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Os produtores rurais organizados em cooperativas possuem mercado, produto e condições de abastecer o Estado, mas a dificuldade de escoamento da produção os faz refém de atravessadores. O Festival Brasil Sabor permitiu esse contato direto entre o agricultor e os consumidores finais, gerando R$10mil em vendas diretas somente para as cooperativas, além de outros negócios fechados. Em 2018, nove singulares participaram da Feira Regional Ilhas e Sabores, organizada pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Pará (ABRASEL/PA) na última semana. O espaço do cooperativismo foi promovido pelo Sistema OCB/PA.
O Festival Ilhas e Sabores foi a programação regional da 13ª edição do Circuito Brasil Sabor, que ocorre em todo o país. Desde que Belém recebeu o título de Cidade Criativa da Gastronomia, a cidade vem se destacando como uma referência no Brasil, impulsionando a gastronomia da região até mesmo para fora do país. Trinta stands de restaurantes comercializaram pratos da culinária amazônica e, além disso, houve uma sala com vivência de cacau e chocolate full time. Uma das atrações especiais deste ano foi a “Casa de Farinha de Bragança”, comandada pelo mestre Bené, que mostrou ao público, ao vivo, todo o processo de fabricação da farinha.
Ao longo dos três dias de evento, vários chefs paraenses e de outras cidades brasileiras ministraram palestras, aulas e workshops para os participantes no Espaço Área do Saber. Também estiveram presentes 20 barracas de produtores locais convidados a participar do evento, a fim de estreitar a relação com o consumidor final e para ampliar o conhecimento do público sobre todo o processo, desde a matéria prima, até o produto final. Entre os 20 expositores, participaram nove cooperativas: CAMPPAX (São Félix do Xingu), CASP (Vigia), COOMAC (Bragança), COOMAC (Curuçá), D'IRITUIA (Irituia), COAPEMI (Irituia), COOPRIMA (Primavera), COOPABEN (Benevides) e COOSTAFE (Ananindeua).
“A iniciativa nessa versão da feira foi muito importante para ambas as partes. As cooperativas conseguiram alavancar o conhecimento do produto e o reconhecimento do trabalho que executam, algo fundamental para quem enfrenta a dificuldade de escoar a produção. A população desconhece o que é produzido por eles. O produto chega apenas por atravessadores. Esse momento permitiu que as pessoas identificassem que estão no mercado, servindo de uma ponte para o produtor e o consumido final”, afirmou a presidente da Abrasel/PA, Rosane Oliveira.
De acordo com dados apurados pelas listas de visitantes apenas no espaço do cooperativismo, 500 pessoas passaram pelo local além dos que não assinaram. Somando, a feira gerou para as cooperativas expositoras aproximadamente R$ 10mil em vendas diretas aos visitantes. Além dos diversos contatos com os donos de restaurantes. A Coomac Curuçá foi alocada em uma das mesas de negócios e recepcionou compradores que participaram da rodada. A cooperativa fez vários contatos e firmou negócios para fornecimento em produtos pós feira.
A Coostafe, que é de Ananindeua e desenvolve um trabalho com internas do CRF, também conseguiu bons resultados. Além de ter realizado as vendas de produtos feitos pelas internas, conseguiu voluntários para irem até o presídio ministrar cursos e/ou palestras, conversar com as cooperadas e desenvolver o trabalho.
“Estive com as singulares durante os três dias de Festival e pude acompanhar o grande sucesso de vendas. Fomos bastante elogiados, mas temos ciência do que é preciso ajustar na organização produtiva para nos posicionarmos de modo mais efetivo. A parceria com a Abrasel é um canal importante, pois nos possibilita divulgar que existe esse produto e assim chegar nos estabelecimentos associados como insumo para a produção do cardápio, assim como para a dona de casa”, afirmou o presidente Ernandes Raiol.

A Parceria
A participação das cooperativas no Festival foi desdobramento de termo de cooperação técnica entre as entidades. O objetivo é estreitar a relação entre os empresários do setor. De acordo com o previsto no termo, o Sistema OCB/PA fará o levantamento da produção das cooperativas, mercadorias e a quantidade ofertada. A Abrasel responderá sobre a disponibilidade de compra, periodicidade e locais para entrega. O termo também prevê a participação de representante da Abrasel em capacitações realizadas pelo Sistema OCB/PA, orientando sobre as melhores formas para o produtor gerar melhores resultados na comercialização dos produtos.

O crescimento permanente e autossustentável das cooperativas é o ideal que o setor busca através de parcerias sólidas. Aliando a expertise do Sistema OCB/PA com a força representativa da Vale, as entidades oficializaram termo de cooperação técnica para execução de ações conjuntas em prol das singulares paraenses em reunião ocorrida na última segunda (19). Serão beneficiados os municípios pertencentes à área de atuação da empresa com projetos de qualificação das gestões, cooperados e colaboradores.
A VALE é uma das maiores mineradoras do mundo, líder em produção de minério de ferro, pelotas e níquel. Também possui importantes operações nas áreas de Logística, Energia e Siderurgia. Um dos compromissos da empresa é transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável com atuação socioambiental, apoiando ações e projetos de promoção socioeconômica nas comunidades dos territórios onde atua. Já o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA), é uma instituição que promove a autogestão e difunde a cultura cooperativista no Estado, executando ações em três eixos: monitoramento, formação profissional e promoção social.
Dentro do previsto no termo de cooperação, as entidades disponibilizarão suas infraestruturas técnica e operacional, bem como os recursos próprios necessários, nos moldes previstos em seus dispositivos legais e nos Planos de Trabalho específicos para a realização das ações definidas de comum acordo. A atribuição do Sistema OCB/PA é exercer a coordenação, supervisão e fiscalização da execução do termo, difundir metodologias do ensino e qualificação do cooperativismo, fornecer materiais necessários ao cumprimento do termo, utilizar os recursos conforme disposto no acordo e prestar contas da utilização destes.
“As nossas cooperativas já vêm sendo beneficiadas com ações da VALE há alguns anos, especialmente na região sudeste do Pará. Apesar disso, não havia uma integração entre as entidades. Agora, nossos esforços estarão canalizados de forma conjunta para potencializarmos o que cada parte já realizava isoladamente, ampliando as oportunidades de melhoria ao cooperativismo”, afirmou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Já as atribuições da Vale serão o apoio ao Sistema OCB/PA na execução dos programas e projetos, o estímulo à participação dos interessados nas capacitações oferecidas, fornecimento de local adequado e equipado quando necessário para realização de ações previstas nos planos de trabalho e efetivação de recursos conforme estabelecido no Plano de Trabalho. Os municípios a serem contemplados serão Marabá, Bom Jesus do Tocantins, Eldorado dos Carajás, Curionópolis, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Ourilândia do Norte, Tucumã e São Félix do Xingu.
“Para a VALE, a parceria será fundamental, pois traz os instrumentos que precisávamos. Temos um time generalista que conhece o cooperativismo e tem o relacionamento com a comunidade, mas a OCB/PA traz todo o instrumento específico para se profissionalizar o setor. Por isso, o termo de cooperação vem no momento certo. As cooperativas podem contar com a Vale para desenvolver esse trabalho de forma conjunta e organizada, utilizando o tamanho e a importância que temos para a economia com o objetivo de conectar as instituições necessárias para todos trabalharem por mais educação, saúde e menos vulnerabilidade”, afirmou o gerente executivo de sustentabilidade, João Neto.

Após a oficialização do termo de parceria, VALE e Sistema OCB/PA elaborarão um plano de trabalho com ações específicas no prazo de até 15 dias. Uma das primeiras iniciativas será o levantamento de um Diagnóstico do Cooperativismo do Sudeste Paraense, para se ter dados consistentes acerca do panorama do setor, a expressão e representatividade das cooperativas. A partir de então, outras programações serão desenvolvidas na região de forma mais assertiva.
“A Vale tem demonstrado o seu diferencial como empresa consciente de mundo, preocupada não apenas com o lucro, mas com o desenvolvimento integrado de toda a comunidade envolvida, olhando ao lado, para o meio ambiente, fomentando o capital social, humano e natural. Tenho certeza que será uma parceria de muito sucesso para que as famílias e pequenos produtores rurais consigam ter uma qualidade de vida melhor, renda e gerar trabalho. Esse é o grande desafio que temos em conjunto, para alavancar esse processo. É uma oportunidade histórica a promover o cooperativismo”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Das cooperativas agropecuárias da Região Metropolitana e do Nordeste paraense, apenas 3 possuem organização produtiva bem delimitada, um desafio para o setor e também para os alunos que estão sendo formados pela academia. O 2° Seminário de Cooperativismo e Extensão Rural, promovido pelo IFPA Castanhal, tem esse objetivo. Alunos dos cursos técnicos, tecnólogos e de graduação participam do evento que conta com palestrantes do Sistema OCB/PA, COODERSUS, D´Irituia, COOBER, COOPABEN, SICREDI Verde e SICOOB Cooesa. O Seminário segue até esta terça (19).
A proposta é a integração de conhecimentos acerca do Cooperativismo para alunos do oitavo semestre do curso de agronomia. O Seminário é realizado como finalização das disciplinas de Cooperativismo, Economia Solidária e Extensão Rural e organizado por duas cooperativas fictícias formadas pelos alunos de 2014, a COAMA e a COOMAC. Como desdobramento, os alunos também irão ministrar minicursos para produtores de Terra Alta.
Na apresentação do Sistema OCB/PA, o superintendente Júnior Serra falou sobre o Panorama do Cooperativismo no Estado e sobre o Programa AgroCoop. A Rede de cooperação identifica as demandas, mapeia o parceiro específico e executa as ações de melhoria nas cooperativas. A intenção é preparar os acadêmicos a participarem dos projetos de intervenção de melhorias.
Um dos resultados possíveis é a assinatura de termo de cooperação técnica entre o Sistema OCB/PA e o Instituto Federal do Pará. "O mercado é muito grande, mas é necessário ter mão de obra qualificada. Em cima de toda a demanda do ramo, temos apenas uma empresa credenciada no Sescoop/PA para intervir nas singulares. Nosso desejo é incluir os alunos de agronomia nos programas de estágio dentro das cooperativas e do próprio Sistema OCB/PA. Vamos articular com a diretoria do Instituto para maturar a ideia", comentou o superintendente.
O tema desta edição foi "Gênero, Cooperação e Formação Profissional". O empoderamento das mulheres no mercado de trabalho foi um dos temas discutidos na apresentação da Cooperativa de Trabalho em Apoio ao Desenvolvimento Rural Sustentável (COODERSUS). O presidente José Guataçara afirmou que 43% do quadro técnico da cooperativa é formado por mulheres. As coordenadorias dos contratos de ATER, inclusive, são comandadas por mulheres.
“Valorizamos a atuação das mulheres, que possuem grande influência no sucesso da nossa cooperativa ao longo dos seus 20 de existência. Já realizamos 10 contratos de ATER, que é um número bastante expressivo se considerarmos as dificuldades de se acessar as chamadas do Governo Federal. Ainda temos muitos desafios, como a aplicação de políticas públicas, a independência de outras instituições na geração de DAP e a descentralização da Ater nos níveis estaduais. Com certeza, o IFPA está formando profissionais que irão nos auxiliar neste processo”, comentou José.
Já a Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober) apresentou a iniciativa da primeira singular do ramo na América Latina, como um exemplo da expressividade do cooperativismo na transformação da realidade social. "É importante associar as energias renováveis com as cooperativas Agro, pois, em potencial de biomassa, somos a Arábia Saudita da produção sustentável. Desperdiçamos restos da produção que poderia se transformar em dinheiro a partir da produção e compensação energética”, explicou o presidente Raphael Vale.
Na finalização do Seminário, ainda participam representantes da Cooperativa Agropecuária de Benevides (COOPABEN) e da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D’Irituia). Os Sistema de Crédito do Cooperativismo também são tema de palestra nesta terça, com a participação do presidente da SICREDI Verde, Claudio Reis e da presidente da SICOOB Cooesa, Francisca Uchoa.


Os avanços políticos em prol do setor cooperativista são visíveis ao longo dos últimos anos, fruto de uma participação mais expressiva da OCB Nacional chefiada por Márcio Lopes. O presidente se reuniu nesta semana com a Diretoria do Sistema OCB/PA, representada pelo presidente Ernandes Raiol e pelo conselheiro de administração e representante do ramo crédito, José Melo. O objetivo foi estreitar a relação com a entidade nacional para o fortalecimento das cooperativas paraenses. Um dos resultados será a visita de Márcio ao Estado no final do próximo mês.
Na reunião, foram discutidos vários assuntos de interesse ao cooperativismo no Pará, pontos de evolução e demandas para melhoria. Márcio virá ao Estado visitar a região do Marajó, no final de julho. Ele participará da Feira Marajó Búfalos, evento que mostra o avanço em melhoramento genético dos búfalos regionais para leite e corte, reunindo difusão tecnológica com palestras e cursos, curral de negócios, além de torneio de búfalas leiteiras a pasto e concurso para eleger o melhor queijo marajoara.
“Nossa conversa durou a tarde inteira e foi muito agradável. Trocamos opiniões sobre vários assuntos, ampliando a relação com o presidente. O convidamos para participar do Marajó Búfalos, Feira que a COIMPPA tem incentivado pelo terceiro ano consecutivo, fazendo com que o segmento seja conhecido no ambiente brasileiro”, explicou José Melo, que também é presidente da SICOOB COIMPPA.
Márcio Lopes de Freitas, 53 anos, é natural de Patrocínio Paulista, interior de São Paulo (SP). Foi presidente, a partir de 1994, da Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas (Cocapec) e da Cooperativa de Crédito Rural (Credicocapec) e da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), entre 1997 e 2001. Atualmente, é presidente do Sistema OCB, que inclui a Organização das Cooperativas Brasileira, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), desde 2001. Freitas é graduado em Administração pela Universidade de Brasília (UnB).
“Tenho acompanhado o trabalho do presidente Márcio desde o início e tem sido exemplar para alcançarmos o patamar que hoje o cooperativismo está. É um líder dinâmico e com acesso aos ambientes políticos necessários para fortalecer o segmento. Está comandando pleitos junto a senadores e deputados federais constantemente na casa legislativa para garantir uma legislação pertinente”, enfatizou Ernandes Raiol.


Convivência social, aceitação pessoal e inserção no mercado de trabalho são alguns dos desafios que o jovem precisa enfrentar na vida. Em todos estes, o cooperativismo é uma ferramenta que pode contribuir bastante e a sua difusão para a juventude paraense é um dos objetivos do Sistema OCB/PA. Através de dinâmicas, palestras e rodas de conversa, os alunos do Programa Aprendiz Cooperativo levaram os princípios cooperativistas para jovens da rede pública de ensino na última terça (12). A turma da manhã visitou comunidade no Distrito Industrial e a turma da tarde esteve na Escola Técnica Magalhães Barata, no Telégrafo.
A Programação foi um desdobramento na finalização do Módulo Cidadania e Trabalho. Os instrutores escolheram a atividade para que os jovens pudessem colocar em prática o conteúdo aprendido em sala de aula. A turma da manhã beneficiou a comunidade da Portelinha e moradores da periferia no conjunto Geraldo Palmeira, do Distrito Industrial em Ananindeua/PA. Participaram 87 pessoas além de crianças, que ficaram em um local a parte, participando de algumas dinâmicas de grupos. Foi feita a apresentação do Sistema OCB/PA e o papel do Aprendiz. Foram trabalhados os temas: Educação e Cidadania, Estatuto da Criança e do Adolescente e Educação sexual.

Já a turma da tarde beneficiou três turmas da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata com jovens de idade entre 15 a 24 anos. Eles fazem parte dos cursos técnicos de Mecânica, Eletrotécnica e Edificações. No total, participaram 75 jovens. O tema trabalhado foi convivência social, com os assuntos: bullying, cooperativismo e instrumentos 5s aplicados à escola. O 5s é uma ferramenta que auxilia na criação da cultura da disciplina, identifica problemas e gera oportunidades para melhorias, reduzindo o desperdício de recursos e espaço de forma a aumentar a eficiência operacional.
“Os aprendizes já aplicam o programa no SESCOOP/PA com as atividades de organização da sala, higienização e limpeza divididos em subgrupos. Levamos essa experiência deles para a escola. Foi muito positivo e os próprios alunos da Escola deram o depoimento de estarem interessados em aplicar essa metodologia”, explicou a instrutora do Programa, Alessandra Souza.
Toda a programação foi organizada e executada pelos jovens, com acompanhamento das instrutoras. Eles se dividiram em três grupos com tarefas específicas as quais contemplavam as dinâmicas, interação, (recepção e interação) e desenvolvimento do tema. Sobre o assunto “bullying”, os aprendizes demonstraram a dinâmica das maçãs, utilizando um fruto normal e outro que estava com aspecto bom por fora, mas podre internamente. Os alunos começaram a xingar a maçã podre e elogiar a maçã boa, abrindo-se ambas posteriormente. O objetivo foi mostrar as consequências internas que o tratamento hostil pode provocar nas pessoas.

Na dinâmica sobre o cooperativismo, os alunos precisavam encher balões e tratá-los como se fossem os próprios sonhos, sem deixar cair. Algumas pessoas eram retiradas da roda e o restante precisava cuidar dos sues balões e dos balões dos outros, demonstrando a necessidade do pensar em grupo, coletivo e solidário.
“O desempenho de todos os alunos foi muito bom. Colocaram em prática o que aprenderam e desenvolveram competências que não acreditavam possuir, levando conhecimento na frente de um público grande. Isso demonstra a forma positiva que o SESCOOP/PA vem atuando com os aprendizes, estimulando competências e habilidades. Foi muito positivo. Eles até já querem realizar o projeto de novo”, enfatizou a instrutora Angélica Melo.
Apesar das turmas terem iniciado apenas há um mês, a iniciativa teve tanto sucesso que já surgiram convites para mais duas escolas. Os professores presentes avaliaram de modo muito animador e desejam replicar em outras unidades, assim como a própria diretora da Escola Magalhães Barata solicitou o retorno dos aprendizes quando houvessem outros conteúdos.
Para a aprendiz Eduarda Assunção, de 18 anos, a experiência foi surpreendente. “Participei do grupo de trabalho responsável por ministrar palestra e tive envolvimento com os demais grupos para estarmos todos alinhados. Falei sobre o bullying principalmente sobre soluções com a ajuda profissional da psicologia e com o envolvimento da família, assim como a cooperação dentro do ambiente escolar. Foi algo novo e muito importante. Vivemos em uma sociedade tão voltada para si que muitas vezes não nos preocupamos com outros. Foi muito satisfatório. Aprendi bastante e os demais grupos também”.
O chocolate que já conquistou o Estado agora chega em terras goianas. A Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica (Coopatrans) inaugura nesta quinta (14) sua loja na capital de Goiás para a alegria dos amantes de chocolate. A marca paraense irá aquecer o mercado regional com mais de 20 produtos como bombons de recheios variados, achocolatados, geleia e licor. A loja é localizada na Alameda Ricardo Paranhos nº 325, região cujos estabelecimentos são 45,33% comerciais.
O chocolate CacauWay é reconhecido como um dos melhores do mundo pelo Salão de Chocolate em Paris. Os produtos são apurados a partir de amêndoas selecionadas e fermentadas, dispensando o uso de corantes e aromatizantes artificiais, surgindo assim um terruá autêntico e de sabor único na Amazônia. A cooperativa conseguiu o segundo lugar no concurso de melhores amêndoas do Salão de Chocolate em Paris. No Festival Internacional do Chocolate em Belém, os cooperados conseguiram a primeira, segunda e terceira colocação. No concurso nacional, a COOPATRANS ficou entre as dez melhores.
O diferencial dos produtos da marca é a qualidade do Cacau. Os chocolates possuem diferentes percentuais da fruta, agradando aos mais variados gostos. A CacauWay produz tabletes com 30%, 60%, 65% e 70% de cacau com 16 variedades de recheios. É utilizada uma grande quantidade da massa da fruta, priorizando o controle de qualidade com a seleção dos frutos e garantindo a produção de um chocolate delicioso. Outro fator de destaque é que não é adicionada outra gordura que não seja do próprio cacau.

A Oficina de constituição da Central das Cooperativas Agropecuárias em Santarém e as palestras de disseminação do cooperativismo em escolas públicas, promovidas pelos aprendizes da Unimed Belém, são algumas da ações do Sistema OCB/PA em destaque ao longo da semana. Fique por dentro das nossas atividades. Veja a programação do seu município!
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O segmento de alimentação fora do lar possui um crescimento anual, em média, de 10%, uma oportunidade de mercado que será melhor explorada pelas cooperativas paraenses com o termo de cooperação técnica assinado entre a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e o Sistema OCB/PA. Na última semana, a presidente da Abrasel Pará, Rosane Almeida, se reuniu com o presidente Ernandes Raiol e com a coordenadora de Cooperativismo da Sedeme, Mônica Pampolha para a lavratura do termo. O objetivo é estreitar a relação entre os empresários do setor e o produtor rural.
A associação congrega as empresas no setor de restaurantes, bares, churrascarias, clubes, distribuidores de vinhos, docerias e salgados, lanchonetes, mantenedores, panificadoras e confeitarias, pizzarias, slow food, sorveterias e tapiocarias. O objetivo é representá-los e estimular o crescimento da indústria gastronômica, de entretenimento, viagens e turismo, aproximando a categoria, suas associadas efetivas e outras entidades que trabalham em prol do desenvolvimento do segmento.
A Abrasel possui forte demanda de produção de materiais oriundos da produção rural. No entanto, a comercialização é feita frequentemente com atravessadores e terceiros. “Vimos a oportunidade de mercado para tentar estreitar o contato desse público com o produtor direto, na ponta. No ano passado, fomos convidados para participar de uma reunião da Sedeme onde foi discutido o APL de alimentação fora do lar no qual a Abrasel está inserida. Na ocasião, fizemos uma aproximação com a entidade, chegando a participar da primeira Feira Brasil Ilhas e Sabores. O resultado foi positivo, abriu as fronteiras de mercado direto para os expositores e, hoje, podemos celebrar esse termo de parceria”, explicou Ernandes Raiol.
De acordo com o previsto no termo, o Sistema OCB/PA fará o levantamento da produção das cooperativas, mercadorias e a quantidade ofertada. A Abrasel responderá sobre a disponibilidade de compra, periodicidade e locais para entrega. O termo também prevê a participação de representante da Abrasel em capacitações realizadas pelo Sistema OCB/PA, orientando sobre as melhores formas para o produtor gerar melhores resultados na comercialização dos produtos. Por outro lado, o Sistema OCB/PA também participará e apoiará os eventos organizados pela associação, promovendo as cooperativas que estão alinhavadas com foco no nicho de mercado.
“A finalidade do termo é exatamente abrir horizontes de negócios para um novo segmento que são os bares, restaurantes e hotéis do Estado. Naturalmente, precisamos trabalhar melhor a constituição da Central de Abastecimento das cooperativas, pois facilitará o elo com a Abrasel, negociando direto com a Central e organizando a logística de coleta dessa produção”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Os resultados da articulação com a Associação já estão sendo desenvolvidos. De acordo com a Abrasel, a necessidade latente dos associados é o pescado. A Cooperativa dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Santarém (COOPSAN) executou um mapeamento de produção real de pescado que já foi entregue para a diretoria da Abrasel. Uma próxima reunião com todos os envolvidos será articulada para encaminhar o processo.
Outro resultado positivo é a participação maciça das cooperativas no segundo Festival Ilhas e Sabores. Na última edição, participaram cinco singulares. Em 2018, participarão oito cooperativas entre os 20 expositores: Camppax (São Félix do Xingu), Casp (Vigia), Coomac (Bragança), Coomac (Curuçá), D'irituia (Irituia), Coapemi (Irituia), Cooprima (Primavera) e Coostafe (Ananindeua). O Sistema OCB/PA também apoiará com a vinda de palestrante para a Feira.
“O termo em si é uma oportunidade de ampliação de mercado. É um avanço. Não tínhamos essa abertura neste segmento para a comercialização direta. Vamos redirecionar posicionamento de mercado para as cooperativas que hoje estão muito alinhavadas para o mercado institucional, como PAA e Pnae. O setor de alimentação fora do lar é muito importante. Estamos avançando, direcionado as cooperativas para essa maturidade da organização da produção e se possível, de verticalização”, completou o presidente Ernandes Raiol.
Cerca de 65% das cooperativas de transporte do Estado operam com a condução coletiva de passageiros, o que demanda qualificação para um serviço eficiente e seguro. Tal necessidade foi regulamentada na resolução 168 do CONTRAN, através da qual o motorista é obrigado a ter o curso específico de condução. Em articulação com o Centro Amazônico de Ensino Profissionalizante (CAEP), o Sistema OCB/PA negociou desconto de 50% para a capacitação de todas as singulares registradas. O valor integral de R$ 300 passou a ser R$ 150,00, mas com prazo limitado. As inscrições podem ser feitas até o dia 19 de junho para as cooperativas da Região Metropolitana de Belém e as demais até o dia 26 de junho.
O prazo limitado decorre de um futuro reajuste de preços dos Centros de Formação. A biometria dos participantes passará a ser obrigatoriamente realizada na sede dos Centros e os custos da implantação da tecnologia serão repassados para o usuário. A previsão é que a mudança ocorra já no segundo semestre.
Em reunião com o presidente do CAEP, Mário Filho, o Sistema OCB/PA estreitou as negociações para diminuir o valor de cursos aos cooperados. Nesse primeiro momento, se o Sistema fornecer 500 pessoas na Região Metropolitana até Castanhal para participar do treinamento, o desconto será de 50%. Conforme o quantitativo de cooperados inscritos, haverá uma proporcionalidade de descontos maior ou um pouco menor, para facilitar a qualificação dos condutores.

Todas as cooperativas de transporte, seja alternativo ou intermunicipal, com capacidade superior a sete passageiros são obrigadas a participar. O profissional não habilitado com as informações na carteira de motorista, se for fiscalizado por qualquer órgão regulador, sofrerá multa por desenvolver a atividade sem ter o treinamento exigido por norma. “Convocamos as cooperativas interessadas para direcionar os cooperados que não estejam com a qualificação para participarem. Os Detrans não fizeram uma ampla divulgação da resolução, bem como muitos dirigentes não buscaram as informações, o que pode afetar na gestão financeira da cooperativa futuramente. A Lei existe com passividade de punição”, explicou o gerente de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues.
A Carga horária do curso é 40 horas. No conteúdo programático, serão trabalhados quatro módulos com os temas: legislação de trânsito específica, direção defensiva, noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social e relacionamento interpessoal. Algumas cooperativas já realizaram o curso da CAEP e o resultado foi positivo.
“Além da obrigatoriedade, a capacitação foi muito importante para os cooperados de modo que conseguimos ver, hoje, efeitos animadores de melhorias no atendimento aos clientes, organização e uniformização. Isso apenas acrescenta credibilidade no trabalho que desenvolvemos”, explicou o presidente da Cooperativa Mista dos Condutores Autônomos e Rodoviários de Buburé, Juvenal Santos.

A saúde pública ainda se trata de uma das principais demandas da população brasileira e o Dia de Cooperar está contribuindo, em parceria com as Prefeituras de cada município, para estender o atendimento médico a comunidades paraenses. Desde a primeira edição da campanha, ocorrida em Santarém em 2014, os médicos cooperados da Unimed Belém participam como voluntários. Em reunião ocorrida nesta semana com o Sistema OCB/PA, que promove o Dia C no Estado, o vice-presidente da singular, Antônio Travessa, confirmou a participação da cooperativa em mais um Dia C.
Em 2018, o município beneficiado pela celebração do Sistema OCB/PA em alusão ao Dia C será Tomé-Açu. A partir da sinalização positiva da gestão municipal, foi feito um levantamento sobre as principais demandas médicas no município junto à Secretaria de Saúde e instituições locais. As especialidades solicitadas foram neurologista, ortopedista, oftalmologista, otorrinolaringologista, nutricionista, pediatra e clínico geral. Na reunião com a diretoria da Unimed Belém, o vice-presidente confirmou a participação dos voluntários em cada uma dessas especialidades, incluindo ginecologia que é bastante demandada nas ações do Dia C.
“Desde a primeira edição, participei como médico voluntário na área da cardiologia e sei muito bem o quanto a iniciativa é importante para as comunidades que a recebem. Para nós, é sempre um prazer levar o cooperativismo médico, contribuir com a saúde pública e ajudar quem precisa. O voluntariado já está no nosso DNA. Por isso, realizamos também diversas outras ações de solidariedade”, explicou Travessa.
A participação da Unimed Belém foi apresentada na reunião do Conselho de Administração da singular, que fará uma relação dos oito médicos participantes. “Estamos muito contentes com a escolha do município sede. Eu, especialmente, que sou natural de Tomé-Açu, terei um carinho especial em participar da campanha. É uma região que carrega o cooperativismo na veia pelo histórico e pela tradição das cooperativas agropecuárias, como a CAMTA”, enfatizou o presidente da Unimed Belém, Wilson Niwa.
Como o Dia de Cooperar promoverá ações em outros municípios, o Sistema OCB/PA está convocando as respectivas Unimeds para participarem. Em Santarém, a Unimed Oeste também já confirmou presença na campanha, atendendo as principais demandas médicas da cidade: Urologista Pediátrico, Dermatologista, Endocrinologista, Neurologista Pediátrico e Ginecologista. Já em Paragominas, a Unimed Sul do Pará será sensibilizada a também contribuir. A perspectiva é que, só nos serviços de atendimento de saúde, sejam beneficiadas 1.500 pessoas nas três cidades. Levando em consideração todos os serviços a serem disponibilizados, a projeção é de 15mil paraenses beneficiados.
“Estamos buscando uma maior assertividade, proporcionando atendimentos que sejam de maior urgência. Por isso, envolvemos as prefeituras por meio das respectivas secretarias. Inclusive, os blocos de receituários e guias de encaminhamento são fornecidos pela própria rede pública. Desta forma, o paciente não terá dificuldade em relação ao documento de prescrição médica ao se dirigir a uma unidade de saúde”, explicou o gerente de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, Vanderlande Rodrigues.
O DIA C
A campanha é promovida pelas cooperativas brasileiras em todo o território nacional, estimulando o voluntariado e o sétimo princípio que rege o segmento econômico: a preocupação com as comunidades onde as cooperativas estão inseridas. Cada singular é responsável por promover ações que sejam voltadas para as áreas de esporte e lazer, educação, responsabilidade social, integração, educação, cultura e saúde. São realizadas iniciativas individuais ou em conjunto nas áreas em que as cooperativas tenham expertise e que não fujam da sua linha de atuação.
“No Pará, iniciamos em 2014 e o Dia C realmente foi abraçado pelas cooperativas. A cada ano, fomos crescendo, ampliando o número de municípios contemplados e de pessoas atendidas. Em 2018, teremos ações simultâneas em Santarém, Castanhal e Tomé-Açu no dia 30 de junho. Na semana seguinte, Paragominas também receberá a campanha. Isso é uma prova do quanto o cooperativismo é a melhor forma de desenvolvimento integrado”, conclui o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A constituição de uma Central com cooperativas agropecuárias é uma proposta do Sistema OCB/PA que será discutida hoje, em reunião com singulares do ramo. Ao longo desta semana, também estão sendo realizadas ações para o Seminário do Ramo Transporte, mobilizações do Dia de Cooperar em Santarém, Paragominas e Tomé-Açu, assim como aplicações dos Programas FORMACRED para cooperativas de crédito e PAGC, na COOPERDOCA. Fique por dentro das nossas atividades. Veja a programação do seu município!
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O cooperativismo paraense está sendo representado na Semana das Energias Renováveis da União Europeia, que ocorre em Bruxelas na Bélgica. A programação inicia nesta terça (05) em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente. O presidente da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (COOBER), Raphael Vale, é um dos participantes. O objetivo é buscar soluções no que há de mais moderno na Europa para fazer a transição das energias renováveis no Pará e no Brasil.
O tema desta edição é “Conduzindo a transição das energias limpas”. É uma das principais oportunidades de se conhecer novas ideias e estabelecer network no setor com políticos e empresários envolvidos no setor. A descentralização da produção de energia renovável através do modelo cooperativista é um dos melhores modelos para a democratização da produção de energia e participação ativa dos consumidores que deixam de ser meros consumidores e passam a ser prosumidores de sua energia.
Em 2016, por exemplo, a COOBER inaugurou a primeira usina fotovoltaica do Brasil a partir do modelo cooperativo. O espaço físico da micro-usina tem capacidade de 75 KWp. São 288 placas fotovoltaicas que possuem capacidade de produção média de 11.550 KW/H por mês. Até entrar em operação, o projeto representou investimentos da ordem de R$ 600 mil, bancados totalmente com recursos próprios dos 22 sócio-fundadores. Toda energia é injetada no sistema da concessionária estadual e o resultado rateado entre os cooperados, descontando-se diretamente na conta de energia de acordo com o nível de consumo individual.
“Nossa cooperativa está muito orgulhosa em poder representar nosso país em mais um evento internacional, o que mostra que estamos no caminho certo. O Pará é um dos Estados que norteará essa transição do atual modelo de produção energética para o formato sustentável e o cooperativismo será protagonista neste sentido”, afirma o presidente da cooperativa, Raphael Vale.

Há mais de 8 décadas, Tomé-Açu é a capital do cooperativismo no Pará após ter a primeira cooperativa agropecuária constituída no Estado. Os imigrantes japoneses, fugindo da segunda Guerra Mundial, trouxeram na bagagem esperança, coragem e o espírito cooperativista que, em 2018, proporcionará momentos de solidariedade para a população do município. Tomé-Açu foi escolhida para sediar a celebração do Dia de Cooperar 2018, que ocorre no dia 30 de junho. Na última quarta (27), a Prefeitura confirmou apoio à campanha em reunião com as secretarias municipais e a coordenação estadual do Dia C, iniciativa promovida pelo Sistema OCB/PA em parceria com as cooperativas da região.
Como resultado da reunião, definiu-se que a Prefeitura arcará com toda a alimentação dos voluntários, infraestrutura de palco e som e as secretarias disponibilizarão os serviços sociais necessários. “Ficamos contentes em poder receber a campanha em nosso município. É evidente que daremos todo o suporte necessário para a organização, a partir dos formatos que já executamos em outras ações com as quais já temos expertise”, afirmou a Prefeita Aurenice Correa Ribeiro.
Na área de cidadania e assistência social, serão emitidos carteira de trabalho, identidade, cadastramento no Bolsa Família e CAD Único. Na área de saúde serão disponibilizados atendimentos em várias especialidades e serviços básicos como teste de HIV, sífilis, vacinação, verificação de pressão arterial e glicemia. Na área de cultura, haverá exposição, show de músicas, contação de histórias e educação ambiental. Na área de beleza, haverá limpeza de pele, maquiagem, corte de cabelo masculino e feminino, apresentações culturais e quadrilhas.
“As secretarias foram muito receptivas. A partir de agora, cada uma fará a mobilização dos parceiros estratégicos para a realização das atividades. Na próxima semana, a gerência do Sistema OCB/PA também se reunirá com as cooperativas de saúde parceiras que já participaram de todas as edições do Dia C. Iremos identificar as especialidades que o município mais necessita”, afirmou o coordenador da campanha no Pará, Diego Andrade.
Desde 2016, o Dia de Cooperar tem ampliado o diálogo com parceiros globais, ao agir em acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o plano de ação estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o alcance da erradicação da pobreza, proteção do planeta e garantia do alcance da paz e da prosperidade até 2030. O objetivo é realizar iniciativas diferenciadas, contínuas e transformadoras. Em apenas nove anos, o Dia C já conta com a adesão de mais de 1,5 mil cooperativas, que abraçaram essa ideia e transformaram a vida de mais de dois milhões de pessoas. E isso só é possível por meio do trabalho engajado de cerca de 120 mil voluntários, em 1.081 municípios, de todos os estados brasileiros.
A Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e a Sicredi VERDE também estão apoiando o Dia C no município. O local de realização ainda está sendo definido, mas a tendência é que seja o salão paroquial no centro da cidade. “Será um momento importante para dar visibilidade ao trabalho que as cooperativas já executam há muito tempo e que tornou Tomé-Açu uma referência especialmente no ramo agropecuário com os Sistemas Agroflorestais (SAFs). O cooperativismo precisa ser difundido de modo mais expressivo para comunidade como a saída socioeconômica mais vantajosa para o desenvolvimento. Quando todos cooperam, todos crescem”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Agenda Política do Cooperativismo paraense, documento que traça as principais demandas do setor a serem apresentadas aos aspirantes a cargos públicos nas próximas eleições, foi destaque na coluna Repórter Diário durante esta semana. O aniversário do presidente Ernandes Raiol e o lançamento do Programa AGROCOOP do Sistema OCB/PA também tiveram espaço na mídia paraense.
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#AgendaPolítica
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Em apenas 4 anos, o Dia de Cooperar já alcançou municípios de todas as regiões do Estado. O número de paraenses beneficiados chega a 50mil e a perspectiva é que esta marca continue crescendo com a cooperação da sua singular. Confira no vídeo alguns dos municípios por onde o Dia C já passou!
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Os ramos agropecuário, transporte e produção, que constituem as principais atividades econômicas das cooperativas no Sudeste do Pará, tendem a se fortalecer a partir de ações articuladas pelo Sistema OCB/PA no município. Durante esta semana, o superintendente Júnior Serra está em Parauapebas tratando sobre demandas estratégicas, como a abertura do Escritório Regional em parceria com a Prefeitura através da Secretaria de Desenvolvimento (SEDEN). O objetivo é ampliar a área de atuação do Sistema.
A articulação da visita foi feita pela Conselheira de Administração da OCB/PA, Aldina Chaves, que atua no município. O principal objetivo foi apresentar o potencial cooperativista das singulares que mais geram emprego e renda na região, mas que estão fora do Sistema. De acordo com Aldina, pelo menos 80% das cooperativas não estão registradas. “Os cooperados receberam apoio do departamento de relação com a comunidade da VALE, que dá suporte financeiro e técnico. Com isso, conseguiram crescer sem a orientação da OCB/PA. A ideia é, após consolidar a relação institucional com a Prefeitura de Parauapebas e com a mineradora, trazer estes empreendimentos para a regularidade à medida que a gestão apoie apenas as que cumprirem a legislação cooperativista”.
Na segunda (28), o superintendente se reuniu com a Secretaria Municipal de Produção Rural (SEMPROR) para tratar sobre Termo de Cooperação Técnica. A iniciativa busca o fortalecimento das cooperativas do ramo AGRO a partir de ações conjuntas para fomento e profissionalização dos produtores. Na terça (29), Júnior conversou com líderes de cooperativas do ramo produção que atuam no setor de serralheria, movelaria, confecção, artesanato e alimentos. Foi feito o levantamento de demandas que subsidiará a construção de uma agenda positiva para a região a partir das necessidades apresentadas.
“É um município em franco crescimento alavancado pela mineração, a qual proporciona o desenvolvimento de diversas atividades. Como consequência, o espírito empreendedor do cooperativismo está cada vez mais em evidência e foi possível perceber isso pelo contato com as cooperativas, que apresentaram os seus principais anseios. Precisamos estreitar ainda mais esse contato”, enfatizou Júnior.
Para atender a esta demanda de proximidade, o superintendente tratou com a equipe da SEDEN sobre o convênio de participação do Sistema OCB/PA no projeto "Casa do Empreendedor de Parauapebas". Vários órgãos, instituições estaduais e municipais, que necessariamente são procurados durante o processo de abertura e fechamento de empresas, poderão ser encontrados no espaço. Parauapebas se tornará um ponto de referência do Sistema na microrregião, o que possibilitará um número maior de ações de monitoramento, promoção social e formação profissional a partir dos programas disponibilizados pela entidade. Singulares de outras cidades próximas também serão beneficiadas com a descentralização do Sistema OCB/PA, tais como Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás.
“Nestes 8 anos de mandato, tenho rodado o Estado e percebemos as regiões com maior potencial do segmento cooperativo, assim como os prefeitos interessados em fazer parceria conosco. Desde 2017 iniciamos as negociações com Parauapebas e, no início do ano, o Secretario Isaías Queiroz veio até nossa sede. Estamos bastante animados com essa possível conquista”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Na Programação de visita do superintendente, ainda houve reuniões com Técnicos do Conselho Municipal de Turismo para apresentação do potencial de Parauapebas e com o Banco da Amazônia. Na oportunidade, analisou-se a situação do financiamento da Central das Cooperativas de Transportes de Parauapebas. Na terça à noite, Júnior esteve com lideranças de cooperativas do ramo que não participam da Central.
Finalizando as ações no município, foi feita a definição de estratégias para o atendimento às cooperativas irregulares junto ao Sistema OCB/PA. Foi feita uma proposta de legalização e negociação de débitos atrasados. Antes de embarcar, o superintendente se reuniu no aeroporto de Carajás com Dirigentes da COOTAVIP para conhecer a cooperativa. A singular foi contratada pela INFRAERO para atender aos passageiros do aeroporto de Carajás.
“A visita foi muito positiva e a recepção das singulares superou nossas expectativas. Agora temos uma agenda de trabalho consistente para pelo menos quatro anos, parceiras sólidas e, o mais importante, convênios de compromisso com o município”, concluiu o superintendente.
Durante esta semana, estão sendo realizadas ações importantes para o fortalecimento do cooperativismo na região sudeste do Pará, como as tratativas para convênio de participação do Sistema OCB/PA na Casa do Empreendedor, em Parauapebas. As mobilizações do Dia de Cooperar em Paragominas e Tomé-Açu também está sendo estruturadas, definindo-se como os municípios serão beneficiados e os parceiros envolvidos. Fique por dentro das nossas atividades. Veja a programação do seu município!
#ocbsescooppa #capacitandoparacrescer


Como a sua cooperativa contribui para uma sociedade melhor? Esta preocupação é um dos motivos que tornam o cooperativismo um modelo de negócio diferenciado, sendo um princípio inerente ao grupo de pessoas que decide se organizar no formato de economia solidária. Neste sentido, o Dia de Cooperar proporciona a oportunidade de disseminar o bem. O Sistema OCB/PA está disponível para auxiliar as singulares paraenses com a estruturação dos projetos, identidade visual, cobertura do evento e divulgação nas mídias. Cadastre sua iniciativa no site do Dia C: diac.somoscooperativismo.coop.br.
Ao estruturar os projetos, é preciso enquadrar ações que sejam voltadas para as áreas de esporte e lazer, educação, responsabilidade social, integração, educação, cultura e saúde. A orientação é que as cooperativas realizem iniciativas, individuais ou em conjunto com outras, nos segmentos que tenham expertise e que não fujam da sua linha de atuação.
Os materiais de identidade visual disponibilizados pelo Sistema OCB/PA são camisas da campanha, bonés, mochilas-saco, pulseirinhas, copo dobrável, balões e boneco mascote do Dia C. Ainda se disponibiliza suporte da equipe de comunicação da OCB/PA para divulgar as ações nos canais da entidade, como site, facebook, instagram e Whats App. Algumas também poderão ser publicadas no espaço semanal do Sistema no Jornal Diário do Pará.
“É muito importante que as cooperativas compreendam tal necessidade. Não somos empresas normais. É um princípio intrínseco em cada cooperativista o interesse por tornar o mundo um lugar melhor de se viver. O cooperativismo pensa nisso. Por isso, oferecemos suporte para as singulares, independentemente da localização de seu município”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Conforme dados do Relatório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em 2014, o número de singulares no Brasil chega a 6,8mil, nas quais são gerados 340mil empregos diretos. São colaboradores que atuam em diversos ramos da economia e que possuem direitos e deveres. Confira como contribuem, quais são os seus benefícios na previdência social e as demais regras para a aposentadoria dos empregados em cooperativas.
COMO ESTAS PESSOAS CONTRIBUEM E QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS DELAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL?
O cooperado é, por lei, um contribuinte individual. Isso significa que ele é considerado um trabalhador autônomo, mas a sua contribuição é descontada e feita pela empresa.
A cooperativa é obrigada a reter 11% da quota distribuída ao cooperado (remuneração do cooperado), observado o limite máximo de contribuição do INSS (teto), e repassar esta contribuiçao para o INSS.
E SE A COOPERATIVA NÃO FIZER O DESCONTO DE 11% OU NÃO REPASSAR ESSE DINHEIRO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS?
Quando a cooperativa não repassa esta contribuição para a previdência social os direitos dos cooperados não são prejudicados. O cooperado pode fazer simulação do tempo de serviço para saber quando vai se aposentar.
QUER DIZER QUE OS COOPERADOS PODEM RECUPERAR O TEMPO DE SERVIÇO MESMO QUE A COOPERATIVA NÃO TENHA FEITO A CONTRIBUIÇÃO NO INSS?
As pessoas que trabalharam vinculadas às cooperativas podem, desde que o trabalho tenha acontecido a partir de junho de 2003, ter seus direitos assegurados pelo INSS, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição mesmo sem contribuição.
É isso mesmo. É que o governo federal atribuiu às cooperativas a responsabilidade por essas contribuições previdenciárias e se elas não fizeram a retenção, ou fizeram, mas não repassaram ao INSS, o cooperado não poderá ser prejudicado.
COMO FICA O VALOR DO BENEFÍCIO SE NÃO HOUVER A CONTRIBUIÇÃO?
O trabalhador terá que comprovar apenas o quanto recebeu pelos seus serviços para calcular o valor da aposentadoria.
Esta prova pode ser feita por meio de recibos da produção mensal ou pela declaração do imposto de renda.
A JUSTIÇA TAMBÉM GARANTE ESSES DIREITOS DOS COOPERADOS?
Eu analisei três decisões judiciais que garantiram direitos a cooperados que não tiveram seus benefícios aceitos pelo INSS.
Em um deles o segurado faleceu e sua esposa não teve direito à pensão. Em outro caso, o cooperado ficou inválido e não teve direito à aposentadoria por invalidez. E, no terceiro, completou 65 anos e não teve direito à aposentadoria por idade.
Nos três o Tribunal concedeu o benefício mesmo sem a contribuição da cooperativa.
E O COOPERADO QUE EXERCE ATIVIDADE INSALUBRE OU PERIGOSA? ELE PODE TER DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL?
Embora sejam classificados como equiparados a autônomo, a lei previdenciária permite que os cooperados que exercem atividades que colocam em risco a saúde ou a integridade física tenham direito à aposentadoria especial, como médicos e dentistas.
Isso permite que os trabalhadores cooperados, homens, aposentem dez anos antes e as mulheres, cinco.
Além da redução do tempo de serviço em razão do exercício de atividades insalubres e perigosas, poderão se livrar do fator previdenciário.
Globo

O tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para cooperativas de pequeno porte é uma das propostas do Projeto de Lei Complementar 420/2014, aprovado na última semana por Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O Projeto trata sobre micro e pequenas empresas e estímulo aos pequenos negócios. A aprovação segue para o Plenário da Câmara e é uma das prioridades da Agenda Institucional do Cooperativismo 2018, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento para o setor.
Segundo o texto aprovado, aquelas cooperativas que se enquadrarem nos limites de pequenos negócios, definidos na Lei Complementar (LCP) 123/2006, terão garantido o direito aos benefícios não-tributários desta lei, em relação a acesso a mercados, contratações públicas, relações do trabalho, crédito e capitalização, estímulo à inovação, dentre outros. Durante a votação da matéria, o pleito do cooperativismo contou com o apoio, além do relator Otávio Leite (RJ), do deputado Luiz Carlos Hauly (PR), que destacou o trabalho exercido pelas pequenas cooperativas para o desenvolvimento da economia do país. Ambos são integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
Segurança jurídica - Em relação às contratações públicas, a medida acaba com os questionamentos em relação à participação das pequenas cooperativas em processos licitatórios. Apesar de já existir uma lei ordinária (Lei 11.488/2007) que estende os benefícios não-tributários da LCP 123/2006 a essas cooperativas, desde que o Poder Executivo editou o Decreto 8.538/2015, o qual limitou os benefícios apenas às cooperativas de consumo, alguns órgãos passaram a não permitir tratamento diferenciado aos demais ramos do cooperativismo, ocasionando judicialização e dificultando o acesso a mercados desses pequenos empreendedores.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a aprovação da matéria corresponde ao devido reconhecimento da importância do cooperativismo para o desenvolvimento do mercado de pequenos negócios. “Essa é uma importante vitória para o cooperativismo e para os pequenos negócios, pois garante que o poder público apoie e facilite a inserção em mercados dos pequenos empreendedores, independentemente do formato societário escolhido, melhorando o ambiente de negócios do país”, avalia Márcio Freitas.
(Informe OCB)