de impostos, taxas e demais obrigações municipais às cooperativas em razão de seu caráter social, sem finalidade lucrativa.
5 – Política de microcrédito para cooperativas
Disponibilizar por meio de Políticas Públicas linhas de crédito específicas para as cooperativas.
6 – Criação de coordenação municipal do cooperativismo
Proporcionar a criação de coordenadoria/ diretoria voltada para atender as demandas do cooperativismo local, atrelada à secretaria responsável pelo desenvolvimento municipal.
7 - Fomento ao cooperativismo
Criar instrumentos e mecanismos que estimulem o crescimento e o fortalecimento da atividade cooperativista como alternativa de desenvolvimento social e econômico para o município.
Serviço: Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Representantes da Sedeme, do Sistema OCB/PA e da CART
A Cooperativa dos Agricultores da Região de Tailândia (CART) pretende expandir a área de atuação, diversificar a produção e estabelecer um novo modelo de sustentabilidade energética para a agroindústria, com o uso de energia fotovoltaica. Para executar o projeto, buscou apoio do Sistema OCB/PA e da Sedeme, que validou “Carta Consulta” para financiamento no valor de R$600 mil por meio do Banpará.
Com 30 anos de atuação, a cooperativa possui 35 cooperados e é uma das mais tradicionais do Estado com abastecimento prioritário do mercado interno, fornecendo castanha de caju para grandes redes supermercadistas de Belém e do Sudeste brasileiro. “O nosso objetivo é melhorar a nossa estrutura que já existe para ampliar ao segmento de polpa de frutas, aumentar o nosso estoque de castanha de caju e instalar placas de energia solar”, conta Jeane Carvalho, gerente administrativa da CART.
Para esse processo, a cooperativa conta com o apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA), que promoveu visita técnica à cooperativa com a presença de representantes do próprio Sistema e da Sedeme. Estiveram presentes o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, o coordenador da DDICS na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Mauro Barbalho e o empresário da Ação Sustentável da Amazônia (ASA Açaí), João Hermeto.
“A gestão pública precisa ver de perto a realidade e as potencialidades das nossas cooperativas para que possam acessar os recursos disponíveis hoje nos diversos programas e projetos vigentes. A CART é uma dessas cooperativas, que possuem um trabalho sério, capaz de alçar voos mais longos e com qualidade”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
A “Carta” foi validada pela Sedeme e está em processo de avaliação pelo Banpará. Após aprovada, será iniciado o processo de elaboração do projeto para que cada etapa e utilização dos recursos sejam evidentes e verificáveis para a prestação de contas.
Para se ter uma ideia do quanto a CART é uma cooperativa sólida, em média, comercializa cerca de 130 toneladas de castanha de caju por ano, mas em 2019, esse número foi de 160 toneladas
As cooperativas poderão participar de chamada pública do Instituto Federal do Pará Campus Belém, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão adquiridos itens como feijão, farinha, banana e laranja. As propostas devem ser feitas no dia 04 de novembro.
Para a comercialização com as cooperativas, o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de cooperados multiplicado pelo limite individual de até R$ 20 mil por cooperado. Terão preferência os fornecedores locais aos demais.
Na chamada, serão adquiridos os produtos: feijão caupi, ovo de galinha caipira, farinha de mandioca d'água, banana prata, couve manteiga, laranja pêra in natura, arroz beneficiado do tipo agulhinha. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses prorrogáveis contados da data de sua assinatura.
A entrega dos envelopes com as propostas deve ser feita até o dia 04 de novembro. A Chamada será no dia 05 de novembro às 10h. Poderão participar agricultores familiares individuais e os organizados em grupos como cooperativas e associações, detentores de DAP Jurídica.
Além do extrato da DAP jurídica emitidos nos últimos 30 dias, também deverá a cooperativa apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e FGTS; Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria; Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Declaração de que os gêneros alimentícios são produzidos pelos cooperados.
Por meio do Programa de Alimentação Escolar, o IFPA Campus Belém, atende, atualmente cerca de 2.216 alunos matriculados no Ensino Médio e Técnico Subsequente, podendo ter um aumento ou diminuição de número de alunos durante o ano letivo em virtude de transferências e evasão escolar.
A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, art. 14 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
“Temos feito um trabalho de articulação junto às instituições do serviço público para o cumprimento da legislação, na compra da agricultura familiar. Também temos orientado no sentido de chamadas públicas que estejam de acordo com a realidade dos produtos ofertados pelas cooperativas. Parabenizamos, inclusive, o IFPA campus Belém pelo excelente trabalho de pesquisa para uma licitação assertiva”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O registro de processos em cooperativas segue normativos diferenciados, o que demanda um maior alinhamento entre a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), Sistema OCB/PA e cooperativas. A renovação da parceria entre as instituições dará continuidade às ações já realizadas. Na última terça (20), o presidente da OCB/PA, Ernandes Raiol, e a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, assinaram o termo de cooperação.
O objetivo institucional da Jucepa é dar legalidade aos atos do registro público de empresa mercantil e atividades afins, garantindo a sua segurança e validade. Também disponibiliza informações mercantis à sociedade em seus diversos níveis com caráter público, podendo qualquer pessoa obter certidão integral ou parcial de todos os atos registrados.
Já o Sistema OCB-SESCOOP/PA é o órgão máximo de representação das cooperativas, responsável pela manutenção da identidade cooperativista, formação profissional, monitoramento, promoção social, representação política e sindical, além de outras soluções em prol do desenvolvimento do setor no Estado.
“O cooperativismo é uma modalidade específica que requer estudo aprofundado, sua divulgação e estímulo a fim de se avançar no registro mercantil desse segmento, tanto para os colaboradores da JUCEPA quanto aos usuários. Esse acordo visa justamente consolidar o processo de fortalecimento das cooperativas no estado do Pará”, comentou Cilene Sabino.
No termo de cooperação, estão previstas ações em conjunto na realização de cursos, seminários, workshops e palestras para capacitação de contadores e demais interessados. É atribuição do Sistema OCB/PA exercer, em conjunto com a JUCEPA, a coordenação, supervisão e fiscalização das ações; Estabelecer e difundir as metodologias adequadas para a promoção dos eventos; Fornecer os materiais necessários à consecução do acordo de cooperação técnica.
Já a JUCEPA terá as atribuições de promover, junto com a OCB/PA, programas e projetos de desenvolvimento que versem sobre o treinamento de contadores e demais interessados no estudo do Cooperativismo; Disponibilizar, em dia convencionado e sem custo, o seu auditório para realização dos eventos; Estimular a divulgação e participações dos interessados nas capacitações oferecidas.
“A aproximação com a Junta Comercial vem trazendo bons resultados para as cooperativas paraenses ao longo dos últimos anos. Assertividade e celeridade nos processos de registro na entidade são algumas das vantagens que continuarão beneficiando as singulares em suas demandas”, reiterou Ernandes Raiol.
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a JUCEPA mantém acordo de cooperação, facilitando o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. A medida tem ampliado a segurança jurídica do segmento.
Ao longo desse período, já foram realizadas diversas ações, como os Ciclos de Palestras sobre o processo de Digitalização da JUCEPA; Webinars sobre Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa; Participação no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas, nos lançamentos do Projeto Integrador Pará da JUCEPA e no projeto OCB/PA Itinerante.
Presidente da Unimed Belém, Wilson Niwa, visita a Comunidade do Palheta para implantação de projeto de responsabilidade social
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) e a Unimed Belém iniciaram a primeira etapa do projeto de implantação de um sistema alternativo de saneamento por meio de banheiros secos ecológicos, com uma visita técnica à comunidade do Palheta, em Muaná, na Ilha do Marajó. Durante a visita, também foi realizado um levantamento sobre as potencialidades econômicas e produtivas da comunidade, com vias na criação de cooperativas agropecuárias e de trabalho, produção de bens e serviços.
O projeto é resultado da campanha de voluntariado cooperativista, o Dia de Cooperar, que este ano foi totalmente voltado à assistência de comunidades e cooperativas em situação de vulnerabilidade. A Unimed Belém é parceria da campanha desde a primeira edição, em 2014. Como o projeto atende a sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o SESCOOP/PA estruturou e apresentou à Unimed Belém, que já realiza um trabalho assistencial com comunidades ribeirinhas há mais de uma década.
Segundo informações levantadas pelo SESCOOP/PA, o Palheta possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano. Das 38 famílias que moram lá, apenas 8 possuem banheiros de alvenaria. Todos com fossas diretamente no solo, o que acaba contaminando o ambiente.
“A contaminação da água é um dos graves problemas na Amazônia, porque ao afetar o meio ambiente incide diretamente na saúde das comunidades ribeirinhas. Implantar sistemas de tratamento de dejetos é um investimento na saúde das pessoas”, explica Eduardo Abrahão, coordenador da responsabilidade social da Unimed Belém, Eduardo Abrahão.
Estrutura
A tecnologia a ser utilizada será de baixo investimento, evitará a contaminação do solo e produzirá insumos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais. Será um sistema integrado de uso e tratamento dos resíduos humanos (fezes, urina e papel higiênico) sem consumo de água. Funcionará através de uma câmara isolada e impermeável em que se misturarão os resíduos com serragem, promovendo a compostagem seca e a reintegração do excedente (em forma de composto) ao ambiente.
O SESCOOP/PA atuará na organização da produção para fomentar a verticalização produtiva na própria região. A intenção é organizar as comunidades para que formem uma cooperativa ou se estruturem para participar de alguma já existente. “O nosso objetivo vai além da implantação dos banheiros ecológicos, queremos levar possibilidades viáveis de sustentabilidade social, econômica e ambiental para essas comunidades do Marajó. A Comunidade do Palheta será o nosso piloto e já excelentes perspectivas”, adianta Júnior Serra, superintendente do SESCOOP/PA.
A visita foi realizada no último final de semana e o resultado foi encantador. Ainda segundo o superintendente, a comunidade é rica em história, gastronomia e possibilidades de implantação viável de cooperativas para produção e comercialização de aves, suinocultura, laticínios, hortifrútis, extrativismo, açaí e turismo agroecológico. “Ficamos encantados com a comunidade e seu modo de vida simples, sustentável e acolhedor. Conversamos com a comunidade e nas próximas etapas, vamos iniciar o processo de esclarecimento sobre o que é e como atua um negócio cooperativista”, explica.
No projeto, também estão previstos a realização de ações de atendimentos de saúde, em parceria com a Sociedade Bíblica Brasileira, revitalização da comunidade, por meio de pintura das casas.
Mercado
Após essa organização, está no planejamento estimular a intercooperação com outras cooperativas agropecuárias, como a CAMTA. A Unimed Belém também sinalizou interesse de fazer a compra de hortifrútis para abastecer as suas unidades de atendimento hospitalar. A intenção é inserir um selo de responsabilidade da Unimed nos produtos para também estimular os cooperados e funcionários a adquirirem a produção.
“Somos mais de 2 mil colaboradores e 1.800 médicos cooperados que podem também colaborar. Além das unidades que já temos, estamos construindo um novo hospital que vai ter uma grande demanda de consumo de frangos, ovos, entre outros produtos. Por isso é tão importante desenvolvermos a atividade agrícola das comunidades ribeirinhas mais próximas“, reiterou Wilson Niwa, presidente da Unimed Belém.
