Em apenas 4 anos, o Dia de Cooperar já alcançou municípios de todas as regiões do Estado. O número de paraenses beneficiados chega a 50mil e a perspectiva é que esta marca continue crescendo com a cooperação da sua singular. Confira no vídeo alguns dos municípios por onde o Dia C já passou!
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Os ramos agropecuário, transporte e produção, que constituem as principais atividades econômicas das cooperativas no Sudeste do Pará, tendem a se fortalecer a partir de ações articuladas pelo Sistema OCB/PA no município. Durante esta semana, o superintendente Júnior Serra está em Parauapebas tratando sobre demandas estratégicas, como a abertura do Escritório Regional em parceria com a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento (SEDEN). O objetivo é ampliar a área de atuação do Sistema.
A articulação da visita foi feita pela Conselheira de Administração da OCB/PA, Aldina Chaves, que atua no município. O principal objetivo foi apresentar o potencial cooperativista das singulares que mais geram emprego e renda na região, mas que estão fora do Sistema. De acordo com Aldina, pelo menos 80% das cooperativas não estão registradas. “Os cooperados receberam apoio do departamento de relação com a comunidade da VALE, que dá suporte financeiro e técnico. Com isso, conseguiram crescer sem a orientação da OCB/PA. A ideia é, após consolidar a relação institucional com a Prefeitura de Parauapebas e com a mineradora, trazer estes empreendimentos para a regularidade à medida que a gestão apoie apenas as que cumprirem a legislação cooperativista”.
Na segunda (28), o superintendente se reuniu com a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR) para tratar sobre Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa busca o fortalecimento das cooperativas do ramo AGRO a partir de ações conjuntas para fomento e profissionalização dos produtores. Na terça (29), Júnior conversou com líderes de cooperativas do ramo produção que atuam no setor de serralheria, movelaria, confecção, artesanato e alimentos. Foi feito o levantamento de demandas que subsidiará a construção de uma agenda positiva para a região a partir das necessidades apresentadas.
“É um município em franco crescimento alavancado pela mineração, a qual proporciona o desenvolvimento de diversas atividades. Como consequência, o espírito empreendedor do cooperativismo está cada vez mais em evidência e foi possível perceber isso pelo contato com as cooperativas, que apresentaram os seus principais anseios. Precisamos estreitar ainda mais esse contato”, enfatizou Júnior.
Para atender a esta demanda de proximidade, o superintendente tratou com a equipe da SEDEN sobre o convênio de participação do Sistema OCB/PA no projeto "Casa do Empreendedor de Parauapebas". Vários órgãos, instituições estaduais e municipais, que necessariamente são procurados durante o processo de abertura e fechamento de empresas, poderão ser encontrados no espaço. Parauapebas se tornará um ponto de referência do Sistema na microrregião, o que possibilitará um número maior de ações de monitoramento, promoção social e formação profissional a partir dos programas disponibilizados pela entidade. Singulares de outras cidades próximas também serão beneficiadas com a descentralização do Sistema OCB/PA, tais como Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.
“Nestes 8 anos de mandato, tenho rodado o Estado e percebemos as regiões com maior potencial do segmento cooperativo, assim como os prefeitos interessados em fazer parceria conosco. Desde 2017 iniciamos as negociações com Parauapebas e, no início do ano, o Secretario Isaías Queiroz veio até nossa sede. Estamos bastante animados com essa possível conquista”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Na Programação de visita do superintendente, ainda houve reuniões com Técnicos do Conselho Municipal de Turismo para apresentação do potencial de Parauapebas e com o Banco da Amazônia. Na oportunidade, analisou-se a situação do financiamento da Central das Cooperativas de Transportes de Parauapebas. Na terça à noite, Júnior esteve com lideranças de cooperativas do ramo que não participam da Central.
Finalizando as ações no município, foi feita a definição de estratégias para o atendimento às cooperativas irregulares junto ao Sistema OCB/PA. Foi feita uma proposta de legalização e negociação de débitos atrasados. Antes de embarcar, o superintendente se reuniu no aeroporto de Carajás com Dirigentes da COOTAVIP para conhecer a cooperativa. A singular foi contratada pela INFRAERO para atender aos passageiros do aeroporto de Carajás.
“A visita foi muito positiva e a recepção das singulares superou nossas expectativas. Agora temos uma agenda de trabalho consistente para pelo menos quatro anos, parceiras sólidas e, o mais importante, convênios de compromisso com o município”, concluiu o superintendente.
Durante esta semana, estão sendo realizadas ações importantes para o fortalecimento do cooperativismo na região sudeste do Pará, como as tratativas para convênio de participação do Sistema OCB/PA na Casa do Empreendedor, em Parauapebas. As mobilizações do Dia de Cooperar em Paragominas e Tomé-Açu também está sendo estruturadas, definindo-se como os municípios serão beneficiados e os parceiros envolvidos. Fique por dentro das nossas atividades. Veja a programação do seu município!
#ocbsescooppa #capacitandoparacrescer
Como a sua cooperativa contribui para uma sociedade melhor? Esta preocupação é um dos motivos que tornam o cooperativismo um modelo de negócio diferenciado, sendo um princípio inerente ao grupo de pessoas que decide se organizar no formato de economia solidária. Neste sentido, o Dia de Cooperar proporciona a oportunidade de disseminar o bem. O Sistema OCB/PA está disponível para auxiliar as singulares paraenses com a estruturação dos projetos, identidade visual, cobertura do evento e divulgação nas mídias. Cadastre sua iniciativa no site do Dia C: diac.somoscooperativismo.coop.br.
Ao estruturar os projetos, é preciso enquadrar ações que sejam voltadas para as áreas de esporte e lazer, educação, responsabilidade social, integração, educação, cultura e saúde. A orientação é que as cooperativas realizem iniciativas, individuais ou em conjunto com outras, nos segmentos que tenham expertise e que não fujam da sua linha de atuação.
Os materiais de identidade visual disponibilizados pelo Sistema OCB/PA são camisas da campanha, bonés, mochilas-saco, pulseirinhas, copo dobrável, balões e boneco mascote do Dia C. Ainda se disponibiliza suporte da equipe de comunicação da OCB/PA para divulgar as ações nos canais da entidade, como site, facebook, instagram e Whats App. Algumas também poderão ser publicadas no espaço semanal do Sistema no Jornal Diário do Pará.
“É muito importante que as cooperativas compreendam tal necessidade. Não somos empresas normais. É um princípio intrínseco em cada cooperativista o interesse por tornar o mundo um lugar melhor de se viver. O cooperativismo pensa nisso. Por isso, oferecemos suporte para as singulares, independentemente da localização de seu município”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Conforme dados do Relatório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em 2014, o número de singulares no Brasil chega a 6,8mil, nas quais são gerados 340mil empregos diretos. São colaboradores que atuam em diversos ramos da economia e que possuem direitos e deveres. Confira como contribuem, quais são os seus benefícios na previdência social e as demais regras para a aposentadoria dos empregados em cooperativas.
COMO ESTAS PESSOAS CONTRIBUEM E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DELAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL?
O cooperado é, por lei, um contribuinte individual. Isso significa que ele é considerado um trabalhador autônomo, mas a sua contribuição é descontada e feita pela empresa.
A cooperativa é obrigada a reter 11% da quota distribuída ao cooperado (remuneração do cooperado), observado o limite máximo de contribuição do INSS (teto), e repassar esta contribuiçao para o INSS.
E SE A COOPERATIVA NÃO FIZER O DESCONTO DE 11% OU NÃO REPASSAR ESSE DINHEIRO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS?
Quando a cooperativa não repassa esta contribuição para a previdência social os direitos dos cooperados não são prejudicados. O cooperado pode fazer simulação do tempo de serviço para saber quando vai se aposentar.
QUER DIZER QUE OS COOPERADOS PODEM RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO MESMO QUE A COOPERATIVA NÃO TENHA FEITO A CONTRIBUIÇÃO NO INSS?
As pessoas que trabalharam vinculadas às cooperativas podem, desde que o trabalho tenha acontecido a partir de junho de 2003, ter seus direitos assegurados pelo INSS, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição mesmo sem contribuição.
É isso mesmo. É que o governo federal atribuiu às cooperativas a responsabilidade por essas contribuições previdenciárias e se elas não fizeram a retenção, ou fizeram, mas não repassaram ao INSS, o cooperado não poderá ser prejudicado.
COMO FICA O VALOR DO BENEFÍCIO SE NÃO HOUVER A CONTRIBUIÇÃO?
O trabalhador terá que comprovar apenas o quanto recebeu pelos seus serviços para calcular o valor da aposentadoria.
Esta prova pode ser feita por meio de recibos da produção mensal ou pela declaração do imposto de renda.
A JUSTIÇA TAMBÉM GARANTE ESSES DIREITOS DOS COOPERADOS?
Eu analisei três decisões judiciais que garantiram direitos a cooperados que não tiveram seus benefícios aceitos pelo INSS.
Em um deles o segurado faleceu e sua esposa não teve direito à pensão. Em outro caso, o cooperado ficou inválido e não teve direito à aposentadoria por invalidez. E, no terceiro, completou 65 anos e não teve direito à aposentadoria por idade.
Nos três o Tribunal concedeu o benefício mesmo sem a contribuição da cooperativa.
E O COOPERADO QUE EXERCE ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA? ELE PODE TER DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?
Embora sejam classificados como equiparados a autônomo, a lei previdenciária permite que os cooperados que exercem atividades que colocam em risco a saúde ou a integridade física tenham direito à aposentadoria especial, como médicos e dentistas.
Isso permite que os trabalhadores cooperados, homens, aposentem dez anos antes e as mulheres, cinco.
Além da redução do tempo de serviço em razão do exercício de atividades insalubres e perigosas, poderão se livrar do fator previdenciário.
Globo
